micro empresa enquadramento
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AlterAções Sociedades em Nome Coletivo
... VRUM EIRELI - ENQUADRAMENTO DE E.P.P. - EMPRESA DE PE- ... QUENO PORTE ... EIRELI - REGISTRO DE ENQUADRAMENTO DE MICRO- ... EMPRESA (ME) ... NIRE - 35630809177 - N. DA ...
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AlterAções Empresas Estrangeiras
... VRUM EIRELI - ENQUADRAMENTO DE E.P.P. - EMPRESA DE PE- ... QUENO PORTE ... EIRELI - REGISTRO DE ENQUADRAMENTO DE MICRO- ... EMPRESA (ME) ... NIRE - 35630809177 - N. DA ...
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Alterações EIRELI
... EXPORTACAO DE BRINQUEDOS EIRELI - ENQUADRAMENTO DE E.P .P. - EMPRE- SA DE PEQUENO PORTE ... , PE, CEP 55330-000, COMO TITULAR DA EMPRESA E ADMINISTRADOR, ASSINANDO PELA EMPRESA. NIRE - ... EIRELI - REGISTRO DE ENQUADRAMENTO DE MICRO- EMPRESA (ME). NIRE - 35603274110 - RESTAURANTE E ...
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AlterAções EIRELI
... CO - EMPRESA DE TRANSPORTES EIRELI - ALTERACAO DO EN- ... TRANSPORTES EIRELI - ENQUADRAMENTO DE E.P.P. - EMPRESA ... DE PEQUENO PORTE ... EIRELI - DECLARACAO DE REENQUADRAMENTO DE MICRO- ... EMPRESA (ME) ... NIRE - 35602335123 - N. DA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2021800-59.2009.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 9 de Octubre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE - Mero inconformismo com o teor da decisão embargada, sem comprovação de omissão, contradição, obscuridade ou equívoco não é compatível com a natureza dos embargos declaratórios. Embargos de Declaração rejeitados.
... 02.0000, em que é Embargante SINDICATO DA MICRO E PEQUENA INDÚSTRIA DO TIPO ARTESANAL DO ESTADO ... ísticas principais - micro e pequena empresa do tipo artesanal - conforme consta do nome da ... e pequena empresa não influi no enquadramento sindical que, no ordenamento jurídico ... -
Resolução, RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 01 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece normas
... para operacionalizao do Fundo Operao Empresa do Estado do Rio Grande do Sul - FUNDOPEM/RS ... , critrios e instrumentalizao para o enquadramento de empreendimentos industriais e agroindustriais ... Superintendente do Servio de Apoio s Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Sul - ...
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Alterações EIRELI
... TRANSPORTES EIRELI - REGISTRO DE ENQUADRAMENTO DE MI- ... CROEMPRESA (ME) ... NIRE - ... - EMPRESA DE ... PEQUENO PORTE ... NIRE - 35603276163 - ... EIRELI - REGISTRO DE ENQUADRAMENTO DE MICRO- ... EMPRESA (ME) ... NIRE - 35603261182 - PRS ...
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Acordao N° 1814042 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2024
Juizado especial cível. Direito processual civil. Execução de título de extrajudicial. Contrato de prestação de serviços odontológicos. Indeferimento da petição inicial. Apresentação de nota fiscal. Desnecessidade. Título líquido. Certo. Exigível. Credora enquadrada como microempresa. Permissão legal para litigar no juizado especial. Recurso conhecido e provido. Sentença anulada. 1. Acórdão...
... a tanto, observando a qualidade de micro e pequena empresa. O ... recolhimento tributário ... nº 123/2006, tendo esse enquadramento sido ... demonstrado por meio do documento de ID ... -
Processo nº 0266969-88.2012.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 12 de Julio de 2017
... FAVOR DA EMPRESA AUTORA, CONSTITUÍDA NA FORMA ... E MICRO ... impede, necessariamente, o seu enquadramento na categoria de consumidora, haja ...
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O novo marco legal da inovação e as peculiaridades e controvérsias jurídicas relacionadas à ampliação do conceito de Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT)
... elas sofrem questionamentos sobre o enquadramento como ICT. Quanto à metodologia empregada, o ... de realizar um suporte ao projeto da empresa. Pode-se identificar e exemplificar, desde já, ... (SEST) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE). Todas elas são ...
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Acórdão Nº 2402-010.946 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 06/12/2022
... COMO PEQUENAS OU MICRO. OBRIGAÇÃO DE RECOLHER ... O adicional sobre ... Lei nº 9.424, de 1996 ... O enquadramento da empresa no código GILRAT, destinado ao ...
