missões nacionais
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Acórdãos nº 1001010-59.2016.8.26.0533 de 10ª Câmara de Direito Público, 7 de Febrero de 2018
... social, tais como: pregação da palavra de Deus, missões evangelísticas urbanas, nacionais e internacionais, louvor e ...
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Acórdãos nº 0033236-50.2017.8.26.0000 de Órgão Especial, 18 de Octubre de 2017
... espiritual e social tais como: Pregação da Palavra de Deus, Missões Evangelísticas Urbanas, Nacionais e Internacionais, Louvor e ...
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Decreto nº 56.435 de 08/06/1965. PROMULGA A CONVENÇÃO DE VIENA SOBRE RELAÇÕES DIPLOMATICAS.
... , mas, sim, a de garantir o eficaz desempenho das funções das Missões diplomáticas, em seu caráter de representantes dos Estados; ... Estado acreditado os interêsses do Estado acreditante e de seus nacionais, dentro dos limites permitidos pelo direito internacional; ... c) negociar ...
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LEI 13341 de 29/09/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E 11.890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, E REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 717, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
... ção e execução de programas de cooperação com organismos nacionais" e internacionais, públicos e privados, voltados à implementação de pol\xC3" ... , a Secretaria de Controle Interno, o Instituto Rio Branco, as missões diplomáticas permanentes, as repartições consulares, o Conselho de ...
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DECRETO Nº ., DE 13 DE MAIO DE 1991. Cria, Na Policia Militar do Distrito Federal, a Setima Companhia de Policia Militar Independente.
... ões de executar os serviços de polícia ostensiva nos próprios nacionais, órgãos e instalações da Presidência da República, prestar missões ...
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A internacionalização na pós-graduação: avaliação traçada, desafios impostos
Este artigo, de caráter qualitativo, bibliográfico e documental, visa analisar os elementos imbricados com o neoliberalismo que podem impactar a gestão do processo de internacionalização e a gestão universitária nos cursos de pós-graduação, à luz do Plano Nacional de Pós-Graduação (2011-2020) e do seu relatório de análise. Para a gestão universitária e dos programas de pós-graduação, os desafios...
... ção das políticas institucionais interligadas às políticas nacionais e internacionais; os currículos, a inserção dos conhecimentos e o ... ção pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, URI. Frederico Westphalen, RS-Brasil (PPGEDU/URI). Bolsista Capes ... -
A construção da história e da memória em empresas privadas no Brasil dos anos 1990 e 2000
No Brasil das décadas de 1990 e 2000, verificou-se um fenômeno nunca antes observado de interesse de empresas privadas por história e memória. Diversas empresas passaram a criar centros de documentação, memoriais e museus, ocorrendo um verdadeiro "boom" da memória e do patrimônio no meio privado. No presente artigo, propomos analisar esse fenômeno histórico a partir das publicações realizadas por
... ções enfocaram, especialmente, a atuação dos Estados Nacionais nas questões relacionadas à preservação, até porque foram estes ... identidades expressas em seus ideários, constituídos de suas “missões”, suas “visões” e seus “valores”. 8 Em meio a esse ambiente de ... -
Decisões Monocráticas nº 6457 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Junio de 2020
... Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na ... I ... B) Das missões constitucionais das Forças Armadas (Artigo 142, CRFB) Conforme ...
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Decisão da Presidência nº 6457 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Junio de 2020
... Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na ... I ... B) Das missões constitucionais das Forças Armadas (Artigo 142, CRFB) Conforme ...
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PORTARIA MCTI Nº 6.568, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
... atividades de cooperação técnico-científica com entidades nacionais e internacionais, no âmbito de sua competência; IV - implantar e manter ... ção das suas especificações técnicas, de planejamento de missões e das atividades de calibração e validação de sensores; VII - liderar ...
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PORTARIA MCTI Nº 7.056, DE 24 DE MAIO DE 2023
... atividades de cooperação técnico-científica com entidades nacionais e internacionais, no âmbito de sua competência; IV - implantar e manter ... ção das suas especificações técnicas, de planejamento de missões e das atividades de calibração e validação de sensores; VII - liderar ...
