ministerios do governo federal
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Decreto nº 10.221 de 05/02/2020. Institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica na Amazônia Legal - Mais Luz para a Amazônia.
... Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal; ... II - as famílias beneficiárias de ... e Energia articulará, com os demais Ministérios e com outros órgãos e entidades que julgar ...
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Desmatamento na Amazônia tem menor marca em 4 anos enquanto, no Cerrado, bate recorde
... as pastas, o tempo menor de ao direta do governo federal no Cerrado em comparao Amaznia um dos ...
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Desmatamento na Amazônia tem menor marca em 4 anos enquanto, no Cerrado, bate recorde
... as pastas, o tempo menor de ao direta do governo federal no Cerrado em comparao Amaznia um dos ...
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Desmatamento na Amazônia tem menor marca em 4 anos enquanto, no Cerrado, bate recorde
... as pastas, o tempo menor de ao direta do governo federal no Cerrado em comparao Amaznia um dos ...
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Desmatamento na Amazônia tem menor marca em 4 anos enquanto, no Cerrado, bate recorde
... as pastas, o tempo menor de ao direta do governo federal no Cerrado em comparao Amaznia um dos ...
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Governo libera R$ 9,8 bi para gastos dos ministérios
Agncia O Globo - ... BRASLIA - O governo liberou, nesta tera-feira, R$ 9,8 bilhes do Oramento federal para gastos dos ministrios. Esse valor faz parte do total de R$ 12,8 bilhes que foi anunciado pelo Ministrio do Planejamento na semana passada ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8074, DE 31 DE JULHO DE 1990. Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Ano de 1991 e da Outras Providencias.
... º, 165, § 2º, e 169, da Constituição Federal, esta Lei fixa as diretrizes orçamentárias da ... ços de venda dos produtos adquiridos pelo Governo Federal para revenda não poderão ser inferiores ... , constituída por representantes dos ministérios responsáveis pelas ações incluídas no ...
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Lei nº 1.711 de 28/10/1952. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO.
... ública, ao Procurador Geral do Distrito Federal" e dos Territórios e ao Procurador Geral da Justi\xC3" ... denominação, de quadros ou de Ministérios diferentes; ... II – de uma para outra carreira ...
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Lava-Jato inclui no esquema de propinas mais dois ministérios dados pelo governo Lula
Agncia O Globo - ... SO PAULO - O Ministrio Pblico Federal (MPF) incluiu entre os rgos dados pelo governo Lula ao PP e ao PMDB, no esquema de arrecadao de propinas, os ministrios da Sade, das Minas e Energia ...
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Tebet, Alckmin, Anielle Franco: veja quais ministros podem perder pastas se MP não for aprovada
... apreciada nas duas casas do Congresso, o governo federal pode ver toda a estrutura desenhada pelo ...
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Decreto nº 11.532 de 16/05/2023. Institui o Comitê de Finanças Sustentáveis Soberanas.
... as diretrizes e os critérios que o Governo federal adotará para emitir títulos públicos ... § 2º Compete aos Ministérios integrantes do Comitê disponibilizar: ... I – ...
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Debates - 25 DE SETEMBRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... o governo de V. Exa. Alguns dos estudiosos no exterior, ... , obedece a decisão do Supremo Tribunal Federal, de abril ... de 2021, que determinou ao governo ... com ministérios do governo federal, a realizar-se nos dias ... 02 ...
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Tebet, Alckmin, Anielle Franco: veja quais ministros podem perder pastas se MP não for aprovada
... apreciada nas duas casas do Congresso, o governo federal pode ver toda a estrutura desenhada pelo ...
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Expediente - REQUERIMENTOS
... cia/2023/06/21/governo-tarcisio-congela-numero-de-cameras- ... alguns Ministérios do Governo Federal em Brasília/DF, custeado ...
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Expediente - INDICAções
... cia/2023/06/21/governo-tarcisio-congela-numero-de-cameras- ... alguns Ministérios do Governo Federal em Brasília/DF, custeado ...
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Expediente - REQUERIMENTOS DE INFormação
... cia/2023/06/21/governo-tarcisio-congela-numero-de-cameras- ... alguns Ministérios do Governo Federal em Brasília/DF, custeado ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Organização da Presidência da República e dos Ministérios): “ Art.14. Os assuntos que constituem área d e co mpetência de ... de 05 de agosto de 2010, da Secretaria Municipal de Governo de Belo Horizonte, que estabelece restrições de parcelamento, ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
... 67, 73 e 74 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de ... Junho de 1993, e no art ... do CBMERJ perante os diversos órgãos do Governo Federal, para o fim especial de atuar em ... SISCOMEX, Receita Federal do Brasil, Ministérios do Governo Federal, Estados membros da ...
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Debates - 26 DE SETEMBRO DE 2023 $1ª SESSÃO Extraordinária
... de participar de reunião com ministérios do ... governo federal, a realizar-se nos dias ...
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Expediente - 18 DE AGOSTO DE 2023
... de reunião que acontecerá com Ministérios do ... Governo Federal, nos dias 23 e 25 de ...
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Pauta - 21 DE AGOSTO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... de reunião que acontecerá com Ministérios do ... Governo Federal, nos dias 23 e 25 de ...
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Atos
... de reunião que acontecerá com Ministérios do ... Governo Federal, nos dias 23 e 25 de ...
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Oradores Inscritos
... de reunião que acontecerá com Ministérios do ... Governo Federal, nos dias 23 e 25 de ...
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Bloqueio de R$ 1,7 bilhão: 'Saúde e Educação estão preservados', diz Tebet
... R$ 1,7 bilho no oramento, anunciado pelo governo federal na ltima semana ... Segundo ela, a Junta ...
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Bloqueio de R$ 1,7 bilhão: 'Saúde e Educação estão preservados', diz Tebet
... R$ 1,7 bilho no oramento, anunciado pelo governo federal na ltima semana ... Segundo ela, a Junta ...