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Acórdão Nº 2402-010.945 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 06/12/2022
... COMO PEQUENAS OU MICRO. OBRIGAÇÃO DE RECOLHER ... O adicional sobre ... Lei nº 9.424, de 1996 ... O enquadramento da empresa no código GILRAT, destinado ao ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0070998-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS. EXIGIBILIDADE ... , independentemente de seu porte econômico (micro, pequena, média ou grande empresa) ou da de que desenvolva, bastando seu ... enquadramento no plano sindical da Confederação Nacional do ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0157304-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... ções ao SESC e SENAC, uma vez que é empresa prestadora de serviços e não-comercial ... É ... , independentemente de seu porte econômico (micro, pequena, média ou grande empresa) ou da de que desenvolva, bastando seu ... enquadramento no plano sindical da Confederação Nacional do ...
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Alterações EIRELI
... NIRE - 53500000305 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS ... E TELEGRAFOS - ... GISTRO DE ENQUADRAMENTO DE MICROEMPRESA (ME) ... NIRE - 35603192172 - ... DAALTERACAO: 527477/20-5 - MICRO- ... POLI COMERCIO E INFORMATICA EIRELI - ...
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AlterAções EIRELI
... NIRE - 53500000305 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS ... E TELEGRAFOS - ... GISTRO DE ENQUADRAMENTO DE MICROEMPRESA (ME) ... NIRE - 35603192172 - ... DAALTERACAO: 527477/20-5 - MICRO- ... POLI COMERCIO E INFORMATICA EIRELI - ...
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Alterações EIRELI
... *ENQUADRAMENTO DE (EPP) - EMPRESA DE PEQUENO PORTE ... EIRELI - REGISTRO DE ENQUADRAMENTO DE MICRO- ... EMPRESA (ME) ... NIRE - 35603276813 - N. DA ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... empresa" responsável pela viagem e o caminhão aguarda at\xC3" ... micro-organismos, em grande parte resistentes, seja por ... ês e chumbo conferiram ao resíduo enquadramento ... como classe II ... 4. CONCLUSÃO ...
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Aposentadoria especial. atividades perigosas, insalubres ou penosas
... , a concessão de aposentadoria pelo enquadramento da profi ssão ou dos agentes agressivos ... do Seguro Social — INSS, emitido pela empresa ou seu preposto, com base em laudo técnico de ... MICRO-ORGANISMOS E PARASITAS INFECTOCONTAGIOSOS VIVOS E ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... 461 da CLT, havia o perigo de a empresa forjar uma apressada organização do seu pessoal ... OJs da SDI-I do TST que tratam do enquadramento funcional (ver Anexo). A primeira delas — n ... ção de empregado doméstico, ou contra micro ou pequeno empresário, o preposto deve ser ...
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Alterações EIRELI
... 03616-020, COMO TITULAR DA EMPRESA E ADMINISTRADOR, ... ASSINANDO PELA EMPRESA ... CONTAINERS EIRELI - REGISTRO DE ENQUADRAMENTO DE MI- ... CROEMPRESA (ME) ... NIRE - ... EIRELI - REGISTRO DE ENQUADRAMENTO DE MICRO- ... EMPRESA (ME) ... NIRE - 35603228711 - AMARO ...
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Ponto de empresa virtual. Pretensão renovatória e demais instrumentos de tutela. Vedação à usurpação 'indireta' do ponto de negócio (por meio da retomada do objeto da locação). Atos subsequentes de concorrência desleal praticados pelo retomante
... GOMES, Orlando. A caminho dos micro-sistemas in Novos temas de direito civil , Rio de Janeiro, Forense, ... ário defiuente de equiparação legislativa, em tranquilo enquadramento sob a hipótese de depósito necessário (legal); razão pela qual podemos ...
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Processo nº 0377144-86.2011.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 26 de Julio de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação Monitória, Fundada Em Contrato de Cédula Bancária por Meio Do Qual DISPONIBILIZOU-SE Limite de Crédito para Microempresa (559ÓTICA LTDA-ME). Cobrança que Recai sobre a Empresa Ré e O Respectivo Avalista, Segundo Réu. Empresa Ré que Restou Revel No Feito. Responsabilidade Solidária Entre Os Coobrigados. Sentença de Procedência, Constituindo O Título Executivo Judicial.
... RECAI SOBRE A EMPRESA RÉ E O RESPECTIVO ... enquadramento ... micro ...