ministerios do governo federal
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Flávio Dino desiste de nomear como diretor-geral da PRF policial que fez críticas a Lula
... de diretor-geral da Polcia Rodoviria Federal (PRF) aps a revelao de que ele fez crticas ao ... Ministrios do governo Lula: veja quem foi anunciado, favoritos e ...
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Flávio Dino desiste de nomear como diretor-geral da PRF policial que fez críticas a Lula
... de diretor-geral da Polcia Rodoviria Federal (PRF) aps a revelao de que ele fez crticas ao ... Ministrios do governo Lula: veja quem foi anunciado, favoritos e ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 432, DE 27 DE MAIO DE 2008. Institui Medidas de Estimulo a Liquidação Ou Regularização de Dividas Originaria de Operações de Credito Rural e de Credito Fundiario, e da Outras Providencias
... ós 1o de julho de 2007, reconhecido pelo Governo Federal, cujos eventos motivadores tenham afetado ... definido em portaria conjunta dos Ministérios da Fazenda e da Integração Nacional, em ...
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Versão original
Decreto nº 9.847 de 25/06/2019. Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas.
... , instituído no âmbito da Polícia Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública, ... j) dos órgãos dos Ministérios Públicos da União, dos Estados e do Distrito ... áticas e consulares acreditadas junto ao Governo brasileiro, e a agentes de segurança de ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 165 da Constituição Federal, e na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de ... 11 ... § 3º O governo central poderá ampliar o seu esforço fiscal de ... ção de eventos, no âmbito dos Ministérios do Turismo e da Cultura ... § 1º Desde que o ...
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DECRETO Nº 2487, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1998. Dispõe Sobre a Qualificação de Autarquias e Fundações Como Agencias Executivas, Estabelece Criterios e Procedimentos para a Elaboração, Acompanhamento e Avaliação Dos Contratos de Gestão e Dos Planos Estrategicos de Reestruturação e de Desenvolvimento Institucional das Entidades Qualificadas e da Outras Provi...
... integrantes da Administração Pública Federal poderão, observadas as diretrizes do Plano ... melhor executadas por outras esferas de Governo; ... III - a política, os objetivos e as metas ... e de pronunciamento favorável dos Ministérios da Administração Federal e Reforma do Estado, ...
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Debates - 4 DE OUTUBRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... participar de reuniões nos ministérios do governo federal, ... em busca de recursos para ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 129, DE 08 DE JANEIRO DE 2009. Institui, Na Forma do Artigo 43 da Constituição Federal, a Superintendencia do Desenvolvimento do Centro-oeste - Sudeco, Estabelece Sua Missão Institucional, Natureza Juridica, Objetivos, Area de Atuação, Instrumentos de Ação, Altera a Lei 7.827, de 27 de Setembro de 1989, e da Outras Providencias.
... III - formular programas e ações com os ministérios para o desenvolvimento regional; ... IV - articular a ação dos órgãos ... XVI - gerenciar os programas de desenvolvimento regional do Governo Federal constantes nas leis orçamentárias direcionados à Região ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1087-54.2011.5.03.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Agosto de 2012
RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - EQUIPARAÇÃO SALARIAL. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. INEXISTÊNCIA DE HOMOLOGAÇÃO PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO. Considerando que a CBTU trata-se de sociedade de economia mista, merece reforma a decisão regional que entendeu ser válida a aprovação do Plano de Cargos e Salários da empregadora pelo Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, a fim de se...
... 173, § 1º, II, da Constituição Federal, contrariedade à Súmula 6, I, do TST e ... tese, poderiam ser tomadas por dois ministérios do Governo Federal. O do Planejamento, Orçamento ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 4215, DE 27 DE ABRIL DE 1963. Dispõe Sobre o Estatuto da Ordem Dos Advogados do Brasil.
... I ? o Conselho Federal; ... II ? os Conselhos Secionais; ... IIl ? as ... direito público, seus órgãos, ministérios, desdobramentos e repartições de qualquer ...
