ministério da agricultura portaria 713
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000628-37.2015.5.06.0271), 20-06-2016
RECURSO ORDINÁRIO. JULGAMENTO EXTRA PETITA. NULIDADE DA SENTENÇA. NÃO CARACTERIZADA. O recurso ordinário devolve ao Tribunal toda a matéria discutida e decidida nos autos (art. 515 do CPC), de modo que eventuais excessos podem ser extirpados pela via de que se cuida, não sendo essa causa ensejadora de nulidade, ante a possibilidade de correção do vício. Incidência, inclusive, do Princípio da...
... a Federação dos trabalhadores na agricultura do Estado da Paraíba, na medida em que lá se ... o disposto na NR-15, anexo 11, do Ministério do Trabalho e Emprego. Quanto ao agente físico ... na Ementa nº 12, aprovada pela Portaria nº 1, de 22 de março de 2002, publicada no ... 713) ... Ultrapassado esse aspecto, tenho que ... -
Eventos Funcionais
... da Pessoa com Deiciência (SECDEF) ... PORTARIA /SECDEF Nº. 07/ 2024 ... A SECRETARIA DE ESTADO, ... Ministra, localizado na esplanada dos Ministério, bloco E, 4° andar, conforme ... e-mail enviado ... do CPF nº 147.132.504-06, Matrícula nº 713, ocupante do ... cargo de PROFESSOR, da função ... Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura, em Maceió/ ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 05-04-2024
... Referência: Portaria de PAP n.° 26/2023 - GMG, publicada no Diário ... Azul e ao Ministério Público da Comarca da cidade. Determina a ... Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento AVISO DE LICITAÇÃO ... 11 713 Sucata 9BWZZZ30ZET450125 GQY0415 Vw/Saveiro S ...
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Lei Nó 17.863, de 22 de dezembro de 2023
... SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 1.007.533.756 648.094 112.806.924 ... MINISTÉRIO PÚBLICO 3.091.971.514 246.139.992 3.338.111.506 ... 316.534 12.793.156.344 20.695.440.502 11.906.713.268 36.180.241.653 ... 1710 TRANSFERÊNCIAS DA ... espécies ameaçadas - pró-espécies (portaria mma nº 43/2014) ... PROGRAMA: 2619 ...
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Atos e Despachos do Governador
... Gabinete do Vice Governador ... PORTARIA/VICEGOV Nº 030/2023 ... O VICE-GOVERNADOR, no ... Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária ... E:01700.0000001968/2023 INTERESSADO MINISTERIO ... PÚBLICO DO TRABALHO / PROCURADORIA REGINAL ... portador do CPF nº 713.076.644-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, para ...
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Atos e Despachos do Governador
... nº ... 18355954, e com fundamento na Portaria GC nº 246, de 3 de maio ... de 2023, autorizo o ... Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária ... estabelecido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em substituição ao ... Procedimentos no MAC, No total de 713.007.252,00 (setecentos e treze milhões e ...
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PORTARIA SEST/SEDDM/ME Nº 6.628, DE 26 DE JULHO DE 2022
... ÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi ... (a) (b) (c) (c/a) Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 1.750.000 650.087 ... ção 1.795 867 6 29 118 7 63 35 609 757 5 105 713 69 68 5 12 Encargos 385 214 2 8 32 2 19 14 137 ...
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Rio Branco
... SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ... Fonte de Recurso: RP ... Lei federal n° 4.320, de 1964, e com a Portaria interministerial n° 163, de 4 de maio ... de ... cento), baseado nas projeções do Ministério da Economia ... Art. 8° Fica o Poder Executivo ... 713 MZU9822 A000100928 16/06/2020 5738 - 0 ... 714 ...
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Atos e Despachos do Governador
... Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária ... entre o Estado de Alagoas e o Ministério Público ... Estadual, autorizo a cessão, com ... Gabinete do Vice Governador ... PORTARIA" GVG Nº 032/2023 ... O VICE-GOVERNADOR, vem atrav\xC3" ... natura KG 140 450.940 2254.700 R$ 3.80 R$ 1,713.57 R$ 8,567.86 ... Chuchu, in natura KG 30 96.630 ...
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Atos e Despachos do Governador
... SECRETÁRIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA ... CARLA DANTAS LIMA E SILVA ... doc. 18884122, e com fundamento na Portaria GC nº 246, ... de 3 de maio de 2023, autorizo o ... 01- CRISTIANO LERMEN, CPF nº 713.175.110-34, para o encargo de Supervisor ... do ... SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, E O MINISTÉRIO ... PÚBLICO ESTADUAL - PROCURADORIA GERAL DE ...
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Anexos que integram o Parecer e o Aut�grafo
... Caio França SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO R$ 150.000,00 ... Caio França ... 1600 RECEITA DE SERVIÇOS 3.713.740 3.713.740 ... 1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES ... META ÓRGÃO VALOR ... 1222 - MINISTÉRIO PÚBLICO - AQUISIÇÕES, OBRAS E ... LEI Nº 13.291 22/12/2008 ... PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02, DE 26-02-2013 28/02/2013 ...
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Atos e Despachos do Governador
... SECRETÁRIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA ... CARLA DANTAS LIMA E SILVA ... -se o encaminhamento do processo ao Ministério ... Público Estadual, para que apure a suposta ... comissão instituída pela Portaria SEGESP Nº 450[2], de 27 de novembro ... de 2007, ... CPF sob o nº 931.065.804-53 e RG sob o nº 1.713.298 SSP/PB ... OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA ...