ministério do meio ambiente
- Decreto de 14/02/2012 ( seq-sf: 2 ). REABRE, EM FAVOR DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.235.196,00, ABERTO PELA LEI 12.492, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011.
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Com ações internas e externas, Ceperj ganha selo de sustentabilidade do Ministério de Meio Ambiente
RIO — Localizada em Botafogo, a Fundação Ceperj é a primeira do estado do Rio a conquistar o Selo A3P, do Ministério do Meio Ambiente. O reconhecimento veio graças a ações ambientais externas, como o Projeto Fumaça Zero — uma parceria da fundação com...
- Decreto nº 9.085 de 29/06/2017. Altera o Decreto nº 8.975, de 24 de janeiro de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Meio Ambiente, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... , à base de extrato concentrado, por meio de máquinas, automáticas ou não, em ... Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio ... recebimento do arquivo que a contém, no ambiente nacional Sistema Público de Escrituração ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... – Administração: órgão ou entidade por meio do qual a Administração Pública atua; ... V ... que implica intervenção no meio ambiente por meio de um conjunto harmônico de ações ... nas licitações realizadas pelo Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde ...
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Decreto nº 11.300 de 21/12/2022. Regulamenta o § 2º do art. 32 e o § 1º do art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e institui o sistema de logística reversa de embalagens de vidro.
... IX – devolução - ato por meio do qual os consumidores entregam as embalagens de ... por reportar os resultados obtidos ao Ministério do Meio Ambiente e por divulgar a implementação ...
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Lei nº 14.260 de 08/12/2021. Estabelece incentivos à indústria da reciclagem; e cria o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem (Favorecicle) e Fundos de Investimentos para Projetos de Reciclagem (ProRecicle).
... ão de Valores Mobiliários, ouvido o Ministério do Meio Ambiente, disciplinar a constituição, o ...
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Ministério do Meio Ambiente prorroga prazo para cadastramento rural por um ano
Prazo para cadastrar propriedades rurais é prorrogado por um ano
O prazo para cadastramento das propriedades rurais foi prorrogado por mais um ano. A portaria oficializando a prorrogação foi publicada nesta terça-feira (5/5), no Diário Oficial da União, depois de a ministra do Meio Ambiente, Izabella T... -
LEI Nº 13.844, DE 18 DE JUNHO DE 2019
... e no exterior, em articulação com o Ministério das Relações Exteriores; e b) os deslocamentos ... nos assuntos de natureza jurídica, por meio da elaboração de pareceres e de estudos ou da ... ça Pública; X - Ministério do Meio Ambiente; XI - Ministério de Minas e Energia; XII - ...
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Servidores e ONGs que atuaram contra desmonte ambiental na gestão Salles reivindicam mudanças
... ÃO PAULO — Em 896 dias à frente do Ministério do Meio Ambiente, Ricardo Salles protagonizou ...
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DECRETO Nº 3420, DE 20 DE ABRIL DE 2000. Dispõe Sobre a Criação do Programa Nacional de Florestas - Pnf, e da Outras Providencias.
... Art. 3º Caberá ao Ministério do Meio Ambiente promover a articulação ...
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Marina Silva toma posse no Meio Ambiente e anuncia secretaria para combater desmatamento
... sua primeira gestão e de um período de relação conflituosa entre ambientalistas e o governo Bolsonaro, Marina Silva está de volta ao Ministério do Meio Ambiente. Ela tomou posse nesta quarta-feira em uma das cerimônias mais concorridas dos novos ministros do presidente Luiz Inácio Lula da ...
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Marina Silva toma posse no Meio Ambiente e anuncia secretaria para combater desmatamento
... sua primeira gestão e de um período de relação conflituosa entre ambientalistas e o governo Bolsonaro, Marina Silva está de volta ao Ministério do Meio Ambiente. Ela tomou posse nesta quarta-feira em uma das cerimônias mais concorridas dos novos ministros do presidente Luiz Inácio Lula da ...
