minuta de projeto
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PREFEITURA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA - RC 2 ARQ
... DE ÁGUA”, conforme minuta de contrato, projeto básico, orçamento estimado em ... planilha de ...
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Decisao Nº 0200106-91.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 27-05-2023
... Mesmo quando surge um projeto ou minuta, ainda assim não há vinculação das pessoas. Tal ...
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Lei de proteção de dados e agência regulatória são fundamentais para o Brasil
Rafael Maciel: Lei de proteção de dados é fundamental para o Brasil
... á presença de uma autoridade destinada a essa função, embora no projeto" apresentado pelo executivo, em sua minuta levada à discussão pública pr\xC3" ... -
PORTARIA SE/ME Nº 12.738, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
... disseminação / capacitação Única 2 2 0% Acompanhamento do Projeto Estratégico Ministerial - PEM e demais aspectos dos planos de ação ... Trabalho, Nota Técnica, Nota Informativa, Despacho, Ofício, Ata, Minuta, Projeto, Relatório, Planilha A 3 2,7 10% B 6 5,4 10% C 9 8,1 10% D 12 ...
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Versão original
LEI COMPLEMENTAR Nº 124, DE 03 DE JANEIRO DE 2007. Institui, Na Forma do Artigo 43 da Constituição Federal, a Superintendencia do Desenvolvimento da Amazonia - Sudam; Estabelece Sua Composição, Natureza Juridica, Objetivos, Area de Competencia e Instrumentos de Ação; Dispõe Sobre o Fundo de Desenvolvimento da Amazonia - Fda; Altera a Medida Provisoria...
... , em articulação com o Ministério da Integração Nacional, projeto de lei que instituirá o plano e os programas regionais de desenvolvimento ... ção e em articulação com os governos estaduais, elaborará a minuta do projeto de lei que instituirá o Plano Regional de Desenvolvimento da ...
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SECRETARIAS - D.O. nº 28478 de 13/04/2023 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 005 2023 SEPLAG
... 165 e Constituição Estadual de 1989, art ... 162 e seu projeto de lei deve ser enviado pelo Poder Executivo ao Poder ... Legislativo, ... gestão estratégica; ... VII - encaminhar a minuta do projeto de lei do ... PPA 2024-2027, consolidada, ao Gabinete da ...
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SECRETARIAS - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE COORDENAÇÃO, SOBRE O CRONOGRAMA DE TRABALHO E SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAR NA FORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2020-2023.
... V- apresentar o projeto de lei do PPA 2020-2023 quando ... da realização de audiências ... lei do PPA 2020-2023; ... VI- encaminhar a minuta do projeto de lei do PPA ... 2020-2023, consolidada, ao Coordenador Geral, ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
... Interessado: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV ... Projeto de Lei Complementar sobre alteração da alíquota de contribuição ao ... $ ... Projeto Minuta Projeto (0013084) SEI 001.00000650/2023-21 / pg. 1 ... GOVERNO DO ESTADO ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - PORTARIA Nº 175
... OBJETIVO DE ELABORAR PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMLIAR NOS ... MUNICÍPIOS DO ... 2º - A Comissão terá como atribuição: ... Elaborar uma minuta do projeto; discutir com as Instituições parceiras (CODEMA, ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - PORTARIA Nº 172
... OBJETIVO DE ELABORAR PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS ... MUNICÍPIOS DO ... 2º - A Comissão terá como atribuição: ... Elaborar uma minuta do projeto; discutir com Instituições parceiras (Consórcio, ...
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DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
... em vista a apresentação de vetos a diversos dispositivos do Projeto de Lei do Senado Federal nº 68, de 2017 (Projeto de Lei nº 1.825, de ... e suprir dúvidas interpretativas, e apresentar proposta de minuta de Projeto de Lei a ser encaminhada ao Congresso Nacional, se pertinente ...
- Mensagens cartas@oglobo.com.br
- Resolução, CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO RIO GRANDE DO SUL - CEDICA/RS End.:
- Parecer da AGU considerou ilegal portaria da Cultura contrária ao passaporte de vacina em projetos com Rouanet
- Parecer da AGU considerou ilegal portaria da Secretaria de Cultura contrária à exigência do passaporte de vacina em eventos culturais bancados pela Lei Rouanet
- Parecer da AGU considerou ilegal portaria da Cultura contrária ao passaporte de vacina em projetos com Rouanet
- Parecer da AGU considerou ilegal portaria da Secretaria de Cultura contrária à exigência do passaporte de vacina em eventos culturais bancados pela Lei Rouanet
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... o interesse da opinião pública, desde que não interfira no projeto nacional, calcado em uma certa de ideia de desenvolvimento e no progresso ... ções indígenas chegaram a submeter à Comissão Afonso Arinos uma minuta, na qual reforçavam o caráter inalienável das terras indígenas, o ...
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Acórdão Nº 08000094520198205137 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 15-09-2020
... o Município Apelante, em síntese, que a sentença baseou-se numa minuta de projeto de lei, sem qualquer informação de aprovação pelo ...
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Ibotirama - Vara cível
... Igor Quinteiro B. de L. Freire ... Juiz Leigo ... Minuta de projeto de sentença apresentada e homologada pelo Juiz de Direito, Dr ...
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SECRETARIAS - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002 2023 SEPLAG
... Unidades setoriais ... 16/08/2023 ... Consolidação da Minuta do Projeto de Lei do PPA ... 2024-2027, com ...
- Era uma vez um verão, na praia da macumba
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... 154ª SESSÃO ORDINÁRIA ... 10/08/2022 ... PROJETO DE LEI 01-00505/2022 da Vereadora Sandra ... Santana (PSDB) ... “Ficam ... Erika Hilton ... Líder do PSOL” ... MINUTA DE EMENDA Nº AO PROJETO DE LEI Nº ... “Pelo presente e na forma do ...