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Decisão Monocrática N° 07012384320208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-01-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0701238-43.2020.8.07.0001 AGRAVANTE: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. AGRAVADA: CEB DISTRIBUICAO S.A. DESPACHO ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso...
... (1711) PROCESSO: 0701238-43.2020.8.07.0001 AGRAVANTE: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. AGRAVADA: CEB DISTRIBUICAO S.A. DESPACHO ZURICH MINAS ... -
Brasil registra 204 mortes por covid-19 em 24 horas, aponta consórcio de imprensa; SP, RJ e MG não divulgaram dados
Sem os dados atualizados de So Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, o Brasil registrou 204 mortes provocadas pela covid-19 nas ltimas 24 horas, elevando o total de bitos provocados pela doena para 162.842, ...
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Acórdão Nº 5004598-53.2020.8.24.0005 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 10-05-2022
... RELATOR: Juiz de Direito Vitoraldo Bridi RECORRENTE: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. (REQUERIDO) RECORRIDO: JEFERSON MORENO ALBUQUERQUE ...
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Acórdão nº 1038557-64.2022.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 14-02-2024
Apelação Cível n º. 1038557-64.2022.8.11.0041 – Cuiabá.Apelantes: Zurich Minas Brasil Seguros S.A. e Banco Bradesco S.A.Apelada: Margareth Inês Silva de Moraes. EMENTAAÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL – PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO – REJEITADA – DESCONTO EM CONTA BANCÁRIA - CONTRATO DE SEGURO – INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL –
... (ADVOGADO), ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. - CNPJ: ... 17.197.385/0001-21_ (APELANTE), JACO ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0031474-86.2021.8.19.0021 (Criminal), 07-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO 0031474-86.2021.8.19.0021 Recorrente - ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A - ré Recorrido - ANA PAULA VICENTE DE OLIVEIRA - autora Origem: 2º Juizado Especial Cível - Comarca de Duque de Caxias - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior
... : ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S A ... RECORRENTE ... : JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0023958-35.2018.8.19.0210 (Cível), 28-02-2019
QUARTA TURMA RECURSAL PROCESSO: 0023958-35.2018.8.19.0210 RECORRENTE: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A RECORRIDO: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS REIS VOTO Recorrente contratou seguro para proteção de aparelho de telefone celular no momento em que o adquire. Ao ter o aparelho furtado...
... : ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A ... RECORRENTE ... : JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0027699-83.2018.8.19.0210 (Cível), 28-02-2019
QUARTA TURMA RECURSAL PROCESSO: 0027699-83.2018.8.19.0210 RECORRENTE: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A RECORRIDO: JOÃO VITOR LAMMAS DE CARVALHO VOTO Recorrente contratou seguro para proteção de aparelho de telefone celular no momento em que o adquire. Ao ter o aparelho furtado alega
... : ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A ... RECORRENTE ... : JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0185080-68.2019.8.19.0001 (Cível), 06-08-2020
Sessão do dia 06/08/2020 Processo: 0185080-68.2019.8.19.0001 Recorrente: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A Recorrida: FERNANDA DE CARVALHO PINTO BANDEIRA VOTO A sentença a quo merece reforma. No presente feito, narra a autora ter contratado seguro para o seu celular com a ora recorrente. Alega que após ser vítima de furto, bem como de informar o sinistro, não...
... : ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A ... RECORRENTE ... : JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA ... -
Acórdão nº0003442-39.2022.8.17.3110 de Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC), 06-02-2024
... 3110APELANTE: MARIA JOSE AMARO DA SILVA APELADO: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. INTEIRO TEORRelator: LUCIANO DE CASTRO CAMPOS ... -39.2022.8.17.3110APELANTE: MARIA JOS AMARO DA SILVA APELADO: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. ORGO JULGADOR: 1 TURMA DA CMARA REGIONAL DE ...
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Decisão Monocrática Nº 0306223-15.2016.8.24.0090 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 03-05-2018
... Recorrente : Zurich Minas Brasil Seguros S/A ... Advogado : Paulo Antônio Muller (OAB: ...
