minuta contrato arrendamento rural
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... Contrato intentada por CAMACARI VILLE URBANISMO SPE LTDA ... Leasing S. A. Arrendamento Mercantil - RÉU: FABIO LEITE FARIAS - ... 73/76 consta minuta de acordo realizado entre as partes, no qual ... 201/202 (sitio povoado rural loteamento joia de itacimirim, barra de pojuca); ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... pela utilização, tendo enviado a minuta de acordo TP007-20. Afirma que na referida minuta ... Contrato de permissão especial de uso da faixa de ... ÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) [Arrendamento Mercantil] ... PARTE AUTORA: BANCO SANTANDER ... ão da Fazenda Nova para cadastro de imóvel rural, onde consta o nome do proprietário ou ...
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Piatã - Vara cível
... ência da cédula de crédito bancário rural. A cédula rural pignoratícia é título ... Para isso, basta que, no contrato, esteja prevista a taxa de juros anual superior ... HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A MINUTA ACIMA ... Piatã - BA, 03 de novembro de ... ÇÃO DE POSSE – CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO ...
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Acórdão Nº 0017371-33.2018.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 30-08-2023
... fornecimento de minuta de permuta. Aponta que a autora/apelada traz a à ... informar ou melhor apresentar minuta de contrato sob a alegação de que não poderia ... elaborar ... ARRENDAMENTO RURAL. POSTERIOR DISTRATO QUE NÃO PODE ... SER ...
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Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... Trata-se de Ação Revisional de Contrato intentada por Marcelo da Silva Barreto em face de ... ); Escritura particular de posse de imóvel rural, certidão de títulos e documentos, certidão do ... e do guincho, contrato de arrendamento mercantil, notificação extrajudicial, recibos ... Na mesma petição, requereu a juntada da minuta de acordo com sua homologação e consequente ...
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PORTARIA SAF/MAPA Nº 198, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
... ções estabelecidas no Manual de Crédito Rural." (NR) "8.1. Os recursos do Fundo de Terras e da ... reembolsáveis e repassados por meio de contrato de financiamento firmado com a União, ... contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural; 4.3.3. bloco de ... meio de contrato especifico, de acordo com minuta de contrato elaborada pelo Departamento de ...
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Barreiras - 2ª v dos feitos de rel de cons civ e comerciais
... ção / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - AUTOR: Bradesco Leasing S/A - ... 05.0022 - Monitória - Cédula de Crédito Rural - REQUERENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A - ... ência de conciliação e a utilização de minuta de petição padrão, sem distinção de causa de ... pedido, variando apenas o número do(s) contrato(s) ... c) que no país também foram ...
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Barreiras - 3ª vara cível
... ência de conciliação, a confecção de minuta de petição padrão, sem distinção de causa de ... pedido, variando apenas o número do(s) contrato(s) ... c) que existe a dúvida ... dia 08/11/2018 celebrou contrato de arrendamento de estabelecimento empresarial no qual ficou ... : Barreiras Apelado: Cooperativa De Credito Rural Do Oeste Ltda Advogado: Adriana Dal Maso ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0082139-09.2020.8.19.0000 (Cível), 29-06-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ADITAMENTO. ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES. INEXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADES E ILEGALIDADES ENVOLVENDO O PROCEDIMENTO ASSEMBLEAR E DE DELIBERAÇÃO PARA VOTAÇÃO DO ADITIVO AO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. AUSÊNCIA DE NULIDADES DAS CLÁUSULAS 6.1, 6.5, 6.9, 6.10, 7.2 E 13.3 DO ADITAMENTO AO PRJ. RECURSO DESPROVIDO. 1. Cuida-se
... proprietário em contrato de venda com reserva de domínio, seu crédito ... minuta do plano de recuperação judicial que veio a ser ... VII – trespasse ou arrendamento de estabelecimento, ... inclusive à sociedade ... -se inclusive aos contratos de crédito rural, sem ... prejuízo do disposto em legislação ... -
Lauro de freitas - 1ª vara cível
... , tampouco ter acesso aos frutos do imóvel rural. Aduz que tal bem hoje se encontra, conforme ... em sua posse, eis que “munido” de um contrato de arrendamento, firmado com a “de cujus” ... Sisbajud, restou infrutífera, inclua-se minuta de restrição junto ao Renajud, em desfavor do ...
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Valença - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg público
... 40, e determino seja feita, a minuta das informações no SISBAJUD, relativa ao ... Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural - AUTOR: Banco do Nordeste do Brasil - RÉU: ... , asseverando pretensão de discussão do contrato havido com a requerida, por violação das normas ... ARRENDAMENTO MERCANTIL - LEASING. REVISÃO DE CLÁUSULAS ...
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Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... Trata-se de Ação Anulatória de Contrato intentada por MARIA LUCIA FERREIRA BEZERRA, em ... ÃO DE CRÉDITO ADMINISTRADO POR COOPERATIVA RURAL - REVELIA - ART. 344 DO CPC - PRESUNÇÃO DE ... celebrou com o réu o Contrato de Arrendamento Mercantil e em garantia, a requerida ofereceu o ... 112357039, requerendo a juntada da minuta de acordo completa firmada entre as partes ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... 72 horas, junte-se a resposta à minuta de requisição de informações, protocolizada ... , conforme certidões do registro do contrato de cessão e aquisição de direitos de crédito ... ção de operação de crédito ou de arrendamento mercantil, não podendo ser cobrada ... CÉDULA DE CRÉDITO RURAL. MEMÓRIA DE CÁLCULO. AUSÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE ...