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Marina Silva toma posse no Meio Ambiente e diz que 'boiadas passaram' onde deveria haver proteção ambiental
... sua primeira gestão e de um período de relação conflituosa entre ambientalistas e o governo Bolsonaro, Marina Silva está de volta ao Ministério do Meio Ambiente. Ela tomou posse nesta quarta-feira em uma das cerimônias mais concorridas dos novos ministros do presidente Luiz Inácio Lula da ...
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Mata Atlântica terá plano próprio de combate ao desmatamento pela primeira vez
... ao desmatamento na Amaznia, o Ministrio do Meio Ambiente prepara planos especficos para atuao no ...
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Marina Silva toma posse no Meio Ambiente e anuncia secretaria para combater desmatamento
... sua primeira gestão e de um período de relação conflituosa entre ambientalistas e o governo Bolsonaro, Marina Silva está de volta ao Ministério do Meio Ambiente. Ela tomou posse nesta quarta-feira em uma das cerimônias mais concorridas dos novos ministros do presidente Luiz Inácio Lula da ...
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Em vigor
Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989. Regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências.
... pelo Conselho Monetário Nacional, por meio de proposta do Ministério da Integração ... IV - preservação do meio ambiente; ... V - adoção de prazos e carência, ...
- Entrevista: 'Não tive força política, e parte do Congresso é negacionista sobre meio ambiente', diz Marina Silva
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Em vigor
Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006. Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências.
... ção vivendo em estreita relação com o ambiente natural, dependendo de seus recursos naturais a a sua reprodução sociocultural, por meio de atividades de baixo impacto ambiental; ... ós anuência do órgão competente do Ministério da Fazenda ... TÍTULO V Das penalidades ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 516, DE 20 DE JULHO DE 2010. Exclui do Anexo Vi da Lei 11.897, de 30 de Dezembro de 2008, Obras Relativas ao Programa de Trabalho 18.541.0497.3041.0004 - Projetos para Prevenção de Enchentes / Controle de Enchentes No Rio Poty - Teresina - Pi (av. Marginal Leste) - Av. Marginal Leste - Controle Enchentes Rio Poty - Teresina, o Achado 'execução Orçamentaria Irregular', Sob Responsabilidade da Unidade Orçamentaria 44101 Ministerio do Meio Ambiente.
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LEI ORDINÁRIA Nº 12815, DE 05 DE JUNHO DE 2013. Dispõe Sobre a Exploração Direta e Indireta pela União de Portos e Instalações Portuarias e Sobre as Atividades Desempenhadas Pelos Operadores Portuarios; Altera as Leis 5.025, de 10 de Junho de 1966, 10.233, de 5 de Junho de 2001, 10.683, de 28 de Maio de 2003, 9.719, de 27 de Novembro de 1998, e 8.213, de 24 de Julho de 1991; Revoga as Leis 8.630, de 25 de Fevereiro de 1993, e 11.610, de 12 de Dezembro de 2007, e Dispositivos das Leis 11.314, de 3 de Julho de 2006, e 11.518, de 5 de Setembro de 2007; e da Outras Providencias
... § 1° A autorização será formalizada por meio de contrato de adesão, que conterá as ... ência, segurança e respeito ao meio ambiente; ... VII - promover a remoção de embarcações ... Art. 24. Compete ao Ministério da Fazenda, por intermédio das repartições ...
- Lei nº 10.153 de 22/12/2000. ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, DO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA, DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 51.339.995,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DOS ORÇAMENTOS VIGENTES.
- DECRETO Nº 0-004, DE 25 DE AGOSTO DE 2010. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio do Meio Ambiente, Credito Suplementar No Valor de R$ 10.000.000,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
- DECRETO Nº 0, DE 29 DE AGOSTO DE 2008. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio do Meio Ambiente, Credito Suplementar No Valor de R$ 9.114.069,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
- Decreto de 29/08/2008. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.114.069,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.