ministerio das comunicações
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Gleisi Hoffmann defende afastamento de Juscelino Filho do ministério das Comunicações
A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann, defendeu nesta quinta-feira o afastamento do ministro das Comunicações Juscelino Filho (União) da pasta. Em entrevista a Guilherme Amado, do portal Metrópoles, Gleisi afirmou que a saída de Jusce...
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Gleisi Hoffmann defende afastamento de Juscelino Filho do ministério das Comunicações
A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann, defendeu nesta quinta-feira o afastamento do ministro das Comunicações Juscelino Filho (União) da pasta. Em entrevista a Guilherme Amado, do portal Metrópoles, Gleisi afirmou que a saída de Jusce...
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Gleisi Hoffmann defende afastamento de Juscelino Filho do ministério das Comunicações
A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann, defendeu nesta quinta-feira o afastamento do ministro das Comunicações Juscelino Filho (União) da pasta. Em entrevista a Guilherme Amado, do portal Metrópoles, Gleisi afirmou que a saída de Jusce...
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Gleisi Hoffmann defende afastamento de Juscelino Filho do ministério das Comunicações
A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann, defendeu nesta quinta-feira o afastamento do ministro das Comunicações Juscelino Filho (União) da pasta. Em entrevista a Guilherme Amado, do portal Metrópoles, Gleisi afirmou que a saída de Jusce...
- Em vigor Decreto nº 9.578 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, e a Política Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009
- LEI ORDINÁRIA Nº 6442, DE 26 DE SETEMBRO DE 1977. Dispõe Sobre Areas de Proteção para o Funcionamento das Estações Radiogoniometricas de Alta Frequencia do Ministerio da Marinha e de Radiomonitoragem do Ministerio das Comunicações.
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Lei nº 13.969 de 26/12/2019. Dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação e para o setor de semicondutores e altera a Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, a Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991.
... § 13. Regulamento editado pelo Ministério da Economia e pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e ... e do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações ... § 18. (VETADO) ... § 19. O residual de investimento em pesquisa, ...
- DECRETO Nº 77021, DE 15 DE JANEIRO DE 1976. Dispõe Sobre a Criação de Funções para Composição das Categorias Direção Intermediaria e Assistencia Intermediaria, do Grupo Direção e Assistencia Intermediarias, do Quadro Permanente do Ministerio das Comunicações.
- LEI ORDINÁRIA Nº 5386, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1968. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Pelo Ministerio das Comunicações, o Credito Especial de Cr 2.000.000,00 (dois Milhões de Cruzeiros Novos), para o Fim que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 6173, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1974. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Ministerio das Comunicações o Credito Especial de Cr 3.000.000,00, para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 96722, DE 19 DE SETEMBRO DE 1988. Autoriza a Fundação Radio e Televisão do Parana a Executar, Na Cidade de Curitiba, Estado do Parana, Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Mediante Convenio a Ser Celebrado Com o Ministerio das Comunicações.
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Acórdão nº AgRg no AREsp 312024 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... :RÔMULO COELHO DA SILVA - DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃOAGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO ... Comunicações e ANATEL –, já é, por si só, suficiente para comprometer a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7602, DE 19 DE MAIO DE 1987. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Creditos Adicionais Ate o Limite de Cz 380.393.034.000,00, e da Outras Providencias.
... 11000 - Presidência da República 3.324.300 ... 12000 - Ministério da Aeronáutica 4.559.100 ... 13000 - Ministério da 00 ... 14000 - Ministério das Comunicações 184.100 ... 15000 - Ministério da Educação 19.069.100 ... 16000 - ...
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Acórdão nº 2006/0127102-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... DE ASSIS RODRIGUES E OUTROIMPETRADO :MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES LITIS. PAS:EDILBERTO NUNES DE SÁ LITIS. PAS:ALBERTO JOSÉ NUNES DE SÁ ... de portaria que revoga alteração contratual autorizada pelo Ministério das Comunicações enquanto existir decisão liminar que garanta ao ...
- Em vigor Decreto nº 10.610 de 27/01/2021. Aprova o Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público
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Decreto Legislativo nº 32 de 17/05/2023. Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Comunicação da Comunidade de Lages do Batata para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jacobina, Estado da Bahia.
... o ato previsto na Portaria nº 592, de 10 de maio de 2016, do Ministério das Comunicações, que outorga autorização à Associação de ...
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Decreto Legislativo nº 34 de 18/05/2023. Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Porto Real para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Porto Nacional, Estado do Tocantins.
... previsto na Portaria nº 143, de 1º de fevereiro de 2016, do Ministério das Comunicações, que renova, por 10 (dez) anos, a partir de 14 de ...
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Decreto Legislativo nº 33 de 18/05/2023. Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação e Movimento Comunitário Rádio Alternativa FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco.
... previsto na Portaria nº 111, de 13 de fevereiro de 2015, do Ministério das Comunicações, que renova, por 10 (dez) anos, a partir de 27 de junho ...
- Em vigor Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998. Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências.
- DECRETO Nº 733, DE 27 DE JANEIRO DE 1993. Dispõe Sobre a Transferencia e a Criação, por Transformação, de Cargos em Comissão e Funções de Confiança No Ministerio das Comunicações e da Outras Providencias.
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Acórdão nº 2011/0030417-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... perante a Consultoria Jurídica do Ministério, não faz jus à integração, na forma ... Consultoria Jurídica do Ministério das Comunicações ...
- DECRETO Nº 90924, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1985. Dispõe Sobre a Composição da Categoria Direção Superior, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Ministerio das Comunicações, e da Outras Providencias.
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Acórdão nº 2015/0088137-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... executiva, mediante o concurso do Ministério das Comunicações e ...
- Decreto nº 86.759 de 18/12/1981. AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO A INSTALAR, ATRAVES DO DETELPE - DEPARTAMENTO DE TELECOMUNICAÇÕES DE PERNAMBUCO, NA CIDADE DE CARUARU, UMA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, (TELEVISÃO), MEDIANTE CONVENIO A SER CELEBRADO COM O MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES.
- Decreto nº 87.124 de 26/04/1982. AUTORIZA O INSTITUTO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA DA BAHIA, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, A INSTALAR, NA CIDADE DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA, UMA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TELEVISÃO), MEDIANTE CONVENIO A SER FIRMADO COM O MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES.