minuta contrato arrendamento rural
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Capital - 5ª vara cível e comercial
... - AUTOR: Banco Dibens Leasing Sa Arrendamento Mercantil - RÉU: Nara Rangel de Oliveira Borges ... Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: Aurelina Amorim da Silva - RÉU: Banco ... automotor firmado entre as partes, cuja minuta foi anexada aos autos pela parte ré (pp ... EXECUÇÃO LASTRADA EM CÉDULA DE CRÉDITO RURAL (COM AVAL). 1. PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO ...
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Piatã - Vara cível
... jurídico acreditando tratar-se de um contrato de empréstimo consignado, com pagamento em ... “Povoado de Palmeiras de Cedro, s/n, Zona Rural, Cidade de Boninal-BA” , havendo plausibilidade ... HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A MINUTA ACIMA ... Piatã - BA, 03 de novembro de ... REU: BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ... Advogado(s): JOAO FRANCISCO ...
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Valença - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg público
... 67, e determino seja feita, a minuta das informações no Renajud. Intimem-se ... , asseverando pretensão de discussão do contrato havido com a requerida, por violação das normas ... ARRENDAMENTO MERCANTIL - LEASING. REVISÃO DE CLÁUSULAS ... - AUTOR: ASCOOB – COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL COSTA DO DENDÊ - RÉU: JASSON FONSECA BRAGA e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.857 do Mato Grosso do Sul, 09-06-2022
... ão Administrativa, a área do imóvel rural que ... menciona, e dá outras providências ... Extrato do Contrato N° 0036/2022/SEFAZ N° Cadastral 18277 ... Expede Minuta-Padrão de Contrato para a contratação de ... Arrendamento Residencial (FAR). Processo n. 45/100.107/2013 ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... ção ao crédito e pela exibição do contrato celebrado entre as partes, devidamente assinado ... ção de operação de crédito ou de arrendamento mercantil, não podendo ser cobrada ... 72 horas, junte-se a resposta à minuta de requisição de informações, protocolizada ... á aguardando resposta dos bancos Barclays, Rural e Brasil Plural CCTVM S/A. Intime-se o credor, no ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0058940-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... 219): CONTRATO DE MÚTUO - AUSÊNCIA DE VALORES - AUSÊNCIA DE ... Houve contra-minuta (fls. 302/303) ... É o relatório. Passo a ... mediante a juntada de contrato de arrendamento mercantil e de termo de ... circulação de ... RURAL ... PROPOSITURA REGULAR ... 4. A ação ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... Narra que firmou contrato com a PAG S.A MEIOS DE PAGAMENTO, mas que nunca ... proprietário de outro imóvel urbano ou rural. Pelo que se depreende dos autos, o autor não ... - Posse - AUTOR: Banco Bv Leasing Arrendamento Mercantil SA - RÉU: Everaldo Rodrigues dos ... Colacione-se minuta ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9440 do Mato Grosso do Sul, 30-06-2017
... Escolar dos alunos residentes na zona rural, matriculados nas séries da ... Educação ... Extrato do Contrato N° 0111/2017/SED N° Cadastral 8268 ... PÁGINA 124 ... FIDUCIÁRIA, ARRENDAMENTO MERCANTIL, RESERVA DE DOMÍNIO OU PENHOR, COM ... 250/2017/ASSEJUR, na ... forma da minuta examinada e aprovada nos autos, AUTORIZO a ...
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Decisão Monocrática Nº 5064427-09.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 23-11-2022
... sua presena na rea in litis se deve a um contrato de arrendamento - devidamente autorizado pela ... , assim como possuidores de parte do imvel rural, em o qual mantm plantao de rvores de ... do contrato, celebrado faz muito tempo (a minuta de 01/04/94), e aditado algumas vezes ...
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Decisão Monocrática nº 2005/0168088-4 de T6 - SEXTA TURMA
... demonstrado o exercício da atividade rural, por período equivalente ao da carência exigida ... explicite que não consta anotações de contrato de trabalho naquele documento de fls ... 06/07, ... que resultara da votação apurável pela minuta de julgamento, pela ata, pelas notas ... II - contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural; ... III - ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... Alega, o autor em sua inicial que firmou contrato mútuo de financiamento com a ré em 09.12.2019, ... - Posse - AUTOR: Safra Leasing Sa Arrendamento Mercantil - RÉ: Rosemary Costa Lima Ferreira - ... partes não juntaram nos presentes autos a minuta do acordo extrajudicial. Todavia, em análise das ... seriam aqueles para PCD, TAXISTA, Produtor Rural, MEI (fls.192, 195) e o prazo de entrega dos ...
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Ipirá - Vara cível
... autenticidade da assinatura lançada no contrato no id 179362308, determino a realização de ... Após, as partes apresentaram minuta de acordo para homologação por este Juízo (id ... ões de crédito e operações de arrendamento mercantil por ela concedidos, quando previstos em ... (sessenta) anos, tendo exercido atividade rural ...
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Acórdão Nº 5047591-58.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 20-10-2022
... 5005912-58.2022.8.24.0039), at porque o contrato de arrendamento antes celebrado no previu a ... do Contrato, celebrado faz muito tempo (a minuta de 01/04/94), e aditado algumas vezes ... relacionada apequeno imvel urbano ou rural, seno uma rea de grande extenso [520.307,16m], ...
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Decreto nº 45.421 de 12/02/1959. DA NOVA PUBLICAÇÃO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO IMPOSTO DO SELO, BAIXADA COM O DECRETO 32.392, DE 9 DE MARÇO DE 1953, COM AS DISPOSIÇÕES POSTERIORES E OUTRAS EM VIGOR.
