ministerios do governo federal
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Debates - 15 DE AGOSTO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... , pela manhã, um delegado da Polícia Federal", na Vila ... Zilda, Guarujá, foi baleado na cabe\xC3" ... nar um convênio com o governo federal para aquisição, para ... receber livros ... alguns ministérios do governo federal, a realizar-se nos ... dias 23 ...
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Decreto nº 10.245 de 18/02/2020. Dispõe sobre o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos.
... ízo das competências legais dos Ministérios e dos órgãos e das entidades setoriais; ... III ... Poder Executivo dos Estados, do Distrito Federal" e dos Municípios; ... V - apresentar recomendaç\xC3" ... Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República; ... VIII - ...
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Pauta - 5 DE OUTUBRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... 2 Agente Federal Danilo Balas PL Apoiador ... 3 Ana Carolina Serra ... alguns Ministérios do Governo Federal em Brasília-DF, custeada ...
- Governo anuncia ajuda e libera saque do FGTS a atingidos por enchentes na BA e em MG
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Acórdão nº 1000789-89.2018.5.02.0706 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-02-2023
... , o artigo 199, § 1º, da Constituição Federal apontando a coexistência das duas formas na ... /2021, quando foram atribuídos aos ministérios do Governo Federal o encargo de serem as ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... do inciso IX, a Secretaria da Receita Federal – SRF poderá (Medida Provisória nº 2.158-35, ... III – órgão ou entidade de governo estrangeiro ou organismo internacional de que o ... á ser alterada por proposta dos Ministérios da Fazenda – MF, do Desenvolvimento, Indústria ...
- Mutirão Renegocia! começa hoje. Veja vantagens em relação ao Desenrola Brasil
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Macaúbas - vara cível
... Federal, assim também decretando a partilha, guarda, ... ípios, Tribunal de Contas da União, Ministérios do Governo Federal, Secretarias do Governo ...
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Macaúbas - Vara cível
... Federal, assim também decretando a partilha, guarda, ... ípios, Tribunal de Contas da União, Ministérios do Governo Federal, Secretarias do Governo ...
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Edital nº 4, de 11 de outubro de 2019PROCESSO SELETIVO
... de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe ... ORGÃOS CIENTÍFICOS (CAPES, CNPq, Ministérios do Governo Federal, FAPESP e outras agências de ...
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Atos
... alguns Ministérios do Governo Federal, em Brasília - DF, custea- ...
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ConvocAções
... alguns Ministérios do Governo Federal, em Brasília - DF, custea- ...
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Comunicados
... alguns Ministérios do Governo Federal, em Brasília - DF, custea- ...
- Organizações ambientais tentam brecar exploração de petróleo na Foz do Amazonas
- Petista histórico, Luiz Marinho assume Ministério do Trabalho
- Petista histórico, Luiz Marinho assume Ministério do Trabalho
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Lei nº 13.528 de 29/11/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.988.987.930,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE ... Implantação de Serviços de Computação em Nuvem no Governo Federal Datagov ...
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DECRETO Nº 6286, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2007. Institui o Programa de Saude Na Escola - Pse, e da Outras Providencias.
... Fica instituído, no âmbito dos Ministérios da Educação e da Saúde, o Programa Saúde na ... ão básica e saúde, nos três níveis de governo ... Art. 3o O PSE constitui estratégia para a ... mediante adesão dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios aos objetivos e diretrizes do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001036-87.2016.5.07.0037), 2017-03-17
... RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ... RECORRIDO: ANTONIO BENEDITO DOS SANTOS ... , a CEF se submete à autorização do Governo Federal, demandando necessidade de previsão ... Ministérios do Planejamento e da Fazenda, bem como ...
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Versão original
Decreto nº 9.786 de 08/05/2019. Dispõe sobre a atuação da União durante a Copa América Conmebol Brasil 2019.
... órgãos da administração pública federal: ... I - Casa Civil da Presidência da ... XIII - Secretaria de Governo da Presidência da República; e ... XIV - ... execução descentralizada entre os Ministérios participantes, sem prejuízo da comprovação da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000360-78.2016.5.07.0025), 2016-09-12
... RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ... RELATOR: FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA ... , a CEF se submete à autorização do Governo Federal, demandando necessidade de previsão ... Ministérios do Planejamento e da Fazenda, bem como ...
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Decreto nº 6.976 de 07/10/2009. DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTABILIDADE FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS,
... Os órgãos setoriais são as unidades de gestão interna dos Ministérios, da Advocacia-Geral da União, do Poder Legislativo, do Poder Judiciário ... contábil no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI de determinadas unidades gestoras executoras ou órgãos, ...
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Medida Provisória nº 782 de 31/05/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... § 2o Ato do Poder Executivo federal estabelecerá a vinculação das entidades aos órgãos da ... I - a Casa Civil; ... II - a Secretaria de Governo; ... III - a Secretaria-Geral; ... IV - o Gabinete Pessoal do Presidente ...
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Decreto nº 10.221 de 05/02/2020. Institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica na Amazônia Legal - Mais Luz para a Amazônia.
... Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal; ... II - as famílias beneficiárias de ... e Energia articulará, com os demais Ministérios e com outros órgãos e entidades que julgar ...
- Desmatamento na Amazônia tem menor marca em 4 anos enquanto, no Cerrado, bate recorde