ministerio da agricultura
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... 64 Tabela 20 (Ministério da Educação - Despesa por Fonte) ... 71 Tabela 21 (Gastos diretos com ... , secretarias do trabalho, serviços sociais do comércio, da agricultura e da indústria e os sistemas nacionais de aprendizagem. Os recursos ...
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Ofício do Ministério da Agricultura aponta uso de produto irregular em fornecedor da Bassar
Um ofício do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) apontou que há irregularidades em uma das empresas que fornecem matéria-prima para a Bassar, fábrica de ração para animais interditada após a detecção de substância tóxica em uma...
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Ministério da Agricultura determina suspensão da produção de carne bovina destinada para a China
BRASILIA — O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento determinou nesta terça-feira, por meio de um ofício-circular, que frigoríficos habilitados a exportar carne bovina para a China suspendam quaisquer novas produções para aquele país. A m...
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Ministério da Agricultura determina suspensão da produção de carne bovina destinada para a China
BRASILIA — O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento determinou nesta terça-feira, por meio de um ofício-circular, que frigoríficos habilitados a exportar carne bovina para a China suspendam quaisquer novas produções para aquele país. A m...
- LEI ORDINÁRIA Nº 9682, DE 06 DE JULHO DE 1998. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio da Agricultura e do Abastecimento, Credito Suplementar No Valor de R$ 24.000.000,00, para os Fins que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 9722, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1998. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio da Agricultura e do Abastecimento, Credito Suplementar No Valor de R$ 13.300.000,00, para os Fins que Especifica.
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Ministério da agricultura proíbe 24 marcas de azeite
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) fez uma operação de fiscalização para combater fraudes em azeites de oliva. Após a investigação, o ministério retirou das gôndolas 24 marcas que comercializam o produto. A proibição nos sup...
- DECRETO Nº 769, DE 10 DE MARÇO DE 1993. Dispõe Sobre a Transferencia e a Criação, por Transformação, de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas No Ambito do Ministerio da Agricultura, do Abastecimento e da Reforma Agraria, e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 8283, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio da Agricultura e Reforma Agraria, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 573.116.000,00, para os Fins que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 12902, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, Credito Suplementar No Valor de R$ 230.000.000,00, para Reforço de Dotação Constante da Lei Orçamentaria Vigente.
- LEI ORDINÁRIA Nº 9551, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1997. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio da Agricultura e do Abastecimento, Credito Suplementar Ate o Limite de R$ 753.745.000,00, para os Fins que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 8335, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1991. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio da Agricultura e Reforma Agraria, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 1.345.828.000,00, para os Fins que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 8307, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio da Agricultura e Reforma Agraria, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 147.735.000,00, para os Fins que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 9570, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1997. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio da Agricultura e do Abastecimento, Credito Suplementar Ate o Limite de R$ 6.117.890,00, para os Fins que Especifica.
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Portaria do Ministério da Agricultura regulamenta provas equestres de laço
Portaria do Ministério da Agricultura regulamenta provas de laço
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) reconheceu neste sábado (5/10), por meio da Portaria 199/2019, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, a regulamentação das modalidades equestres do laço —individu... - LEI ORDINÁRIA Nº 8590, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1992. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Aos Orçamentos da União, em Favor do Extinto Ministerio da Agricultura e Reforma Agraria, Creditos Adicionais Ate o Limite de 547.698.607.000,00 Cruzeiros para os Fins que Especifica.
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Versão original
Decreto nº 9.637 de 26/12/2018. Institui a Política Nacional de Segurança da Informação, dispõe sobre a governança da segurança da informação, e altera o Decreto nº 2.295, de 4 de agosto de 1997, que regulamenta o disposto no art. 24, caput, inciso IX, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dispõe sobre a dispensa de licitação nos casos que possam comprometer a segurança nacional.
... Ministério da Justiça; ... IV - Ministério da Segurança Pública; ... V - ... IX - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; ... X - Ministério da Educação; ... XI - ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 8208, DE 16 DE JULHO DE 1991. Autoriza o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (dnocs), Autarquia Vinculada Ao Ministerio da Agricultura e Reforma Agraria, a Doar o Imovel que Menciona, Situado No Municipio de Coremas, Estado da Paraiba.
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Ministério da Agricultura envia ofício a quatro associações animais após identificar produto irregular em fornecedor da Bassar
Um ofício do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) apontou que há irregularidades na matéria-prima da Tecno Clean, empresa que fornecia produtos que compunham os petiscos da Bassar — fábrica de ração para animais interditada após...
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Ministério da Agricultura envia ofício a quatro associações animais após identificar produto irregular em fornecedor da Bassar
Um ofício do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) apontou que há irregularidades na matéria-prima da Tecno Clean Industrial LTDA, empresa que fornecia produtos que compunham os petiscos da Bassar — fábrica de ração para animais ...
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Ministério da Agricultura envia ofício a quatro associações animais após identificar produto irregular em lotes de fornecedor da Bassar
Um ofício do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) apontou que há irregularidades na matéria-prima da Tecno Clean Industrial LTDA, empresa que fornecia produtos que compunham os petiscos da Bassar — fábrica de ração para animais ...
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Propina no Ministério da Agricultura do Paraná era conhecida como ‘ajuda de custo’
Agência O Globo - RIO - As propinas pagas aos fiscais agropecuários e agentes de inspeção do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) eram conhecidas pelos participantes do esquema como “ajudas de custo”, pagas regularmente, segundo...
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JBS diz que ‘mensalinho’ a fiscais do Ministério da Agricultura não afeta qualidade dos produtos
Agência O Globo - BRASÍLIA - A JBS divulgou um comunicado, nesta sexta-feira, para informar que os pagamentos mensais a fiscais do Ministério da Agricultura, com o objetivo de ter agentes sempre à disposição dos frigoríficos do grupo e de facilitar a...
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Missão técnica do Ministério da Agricultura embarca no início de julho para os EUA
Agência O Globo - BRASÍLIA - Uma missão técnica do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) vai aos Estados Unidos no início de julho para discutir o fim da suspensão da compra da carne bovina in natura brasileira, anunciada na últi...
- DECRETO Nº 62163, DE 23 DE JANEIRO DE 1968. Define a Estrutura Basica do Ministerio da Agricultura e da Outras Providencias.