Metal especial
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Acordao N° 1769819 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-10-2023
Apelação. Juizados especiais criminais. Direito penal e processual penal. Crime previsto no artigo 19, da lcp. Contravenção penal. Porte de arma branca. Tipicidade. Autoria e materialidade. Comprovação. Absolvição. Impossibilidade. Recurso conhecido e provido. 1. O ministério público denunciou o réu como incurso no artigo 19 da lei de contravenções penais. O pedido foi julgado improcedente, para,
... probatório não foi devidamente valorado, em especial a prova testemunhal. Aduz que o réu afirmou ... que estava apenas levando ... ), da qual resta evidente que o objeto possui lâmina grande de metal, bem ... como detém potencial lesivo e intimidatório. ( ... ) ... 5. O ... -
Gabinete do Governador
... 609632 – FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ACRE – FUNESBOM/AC ... em metal ...
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Dos crimes contra o patrimônio
... O furto possui ainda um elemento subjetivo especial" , chamado de especial fim de agir , que se consubstancia no termo \xE2\x80" ... : alterar em obra que lhe é encomendada a qualidade ou o peso de metal ou substituir , no mesmo caso, pedra verdadeira por falsa ou por outra de ...
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Acórdãos nº 0032332-45.2011.8.26.0451 de 1ª Câmara de Direito Público, 19 de Diciembre de 2018
... conexões de fibra de vidro e tambores de plástico ou de metal para embalagem ( ... )” (em especial fls. 16) e foi autuada em ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007462-03.2023.8.19.0000 (Criminal), 05-04-2023
HABEAS CORPUS. ARTIGO 157, § 2º, VII C/C ARTIGO 14, II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL - PEDIDO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL POR AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. 1. Ação Mandamental pela qual os Impetrantes buscam o trancamento da Ação Penal, sob o fundamento de ausência dos elementos mínimos para o oferecimento da Denúncia na forma do artigo 395, III, do Código de Processo Penal, argumentando, em síntese,...
... pedaços de espelho, ambos quebrados e uma lâmina de metal, ... tendo ela tentado subtrair o patrimônio da vítima. Distribuídos os ... como das declarações prestadas em sede policial, em especial a da vítima. O ... periculum libertatis, definido como o risco provocado ... -
Edital, ATO DECLARATÓRIO Nº 110/2022 O Subsecretário da Receita Estadual, no uso das atribuições conferida
... no processo nº 22/1404-0017152-5, DECLARA INCLUSO no Regime Especial de Fiscalização - ... REF, definido pelo Decreto 48.494, de 31 de o de 2011, o contribuinte METALURGICA MATRI METAL LTDA, CNPJ ... 88617865/0001-42, inscrito no CGCTE sob o nº 029/0005175 ...
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Edital de notificação, ATO DECLARATÓRIO Nº 110/2022 O Subsecretário da Receita Estadual, no uso das atribuições conferid
... consta no processo n 22/1404-0017152-5, DECLARA INCLUSO no Regime Especial de Fiscalizao - REF, definido pelo Decreto 48.494, de 31 de outubro de 1, o contribuinte METALURGICA MATRI METAL LTDA, CNPJ 88617865/0001-42, inscrito no CGCTE sob o n 029/0005175. O ...
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Sai
... alto brilho, auto entintado na cor preta, com tinta especial a base de ... óleo, com placa de textos em nylonprint, dimensão da placa ... em metal especial, modo de ação : 0 ou 1x nos últimos 4 dígitos, peso ...
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Acórdãos nº 2172069-48.2016.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2016
... ; - necessidade de eliminação de todos os barulhos, em especial o de metal batendo em metal (na roda traseira) e o vácuo; - limpador ...
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Benefícios programados
... agentes nocivos e que possam vir a ter direito à Aposentadoria Especial ... A partir da promulgação da Emenda Constitucional n. 103, de ... ou de equipamentos para transporte de peças e caçambas com metal liquefeito, nos recintos de aciarias, fundições e laminações ...
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Defensoria Pública do Estado
... COM TINTA ESPECIAL A BASE DE ÓLEO, COM PLACA DE TEX- ... TOS EM NYLONPRINT, DIMENSÃO DA ... 4 MM, FABRICADOS EM METAL ESPECIAL, MODO DE AÇÃO : 0 ... OU 1X NOS ÚLTIMOS 4 DÍGITOS, PESO ...
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Procuradoria Geral do Estado
... TA, COM TINTA ESPECIAL A BASE DE ÓLEO, COM PLACA DE ... TEXTOS EM NYLONPRINT, DIMENSÃO DA PLACA ... DE 4 MM, FABRICADOS EM METAL ESPECIAL, MODO DE AÇÃO ... : 0 OU 1X NOS ÚLTIMOS 4 DÍGITOS, PESO ...
