Método
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Roubalheira com método
merval@oglobo.com.br A tese do advogado Mario Oliveira Filho, que defende o lobista Fernando Baiano, de que não se faz obra pública no Brasil sem propina para políticos, é uma variação da tese genérica que as grandes empreiteiras brasileiras estavam ...
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La mediación: método de resolución alternativa de conflictos en el proceso civil español
@1.- ¿Qué es mediación? @@1.1. Aproximación al término La mediación es uno de los instrumentos para conseguir la autocomposición o acuerdo entre las partes. Es difícil pre...
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Método confuso
Lembrei-me então do Verissimo agradecendo ao Google por ter-lhe ensinado a escrever Nietzsche. Corri para o novo "pai dos burros" na esperança de que, além da ortografia certa, eu aprenderia tudo o que o professor queria. O primeiro choque foi esbarr...
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CNJ apresenta método para colher dados processuais sobre corrupção
CNJ apresenta método para colher dados processuais sobre corrupção
O Conselho Nacional de Justiça apresentou proposta de questionário que vai apurar, de forma periódica e contínua entre os tribunais, dados processuais sobre corrupção, lavagem de dinheiro e improbidade administrativa. O texto foi divulgado a outra... -
Método de escolha do advogado-geral deve ser revisto
Felipe Dutra: Método de escolha do advogado-geral deve ser revisto
A Advocacia-Geral da União (AGU) foi prevista pelo constituinte originário no artigo 131 da Constituição Federal de 1988, dentro do capítulo reservado às Funções Essenciais à Justiça, ao lado do Ministério Público e da Defensoria Pública. Diz o ar... -
Marcos Mion fala de método de superação cinco As: 'Aceita, adapta, aprende, avança e agradece'
Às vésperas de estreiar no "Caldeirão", Marcos Mion participou do podcast "Bora" e falou sobre o método cinco As que ele usa para enfrentar os desafios da vida. O apresentador, que tem um filho autista e ajudou a mulher a passar por um câncer, disse ...
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Marcos Mion fala de método de superação cinco As: 'Aceita, adapta, aprende, avança e agradece'
Às vésperas de estreiar no "Caldeirão", Marcos Mion participou do podcast "Bora" e falou sobre o método cinco As que ele usa para enfrentar os desafios da vida. O apresentador, que tem um filho autista e ajudou a mulher a passar por um câncer, disse ...
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Marcos Mion fala de método de superação cinco As: 'Aceita, adapta, aprende, avança e agradece'
Às vésperas de estreiar no "Caldeirão ", Marcos Mion participou do podcast "Bora" e falou sobre o método cinco As que ele usa para enfrentar os desafios da vida. O apresentador, que tem um filho autista e ajudou a mulher, Suzana Gullo, a passar por u...
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ONU diz que novo método de execução nos EUA pode constituir tortura; entenda
O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos disse nesta terça-feira estar "alarmado" pela iminente execução de um condenado à morte nos Estados Unidos e que o método utilizado pode constituir tortura. Leia mias: Tunís...
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Criador do método ‘Turbine suas vendas’, Jeziel Rosa faz sucesso com palestras por todo o país
Agência O Globo -Um palestrante está conquistando os corações e as mentes de empreendedores e vendedores no Brasil e no mundo com um método que promete "turbinar" as vendas. O paranaense Jeziel Rosa se tornou um dos nomes requisitados por empresas de...
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Putin diz que criptomoedas “têm valor” e podem ser usadas como método de pagamento
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, afirmou nesta quinta-feira que as criptomoedas têm valor, podem ser usadas como método de pagamento, mas não está convencido de que possam substituir o dólar nas negociações de petróleo. As declarações foram fe...
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Acórdão nº 2010/0155828-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... MÉTODO" ADOTADO PELO PERITO JUDICIAL FOI O DE REGRESSÃO. ... QUESTÃO ABORDADA APENAS NO VOTO VENCIDO, O QUE,\xC2" ...
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Acórdão nº 2009/0135352-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO CONTRA GESTANTE. ABORTO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER PARA ASSEGURAR A IMPUNIDADE DE OUTRO CRIME. PENA-BASE. AGRAVANTES. ART. 61, II, "B" E "H", DO CÓDIGO PENAL. BIS IN IDEM. NÃO OCORRÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. CONFISSÃO ESPONTÂNEA CONFIGURADA. ATENUANTE DA MENORIDADE....
... CONSTRANGIMENTO ILEGAL. CONFISSÃO ESPONTÂNEA ... CONFIGURADA. ATENUANTE DA MENORIDADE. VIOLAÇÃO ... AO MÉTODO TRIFÁSICO. NOVA DOSIMETRIA. HABEAS ... CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO ... -
Acórdão nº 2012/0255943-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : MILENA GALVAO LEITE E OUTRO(S) ... REGIMENTAL ... ESPECIAL. ADMINISTRATIVO. INAPLICABILIDADE DO MÉTODO DE ... CÁLCULO ESTABELECIDO NA LEI 10.887/2004 AOS PROVENTOS DE ...
