Método
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. RECUSA INJUSTIFICADA DE CUSTEIO DE TRATAMENTO VIA HOME CARE. DANO MORAL. IN RE IPSA. ENTENDIMENTO DOMINANTE DO STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. CARACTERIZADO. SIMILITUDE FÁTICA. EXISTENTE. CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS. UTILIZAÇÃO DO MÉTODO BIFÁSICO. PLENAMENTE CABÍVEL. PRECEDENTE. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.Acorda
... CARACTERIZADO. ... SIMILITUDE FÁTICA. EXISTENTE. CONDENAÇÃO POR ... DANOS MORAIS. UTILIZAÇÃO DO MÉTODO BIFÁSICO. ... PLENAMENTE CABÍVEL. PRECEDENTE. AGRAVO INTERNO ... DESPROVIDO ... -
Acórdão nº 2016/0100974-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. TRATAMENTO. DEVER DE COBERTURA. DANOS MORAIS. OCORRÊNCIA. REVISÃO. INVIABILIDADE. NECESSIDADE DE REEXAME FÁTICO. SÚMULA 7/STJ. MÉTODO UTILIZADO. CONSECTÁRIO LÓGICO. ENTENDIMENTO ADOTADO NESTA CORTE. VERBETE 83 DA SÚMULA DO STJ. NÃO PROVIMENTO. 1. Não ...
... REVISÃO. INVIABILIDADE. NECESSIDADE DE REEXAME FÁTICO. SÚMULA ... 7/STJ. MÉTODO UTILIZADO. CONSECTÁRIO LÓGICO. ENTENDIMENTO ... ADOTADO NESTA CORTE. VERBETE 83 DA SÚMULA DO STJ. NÃO ... -
Acórdão nº 2016/0145894-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, TRANSITADA EM JULGADO, EM QUE SE AFASTOU A CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS INCIDENTES NA TABELA PRICE. 1. JULGAMENTO EXTRA PETITA. INEXISTÊNCIA. 2. VIOLAÇÃO DA COISA JULGADA. RECONHECIMENTO. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 3. AGRAVO...
... método de cálculo dos juros pela Tabela Price, determinando que sejam ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO N. 3/STJ. SERVIDOR PÚBLICO. CONVERSÃO DA MOEDA EM URV. APURAÇÃO DO PREJUÍZO NA FASE DE LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA. IMPOSSIBILIDADE. 1. O entendimento do STJ no que diz respeito à apuração do prejuízo em liquidação de sentença depende da constatação da efetiva defasagem remuneratória decorrente do método de conversão aplicado. 2. Da
... liquidação de sentença depende da constatação da efetiva defasagem ... remuneratória decorrente do método de conversão aplicado. ... Documento: 83534607 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 18/05/2018 ... Página 1 de 2 ... -
Acórdão nº 2016/0242117-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. ALEGAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA DOS RECORRENTES CRISTIANO E DANIEL. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO PARA A REFORMA DO QUE DECIDIU A INSTÂNCIA A QUO. INADEQUAÇÃO DA VIA. ...
... devendo ser respeitado o método escalonado de fixação da reprimenda previsto ... no art. 68, do Código Penal. (Precedentes) ... -
Acórdão nº 2016/0057792-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA. LAUDO PERICIAL. OFENSA AO ART. 535 DO CPC/73. NÃO OCORRÊNCIA. TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA. INEXISTÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA DE VEROSSIMILHANÇA E DE FUNDADO RECEIO DE DANO IRREPARÁVEL. ALTERAÇÃO DO CONTEXTO FÁ
... impugnações formuladas pelas partes quanto ao método de avaliação dos ... imóveis objeto da lide. A alteração da conclusão a que chegou a Corte de ... -
Acórdão nº 2015/0071874-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. DESAPROPRIAÇÃO. INDENIZAÇÃO. REVISÃO DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. A pretensão das recorrentes perpassa pela alteração da conclusão do Tribunal Federal no ponto em que manteve a fixação do...
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Acórdão nº 2016/0074226-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REVISÃO DA DOSIMETRIA. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. POSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. O exame da dosimetria da pena por esta Corte, somente se faz possível caso evidenciado eventual desacerto na consideração de circunstância ...
... método trifásico, se daí resultar flagrante ... ilegalidade e prejuízo ao réu ... -
Acórdão nº 2015/0082409-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. PERÍCIA. MÉTODO. BENFEITORIAS. INDENIZAÇÃO. ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA. DISTRIBUIÇÃO. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Rever o entendimento consignado pelo Tribunal de origem quanto ao método utilizado na perícia, à indenizabilidade...
... 1. Rever o entendimento consignado pelo Tribunal de origem quanto ao ... método utilizado na perícia, à indenizabilidade das benfeitorias e à ... -
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 19, § 3º): ... I - Método do Preço de Venda nas Exportações - PVEx: definido como a média aritmética dos preços de venda nas exportações efetuadas pela própria ...
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Lady Gaga diz que método de atuação usado em 'House of Gucci' a fez vomitar de ansiedade
Lady Gaga revelou que seu método de atuação usado em 'House of Gucci' a fez vomitar de ansiedade e até a faz parar no hospital em determinada vez. A vencedora do oscar, de 35 anos, falou em entrevista ao The Hollywood Reporter sobre o estre...
