Metal especial
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Acordão nº 00148-2004-302-04-00-1 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 1 de Diciembre de 2004
VÍNCULO DE EMPREGO. CARROCEIRO. A ausência dos elementos contidos no art. 3º da CLT, em especial a subordinação, e o fato incontroverso de que a carroça utilizada pelo reclamante, equipamento essencial na atividade de transporte dos cavacos de metal gerados da usinagem de peças, papel e papelão, era de propriedade do reclamante, afastam a hipótese de vínculo de emprego. A propriedade dos meios de
... , transportando resíduos da empresa como papelão e cavacos de metal para reciclagem em ferro velho, sem qualquer subordinação por parte da ... 3º da CLT, em especial a subordinação, é o fato incontroverso que a carroça utilizada pelo ... -
Decisão com número 0337798-87.2014.8.09.0006 da Anápolis - 5ª Vara Criminal, 04-04-2023
?Art. 157. Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência:Pena ? reclusão, de 4 (quatro) a 10 (dez) anos, e multa. § 2º A pena aumenta-se de 1/3 (um terço) até metade:I ? se a violência ou ameaça é exercida com emprego de arma (revogado); (Redação dada pela Lei nº 1
... 38 íntegros, constituídos de estojos de metal dourado, projéteis de ... tipo ogival de chumbo, sendo 04 (quatro) ... escondidas, a palavra da vítima assume especial relevância, ... mormente quando harmônica e coerente com os depoimentos ... -
Sentença com número 5288978-43.2022.8.09.0079 da Jussara - Vara Criminal, 23-01-2023
?RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA. PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL. AFASTADA. Preenchendo a peça acusatória os requisitos do artigo 41, do CPP, descrevendo o evento criminoso de forma clara, a permitir o exercício do direito de defesa pelos acusados, não há que se falar em inépcia da denúncia, mormente porque prolatada a decisão de pronúncia, fica preclusa a matéria. 2
... dischavador de metal, um aparelho celular e R$ 820,00 (oitocentos e vinte ... reais), em notas ... Nesse sentido: ... “AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO E ... ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. CORRUPÇÃO ATIVA ... -
Avaliação de Cargos por Métodos não Quantitativos
... · Recebe o modelo fundido em metal patente ou alumínio e dá a ele um acabamento final e ajuste adequado, ... o balanceamento em rodas de veículos, utilizando equipamento especial que indica o desequilíbrio nas rodas, corrigindo tal anomalia com a ...
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Outros. PORTARIA_SUSPENSAO__METAL_LIGHT_IND._COM._MOVEIS
... e registrada na Ata nº 176/2020, o Termo de Acordo de Regime Especial - ... TARE Nº 103/2019-GSF, firmado com a empresa METAL LIGHT INDÚSTRIA ...
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Sentença com número 5095946-51.2018.8.09.0164 da Cidade Ocidental - 2ª Vara Cível, 16-01-2023
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 3º E 10, § 3º, DA LEI N. 12.527/2011. A U S Ê N C I A D E P R E Q U E S T I O N A M E N T O . D I S S Í D I O PRETORIANO. ANÁLISE INVIABILIZADA POR ÓBICE PROCESSUAL. NULIDADE NO ACÓRDÃO RECORRIDO. NÃO OCORRÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO PER RELACIONEM. ADMISSIBILIDADE. PRECEDENTE. 1. (...). 3. Não...
... DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DOS ... ARTS. 3º E 10, § 3º, DA LEI N. 12.527/2011. A U S ... paredes, falta de armação de metal e vigas em alguns lugares da casa), de outras ... obras na ... -
Acordao N° 1769819 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-10-2023
Apelação. Juizados especiais criminais. Direito penal e processual penal. Crime previsto no artigo 19, da lcp. Contravenção penal. Porte de arma branca. Tipicidade. Autoria e materialidade. Comprovação. Absolvição. Impossibilidade. Recurso conhecido e provido. 1. O ministério público denunciou o réu como incurso no artigo 19 da lei de contravenções penais. O pedido foi julgado improcedente, para,
... probatório não foi devidamente valorado, em especial a prova testemunhal. Aduz que o réu afirmou ... que estava apenas levando ... ), da qual resta evidente que o objeto possui lâmina grande de metal, bem ... como detém potencial lesivo e intimidatório. ( ... ) ... 5. O ... -
DECRETO Nº 79037, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1976. Aprova o Regulamento do Seguro de Acidentes do Trabalho.
... Art. 9º - O segurado em gozo de aposentadoria especial, por velhice ou por tempo de serviço que voltar a exercer atividade ... altura; Armação de tetos; Construção de hangares e barracões de metal; Abertura de poços sem emprego de explosivos; Colocação de relógios em ...
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Acórdãos nº 0032332-45.2011.8.26.0451 de 1ª Câmara de Direito Público, 19 de Diciembre de 2018
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL – Anulação de AIIM lavrado em razão de creditamento indevido de ICMS – Possibilidade – Suficiente demonstração das operações que embasaram o creditamento – Enunciado nº 509 da Súmula do STJ – Comprovação dos pagamentos das compras realizadas, do frete das mercadorias e da entrada dos produtos no estabelecimento da embargante – Precedentes – Reexame necessário e recurso...