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Decisão Monocrática Nº 4003672-41.2019.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 12-02-2019
... 4003672-41.2019.8.24.0000 de Blumenau ... Agravante : Zurich Minas Brasil Seguros S/A ... Advogado : Pedro Torelly Bastos (OAB: ...
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Decreto nº 9.972 de 14/08/2019. Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos dos setores portuário, aeroportuário, rodoviário, ferroviário e hidroviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.
... -262 do entroncamento com a BR-381/MG em João Monlevade, Estado de Minas Gerais, até a divisa entre os Estados de Minas Gerais e Espírito Santo e ... XIX - Aeroporto Internacional de Boa Vista - Atlas Brasil Cantanhede, localizado em Boa Vista, Estado de Roraima; ... XX - Aeroporto ...
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Acórdão nº 1.0024.14.057781-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-01-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ADVOGADO DATIVO - TABELA DE HONORÁRIOS - TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA - INAPLICABILIDADE - NOMEAÇÃO ANTERIOR AO CONVÊNIO - INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - FIXAÇÃO DE TESE NO SENTIDO DO DESCABIMENTO DA RETROAÇÃO DA VIGÊNCIA DA TABELA PARA NOMEAÇÕES EFETUADAS NO PERÍODO ANTERIOR A SUA VIGÊNCIA - OBSERVAÇÃO DO VALOR FIXADO PELO JUÍZO - ENCARGOS. I - Nomeado...
... a que se refere este artigo sero fixados pelo Juiz na sentena, de acordo com tabela elaborada pelo Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil - Seo de Minas Gerais - OAB-MG ( ... ) 3 - Os honorrios do advogado dativo no podero ser superiores remunerao bsica mensal de Defensor Pblico ... -
Acórdão nº 1.0024.14.057781-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-01-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ADVOGADO DATIVO - TABELA DE HONORÁRIOS - TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA - INAPLICABILIDADE - NOMEAÇÃO ANTERIOR AO CONVÊNIO - INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - FIXAÇÃO DE TESE NO SENTIDO DO DESCABIMENTO DA RETROAÇÃO DA VIGÊNCIA DA TABELA PARA NOMEAÇÕES EFETUADAS NO PERÍODO ANTERIOR A SUA VIGÊNCIA - OBSERVAÇÃO DO VALOR FIXADO PELO JUÍZO - ENCARGOS. I - Nomeado...
... a que se refere este artigo sero fixados pelo Juiz na sentena, de acordo com tabela elaborada pelo Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil - Seo de Minas Gerais - OAB-MG ( ... ) 3 - Os honorrios do advogado dativo no podero ser superiores remunerao bsica mensal de Defensor Pblico ... -
Decisão Monocrática N° 07210593120238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-06-2023
Trata-se de agravo de instrumento interposto por VERA LUCIA PETERMANN DA SILVA contra decisão interlocutória proferida na ação de cobrança de indenização securitária nº 0718684-54.2023.8.07.0001, movida pela ora agravante em face de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. e ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX, que indeferiu o pedido de concessão da tutela de urgência para determinar a suspensão...
... (202) AGRAVANTE: VERA LUCIA PETERMANN DA SILVA AGRAVADO: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A., ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX D E C I S ... -
Acórdão nº 1000301-92.2023.8.11.9005 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 07-07-2023
Mandado de Segurança nº 1000301-92.2023.8.11.9005. Impetrante: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.Autoridade Coatora: Dr. Rhamice Ibrahim Ali Ahmad Abdallah, Juiz de Direito do Primeiro Juizado Especial Cível de Rondonópolis.Litisconsorte passivo: NILVAN CORREIA DE ALMEIDA. Data do Julgamento: 07/07/2023. E M E N T AMANDADO DE SEGURANÇA - ATO JUDICIAL - NEGAÇÃO DE SEGUIMENTO A RECURSO INOMINADO -...
... VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - CPF: 326.415.498-67 (ADVOGADO), ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. - CNPJ: 17.197.385/0001-21 (IMPETRANTE), 1º JUIZADO ... -
Acórdão nº 1055932-83.2019.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 31-01-2024
Embargos de Declaração nº 1055932-83.2019.8.11.0041 – CapitalEmbargante: Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A.Embargada: Zurich Minas Brasil Seguros S.A.E M E N T AEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OBSCURIDADE - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – MEIO INADEQUADO – PREQUESTIONAMENTO – RECURSO REJEITADO.Para que seja cabível os embargos de declaração, é necessário haver conexão entre a matéria arguida...
