ministerio da agricultura
-
'Erro estratégico', diz Marina sobre ida de cadastro rural para Ministério da Agricultura
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, classificou de "erro estratégico" a eventual mudança do Cadastro Ambiental Rural (CAR) do Ministério do Meio Ambiente para o Ministério da Agricultura. A troca foi introduzida no texto da medida provisória q...
-
Tem amido no seu requeijão e ninguém te avisou. Ministério da Agricultura identificou fraude
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) identificou adição de amido em requeijão sem que essa informação conste do rótulo do produto, o que caracteriza fraude econômica. De 179 amostras analisadas pelos Laboratórios Federais de Defesa Agropecu...
-
Fiscais do Ministério da Agricultura apreendem arroz, feijão, café e azeite com fraudes
Fiscais do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) apreenderam sacos de arroz, feijão, café torrado e moído e garrafas de azeite com irregularidades. A operação foi realizada, na semana passada, em engarrafadoras de azeite e redes atacadistas em ...
-
Ministério da Agricultura recolhe 12 lotes de azeites impróprios para consumo. Veja quais são
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) determinou o recolhimento de 12 lotes de azeites de oliva que estão impróprios para o consumo. A medida foi tomada após análises laboratoriais confirmarem que os produtos não correspondem aos padrões de i...
-
Tem amido no seu requeijão e ninguém te avisou. Ministério da Agricultura identificou fraude
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) identificou adição de amido em requeijão sem que essa informação conste do rótulo do produto, o que caracteriza fraude econômica. De 179 amostras analisadas pelos Laboratórios Federais de Defesa Agropecu...
-
Decreto nº 10.419 de 07/07/2020. Regulamenta a alínea 'e' do § 1º do art. 9º da Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e altera o Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, para dispor sobre a inspeção ante mortem e post mortem de animais.
... § 2º O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento supervisionará o serviço ...
-
Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... SERVIDORES. CONVÊNIO ENTRE MUNICÍPIO E MINISTÉRIO" DA ... AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. HIPÓTESES\xC2" ...
-
Entidades ligadas ao agronegócio e varejo acionam Ministério da Agricultura após bloqueios nas estradas
O Ministério da Agricultura foi acionado "com a mesma preocupação da época da covid-19" por entidades do agronegócio e de supermercados para monitorar os impactos dos bloqueios nas rodovias do país nesta segunda-feira.A Pasta está "mobilizada" e segu...
-
Entidades ligadas ao agronegócio e varejo acionam Ministério da Agricultura após bloqueios nas estradas
O Ministério da Agricultura foi acionado "com a mesma preocupação da época da covid-19" por entidades do agronegócio e de supermercados para monitorar os impactos dos bloqueios nas rodovias do país nesta segunda-feira.A Pasta está "mobilizada" e segu...
-
Ministério da Agricultura confirma terceiro caso de gripe aviária em criação de aves domésticas no país
O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) confirmou, em nota divulgada nesta segunda-feira, mais um caso da doença causada pelo vírus da influenza aviária em uma criação de aves domésticas de subsistência na cidade de Bonito (MS). Esse é o primei...
-
Às vésperas do Natal, Ministério da Agricultura intercepta 49 toneladas de uvas-passas
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) interceptou 49 toneladas de uva passa no Paraná e no Rio Grande do Sul, que seriam usadas na fabricação de panetones ou comercializadas ao consumidor final. Promoção: Produtos perto do venc...
-
DECRETO Nº 64704, DE 17 DE JUNHO DE 1969. Aprova o Regulamento do Exercicio da Profissão de Medico Veterinario e Dos Conselhos de Medicina Veterinaria.
... o) assessoria técnica do Ministério das Relações Exteriores no País e no estrangeiro, em assuntos relativos ... ério da Trabalho e Previdência Social e o Ministério da Agricultura ...