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Acórdão nº 2013/0356806-4 de T4 - QUARTA TURMA
... INDENIZATÓRIO. ... CRITÉRIOS ... ARBITRAMENTO EQUITATIVO PELO JUIZ. MÉTODO BIFÁSICO. ... VALORIZAÇÃO ... INTERESSE ... CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... LIBERDADE PESSOAL. DANO MORAL CONFIGURADO. VALOR ... ARBITRADO. MÉTODO BIFÁSICO. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. ... NÃO COMPROVAÇÃO ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... Parágrafo único. É vedado usar abreviaturas ... ARTIGO 170 ... É lícito o uso da taquigrafia, da estenotipia, ou de outro método idôneo, em qualquer juízo ou tribunal ... #Redação dada pela Lei nº 8.952, de 1994 ... ARTIGO 171 ... Não se admitem, nos atos ...
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Acórdão nº 2012/0138177-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. MORTE DE MENOR POR AFOGAMENTO. RESPONSABILIDADE DO CLUBE PELA FALHA NO SERVIÇO. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. CRITÉRIOS DE ARBITRAMENTO EQUITATIVO. MÉTODO BIFÁSICO. NÚCLEO FAMILIAR SUJEITO DO DANO. NECESSIDADE DE INDIVIDUALIZAÇÃO DA INDENIZAÇÃO. PENSÃO MENSAL DEVIDA. 1. O
... INDENIZATÓRIO. CRITÉRIOS DE ARBITRAMENTO EQUITATIVO. ... MÉTODO BIFÁSICO. NÚCLEO FAMILIAR SUJEITO DO DANO. ... NECESSIDADE ... INDIVIDUALIZAÇÃO ... INDENIZAÇÃO. ... -
Acórdão nº 2016/0170490-8 de T5 - QUINTA TURMA
... AFASTADA. ... REVOLVIMENTO ... FÁTICO-PROBATÓRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA. INSURGÊNCIA ... QUANTO AO MÉTODO" DE AVALIAÇÃO DO BEM. SUPRESSÃO DE ... INSTÂNCIA. PALAVRA DA VÍTIMA ACERCA DA RELEVÂNCIA DO ... BEM SUBTRA\xC3" ...
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Acórdão nº 2016/0187442-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. DIREITO DE INFORMAÇÃO, EXPRESSÃO E LIBERDADE DE IMPRENSA. DIREITOS NÃO ABSOLUTOS. COMPROMISSO COM A ÉTICA E A VERDADE. VEDAÇÃO À CRÍTICA DIFAMATÓRIA E QUE COMPROMETA OS DIREITOS DA PERSONALIDADE. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. ARBITRAMENTO. MÉTODO BIFÁSICO. 1. A doutrina brasileira distingue
... CRÍTICA DIFAMATÓRIA E QUE COMPROMETA OS DIREITOS DA ... PERSONALIDADE. ... INDENIZAÇÃO. ... ARBITRAMENTO. MÉTODO BIFÁSICO ... 1. A doutrina brasileira distingue as liberdades de informação e de ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COMPENSAÇÃO ... CRITÉRIOS ... VALORATIVOS PARA O ARBITRAMENTO. MÉTODO BIFÁSICO ... 1. Ação de compensação por danos morais ajuizada em 2013, de que foi ...
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DECRETO Nº 6870, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Vigencia de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum e de Diretrizes da Comissão de Comercio do Mercosul.
... Aplicar-se-á também nos casos em que as mercadorias sejam valoradas por método distinto daquele baseado no valor de transação ... De acordo com o disposto no artigo 9 do Acordo de Valoração do GATT de 1994, quando seja ...
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Acórdão nº 2012/0059322-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEMANDADA A OBRIGAÇÃO DE ADOTAR O MÉTODO" ... BRAILLE NOS CONTRATOS BANCÁRIOS DE ADESÃO CELEBRADOS COM PESSOA ... PORTADORA DE DEFICIÊNCIA VISUAL. V\xC3" ...
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LEI 11638 de 28/12/2007 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, E DA LEI 6.385, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1976, E ESTENDE AS SOCIEDADES DE GRANDE PORTE DISPOSIÇÕES RELATIVAS A ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRA.
... capital votante, em controladas e em outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum serão avaliados pelo método da equivalência patrimonial, de acordo com as seguintes normas: ... ” (NR) ...
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DECRETO Nº 1254, DE 29 DE SETEMBRO DE 1994. Promulga a Convenção 155, da Organização Internacional do Trabalho, Sobre Segurança e Saude Dos Trabalhadores e o Meio Ambiente de Trabalho, Concluida em Genebra, em 22 de Junho de 1981.
... PARTE III. AÇÃO EM NÍVEL NACIONAL ... Todo Membro deverá adotar, por via legislativa ou regulamentar ou por qualquer outro método de acordo com as condições e a prática nacionais, e em consulta às organizações representativas e empregadores e de trabalhadores interessadas, ...