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Governo Lula recicla orçamento secreto e beneficia aliados e parentes de Lira em Alagoas
... deveria ser atribuio dos ministrios desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu o oramento secreto. O Ministrio da Integrao destinou neste ...
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Governo Lula recicla orçamento secreto e beneficia aliados e parentes de Lira em Alagoas
... deveria ser atribuio dos ministrios desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu o oramento secreto. O Ministrio da Integrao destinou neste ...
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Governo Lula recicla orçamento secreto e beneficia aliados e parentes de Lira em Alagoas
... deveria ser atribuio dos ministrios desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu o oramento secreto. O Ministrio da Integrao destinou neste ...
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Decreto nº 10.366 de 22/05/2020. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia: ... a) quatro ... de atuação da administração pública federal e de cooperação ou colaboração com outros ... suas competências, a atuação dos Ministérios, dos órgãos, das entidades setoriais e do Fundo ...
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DECRETO Nº 3420, DE 20 DE ABRIL DE 2000. Dispõe Sobre a Criação do Programa Nacional de Florestas - Pnf, e da Outras Providencias.
... participativa e integrada pelos governos federal, estaduais, distrital e municipais e a sociedade ... de cada um dos seguintes Ministérios: ... I - do Meio Ambiente, que o coordenará; ... do Plano Plurianual de Investimentos do Governo para o período de 2000 a 2003, para que possa ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001030-41.2014.5.07.0008), 2016-08-31
... EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ... EMBARGADA: PRISCILA MARIA DA SILVEIRA ... a CAIXA submete-se à autorização do Governo Federal, demandando necessidade de previsão ... Ministérios do Planejamento e da Fazenda" ... Sustenta a ...
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DECRETO Nº 1094, DE 23 DE MARÇO DE 1994. Dispõe Sobre o Sistema de Serviços Gerais - Sisg Dos Orgãos Civis da Administração Federal Direta, das Autarquias Federais e Fundações Publicas, e da Outras Providencias.
... § 2º Os Ministérios Militares e o Estado-Maior das Forças Armadas poderão aplicar, no que ... prevista sua integração com os demais sistemas institucionais do governo e, ...
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Debates - 20 DE SETEMBRO DE 2023 $1ª SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO COLAR DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO DO ESTADO DE SÓO PAULO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE GOVERNO E RELAções INSTITUCIONAIS GILBERTO KASSAB
... CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA" ... Aos cinco dias do mês de outubro de dois mil e vinte e ... participar de reuniões nos ministérios do governo federal, ... em busca de recursos para os municípios do estado ...
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Debates - 26 DE SETEMBRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... governo de destruição da escola pública do nosso ... da Lei federal nº 13.935/2019, que determina que o poder ... com ministérios do governo federal, a realizar-se nos dias ... 02 ...
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Atos
... 2 Agente Federal Danilo Balas PL Apoiador ... 3 Ana Carolina Serra ... alguns Ministérios do Governo Federal em Brasília-DF, custeada ...
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Ordem do Dia - 4 DE OUTUBRO DE 2023 $1ª SESSÃO Extraordinária
... 2 Agente Federal Danilo Balas PL Apoiador ... 3 Ana Carolina Serra ... alguns Ministérios do Governo Federal em Brasília-DF, custeada ...
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Governo prepara comemoração do bicentenário da Independência com foco em 'soberania' e 'liberdade'
BRASILIA O governo federal est elaborando uma estratgia de comunicao padronizada de todos os ...
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Lei nº 5.108 de 21/09/1966. INSTITUI O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... , complementares ou supletivas da lei federal ... capítulo ii ... Da Administração do ... de Trânsito, de acôrdo com os Ministérios da Fazenda e das Relações Exteriores ... Art ...
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Governo prepara comemoração do bicentenário da Independência com foco em 'soberania' e 'liberdade'
BRASILIA O governo federal est elaborando uma estratgia decomunicao padronizada de todos os ...
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Governo prepara PEC para limitar militares da ativa na política; entenda
O governo federal prepara uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que obriga militares a ...