Migração de regresso
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as ... OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA. PRETENSÃO DE DIREITO DE REGRESSO EM RELAÇÃO AOS DEMAIS COOBRIGADOS. CABIMENTO. 1. Possibilidade de ...
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Decisão monocrática Nº 0600001-64.2021.6.19.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... seu comportamento em relação ao partido, antes e depois de seu regresso, que, de acordo com o recorrente, demonstrariam a falta de fidelidade, ... do mandatário ao partido pelo qual foi eleito, e sim na migração para um outro partido após a migração para um partido recém–criado, ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as ... No mais, determino o regresso dos autos ao juízo de origem para seu regular prosseguimento, a fim de ...
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Acórdão Nº 0000583-55.2013.8.24.0011 do Sétima Câmara de Direito Civil, 17-11-2022
... do litgio a terceiro; e (b) propor antecipadamente a ao de regresso contra quem deva reparar os prejuzos do denunciante, na eventualidade de ...
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Capital - 5� vara da fazenda p�blica
... 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.br VADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de ... , nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa ”. Por esse ...
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Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... as partes, por seus representantes, para conhecimento acerca da migração dos autos do SAJ para o PJE, devendo, no prazo de 15 (quinze) dias, ... 2 – crédito no valor de R$48.509,61 decorrente do direito de regresso em razão de condenação trabalhista – crédito trabalhista por ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as ... REGRESSO INVIÁVEL. INAPLICABILIDADE, ADEMAIS, DA TESE DEFINIDA NO TEMA N. 606/STF ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... -BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.br VADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de ... promova outra ação autônoma para fazer valer seu direito de regresso, o que favorece, ainda, a harmonia dos julgados, e também porque não ...
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... -BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.br VADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de ... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE REGRESSO. AÇÃO MOVIDA PELA SEGURADORA EM FACE DA EMPRESA CAUSADORA DO DANO - ...
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Feira de santana - 4ª vara cível
... E-mail: fsantana4vfrccomerc@tjba.jus.br ... TERMO DE MIGRAÇÃO ... Processo nº: ... 0501251-08.2018.8.05.0080 ... Classe - ... produto ou serviço perante o consumidor, ressalvada a ação de regresso, se for o caso. Nesse sentido: ... RECURSOS ESPECIAIS. ERRO MÉDICO ...
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Irará - Vara cível
... ART. 117 DO CPC/15. ANUÊNCIA. DESNECESSIDADE. DIREITO DE REGRESSO. ART. 283 DO CC/02. EXERCÍCIO. AÇÃO AUTÔNOMA. ART. 88 DO CDC. 1 ... Intime m-se as partes para tomar conhecimento da migração" dos autos para o sistema PJE, bem como, intimado de que a partir da intima\xC3" ...
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Irará - Vara cível
... ART. 117 DO CPC/15. ANUÊNCIA. DESNECESSIDADE. DIREITO DE REGRESSO. ART. 283 DO CC/02. EXERCÍCIO. AÇÃO AUTÔNOMA. ART. 88 DO CDC. 1 ... Intime m-se as partes para tomar conhecimento da migração" dos autos para o sistema PJE, bem como, intimado de que a partir da intima\xC3" ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... www.tjba.jus.br VADOR ... TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS ... A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio ... , nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa ... Admite-se, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 561-28.2018.5.05.0196)
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FORNECIMENTO DE VESTIÁRIOS TEMPORÁRIOS DURANTE CERCA DE UM ANO DECORRENTE DA REFORMA DOS VESTIÁRIOS. ALEGAÇÃO DE TROCA DE UNIFORME NO PÁTIO DA EMPRESA. NÃO COMPROVAÇÃO DE QUE O RECLAMANTE UTILIZAVA O VESTIÁRIO...
... bem como o regresso para casa utilizando o fardamento, razão pela qual, os trabalhadores ... ser exato na data de migração; que a Prossegur adquiriu a Nordeste e, depois de um tempo, ... a ... -
Capital - 7ª vara cível e comercial
... -BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.br VADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de ... da Seguradora Líder, porquanto, resguardado eventual direito de regresso entre as respectivas seguradoras; (…)” (Classe: Apelação, Número do ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as ... que, uma vez desocupada a pousada, não se terá condições de regresso e toda a complexidade da atividade terá sido desconstituída, isto é, ...
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as ... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE REGRESSO. AÇÃO MOVIDA PELA SEGURADORA EM FACE DA EMPRESA CAUSADORA DO DANO - ...
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Legislação Complementar
... ótese do artigo 13, parágrafo único deste Código, a ação de regresso poderá ser ajuizada em processo autônomo, facultada a possibilidade de ... de Arrecadação Direta CAD, até que se complete o processo de migração para a Secretaria da Receita Previdenciária, das bases necessárias à ...
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... de cognição, tratando-se, portanto, de um futuro direito de regresso, em face de estranho a causa pendente ... Não é admissível, ... www.tjba.jus.br VADOR ... TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS ... A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio ...
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Capital - 7� vara c�vel e comercial
... -BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.br VADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de ... da Seguradora Líder, porquanto, resguardado eventual direito de regresso entre as respectivas seguradoras; ( ... )(Classe: Apelação, Número do ...
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... www.tjba.jus.br VADOR ... TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS ... A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio ... regresso. Importante esclarecer, nesse ponto, que o polo passivo da ação que ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as ... TENDO EM VISTA QUE O AGRAVADO TEM APENAS A SEU FAVOR O DIREITO DE REGRESSO NOS TERMOS DO ART. 70, INCISO III DO CPC/73. PRELIMINARES VENTILADAS ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as ... 7. A eventual ação de regresso, quando muito, imporia a denunciação da lide do Município, que é ...
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2ª vice-presidência - secretariadaseçãoderecursos
... com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as ... 7. A eventual ação de regresso, quando muito, imporia a denunciação da lide do Município, que é ...
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Acórdão Nº 0900679-33.2018.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Público, 07-03-2024
APELAÇÕES CÍVEIS. REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CONSTRUÇÃO CLANDESTINA. SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DA FLORAM. OMISSÃO EVIDENCIADA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA NA ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO E PREVENÇÃO, COM EXECUÇÃO SUBSIDIÁRIA. DESPROVIMENTO. DANO MORAL COLETIVO NÃO EVIDENCIADO. SENTENÇA...
... ópolis ofereceu contestação postulando, preliminarmente, sua migração do polo passivo para o ativo e o acolhimento das preliminares de ... , Bairro Ingleses, Florianópolis/SC, assegurado o direito de regresso contra o particular causador direto do dano (art. 934 do CC/2002) ...