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Piatã - Vara cível
... HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A MINUTA ACIMA ... Piatã - BA, 10 de Setembro de ... ÇÃO DE AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E CONTRATO FRAUDULENTO – DESCABIMENTO – PROCURAÇÃO ... CONTRATO BANCÁRIO. ARRENDAMENTO MERCANTIL. CLÁUSULAS. DISCUSSÃO.COMPETÊNCIA ... ção: Piatã Autor: Companhia De Engenharia Rural Hídrica E De Saneamento Da Bahia Advogado: ...
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Valença - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg público
... que a Secretaria proceda de imediato, a minuta do SISBAJUD, a fim de saber o valor depositado na ... O instrumento de contrato" de financiamento garantido por alienação fiduci\xC3" ... não foi de Locação, e, sim de Arrendamento Comercial, conforme IDs n. 220667413 e 220667414 ... 8.05.0271 - Procedimento Comum - Crédito Rural - AUTOR: Banco do Nordeste do Brasil S/A - RÉU: ...
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Camaçari - 2ª vara cível e comercial
... ção: Camaçari Parte Autora: Alfa Arrendamento Mercantil S.a. Advogado: Antonio Carlos Dantas ... Trata-se de Ação Revisional de Contrato de Financiamento de Veículo c/c Pedido de Tutela ... ré, todavia, a acionada não devolveu a minuta de acordo assinada. Requereu a homologação ... Urbano), ou ITR (Imposto Territorial Rural), caso o imóvel esteja localizado em zona rural, ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... um acordo, apresentando a respectiva minuta no documento de ID 107770363 assinada fisicamente ... ROGERIO AUGUSTO DOS SANTOS através de contrato" de financiamento entre eles firmado, cujas obriga\xC3" ... Ltda - RÉU: Bb Leasing Sa Arrendamento Mercantil - Verifique a serventia o quanto ... de Título Extrajudicial - Nota de Crédito Rural - AUTOR: D. - A. de F. do E. da B. S/A - RÉU: ...
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Acórdão Nº 0000441-82.2017.8.16.0189 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 06-10-2022
... contrato social com ... dissolução de sociedade ... , que era contador das partes e redigiu a minuta do contrato social, e NATALIA ... MAYARA NEUMANN ... DE ARRENDAMENTO RURAL - IMPOSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DA CAUSA ...
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Valente - Vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... requerendo a declaração de nulidade do contrato" de empréstimo consignado nº 311140850-0, pois n\xC3" ... , determino que o Cartório providencia a minuta da penhora junto ao BACENJUD, até o valor ... - Arrendamento Mercantil Advogado: Amandio Ferreira Tereso ... : Coopere Cooperativa Valentense De Credito Rural Ltda Advogado: Jaqueline Azevedo Gomes ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... de 2018 e, ainda, se depreende que o contrato não foi cumprindo a contento, pois houve ... 72156095, as partes juntaram aos autos a minuta de acordo, requerendo a homologação ... É o ... Arrendamento Mercantil Advogado: Fábio Frasato Caires ... que foi firmado entre as partes Cédula Rural Pignoratícia sob nº 40/00728-6 com vencimento ...
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EDITAL - SIND. RURAL DE JUNDIAI
... CONTRATO ... PROCESSO Nº 0030/2023. CONTRATANTE: ... minuta da Escritura de Emissão de Debêntures de ... se um contrato é ou contém um arrendamento no início do contrato. A Fun- ... dação ...
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Juazeiro - 1ª vara de feitos relativos às relações de consumo, comerciais, cíveis e registros públicos
... e a sociedade indicados na exordial e no contrato social que a lastreia, para que, no prazo de 15 ... Considero que a minuta de ID 403142294 demonstra a composição ... a legislação sobre cédulas de crédito rural, comercial e industrial admite a capitalização ... DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO E DE ARRENDAMENTO MERCANTIL, DESDE QUE O FATO GERADOR ESTEJA ...
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Sento s� - Vara c�vel
... , bem como a ausência de qualquer contrato/documento na defesa ofertada pelo requerido ... Assunto: [Arrendamento Rural] ... Autor/Requerente: REQUERENTE: ... , a parte autora juntou aos autos minuta de acordo, requerendo a homologação. Contudo, ...
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Acórdão nº 1016978-57.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 23-06-2021
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – ACORDO HOMOLOGADO EM EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – PETIÇÃO ASSINADA PELAS PARTES E PELOS ADVOGADOS QUE AS REPRESENTAVAM – PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS PROVISORIAMENTE NO DESPACHO INICIAL – APLICAÇÃO DO ARTIGO 90, § 2.º, DO CPC – DECISÃO CASSADA – RECURSO PROVIDO.1- Em havendo acordo entre as partes, com...
... agravado não lhe é devido, uma vez que a minuta da composição foi celebrada exclusivamente pelo ... de crédito referente a Aditivo ao Contrato de Arrendamento de Imóvel Rural celebrado entre ...