ministerio da agricultura
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Funcionário da JBS investigado na Operação Carne Fraca não estava cedido ao Ministério da Agricultura
Agência O Globo - Flavio Cassou, funcionário da JBS detido na Operação Carne Fraca, foi apresentado pela Polícia Federal como executivo do grupo. Mas Cassou trabalharia, segundo uma nota da empresa divulgada na sexta-feira, como “médico veterinário, ...
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Joesley é acusado de omitir informações da corrupção no ministério da agricultura
mesmo depois da delaçãode volta para a cadeiaProtagonista da crise que quase custou o cargo ao presidente Michel Temer, o empresário Joesley Batista voltou a ser preso ontem numa nova operação da Polícia Federal. Desta vez, Batista, e os delatores da...
- DECRETO Nº 41063, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1957. Aprova o Regimento do Departamento Nacional da Produção Vegetal do Ministerio da Agricultura.
- Decreto nº 30.618 de 10/03/1952. APROVA O REGIMENTO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA QUE COM ESTE BAIXA.
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Lei Complementar nº 155 de 27/10/2016. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, PARA REORGANIZAR E SIMPLIFICAR A METODOLOGIA DE APURAÇÃO DO IMPOSTO DEVIDO POR OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL; ALTERA AS LEIS NºS 9.613, DE 3 DE MARÇO DE 1998, 12.512, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011, E 7.998, DE 11 DE JANEIRO DE 1990; E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991.
... deste artigo deverão obrigatoriamente ser registradas no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e obedecerão também à ...
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Versão original
Lei nº 14.284 de 29/12/2021. Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil; define metas para taxas de pobreza; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e dispositivos das Leis n°s 10.696, de 2 de julho de 2003, 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 12.722, de 3 de outubro de 2012; e dá outras providências.
... 2º Fica instituído o Programa Auxílio Brasil, no âmbito do Ministério" da Cidadania, executado por meio da integração e da articulação de pol\xC3" ... I – incentivar a agricultura familiar e promover a inclusão econômica e social, com fomento à ...
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Acórdão nº 2012/0061441-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... FEDERAL (MINISTÉRIO" DA AGRICULTURA). INCIDÊNCIA DA LEI ... N. 4.716/1965 E DO\xC2" ...
- Em vigor Lei Nº 13.986, de 7 de abril de 2020. Institui o Fundo Garantidor Solidário (FGS); dispõe sobre o patrimônio rural em afetação, a Cédula Imobiliária Rural (CIR), a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas; altera as Leis n os 8.427, de 27 de maio de 1992, 8.929, de 22 de agosto de 1994, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 5.709, de 7 de outubro de 1971, 6.634, de 2 de maio de 1979, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.169, de 29 de dezembro de 2000, 11.116, de 18 de maio de 2005, 12.810, de 15 de maio de 2013, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e o Decreto-Lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967; revoga dispositivos das Leis n os 4.728, de 14 de julho de 1965, e 13.476, de 28 de agosto de 2017, e dos Decretos-Leis n os 13, de 18 de julho de 1966; 14, de 29 de julho de 1966; e 73, de 21 de nove
- Em vigor Decreto nº 9.906 de 09/07/2019. Institui o Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o Conselho do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o Prêmio Nacional de Incentivo ao Voluntariado e o Selo de Acreditação do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado.
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , cujo escopo ultrapasse as competências de um único Ministério, integradas pelos Ministros de Estado das áreas envolvidas e presididas, ... II - da Aeronáutica; ... III - da Agricultura e do Abastecimento; ... IV - da Ciência e Tecnologia; ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 89444 / PR de T3 - TERCEIRA TURMA
... CARTEIRA PROFISSIONAL REGISTRADA NO DEPARTAMENTO DE PESCA E AGRICULTURA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO. DANO AMBIENTAL ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... , por muitos anos, no âmbito do Ministério da ...
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DECRETO Nº 99240, DE 07 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre Extinção de Autarquias e Fundações Publicas e da Outras Providencias.
... I - ao Ministério da Educação: a EDUCAR; ... II - ao Ministério da Agricultura e Reforma ...
- DECRETO Nº 7164, DE 29 DE ABRIL DE 2010. Dispõe Sobre a Extinção de Cargos Efetivos Vagos Nos Quadros de Pessoal do Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento e do Departamento de Policia Federal do Ministerio da Justiça.
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Decreto nº 11.496 de 19/04/2023. Dispõe sobre o Conselho Nacional do Trabalho, a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, a Comissão Tripartite Paritária Permanente, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e o Fórum Nacional de Microcrédito.
... Decreto dispõe sobre os seguintes colegiados do âmbito do Ministério" do Trabalho e Emprego: ... I – o Conselho Nacional do Trabalho; ... II \xE2\x80" ... III – um pelo Ministério da Agricultura e Pecuária; ... IV – um pelo Ministério do Desenvolvimento, ...
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Acórdão nº 2016/0074996-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... IMPETRADO ... : MINISTRO ... AGRICULTURA ... PECUÁRIA E ABASTECIMENTO ... PROCESSUAL ... ADMINISTRATIVO. ... CONCURSO PÚBLICO. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, ...
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Acórdão nº 2013/0042377-0 de T6 - SEXTA TURMA
... : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO ... AGRAVADO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... Agricultura, Pecuária e Abastecimento ... 2. Agravo regimental não provido ...
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Acórdão nº 2015/0293500-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECORRENTE ... : SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA ... SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ...
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Acórdão nº 2016/0067327-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Ministério da ...
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Acórdão nº 2016/0001175-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... tendo obtido sua aprovação junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e ... Abastecimento ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 12241, DE 24 DE MAIO DE 2010. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, Credito Suplementar No Valor de R$ 90.000.000,00 para Reforço de Dotação Constante da Lei Orçamentaria Vigente.
- DECRETO Nº 7.372, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010. . Dá nova redação ao art. 47 do Decreto no 93.872, de 23 de dezembro de 1986, para autorizar o uso de suprimentos de fundos em peculiaridades do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- Lei nº 13.215 de 22/12/2015. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.470.517,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.
- Decreto nº 8.711 de 14/04/2016. ALTERA O DECRETO Nº 8.701, DE 31 DE MARÇO DE 2016, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.
- Lei nº 12.174 de 29/12/2009. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.590.361,00 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.