... ENERGIA S.A - CNPJ: 03.467.321/0001-99 (REPRESENTANTE), ZURICH ... MINAS BRASIL SEGUROS S.A. - CNPJ: 17.197.385/0001-21 (EMBARGADO), ... MARIA ... -
Relatório e Voto com número 5489039-38.2021.8.09.0051 da 1ª Câmara Cível, 07-11-2023
... EMBARGANTE : CELG DISTRIBUIÇÃO S/A CELG D ... EMBARGADA : ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A ... RELATOR : DESEMBARGADOR ÁTILA NAVES AMARAL ...
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Acórdão nº 1029693-57.2022.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 15-05-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE CUIABÁTurma Recursal ÚnicaDr. Sebastião de Arruda Almeida – Juiz de Direito/RelatorRECURSO CÍVEL INOMINADO – Nº 1029693-57.2022.8.11.0002 – Juizado Especial Cível do Jardim Glória de Várzea Grande – MT. RECORRENTE: ODAIR MARCEL LEITE E OUTRO.RECORRIDOS: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A E OUTRO. RELATOR: Dr. Sebastião de...
... ), JOAS SANTOS BASTOS - CPF: 060.294.091-58 (RECORRENTE), ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. - CNPJ: 17.197.385/0001-21 (RECORRIDO), MARCIO ... - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 25, DE 11 DE ABRIL DE 1996. Autoriza a Republica Federativa do Brasil a Conceder Garantia e o Estado de Minas Gerais Contragarantia a Operação de Credito Externo a Ser Firmada Entre a Companhia Energetica de Minas Gerais - Cemig e o Kreditanstalt Fur Wiederaufbau - Kfw, No Valor Equivalente a Ate Dm 20.00...
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Justiça de Minas proíbe filme no Brasil
Mais uma vez a exibição de "A Serbian film" está proibida em todo o país. A decisão liminar, desta vez, partiu da Justiça Federal em Belo Horizonte, que informa, em nota divulgada ontem à noite, que o filme "traz consigo a marca da polêmica, já defl...
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Acórdãos nº 0007270-49.2006.8.26.0072 de 8ª Câmara de Direito Público, 17 de Octubre de 2018
... , PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO e ZURICH MINAS BRASIL SEGUROSSA (ATUAL DENOMINAÇÃO) ... ACORDAM , em 8ª Câmara ...
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O sistema independente de gerenciamento de riscos de segurança de barragens criado e implementado pelo ministério público de minas gerais
Este artigo apresenta o sistema de gestão de riscos de segurança de barragens criado e implementado pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais para evitar a ocorrência de novos desastres de mineração. Foi utilizada pesquisa interdisciplinar para avaliar a importância dos Termos de Ajustamento de Conduta no setor de mineração. Pesquisa bibliográfica e documental foi também utilizada,...
... Castilla-La Mancha (UCLM), Ciudad Real, Espanha. Mestra em Engenharia Ambiental pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), Ouro Preto/MG Brasil. Master em Droit International de L’Environnement pela Université de Limoges (UNILIM), Limoges, França. Bacharel em Direito pela Universidade ... -
Decreto nº 11.428 de 02/03/2023. Dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX
... competência do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central do Brasil" ... Art. 2º Integram a CAMEX: ... I – o Conselho Estratégico; ... II \xE2" ... X – Ministro de Estado de Minas" e Energia ... § 1º O Presidente do Conselho Estratégico será substitu\xC3" ...
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Decisão Monocrática N° 07185567120228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-06-2022
Trata-se de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. contra a seguinte decisão proferida pelo Juízo da Vara Cível de Planaltina nos autos da Ação de Conhecimento ajuizada contra NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A.: ?A controvérsia gira em torno da causa do dano gerado nos aparelhos do segurado da demandante, quais sejam: 01 Freezer...
... 0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. AGRAVADO: NEOENERGIA DISTRIBUIO BRASLIA S.A D E C ...