minuta contrato arrendamento rural
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Acórdão nº 1016978-57.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 23-06-2021
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – ACORDO HOMOLOGADO EM EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – PETIÇÃO ASSINADA PELAS PARTES E PELOS ADVOGADOS QUE AS REPRESENTAVAM – PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS PROVISORIAMENTE NO DESPACHO INICIAL – APLICAÇÃO DO ARTIGO 90, § 2.º, DO CPC – DECISÃO CASSADA – RECURSO PROVIDO.1- Em havendo acordo entre as partes, com...
... agravado não lhe é devido, uma vez que a minuta da composição foi celebrada exclusivamente pelo ... de crédito referente a Aditivo ao Contrato de Arrendamento de Imóvel Rural celebrado entre ... -
Acórdão nº 1004189-37.2019.8.11.0040 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 07-11-2023
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS À EXECUÇÃO – IMPROCEDÊNCIA – PRELIMINAR DE AFRONTA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE E DE CERCEAMENTO DE DEFESA – PRELIMINARES REJEITADAS – CÉDULA DE PRODUTO RURAL – INADIMPLÊNCIA CONSTATADA - TÍTULO DOTADO DE LIQUIDEZ, CERTEZA E EXIGIBILIDADE – APLICABILIDADE DOS ARTIGOS 783 e 803, AMBOS DO CPC - ALEGAÇÃO DE DESVIRTUAMENTO DO TÍTULO DE CRÉDITO – DESCABIMENTO –...
... CÍVEL (198) Assunto: [Cédula de Produto Rural, Efeitos, Efeito Suspensivo / Impugnação / ... Produtor Rural, como todos sabem é um Contrato Bilateral, isto é, de Compra e Venda de produto ... A uma, porquanto a minuta contratual de novação das dívidas fora ... A EXECUÇÃO – CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL – SACAS DE SOJA – VIABILIDADE – ... -
Acórdãos nº 2137889-06.2016.8.26.0000 de 35ª Câmara de Direito Privado, 6 de Octubre de 2016
... da ação de rescisão de contrato de arrendamento rural cumulada com ... de justiça gratuita deduzido na minuta recursal sem que fosse objeto de ...
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Piatã - Vara cível
... , em síntese, que não reconhece o contrato atinente a empréstimo que ensejou descontos em ... HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A MINUTA ACIMA ... Piatã - BA, 07 de Outubro de ... CONTRATO BANCÁRIO. ARRENDAMENTO MERCANTIL. CLÁUSULAS. DISCUSSÃO.COMPETÊNCIA ... “Rua Severiano Xavier, 9972, Cedro, Zona Rural do município de Boninal/BA”, havendo ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-11-2020
... 7 cm -24 1421638 - 1 ... EXTRATO DE CONTRATO ... Modalidade: Inexigibilidade de licitação - ... Fab.:2007 Prop.: Panamericano Arrendamento Mercantil S A / Chassi: ... 9C2JC2501SRS58696 ... Bruno Ribeiro De PaulaCoop.cred.rural De Sao Gabriel / Placa: ... GOR8352 Chassi: ... O Edital completo ... e a minuta contratual estão à disposição dos ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Maria Severo) estavam residindo na zona rural (Fazenda) situada nesta região, contudo, sem ... Ademar Silvani contrato de compra e venda de sacas de soja e, como ... DE COISA INCERTA – CONTRATO DE ARRENDAMENTO RESCINDIDO – SOJA VINCULADA A CEDULA DE PRODUTO ... minuta ao ID sob número 57277592 ... Assim, ante à ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Acompanham a minuta de agravo os documentos de fls ... Feito ... , qual seja, a negativação referente ao contrato objeto desta demanda. ” ... Ademais, em ... I – Na alienação fiduciária e Arrendamento Mercantil, para a comprovação da mora do ... 3. APOSENTADORIA POR IDADE. 4 TRABALHADORA RURAL. 5 INCOMPETÊNCIA RECURSAL DA JUSTIÇA ESTADUAL ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Acompanham a minuta de agravo os documentos de fls ... Feito ... , qual seja, a negativação referente ao contrato objeto desta demanda. ” ... Ademais, em ... I – Na alienação fiduciária e Arrendamento Mercantil, para a comprovação da mora do ... 3. APOSENTADORIA POR IDADE. 4 TRABALHADORA RURAL. 5 INCOMPETÊNCIA RECURSAL DA JUSTIÇA ESTADUAL ...
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Piatã - Vara cível
... autos, no momento da contestação, o contrato que deu origem aos descontos mencionados na ... CONTRATO BANCÁRIO. ARRENDAMENTO MERCANTIL. CLÁUSULAS. DISCUSSÃO.COMPETÊNCIA ... HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A MINUTA ACIMA ... Piatã - BA, 22 de junho de 2021 ... f) sendo imóvel rural, houve apresentação do memorial descritivo, com ...
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Ipir� - Vara c�vel
... prazo de quinze dias, acoste nos autos o contrato de arrendamento supostamente firmado pelo senhor ... Após, as partes apresentaram minuta de acordo para homologação por este Juízo (id ... Trata-se de ação de aposentadoria rural proposta por Valdecy Oliveira Santos Silva em ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... Afirma que a minuta de acordo apresentada não foi assinada pelo ... contrato de plano de saúde, 03.10.2016, devendo as ... elétrica “Luz para Todos” no imóvel rural Fazenda Serra Dourada do requerente, localizado ... ça Embargante: Fibra Leasing S/a Arrendamento Mercantil Advogado: Rodrigo De Sa Duarte ...