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Lady Gaga diz que método de atuação usado em 'House of Gucci' a fez vomitar de ansiedade
Lady Gaga revelou que seu método de atuação usado em 'House of Gucci' a fez vomitar de ansiedade e até a faz parar no hospital em determinada vez. A vencedora do oscar, de 35 anos, falou em entrevista ao The Hollywood Reporter sobre o estre...
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Lady Gaga diz que método de atuação usado em 'House of Gucci' a fez vomitar de ansiedade
Lady Gaga revelou que seu método de atuação usado em 'House of Gucci' a fez vomitar de ansiedade e até a faz parar no hospital em determinada vez. A vencedora do oscar, de 35 anos, falou em entrevista ao The Hollywood Reporter sobre o estre...
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Em vigor
Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007. Dispõe sobre a revitalização do setor ferroviário, altera dispositivos da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e dá outras providências.
... #Revogado pela Lei nº 13.813, de 2019 ... § 2º Para a avaliação dos imóveis referidos no caput deste artigo, aplicar-se-á o método involutivo ... ARTIGO 15 ... #Revogado pela Lei nº 13.813, de 2019 ... ARTIGO 16 ... Na alienação dos imóveis referidos ...
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Decreto nº 9.235 de 15/12/2017. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.
... VIII - projeto de acervo acadêmico em meio digital, com a utilização de método" que garanta a integridade e a autenticidade de todas as informações contidas nos documentos originais; ... IX - infraestrutura física e instalaç\xC3" ...
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IBGE divulga em 12 de abril atualização de método de ajuste sazonal para volume de serviços
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou nesta quarta-feira (16) que divulgará, em 12 de abril, a atualização do método de ajuste sazonal da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS). Na semana passada, o instituto informou que serão...
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IBGE divulga em 13 de abril atualização de método de ajuste sazonal para vendas do comércio
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou nesta quinta-feira (10) que divulgará, em 13 de abril, a atualização do método de ajuste sazonal da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC). Ontem, o instituto informou que também fará a rev...
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Diretora executiva da Petrobrás diz que adotará método de avaliação de poluentes mais rigoroso
Agência O Globo - BRASÍLIA - Após a revelação de que o Ibama está acusando a Petrobrás de fraude ambiental, a diretora executiva de Exploração e Produção da estatal, Solange da Sivla Guedes, deu sua versão do caso. Segundo ela, os métodos usados para...
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Carioca cria sambateria, método de tratamento da dor que aplica em hospital de Milão, na Itália
Agência O Globo -"Quem foi que falou que o meu samba/Não tem o poder de curar/Na certa não sabe o que o samba é capaz de fazer." A pedagoga carioca Claudia Belchior, de 54 anos, que há 28 trocou a Vila Kennedy, na Zona Oeste, por Milão, na Itália, te...
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No Salgueiro, mestre-sala e porta-bandeira 'atletas' usam método de preparo físico especial para a Avenida
Prestes a comemorar três décadas de parceria, o casal de mestre-sala e porta-bandeira do Salgueiro, Marcella Alves e Sidclei Santos, brilhou na Sapucaí não só devido a sua dança, mas também pelo preparo físico apresentado durante o desfile. Marcella,...
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No palácio, a fritura é o método
contextoA queda do ministro Santos Cruz (Secretaria de Governo), o terceiro em seis meses de gestão do presidente Jair Bolsonaro, mostra que o chefe do Executivo escolhe a "fritura" como método para demitir seus principais auxiliares.Os ministros Gus...
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No Salgueiro, mestre-sala e porta-bandeira 'atletas' usam método de preparo físico especial para a Avenida
Prestes a comemorar três décadas de parceria, o casal de mestre-sala e porta-bandeira do Salgueiro, Marcella Alves e Sidclei Santos, brilhou na Sapucaí não só devido a sua dança, mas também pelo preparo físico apresentado durante o desfile. Marcella,...
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O insulto como método de ação política
Esses panelaços foram, a rigor, as primeiras manifestações de massa, em 15 meses de governo, contra Jair Bolsonaro.O presidente, que cresceu na política tendo como método o insulto, assumiu com o principal partido de oposição na lona, ou em cana. Mas...
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Criador do método 'Body Sculptor', Dr. Matheus Macedo explica procedimento que turbina o corpo
Agência O Globo -A procura constante pelo corpo perfeito e o imediatismo dos pacientes, muito dessa urgência oriunda da nova cultura protagonizada pela agilidade da internet e correria do dia a dia, tornou-se rotina também nas clínicas estéticas pelo...
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No Salgueiro, mestre-sala e porta-bandeira 'atletas' usam método de preparo físico especial para a Avenida
Prestes a comemorar três décadas de parceria, o casal de mestre-sala e porta-bandeira do Salgueiro, Marcella Alves e Sidclei Santos, brilhou na Sapucaí não só devido a sua dança, mas também pelo preparo físico apresentado durante o desfile. Marcella,...