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EXTRATO DE CONTRATO nº 41/2023
... 202239530001, Modalidade Transferências Especial, Programa 09032022. Contratado: Metal Brasil Construções Ltda Epp. CNPJ: ...
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Ivens machado. artista visual, 72
... de algumas tradições, não tenho uma leitura concreta, não uso metal e placas. Tenho uma posição especial dentro da arte - disse, em 2008, ...
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Caracterização de insalubridade
... naturais para fins de concessão do direito à aposentadoria especial ... Entretanto, a nosso ver, a NR-15, em seu anexo 3, deveria revisar e ... A ACGIH estabelece limites de tolerância diversos para esse metal, dependendo da forma em que se encontra: cromato (com limites ...
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Acordao N° 1827735 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-03-2024
Penal e processo. Apelação. Recurso ministerial. Delitos de peculato e contratação direta ilegal. Absolvição por insuficiência de provas de autoria delitiva não configurada. Autoria e materialidade demonstradas. Condenação. Absolvição mantida quanto a um dos réus por insuficiência probatória. Recurso parcialmente provido. 1. Demonstrado nos autos que, efetivamente, ocorreu contratação direta...
... da contratação de grupos musicais, com o especial fim de promoverem enriquecimento ilícito em ... detrimento da ... em especial a declaração de exclusividade das bandas METAL NOBRE e RENOVO. Nenhuma das ... demais proponentes tomou esse cuidado, que ... -
Decisão Monocrática nº 2008/0077858-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AGRAVANTE : SAMBERCAMP INDÚSTRIA DE METAL E PLÁSTICOS S/A ... ADVOGADO : JULIANA BURKHART RIVERO E OUTRO(S) ... FUNDAMENTOS DA DECISÃO DENEGATÓRIA DE PROCESSAMENTO DO RECURSO ESPECIAL INCIDÊNCIA DO RACIOCÍNIO SEDIMENTADO POR MEIO DO ... ENUNCIADO 182 DA ...
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Acórdão nº 2007/0159645-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 969.854 - SP (2007/0159645-2) ... RELATOR :MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKIRECORRENTE:METAL COATINGS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ADVOGADO:PEDRO WANDERLEY ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0051166-5 de Superior Tribunal de Justiça
... AGRAVANTE : SAMBERCAMP INDÚSTRIA DE METAL E PLÁSTICOS S/A ... ADVOGADO : JULIANA BURKHART RIVERO E OUTRO(S) ... inadmitiu recurso especial intentado contra acórdão proferido pelo TJSP, assim ementado: ...
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Acórdão nº 1.0000.19.018801-1/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-04-2022
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO INDENIZATÓRIA - COPASA- CONCESSIONÁRIA PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO - DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL SOBRE A APLICABILIDADE DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA A ATOS OMISSIVOS - IRRELEVÂNCIA - CONFIGURAÇÃO DA HIPÓTESE EXCLUDENTE DE ILICITUDE - FORÇA MAIOR - TEMPESTADES TORRENCIAIS QUE EXTRAPOLAM A NORMALIDADE E PREVISIBILIDADE - PRIMEIRO RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO -...
... que o risco anormal se evidencia por contar o local com vigilncia especial ou, ainda, com sistema de controle de entrada e de deteco de metal por ... -
Acórdão nº 1.0000.19.018801-1/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-04-2022
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO INDENIZATÓRIA - COPASA- CONCESSIONÁRIA PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO - DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL SOBRE A APLICABILIDADE DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA A ATOS OMISSIVOS - IRRELEVÂNCIA - CONFIGURAÇÃO DA HIPÓTESE EXCLUDENTE DE ILICITUDE - FORÇA MAIOR - TEMPESTADES TORRENCIAIS QUE EXTRAPOLAM A NORMALIDADE E PREVISIBILIDADE - PRIMEIRO RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO -...
... que o risco anormal se evidencia por contar o local com vigilncia especial ou, ainda, com sistema de controle de entrada e de deteco de metal por ... -
SECRETARIAS - ATA RP Nº 18/2018 PREGÃO Nº 26/2018 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
... METAL, MANGUITO E PERA FABRICADOS SEM EMENDAS DE SUBPEÇAS, COM BORRACHA ... ESPECIAL, QUE RECEBE TRATAMENTO TÉRMICO, RECOZIMENTO E POLIMENTO, APRESENTAM ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
... 202239530001, modalidade transferências especial, Programa 09032022, no qual declara vencedora a Empresa Metal Brasil ...