missões nacionais
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DECRETO Nº 6870, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Vigencia de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum e de Diretrizes da Comissão de Comercio do Mercosul.
... Decisão deverá ser incorporada aos ordenamentos jurídicos nacionais dos Estados Partes antes de 13/VI/2005 ... XXVII CMC - Belo Horizonte, ... b) mercadorias destinadas a missões diplomáticas ou repartições consulares de caráter permanente, e de ...
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A integração na Segurança Pública e o panorama no Rio de Janeiro
... ção entre a governança, a autonomia federativa e os planos nacionais de segurança pública, para que o leitor possa compreender os pontos em ... Deputados em 2015, cuja realização de audiências públicas, missões oiciais nacionais e estrangeiras foram publicadas em julho de 2018, os ...
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DECRETO Nº 5622, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005. Regulamenta o Artigo 80 da Lei 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
... de informação, aberto ao público, disponibilizando os dados nacionais referentes à educação a distancia ... CAPÍTULO II ... DO ... sejam transferidos para regiões de difícil acesso, incluindo missões localizadas em regiões de fronteira; ou ... VI - estejam ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5774, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1971. Dispõe Sobre o Estatuto Dos Militares e da Outras Providencias.
... São instituições nacionais, permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na ... I - a precedência entre militares e civis, em missões diplomáticas, ou em comissão no País ou no estrangeiro; ... II - a ...
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Decisão monocrática Nº 200491 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-04-2021
... ção à viagem realizada para Sevilha/Espanha, mas em viagens nacionais - dentre elas, com destino a São Paulo, a Recife e a Salvador -, como em ... ção dos militares responsáveis por traficar a droga nas missões em destinos nacionais e internacionais. Além disso, o oficial mantinha ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11906, DE 20 DE JANEIRO DE 2009. Cria o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, Cria 425 (quatrocentos e Vinte e Cinco) Cargos Efetivos do Plano Especial de Cargos da Cultura, Cria Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - das e Funções Gratificadas, No Ambito do Poder Executivo Federal, e da Outras Providencias.
... VII - Museu das Bandeiras; ... VIII - Museu das Missões; ... IX - Museu de Arqueologia de Itaipu; ... X - Museu de Biologia ... ênios, acordos ou contratos celebrados com entidades públicas nacionais, estrangeiras e internacionais; ... III - as doações, legados, ...
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Indeferido
Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004. Regulamenta a Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes.
... o Porte de Arma de Fogo pela Polícia Federal, a diplomatas de missões diplomáticas e consulares acreditadas junto ao Governo Brasileiro, e a ... de atletas brasileiros e estrangeiros inscritos em competições nacionais ou internacionais; ... V - ingresso e saída de armamento e ...
- Ciclo de violência e governo radical em israel acirram ânimos palestinos
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... - Promover a realização periódica de reuniões e congressos nacionais de trânsito, bem como propor ao Governo a representação do Brasil em ... conformidade com normas legais ou convencionais, pertencentes às Missões Diplomáticas, às Repartições consulares de carreira, aos Organismos ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... dos detentores de registro, visando salvaguardar os interesses nacionais na áreas econômicas, da defesa militar, da ordem interna e da segurança ... missões estrangeiras autorizadas a pesquisar pelo interior do país ou de ...
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DECRETO Nº 7139, DE 29 DE MARÇO DE 2010. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Superintendencia da Zona Franca de Manaus - Suframa, e da Outras Providencias.
... missões" comerciais, seminários, plataformas de exportação, centros de distribui\xC3" ... ao desenvolvimento regional, em consonância com as políticas nacionais; ... III - celebração e acompanhamento dos convênios firmados pela ...
- Em vigor Lei nº 12.035, de 1º de outubro de 2009. Institui o Ato Olímpico, no âmbito da administração pública federal, com a finalidade de assegurar garantias à candidatura da cidade do Rio de Janeiro a sede dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 e de estabelecer regras especiais para a sua realização, condicionada a aplicação desta Lei à confirmação da escolha da referida cidade pelo Comitê Olímpico Internacional.
