mini gabinete
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Acórdão Nº 08339668620218205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 31-10-2023
... 2ª TURMA RECURSAL ... Gabinete do Juiz Fábio Antônio Correia Filgueira ... RECURSO INOMINADO ... Mini. CASTRO MEIRA, j. 24/03/2010, Dje 06/04/2010 ... 5 – Em sendo o ...
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NR-24 - Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho
... ório, be- bedouro, lavatório, vaso sanitário e outros); b) gabinete sanitário: também denominado de latrina, retrete, patente, ... 24.5.2.2. Os dormitórios deverão ter áreas míni- mas dimensionadas de acordo com os módulos (camas/armários) ...
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Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
... ou jocoso, insinua o planejamento do gabinete ministerial a ser formado ... caso Deltan Dallagnol assumisse a ... paulo, mini relacoes exteriores laura, min justica ... (brava)robinho, casa civil cf, ...
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Acórdão Nº 08626900320218205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 31-10-2023
... 2ª TURMA RECURSAL ... Gabinete do Juiz Fábio Antônio Correia Filgueira ... RECURSO INOMINADO ... Mini. ANTONIO CARLOS FERREIRA, Dje 08/03/2019; AgInt no REsp 1792993/RJ, 4ªT, ...
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Acórdão Nº 08583935020218205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 31-10-2023
... 2ª TURMA RECURSAL ... Gabinete do Juiz Fábio Antônio Correia Filgueira ... RECURSO INOMINADO ... Mini. ANTONIO CARLOS FERREIRA, Dje 08/03/2019; AgInt no REsp 1792993/RJ, 4ªT, ...
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NR-30 - Segurança e saúde no trabalho aquaviário
... 6.4.3.1. Os guarda-corpos devem ter altura míni- ma de um 1,20 m, proteções intermediárias e ro- dapé de 0,20 m ... Gabinete sanitário: Local destinado a instalação do vaso sanitário para ...
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Acórdão Nº 01035998120188200101 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 04-07-2023
... 2ª TURMA RECURSAL ... Gabinete do Juiz Fábio Antônio Correia Filgueira ... APELAÇÃO CRIMINAL N º: ... Mini. FELIX FISCHER, j. 06/04/2021, DJe 15/04/2021) ... 6 – Dispensa-se, na ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ... GABINETE DO SECRETÁRIO ... Despacho do Secretário, de 3-11-2022 ... No uso das ... ION DE LITIO,TENSAO DE OPERACAO DE 20V,CAP. DE NO MíNI- ... MO 2 AMPERES/HORA, ACONDICIONADO EM MALETA, COM ... GARANTIA MINIMA ...
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Desenvolvimento Regional - Subsecretaria de Convênio com Municípios e Entidades Nóo Governamentais
... ASSINATURA: 01/02/2022 ... Justiça e Cidadania ... GABINETE DO SECRETÁRIO ... DESPACHO DO SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA, ... DE ... 150.000,00 ... BOFETE Equipamento para implantação de mini usina de leite 200.000,00 ... VITÓRIA BRASIL Implementos agrícolas ...
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Acórdão nº 1003308-52.2022.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 08-05-2023
AGRAVO INTERNO –- DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DESPROVOU RECURSO DE APELAÇÃO - ICMS SOBRE TUSD NO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO ÂMBITO DA MINI E MICROGERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA (ENERGIA SOLAR) – ILEGALIDADE DA COBRANÇA CONSTADA - RECURSO DESPROVIDO – DECISÃO MANTIDA.1- Nos termos do entendimento deste Sodalício, a cobrança de ICMS sobre TUSD referente ao sistema de compensação de...
... TUSD NO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO ÂMBITO DA MINI E MICROGERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA (ENERGIA SOLAR) – ILEGALIDADE ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... GABINETE - DESA. HELENA MARIA BEZERRA RAMOS ... Centro Político Administrativo - ... -
Acórdão nº 1011741-37.2021.8.11.0055 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 31-07-2023
AGRAVO INTERNO –- DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DESPROVOU RECURSO DE APELAÇÃO - ICMS SOBRE TUSD NO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO ÂMBITO DA MINI E MICROGERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA (ENERGIA SOLAR) – ILEGALIDADE DA COBRANÇA CONSTADA - RECURSO DESPROVIDO – DECISÃO MANTIDA.1- Nos termos do entendimento deste Sodalício, a cobrança de ICMS sobre TUSD referente ao sistema de compensação de...
... TUSD NO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO ÂMBITO DA MINI E MICROGERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA (ENERGIA SOLAR) – ILEGALIDADE ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... GABINETE - DESA. HELENA MARIA BEZERRA RAMOS ... Centro Político Administrativo - ... -
Acórdão Nº 0807310-61.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 01-12-2021
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PEDIDO DE RELAXAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA. SUPOSTA AUSÊNCIA DE PERICULUM LIBERTATIS. NÃO ACOLHIMENTO. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA EVIDENCIADA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. APREENSÃO DE QUASE 1 (UM) KG DE MACONHA E 1 (UMA) MINI-BALANÇA DIGITAL. IMPRESCINDIBILIDADE DA SEGREGAÇÃO PROCESSUAL. JURISPRUDÊNCIA DO STJ. INVIABILIDADE DE ADOÇÃO DE...