-
Ministério da Agricultura confirma terceiro caso de gripe aviária em criação de aves domésticas no país
O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) confirmou, em nota divulgada nesta segunda-feira, mais um caso da doença causada pelo vírus da influenza aviária em uma criação de aves domésticas de subsistência na cidade de Bonito (MS). Esse é o primei...
-
Ministério da Agricultura vai decretar emergência zoosanitária após casos de gripe aviária no país
O Ministério da Agricultura e Pecuária vai decretar estado de emergência zoosanitária, após a descoberta de novos casos de infecção pelo vírus da influenza aviária de alta patogenicidade (H5N1) no país. A duração do estado de emergência é de 180 di...
-
Ministério da Agricultura vai decretar emergência zoosanitária após casos de gripe aviária no país
O Ministério da Agricultura e Pecuária vai decretar estado de emergência zoosanitária, após a descoberta de novos casos de infecção pelo vírus da influenza aviária de alta patogenicidade (H5N1) no país. A duração do estado de emergência é de 180 di...
-
Ministério da Agricultura decreta emergência zoosanitária após casos de gripe aviária no país
O Ministério da Agricultura e Pecuária decretou, na noite desta segunda-feira, estado de emergência zoosanitária, após a descoberta de novos casos de infecção pelo vírus da influenza aviária de alta patogenicidade (H5N1) no país. A duração do estado...
-
Ministério da Agricultura decreta emergência zoosanitária após casos de gripe aviária no país
O Ministério da Agricultura e Pecuária decretou, na noite desta segunda-feira, estado de emergência zoosanitária, após a descoberta de novos casos de infecção pelo vírus da influenza aviária de alta patogenicidade (H5N1) no país. A duração do estado...
-
Não vai ter uva-passa no Natal: Ministério da Agricultura intercepta 49 toneladas da fruta por contaminação
Agência O Globo -Acabou a polêmica de colocar ou não uvas-passas nas iguarias de Natal: o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) interceptou 49 toneladas da fruta, no Paraná e no Rio Grande do Sul, que seriam usadas na fabricação ...
-
Não vai ter uva-passa no Natal: Ministério da Agricultura intercepta 49 toneladas da fruta por contaminação
Acabou a polêmica de colocar ou não uvas-passas nas iguarias de Natal: o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) interceptou 49 toneladas da fruta, no Paraná e no Rio Grande do Sul, que seriam usadas na fabricação de panetones ou c...
-
Em vigor
Medida provisória nº 2.216-37, de 31 de agosto de 2001. Altera dispositivos da Lei no 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
... de 1995, bem como transferida a sua gestão do âmbito do Ministério da Justiça para a Secretaria Nacional Antidrogas do Gabinete de ... "Artigo 13 ... Os Ministérios são os seguintes: ... I - da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; ... II - da Ciência e Tecnologia; ... III - ...
- Decreto nº 9.250 de 26/12/2017. Altera o Decreto nº 8.852, de 20 de setembro de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma funções de confiança.
-
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... IV - Secretaria-Geral da Presidência da República; ... V - Ministério da Cultura; ... VI - Ministério da Educação; ... VII - Ministério da ... Objetivo estratégico II: ... Fortalecimento de modelos de agricultura familiar e agroecológica ... Ações programáticas: ... a)Garantir que ...
- Em vigor Decreto nº 9.888 de 27/06/2019. Dispõe sobre a definição das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis de que trata a Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e institui o Comitê da Política Nacional de Biocombustíveis - Comitê RenovaBio
-
Suspensa norma que atribui concessão de florestas a Ministério da Agricultura
Suspensa norma que atribui concessão de florestas à Agricultura
Decreto não pode alterar competência de ministério prevista por lei, sob pena de violação ao princípio da separação dos Poderes. Com esse entendimento, a 1ª Vara Federal Cível do Pará concedeu, nesta quarta-feira (8/7), tutela de urgência para sus... - DECRETO Nº 2681, DE 21 DE JULHO DE 1998. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministerio da Agricultura e do Abastecimento, e da Outras Providencias.