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Decreto nº 9.421 de 25/06/2018. Altera o Decreto nº 5.023, de 23 de março de 2004, que cria a Medalha da Vitória.
... ória destina-se a agraciar militares das Forças Armadas, civis nacionais", militares e civis estrangeiros, policiais e bombeiros militares, organiza\xC3" ... III - integrado missões de paz; ... IV - prestado serviços relevantes; ou ... V - apoiado o ...
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DESPACHOS DE 16 DE SETEMBRO DE 2019
... ; Processo: 47039009987201972 Requerente: JUNTA DE MISSOES NACIONAIS ...
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DESPACHOs DE 21 de novembro de 2019
... ; Processo: 47039019421201959 Requerente: JUNTA DE MISSOES NACIONAIS DA CONV BATISTA BRASILEIRA Prazo: 2 Ano(s) Imigrante: Douglas Eduardo ...
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Prevalência dos direitos humanos
... não deve restringir-se ao plano das jurisdições nacionais ... JOÃO ERNESTO CHRISTÓFOLO ... Os Direitos Humanos na Ordem ... de 2010, 14 operações de manutenção da paz, aí incluídas missões políticas especiais e missões de apoio à consolidação da paz, haviam ...
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Tratados Internacionais
... d) Delegações nacionais; ... e) Chefes de missões diplomáticas ... Chefes de Estado e de ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2021 - UASG 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
... Agricultura, Pecuária e Abastecimento e respectiva comitiva em missões oficiais realizadas em territórios nacionais e internacionais, mas ...
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Decreto-Lei nº 728 de 06/08/1969. INSTITUI O CODIGO DE VENCIMENTOS DOS MILITARES, DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÕES, PROVENTOS, OUTROS DIREITOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... país estrangeiro, no qual o militar desempenha as atribuições, missões, tarefas ou atividades inerentes ao cargo, comissão, função ou encargo ... internação de militar em clínica ou hospital especializados, nacionais ou estrangeiros, estranhos aos serviços hospitalares das Fôrças ...
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Direitos da Personalidade
... ordem ética ainda não prevista nos atuais dispositivos éticos nacionais; CONSIDERANDO que os novos recursos tecnológicos permitem a adoção de ... nº 6.085, de 19 de abril de 2007, de forma a dar apoio a suas missões no território nacional, com o objetivo de unificar as estratégias e ...
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DECRETO Nº 60224, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1967. Regulamenta o Decreto-lei 55, de 18 de Novembro de 1966.
... c) Ministério das Relações Exteriores, através das Missões diplomáticas e Repartições Consulares do Brasil, para tarefas de ... informações precisas sôbre as condições turísticas nacionais; ... c) diligenciar para que os serviços turísticos se revistam de ...
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As nações unidas
... Toda a pessoa direito a recurso efetivo para as jurisdições nacionais competentes contra os atos que violem os direitos fundamentais ... égios e imunidades que se concedem aos peritos em desempenho de missões para a Organização das Nações Unidas, em conformidade com as seções ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... 202, de 2012, da OIT, também propugna pela adoção de pisos nacionais de proteção social. 44 ... Percebe-se, destarte, que as estruturas ... as organizações sociais que, no particular, seguiram cumprindo missões caritativas ... Coube ao Presidente Rodrigues Alves o mérito de ...
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DECRETO Nº 6041, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2007. Institui a Politica de Desenvolvimento da Biotecnologia, Cria o Comite Nacional de Biotecnologia e da Outras Providencias
... alto valor agregado com potencial de geração de novos mercados nacionais e internacionais, com vistas ao desenvolvimento futuro da biotecnologia e ... - Organizar missões de prospecção e benchmarking a países desenvolvidos e emergentes, que ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... em que isto for coerente com as suas respectivas legislações nacionais, a participação de representantes de organizações de pessoas ... direito aos privilégios, facilidades e imunidades dos peritos em missões das Nações Unidas, em conformidade com as disposições pertinentes da ...