ministerios do governo federal
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Tarcísio convida assessor de Bolsonaro demitido por usar voo da FAB para chefiar escritório de São Paulo em Brasília
... tem a misso de articular as relaes do governo de So Paulo com o Palcio do Planalto, ministrios, ... 4 Vara Civil da Seo Judiciria do Distrito Federal julgou improcedente o pedido de ao popular ...
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Macaúbas - Vara cível
... Federal, que dispõe sobre a dissolubilidade do casamento ... ípios, Tribunal de Contas da União, Ministérios do Governo Federal, Secretarias do Governo ...
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Maca�bas - Vara c�vel
... ões criminais Judiciais (Estadual e Federal) e Policiais (Estadual e Federal). 6- Defiro o ... ípios, Tribunal de Contas da União, Ministérios do Governo Federal, Secretarias do Governo ...
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Tarcísio convida assessor de Bolsonaro demitido por usar voo da FAB para chefiar escritório de São Paulo em Brasília
... tem a misso de articular as relaes do governo de So Paulo com o Palcio do Planalto, ministrios, ... 4 Vara Civil da Seo Judiciria do Distrito Federal julgou improcedente o pedido de ao popular ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0021800-17.2008.5.07.0024), 2011-03-29
... Fazenda Federal, Estadual, Distrital ou Municipal deva fazer em ... mediante ato isolado ou conjunto dos Ministérios do Governo Federal (Art. 1º, ... parágrafo ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0053400-56.2008.5.07.0024), 2011-02-14
... Fazenda Federal, Estadual, Distrital ou Municipal deva fazer em ... mediante ato isolado ou conjunto dos Ministérios do Governo Federal (Art. 1º, ... parágrafo ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0120400-73.2008.5.07.0024), 2011-11-10
... Fazenda Federal, Estadual, Distrital ou Municipal deva fazer em ... mediante ato isolado ou conjunto dos Ministérios do Governo Federal (Art. 1º, ... parágrafo ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0142800-18.2007.5.07.0024), 2011-11-08
... Fazenda Federal, Estadual, Distrital ou Municipal deva fazer em ... mediante ato isolado ou conjunto dos Ministérios do Governo Federal (Art. 1º, ... parágrafo ...
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DECRETO Nº 8229, DE 22 DE ABRIL DE 2014. Altera o Decreto 660, de 25 de Setembro de 1992, que Institui o Sistema Integrado de Comercio Exterior - Siscomex, e Dispõe Sobre o Portal Unico de Comercio Exterior.
... III - Secretário da Receita Federal do Brasil, do Ministério da Fazenda; e ... IV - ... , pelos Secretários-Executivos dos Ministérios" da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Com\xC3" ... as exigências impostas por órgãos de governo para a concretização de uma operação de ...
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Decreto nº 11.407 de 31/01/2023. Institui o Sistema de Participação Social.
... no âmbito da administração pública federal direta ... Art. 2º O Sistema de Participação ... , coordenar e articular as relações do Governo federal com os diferentes segmentos da sociedade ... ção Social e Diversidade dos Ministérios" e as unidades administrativas responsáveis pela \xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966. Cria o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e da Outras Providencias.
... desta Lei é garantido pelo Govêrno Federal, podendo o Banco Central da República do Brasil ... § 1º Os representantes dos Ministérios serão designados pelos respectivos Ministros; os ...
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Medida Provisória nº 882 de 03/05/2019. Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997- Código de Trânsito Brasileiro; a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, que dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre e cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, a Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, que dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, e a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016, que cria o Programa de Parcerias de Investimentos - PPI, e dá outras providências.
... ânsito - Contran terá sede no Distrito Federal ... § 4º O Contran será composto pelos ... ões, formuladas pelas diversas esferas de governo." (NR) ... "Art ... suas competências, a atuação dos Ministérios, dos órgãos, das entidades setoriais e do Fundo ...
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Decreto nº 10.015 de 12/09/2019. Dispõe sobre a atuação da União durante a Copa do Mundo Sub-17 da Fifa Brasil 2019.
... órgãos da administração pública federal: ... I - Casa Civil da Presidência da ... XIII - Secretaria de Governo da Presidência da República; e ... XIV - ... execução descentralizada entre os Ministérios participantes, sem prejuízo da comprovação da ...
- Em vigor Decreto nº 9.786 de 08/05/2019. Dispõe sobre a atuação da União durante a Copa América Conmebol Brasil 2019.
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LEI 13266 de 05/04/2016 - LEI ORDINÁRIA. EXTINGUE E TRANSFORMA CARGOS PÚBLICOS; ALTERA A LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E A LEI Nº 11.457, DE 16 DE MARÇO DE 2007; E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003.
... - a Secretaria-Geral da Presidência da República em Secretaria de Governo da Presidência da República; ... III - o Ministério do Trabalho e ... IX - na coordenação política do Governo Federal; ... X - na condução do relacionamento do Governo Federal com o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000459-05.2016.5.07.0007), 2019-02-13
... RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ... RELATOR: FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA ... , a CEF se submete à autorização do Governo Federal, demandando necessidade de previsão ... Ministérios do Planejamento e da Fazenda, bem como ...
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Tebet diz que ministérios da Saúde e Educação estão preservados do bloqueio de R$ 1,7 bi
... afetados pelo bloqueio de R$ 1,7 bilho no oramento, anunciado pelo governo federal na ltima semana."S posso adiantar para ficarem tranquilos que ...
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Decreto nº 10.845 de 25/10/2021. Dispõe sobre o Comitê Interministerial sobre a Mudança do Clima e o Crescimento Verde.
... governamentais do Poder Executivo federal serão compatibilizados com as diretrizes e as ... – definir as diretrizes para a ação do Governo brasileiro nas políticas relacionadas à ... administrativo e técnico a outros Ministérios integrantes do CIMV; ... VII – registrar e ...
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Planejamento eleva bloqueio do orçamento dos ministérios de R$ 1,7 bi para R$ 3,2 bi
O governo federal elevou o valor que ter que ser bloqueado do oramento dos ...
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Desmatamento na Amazônia tem menor marca em 4 anos enquanto, no Cerrado, bate recorde
... as pastas, o tempo menor de ao direta do governo federal no Cerrado em comparao Amaznia um dos ...
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Desmatamento na Amazônia tem menor marca em 4 anos enquanto, no Cerrado, bate recorde
... as pastas, o tempo menor de ao direta do governo federal no Cerrado em comparao Amaznia um dos ...
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DECRETO Nº 7535, DE 26 DE JULHO DE 2011. Institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Agua - 'agua para Todos'.
... Art. 3º Os Estados e o Distrito Federal poderão participar do Programa "ÁGUA PARA ... pelos representantes dos seguintes Ministérios, na forma a seguir apresentada: ... I - ... dos órgãos e entidades parceiras do Governo Federal no cumprimento das metas do Programa; ...