... , ou na segunda via dêsse documento ou na minuta telegráfica, nos demais casos; ... b) o ... 39) Cédulas de crédito rural, compreendidos os atos de cessão, ... do contribuinte, a existência de contrato ou título sujeito a sêlo e cuja posse, pela ... 3º ARRENDAMENTO, locação e outros atos que transmitem uso e ...
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Decisão Monocrática Nº 0147629-79.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 12-06-2019
APELAÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO. FINANCIAMENTO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. PRETENSÃO DE REVOLVIMENTO DE CLÁUSULAS. NO CASO, DIVISAM-SE ALEGAÇÕES SEM QUALQUER RESSONÂNCIA NOS AUTOS. INCONTÁVEIS PRECEDENTES DO STJ. A MATÉRIA DISCUTIDA ESTÁ SOB A ÉGIDE DE SÚMULAS E TESES FIXADAS, NO ÂMBITO DE VÁRIOS RECURSOS ESPECIAIS
... ) e a Súmula nº 541, STJ A previsão no contrato ... bancário de taxa de juros anual superior ao ... descaracteriza o contrato de arrendamento A cobrança ... antecipada do valor residual ... Segunda: Cédulas de Crédito Rural, Comercial e Industrial, em ... periodicidade ... Assim, pelo exame da minuta do contrato adesivo, vejo que os ... contraentes ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego, 28-03-2012
... 290 - ... Zona rural, onde se lê: 3 meses de férias-prêmio oport ... ressados em celebrar contrato temporário com a Administração Pública ... Jequitaí e Pacuí. RETIRADO DE PAUTA. 6. Minuta de Deliberação ... Normativa CERH/MG, que ... Alfa Arrendamento Mercantil Sa ... HLN-1911 L029510815 747-10 ...
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Valença - Vara cível, comercial, de fazenda pública e registro público
... contrato", no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de extinç\xC3" ... houve o bloqueio dos valores informados em minuta de fls.492 a 508 e, a não garantia do juízo ... - Procedimento Comum - Cédula de Crédito Rural - AUTOR: Banco do Nordeste do Brasil S/A - RÉU: ... ARRENDAMENTO MERCANTIL - LEASING. REVISÃO DE CLÁUSULAS ...
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Santo antônio de jesus - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... - Arrendamento Mercantil Advogado: Marcio Rafael Gazzineo ... causa de pedir remota, qual seja, o contrato de alienação fiduciária firmado entre as ... , para os devidos fins, que expedi a minuta de alvará conforme determinado na sentença de ... elétrica em sua residência na zona rural, onde habita e desenvolve sua subsistência no ...
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Acórdão Nº 0629000-27.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 26-02-2019
... são proprietários do imóvel rural situado no município de Fortim, e que tinham a ... data de mais de oito anos, e decorre de contrato de arrendamento mercantil firmado entre os ... Contra-minuta dos agravados, apresentada às fls. 310/431, em ...
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Acórdão nº 1.0000.20.053979-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-07-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO - ART. 1.018, §2º, DO CPC - AUTOS ELETRÔNICOS - REJEITADA - AÇÃO DE INVENTÁRIO NA FORMA DE ARROLAMENTO - PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - APREENSÃO DE SILAGEM - REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC NÃO CUMPRIDOS - PRETENSÃO FORMULADA EM FACE DE TERCEIRO QUE SEQUER INTEGRA A LIDE - RECURSO DESPROVIDO.- Tratando-se de autos eletrônicos, o...
... sua incumbncia dar continuidade ao trabalho rural do de cujus, ao passo que a parte agravada ... , as partes firmaram termo de resciso de contrato de arrendamento rural, em que foi dada a quitao ... , em que pesem os argumentos traados na minuta de inconformismo, no vislumbro a caracterizao de ... -
Acórdão nº 1.0000.20.053979-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-07-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO - ART. 1.018, §2º, DO CPC - AUTOS ELETRÔNICOS - REJEITADA - AÇÃO DE INVENTÁRIO NA FORMA DE ARROLAMENTO - PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - APREENSÃO DE SILAGEM - REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC NÃO CUMPRIDOS - PRETENSÃO FORMULADA EM FACE DE TERCEIRO QUE SEQUER INTEGRA A LIDE - RECURSO DESPROVIDO.- Tratando-se de autos eletrônicos, o...
... sua incumbncia dar continuidade ao trabalho rural do de cujus, ao passo que a parte agravada ... , as partes firmaram termo de resciso de contrato de arrendamento rural, em que foi dada a quitao ... , em que pesem os argumentos traados na minuta de inconformismo, no vislumbro a caracterizao de ... -
Feira de santana - 4� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Material, Interpretação / Revisão de Contrato, Indenização por Dano Moral, Revisão de Juros ... De Santana Executado: Finasa Leasing Arrendamento Mercantil S/a Advogado: Matilde Duarte Goncalves ... ção: Feira De Santana Exequente: Banco Rural S.a - Em Liquidacao Extrajudicial Advogado: ... -se as partes para, em 15 dias, acostarem a minuta de acordo devidamente assinado por ambos os polos ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... Trata-se de Ação de Revisão de Contrato com pedido liminar formulada por ROSIANE QUARESMA ... ção / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - AUTOR: BB. LEASING S.A - ARRENDAMENTO ... USUFRUTO E ARRENDAMENTO RURAL. MORTE DA USUFRUTUÁRIA DURANTE O CONTRATO DE ... requerente para que colacione aos autos a minuta de acordo. Em petição de fl.143 o autor ...