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PORTARIA SAF/MAPA Nº 123, DE 23 DE MARÇO DE 2021
... ) do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf). Art. 3º Esta Portaria ... ão sujeitas às sanções previstas no contrato de prestação de serviços celebrado com os ... contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural; 4.3.3. bloco de ... meio de contrato especifico, de acordo com minuta de contrato elaborada pelo Departamento de ...
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Lauro de freitas - 2� vara c�vel, comercial, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... síntese, que firmou com o réu em 2011 contrato de financiamento habitacional para aquisição de ... ção de cotas no Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), sujeitam-se às normas ... 200269698, as partes juntaram aos autos a minuta de acordo, requerendo a homologação ... É o ... APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. TRABALHADOR RURAL. QUALIDADE DE SEGURADO. PROVA PLENA. LAUDO ...
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Feira de santana - 4ª vara cível
... relativos a empréstimo consignado, cujo contrato" não lhe foi disponibilizado ... Requereu, al\xC3" ... De Souza Francischini (OAB:BA46082) Reu: Rural Produtos Agropecuarios Ltda Advogado: Eduardo ... ós a reunião, o demandado informou que a minuta do acordo fora revista por seu advogado e não ... De Santana Reu: Dibens Leasing S/a - Arrendamento Mercantil Advogado: Ricardo Kiyoshi Takeuti ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... , em síntese, que em 11/03/2016 firmaram contrato de compra e venda de um imóvel no valor de R$ ... 76894381, as partes juntaram aos autos a minuta de acordo, requerendo a homologação ... É o ... - Arrendamento Mercantil Advogado: Maria Lucilia Gomes ... ão não se aplica a operações de crédito rural, bem como aos repasses de recursos externos, aos ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... exagerada, desnaturando o próprio contrato de assistência à saúde e ferindo gravemente o ... Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural - EXEQTE.: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS ... minuta de transferência do numerário penhorado (ID ... RITO DO ARTIGO 543-C DO CPC. ARRENDAMENTO MERCANTIL. LEASING. INADIMPLEMENTO ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-10-2020
... EXTRATO DE CONTRATO ... Modalidade: Pregão Eletrônico – Processo ... /KA Ano Fab.:2007 Prop.: Sudameris Arrendamento Mercantil ... Sa / Placa: HBQ7698 Chassi: ... Prop.: Jeniffer Brobovski LopesCoop.de Cred.rural ... Do Oeste De Mt Ltda / Placa: HGX1200 Chassi: ... O Edital ... completo e a minuta contratual estão à disposição dos ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-10-2020
... EXTRATO DE CONTRATO ... Modalidade: Pregão Eletrônico – Processo ... /KA Ano Fab.:2007 Prop.: Sudameris Arrendamento Mercantil ... Sa / Placa: HBQ7698 Chassi: ... Prop.: Jeniffer Brobovski LopesCoop.de Cred.rural ... Do Oeste De Mt Ltda / Placa: HGX1200 Chassi: ... O Edital ... completo e a minuta contratual estão à disposição dos ...
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Acórdão nº 1.0079.12.064642-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DESPEJO. ARRENDAMENTO RURAL. LIMINAR. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. REQUISITOS LEGAIS. AUSÊNCIA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.
... AÇÃO DE DESPEJO. ARRENDAMENTO RURAL. LIMINAR. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA ... I - Em ação de despejo fundada em contrato de arrendamento rural, ante à falta de ... 59 ... Sem contra-minuta, uma vez não instaurado o contraditório ... -
Acórdão nº 1.0079.12.064642-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DESPEJO. ARRENDAMENTO RURAL. LIMINAR. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. REQUISITOS LEGAIS. AUSÊNCIA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.
... AÇÃO DE DESPEJO. ARRENDAMENTO RURAL. LIMINAR. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA ... I - Em ação de despejo fundada em contrato de arrendamento rural, ante à falta de ... 59 ... Sem contra-minuta, uma vez não instaurado o contraditório ... -
Acórdão nº 1.0079.12.064642-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DESPEJO. ARRENDAMENTO RURAL. LIMINAR. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. REQUISITOS LEGAIS. AUSÊNCIA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.
... AÇÃO DE DESPEJO. ARRENDAMENTO RURAL. LIMINAR. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA ... I - Em ação de despejo fundada em contrato de arrendamento rural, ante à falta de ... 59 ... Sem contra-minuta, uma vez não instaurado o contraditório ... -
Acórdão nº 1.0079.12.064642-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DESPEJO. ARRENDAMENTO RURAL. LIMINAR. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. REQUISITOS LEGAIS. AUSÊNCIA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.
... AÇÃO DE DESPEJO. ARRENDAMENTO RURAL. LIMINAR. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA ... I - Em ação de despejo fundada em contrato de arrendamento rural, ante à falta de ... 59 ... Sem contra-minuta, uma vez não instaurado o contraditório ... -
Acórdão nº 1.0079.12.064642-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DESPEJO. ARRENDAMENTO RURAL. LIMINAR. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. REQUISITOS LEGAIS. AUSÊNCIA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.
... AÇÃO DE DESPEJO. ARRENDAMENTO RURAL. LIMINAR. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA ... I - Em ação de despejo fundada em contrato de arrendamento rural, ante à falta de ... 59 ... Sem contra-minuta, uma vez não instaurado o contraditório ... -
Feira de santana - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Verifico que foi juntado o contrato, posto que, deverá a parte requerente emendar a ... de pagamentos, conforme previsto na minuta de acordo. Prazo: 30 dias ... FEIRA DE ... COMUM CÍVEL (7) - [Programas de Arrendamento Residencial PAR] ... Pólo Ativo: ... e pelo PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL ... Por sua vez, o artigo 16 da referida lei ...