ministerio da agricultura
- LEI ORDINÁRIA Nº 9567, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1997. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio da Agricultura e do Abastecimento e do Ministerio da Industria, do Comercio e do Turismo, Credito Suplementar Ate o Limite de R$ 20.579.700,00, para os Fins que Especifica.
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DEC 8972 de 23/01/2017 - DECRETO. INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE RECUPERAÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA.
... Ambiente, da Casa Civil da Presidência da República, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Educação estabelecerá o Planaveg no ... I - Ministério do Meio Ambiente, que a presidirá; ... II - Casa Civil da Presidência ...
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Irmão de Carla Zambelli ganha cargo no Ministério da Agricultura
BRASILIA — Um irmão da deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) ganhou um cargo no Ministério da Agricultura. Bruno Zambelli Salgado foi nomeado nesta terça-feira como chefe de gabinete da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários, comandada por Lui...
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Irmão de Carla Zambelli ganha cargo no Ministério da Agricultura
BRASILIA — Um irmão da deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) ganhou um cargo no Ministério da Agricultura. Bruno Zambelli Salgado foi nomeado nesta terça-feira como chefe de gabinete da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários, comandada por Lui...
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DECRETO Nº 9.667, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, remaneja cargos em comissão e ...
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Lei nº 11.322 de 13/07/2006. DISPÕE SOBRE A RENEGOCIAÇÃO DE DIVIDAS ORIUNDAS DE OPERAÇÕES DE CREDITO RURAL CONTRATADAS NA AREA DE ATUAÇÃO DA AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - ADENE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de 2001 ao abrigo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF; com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento ... não contemplados no zoneamento agrícola estabelecido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, mantidas as demais exigências ...
- Decreto nº 9.067 de 31/05/2017. Altera o Decreto nº 8.917, de 29 de novembro de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, o Decreto nº 8.817, de 21 de julho de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Relações Exteriores, e o Decreto nº 8.852, de 20 de setembro de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, transfere a Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
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Lei nº 13.873 de 17/09/2019. Altera a Lei nº 13.364, de 29 de novembro de 2016, para incluir o laço, bem como as respectivas expressões artísticas e esportivas, como manifestação cultural nacional, elevar essas atividades à condição de bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro e dispor sobre as modalidades esportivas equestres tradicionais e sobre a proteção ao bem-estar animal.
... associações ou entidades legais reconhecidas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ... § 1º Os regulamentos ...
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Ministério da Agricultura suspende exportação de frigorífico da JBS à China
O Ministério da Agricultura suspendeu a autorização para que a carne de frango produzida no abatedouro da JBS em Passo Fundo (RS) seja exportada à China. Trata-se do segundo frigorífico brasileiro a ter a cobiçada licença retirada por causa de casos ...
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Ministério da Agricultura investiga suspeita de caso de vaca louca no Pará
O Ministério da Agricultura afirmou nesta segunda-feira que está investigando um possível caso de doença de vaca louca e que "todas as medidas estão sendo adotadas". De acordo com a pasta, a suspeita está em análise laboratorial e o resultado saíra n...
- Mensagem de Veto Parcial nº 248 de 05/05/2020. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei de Conversão nº 5, de 2020 (MP nº 903/19), que 'Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e acrescenta dispositivo à Lei nº 9.264, de 7 de fevereiro de 1996'.
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Polícia Federal faz operação contra corrupção no Ministério da Agricultura
Agência O Globo - BRASÍLIA - A Polícia Federal tenta cumprir 10 mandados de prisão e 16 de condução coercitiva de servidores do Ministério da Agricultura e representantes de frigoríficos acusados de corrupção. Na mesma operação, policiais tem ordens ...
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Decreto nº 10.936 de 12/01/2022. Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
... Programa Nacional de Logística Reversa será coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente ... § 3º Ato do Ministério do Meio Ambiente ... I – o Ministério da Saúde; ... II – o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; ... III – o Ministério da Economia; e ...
- DECRETO Nº 8205, DE 12 DE MARÇO DE 2014. Dispõe Sobre as Atribuições Dos Cargos de Atividades Tecnicas de Fiscalização Federal Agropecuaria de Tecnico de Laboratorio, Agente de Atividades Agropecuarias, Agente de Inspeção Sanitaria e Industrial de Produtos de Origem Animal, Auxiliar de Laboratorio e Auxiliar Operacional em Agropecuaria, do Quadro de Pessoal do Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento.
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Decreto nº 10.833 de 07/10/2021. Altera o Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins.
... mínimas que os produtos fitossanitários com uso aprovado na agricultura orgânica deverão seguir para obtenção de registro; e ... XLIX – ... “Art. 3º Cabe ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e ao Ministério da Saúde, no ...
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Decreto nº 11.428 de 02/03/2023. Dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX
... VI – Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária; ... VII – Ministro de Estado do Planejamento e Orçamento; ... ítica aduaneira, observada as competências específicas do Ministério da Fazenda; ... II – formular orientações e editar regras para a ...
- DECRETO Nº 3527, DE 28 DE JUNHO DE 2000. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Agricultura e do Abastecimento, e da Outras Providencias.
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LEI ORDINÁRIA Nº 7616, DE 04 DE SETEMBRO DE 1987. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Creditos Adicionais Ate o Limite de Cz 319.562.900.000,00 e da Outras Providencias.
... 11000 - Presidência da República ... 12000 - Ministério da Aeronáutica ... 13000 - Ministério da Agricultura ... 14000 - ...
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Ministério da Agricultura fecha três fábricas e apreende 200 mil litros de bebidas adulteradas
O Ministério da Agricultura apreendeu 200 mil litros de bebida adulteradas e fechou de forma preventiva três fábricas. O trabalho da fiscalização abrangeu fabricantes de néctares, vinagre, vinho, aguardente, cachaça e água de coco. As marcas envolvi...
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Ministério da Agricultura fecha três fábricas e apreende 200 mil litros de bebidas adulteradas
O Ministério da Agricultura apreendeu 200 mil litros de bebida adulteradas e fechou de forma preventiva três fábricas. O trabalho da fiscalização abrangeu fabricantes de néctares, vinagre, vinho, aguardente, cachaça e água de coco. Negociações: Lula...
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O Ministério da Agricultura apreendeu 200 mil litros de bebida adulteradas e fechou de forma preventiva três fábricas. O trabalho da fiscalização abrangeu fabricantes de néctares, vinagre, vinho, aguardente, cachaça e água de coco. A pasta alega que...
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O Ministério da Agricultura apreeendeu 200 mil litros de bebida adulteradas e fechou de forma preventiva três fábricas. O trabalho da fiscalização abrangeu fabricantes de néctares, vinagre, vinho, aguardente, cachaça e água de coco. A pasta alega qu...
- DECRETO Nº 5351, DE 21 DE JANEIRO DE 2005. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 69309, DE 05 DE OUTUBRO DE 1971. Dispõe Sobre Alterações No Enquadramento de Servidores do Ministerio da Agricultura, e da Outras Providencias.