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LEI ORDINÁRIA Nº 8028, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... Federal, aos Municípios, aos Territórios e às entidades nacionais dirigentes dos desportos, tem a seguinte estrutura básica: ... I - ... II - Repartições no Exterior, abrangendo: ... a) as Missões Diplomáticas Permanentes; ... b) as Repartições Consulares; ... c) as ...
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DECRETO Nº 90817, DE 17 DE JANEIRO DE 1985. Altera Dispositivos do Regulamento do Custeio da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 83.081, de 24 de Janeiro de 1979.
... como empregados nas sucursais ou agências de empresas nacionais no exterior; ... c) a contar de 1º de janeiro de 1981, o que ta serviço a missões diplomáticas estrangeiras no Brasil ou a membros dessas missões, ...
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PORTARIA NORMATIVA Nº 30, DE 17 DE MARÇO DE 2020
... missões internacionais ainda não iniciadas;III - reavaliar criteriosamente todos ... As reuniões e missões nacionais ficarão restritas ao mínimo indispensável e deverão, sempre que ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... , regis-tram-se o Serviço de Proteção de Antiguidades Nacionais da Suécia, criado ainda no século XVII; os outros órgãos ou ... , os achados no território nacional; os adquiridos por missões específicas com o consentimento das autoridades competentes do país de ...
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... , promover e executar programas de cooperação com organismos nacionais e internacionais, públicos e privados, destinados à implementação de ... IV - o Conselho de Política Externa; ... V - as missões diplomáticas permanentes; ... VI - as repartições consulares; e ... VII ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 45 de 24/02/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei Complementar nº 19, de 2019, que ¿Define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus Diretores; e altera artigo da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964¿.
... cargos não remunerados de marcada relevância para o alcance das missões institucionais do Banco Central do Brasil, em colegiados, entidades, ismos e fóruns nacionais e internacionais, intimamente ligados ao exercício de suas atribuições ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... nacionais; ... g) fiscalização das atividades envolvendo armas, ... , a Secretaria de Controle Interno, o lnstituto Rio Branco, as missões diplomáticas permanentes, as repartições consulares, o Conselho de ...
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Decreto nº 8.978 de 01/02/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... I - políticas e estratégias nacionais e setoriais de defesa, de inteligência e contrainteligência; ... II - ... ) emprego conjunto das Forças Armadas, em operações reais, em missões de paz, em ações de ajuda humanitária e de defesa civil e em ...
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DECRETO Nº 99261, DE 23 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Estrutura Basica do Ministerio das Relações Exteriores e da Outras Providencias.
... ão da política exterior do Brasil, tendo em vista os interesses nacionais; ... c) representar o Governo brasileiro por meio das Missões ...
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DECRETO Nº 10.073, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019
... XI - implementação das diretrizes nacionais para as ações de administração e logística; e XII - gestão, ... de inteligência, inclusive em comitês, conselhos, eventos e missões nacionais e internacionais; e III - assessoramento aos dirigentes das ...
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Indígenas em contexto urbano, conflitos socioculturais e linguísticos: o exemplo dos Akw?-Xerente
Neste trabalho são discutidos, sob a perspectiva da sociolinguística, aspectos da ocupação Xerente no município de Tocantínia, pequena cidade situada cem quilômetros ao norte de Palmas (TO) e dentro da qual se encontra a maior parte das terras indígenas Xerente e Funil. O método etnográfico orientou a coleta dos dados e a observação da realidade sociolinguística do povo Akw?-Xerente na cidade....
... Rio de Janeiro: Junta das Missõesuês-Xerente. Rio de Janeiro: Junta das Missões Nacionais ... -
DECRETO Nº 40, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1991. Promulga a Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos Ou Penas Crueis, Desumanos Ou Degradantes.
... a vítima ou outra pessoa possam ter em decorrência das leis nacionais ... Cada Estado Parte assegurará que nenhuma declaração que se ... égios e imunidades que se concedem aos peritos no desempenho de missões para a Organização das Nações Unidas, em conformidade com as seções ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... Art. 2º O imposto incide sobre produtos industrializados, nacionais e estrangeiros, obedecidas as especificações constantes da Tabela de ... missões diplomáticas e repartições consultores de caráter permanente, ou seus ...