Tribunal de Justiça ... Gabinete Des. José Carlos Malta Marques ... Habeas Corpus Criminal n.º ... CONDUTA. APREENSÃO DE QUASE 1 (UM) KG DE MACONHA E 1 ... (UMA) MINI-BALANÇA DIGITAL. IMPRESCINDIBILIDADE DA ... SEGREGAÇÃO ... PROCESSUAL ... -
Agricultura e Abastecimento - Gabinete do SECRETÁRIO
... pro-labore; ... CHEFIA DE GABINETE - Departamento de Administração ... Centro de Atividades Administrativas da CATI - Grau Míni- ... mo - a contar de 4-7-22 - Angélica de Oliveira Leite Torres, RG ... 33.150.496-0, Diretor Técnico II, em pro-labore; ... CATI - CATI Regional ...
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Educação - Gabinete do SECRETÁRIO
... pro-labore; ... CHEFIA DE GABINETE - Departamento de Administração ... Centro de Atividades Administrativas da CATI - Grau Míni- ... mo - a contar de 4-7-22 - Angélica de Oliveira Leite Torres, RG ... 33.150.496-0, Diretor Técnico II, em pro-labore; ... CATI - CATI Regional ...
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Decisão Monocrática N° 00407014720048070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-04-2021
Compulsados os autos, verifico que as apelantes, ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE LOTES DO LOTEAMENTO MINI-CHACARAS DO LAGO SUL e CONDOMÍNIO MINI-CHACARAS DO LAGO SUL, ao interpor recurso de apelação, pleitearam o deferimento da justiça gratuita, pleito cujo julgamento refletirá no conhecimento do próprio recurso interposto, motivo pelo qual se faz necessária a respectiva análise do tema...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... Diretor Presidente ... PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ... GABINETE DO PROCURADOR GERAL ... DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E ... ATIVIDADES ... Item 1: MINI-PC, 1.4 GHZ, RAM DE 16 GB, 256 GB (SSD) ... Quantidade: 30,00 UNIDADE ...
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EDITAIS - Fundação PAULISTANA DE Educação E TECNOLOGIA
... FUNDAÇÃO PAULISTANA DE ... EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA ... GABINETE DIRETOR GERAL ... EDITAL Nº 41/FPTEC/2022 ... PROCESSO SELETIVO PÚBLICO ... DE ALIMENTACAO 127 OU 220V ~ 50/60HZ, GARANTIA MINI- ... MA DE 12 MESES, CONFORME CERTIFICADO DO FABRICANTE, ... GARANTIA DE ...
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Erros mais comuns nas peças processuais
... Menas / MENOS ... Meretíssimo / MERITÍSSIMO ... Mini-constituinte / MINICONSTITUINTE ... Mixto / MISTO ... Mortandela ... Ele chegou cedo no gabinete do juiz. (incorreta) ... Ele chegou cedo ao gabinete do juiz ...
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Erros mais comuns nas peças processuais
... Menas / MENOS ... Meretíssimo / MERITÍSSIMO ... Mini-constituinte / MINICONSTITUINTE ... Mixto / MISTO ... Mortandela ... Ele chegou cedo no gabinete do juiz. (incorreta) ... Ele chegou cedo ao gabinete do juiz ...
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Erros mais comuns nas peças processuais
... Menas / MENOS ... Meretíssimo / MERITÍSSIMO ... Mini-constituinte / MINICONSTITUINTE ... Mixto / MISTO ... Mortandela / ... Ele chegou cedo no gabinete do juiz. (incorreta) ... Ele chegou cedo ao gabinete do juiz. (correta) ...
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SECRETARIAS - ITAIM PAULISTA
... II PUBLIQUE-SE ... CIDADE ADEMAR ... GABINETE DO SUBPREFEITO ... PROCESSO 6053.2022/0002885-0 - MULTAS: ... CANCELAMENTO ... mento Integrado para o Empreenda Fácil ... A empresa MINI TOYS ELFS INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA ... CNPJ 26322055000101 teve sua ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0047605-68.2022.8.19.0000 (Criminal), 05-07-2022
Habeas corpus. Decreto autônomo de prisão preventiva. Imputação de crime de associação para a prática de tráfico de drogas. Writ que busca a revogação da prisão preventiva, questionando o binômio necessidade-conveniência da cautela, repercutindo os atributos positivos do Paciente, bem como sustentando a inobservância do princípio da contemporaneidade. Mérito que se resolve em desfavor da impetraçã
... 3ª (Terceira) Câmara Criminal ... Gabinete do Desembargador Carlos Eduardo Roboredo ... Com. Drogas ... Relevância: Baixa ... Comentário: VITOR X MINI – ALVO – informa já foi aprovado o ... porte de uma pistola que ele ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001488-78.2011.5.06.0012), 02-05-2013
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO DA RECLAMANTE. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. As causas de inépcia são aquelas que se acham relacionadas no parágrafo único do art. 295 do CPC, subsidiariamente aplicável ao direito judiciário do trabalho. Reputa-se inepta a petição inicial que deixa de indicar o pedido ou a causa de pedir; a que contém pretensões incompatíveis; a que formula pedido...
... Ç A DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 6 ª REGI Ã O Gabinete Desembargadora Maria do Socorro Silva Emerenciano PROC. N º TRT - (RO) ... odos de lan ç amentos, eventos (liquida ç ã o, é poca festiva) e mini lan ç amento. Alega que equivocado o Magistrado de primeira inst â ncia ...