... conexões de fibra de vidro e tambores de plástico ou de metal para embalagem ( ... )” (em especial fls. 16) e foi autuada em ... -
Benefícios programados
... agentes nocivos e que possam vir a ter direito à Aposentadoria Especial ... A partir da promulgação da Emenda Constitucional n. 103, de ... ou de equipamentos para transporte de peças e caçambas com metal liquefeito, nos recintos de aciarias, fundições e laminações ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007462-03.2023.8.19.0000 (Criminal), 05-04-2023
HABEAS CORPUS. ARTIGO 157, § 2º, VII C/C ARTIGO 14, II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL - PEDIDO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL POR AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. 1. Ação Mandamental pela qual os Impetrantes buscam o trancamento da Ação Penal, sob o fundamento de ausência dos elementos mínimos para o oferecimento da Denúncia na forma do artigo 395, III, do Código de Processo Penal, argumentando, em síntese,...
... pedaços de espelho, ambos quebrados e uma lâmina de metal, ... tendo ela tentado subtrair o patrimônio da vítima. Distribuídos os ... como das declarações prestadas em sede policial, em especial a da vítima. O ... periculum libertatis, definido como o risco provocado ... -
Responsabilidade civil nos sites de redes sociais
... Responsabilidade (cit). p. 307. 8. Cf. STJ – Recurso Especial 1193764 /SP – TERCEIRA TURMA – Relatora. Ministra NANCY ANDRIGHI – ... , aquela que, por exemplo, faria com que fosse negada a um débil metal a possibilidade de ser indenizado pelo sofrimento de um dano moral, uma ...
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Acórdãos nº 2172069-48.2016.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2016
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO ZERO KM. VÍCIOS DO PRODUTO. PERÍCIA. DETERMINAÇÃO PARA QUE A AGRAVANTE ARQUE COM AS DESPESAS NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DA PERÍCIA, PROVIDENCIANDO A TROCA DE ALGUMAS PEÇAS E LIMPEZA NO SISTEMA DE COMBUSTÍVEL E ARREFECIMENTO DO VEÍCULO, DEVIDO AO TEMPO EM QUE O VEÍCULO ESTÁ PARADO (
... ; - necessidade de eliminação de todos os barulhos, em especial o de metal batendo em metal (na roda traseira) e o vácuo; - limpador ... -
EXTRATO DE CONTRATO nº 41/2023
... 202239530001, Modalidade Transferências Especial, Programa 09032022. Contratado: Metal Brasil Construções Ltda Epp. CNPJ: ...
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Ivens machado. artista visual, 72
... de algumas tradições, não tenho uma leitura concreta, não uso metal e placas. Tenho uma posição especial dentro da arte - disse, em 2008, ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0077858-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AGRAVANTE : SAMBERCAMP INDÚSTRIA DE METAL E PLÁSTICOS S/A ... ADVOGADO : JULIANA BURKHART RIVERO E OUTRO(S) ... FUNDAMENTOS DA DECISÃO DENEGATÓRIA DE PROCESSAMENTO DO RECURSO ESPECIAL INCIDÊNCIA DO RACIOCÍNIO SEDIMENTADO POR MEIO DO ... ENUNCIADO 182 DA ...
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PORTARIA Nº 1.007-SEI, DE 11 DE JUNHO DE 2018
... ESPECIAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO ... METAL 02.03.03 VIDRO GRUPO 03: MATÉRIA-PRIMA SINTÉTICA - São classificadas ...
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Acórdão nº 2007/0159645-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. PRECLUSÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. É entendimento sedimentado o de não haver omissão no acórdão que, com fundamentação suficiente, ainda que não exatamente a invocada pelas partes, decide de modo integral a controvérsia posta. 2. A apelação interposta não devolveu à apreciação do Tribunal de origem a questão sobre a correção monetária. Vê-se,...
RECURSO ESPECIAL Nº 969.854 - SP (2007/0159645-2) ... RELATOR :MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKIRECORRENTE:METAL COATINGS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ADVOGADO:PEDRO WANDERLEY ... -
Decisão Monocrática nº 2008/0051166-5 de Superior Tribunal de Justiça
... AGRAVANTE : SAMBERCAMP INDÚSTRIA DE METAL E PLÁSTICOS S/A ... ADVOGADO : JULIANA BURKHART RIVERO E OUTRO(S) ... inadmitiu recurso especial intentado contra acórdão proferido pelo TJSP, assim ementado: ...
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Acórdão nº 1.0000.19.018801-1/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-04-2022
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO INDENIZATÓRIA - COPASA- CONCESSIONÁRIA PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO - DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL SOBRE A APLICABILIDADE DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA A ATOS OMISSIVOS - IRRELEVÂNCIA - CONFIGURAÇÃO DA HIPÓTESE EXCLUDENTE DE ILICITUDE - FORÇA MAIOR - TEMPESTADES TORRENCIAIS QUE EXTRAPOLAM A NORMALIDADE E PREVISIBILIDADE - PRIMEIRO RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO -...
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Acórdão nº 1.0000.19.018801-1/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-04-2022
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO INDENIZATÓRIA - COPASA- CONCESSIONÁRIA PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO - DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL SOBRE A APLICABILIDADE DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA A ATOS OMISSIVOS - IRRELEVÂNCIA - CONFIGURAÇÃO DA HIPÓTESE EXCLUDENTE DE ILICITUDE - FORÇA MAIOR - TEMPESTADES TORRENCIAIS QUE EXTRAPOLAM A NORMALIDADE E PREVISIBILIDADE - PRIMEIRO RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO -...