modelo ação demarcatoria
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Acordao N° 1440984 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2022
Apelação cível. Gratuidade de justiça. Pessoa natural. Declaração de hipossuficiência. Gratuidade de justiça. Formulado pedido em sede de recurso. Deferimento do benefício. Efeitos ex nunc. 1. A gratuidade de justiça é um mecanismo que visa garantir a todos o acesso amplo à justiça, mormente, às pessoas menos favorecidas economicamente, colaborando assim para que nenhuma lesão ou ameaça a direito
... Na origem, trata-se de ação de busca e apreensão ajuizada por AYMORÉ ... ão do veículo marcaGM - CHEVROLET, modelo PRISMA ... SED. JOY 1.0, chassi ... para um corte seguro, uma linha demarcatória, ... entre a situação fática autorizadora da ... -
Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... DESPACHO ... Trata-se de Ação de Busca e Apreensão intentada, por BV ... Trata-se de Ação Demarcatória c/c Reintegração de Posse e Indenização por ... e apreensão do veículo de marca: FIAT, modelo: STRADA, CHASSI: 9BD27802A87059691, ano: 2008, ...
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Ilhéus - 2ª vara cível e comercial
... , por seu procurador ajuizou a presente ação, juntando documentos, ainda não tendo sido ... autos, tendo como objeto o veículo marca/modelo Honda Bros 2018 PLG5213 , melhor descrito na ... se resolverão em eventual demanda demarcatória" ou divisória, não se prestando a ação possess\xC3" ...
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Paulo afonso - 2� vara c�vel
... Trata-se de ação de cumprimento de sentença/liquidação de ... garantia o veículo “ Marca: VOLKSWAGE Modelo: T-CROSS COMFORTLIN, Ano Fabricação: 2019 Cor: ... Verifica-se que na ação Demarcatória na qual figuram as mesmas ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... DIREITOS SOCIAIS. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE CONVERTIDA EM ... Trata-se de AÇÃO DEMARCATÓRIA ajuizada em 30-01- 03 por FRANCISCA ARRUDA ... , referente ao veículo Marca: CHERY, Modelo: TIGGO 5X PRO, Chassi nº: 95PBJK31DPB036787, Ano ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... No julgamento de ação rescisória, a turma julgadora será composta ... (PRÓTESE PENIANA INFLÁVEL 03 VOLUMES, MODELO 700 LGX, DA MARCA AMS (Cód: 3120613-1)), ... a ordem de produção de prova demarcatória ... Sustenta a agravante, em síntese, que a ...
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Itabuna - 1� vara da fazenda p�blica
... O Município de Itabuna ajuizou a presente ação demarcatória em face de Kaufmann Cacau ... que é proprietário do veículo marca/modelo CITROEN/JUMPER M33M 23S, ano/modelo 2011/2012, ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... ÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ingressou com Ação de Execução Fiscal contra HABITAÇÃO E ... e protocolizada nos autos da Ação Demarcatória nº 592/2007 em 06.09.2007 (fls. 982/985), o qual ... 2019.8.05.0229, devendo o veículo MARCA/MODELO FORD/FOCUS HC FLEX, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO ...
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Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg. Publicos
... DESPACHO ... Trata-se de Ação de Busca e Apreensão com pedido de liminar ... ão da restrição do veículo marca/modelo: VOLKSWAGEN/JETTA COMFORTLINE 250 1.4, ano: ... Trata-se de Ação Demarcatória c/c Reintegração de Posse proposta por GILMAR ...
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Valen�a - 2� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais, fazenda pub e acidente trabalho
... ao erro material, tendo em vista que a ação foi movida em face de pessoa jurídica de direito ... , posto que foi feita na linha demarcatória que sempre constituiu a sua propriedade de área ... :a) Um automóvel, tipo caminhão, marca/modelo FORD/CARGO 2429 L, cor prata, ano de ...
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Feira de santana - 3ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Vistos, etc ... Cuida-se de AÇÃO COMINATÓRIA movida por REBECA KELY OLIVEIRA DOS ... modelo 2019/2020, de chassi 9BHGA811BLP137487, junto à ... demarcatória referida nos autos; b) para que informe interesse ...
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Acordao N° 1358033 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2021
Civil. Processo civil. Busca e apreensão. Alienação fiduciária. Pedido de antecipação de tutela recursal. Gratuidade de justiça. Deferimento. Inadimplemento contratual. Mora. Demonstrados. Acordo. Não verificado. Recurso não provido. Sentença mantida. 1. A renda da parte, eventuais parcelas de financiamento, o valor do bem ou o local de sua residência, não podem ser avaliados isoladamente para...
... em favor do autor da Ação de Busca e Apreensão – AYMORÉ CRÉDITO, ... ínio e a posse do veículo marca Toyota, Modelo HILUX CD SRV ... D4-D 4X, Chassi ... demarcatória, entre a situação fática autorizadora da ... -
Camaçari - 2ª vara cível e comercial
... AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ... de vias na área objeto da ação demarcatória nº0026142-02.2006.805.0039. Requereu a citação ... do veículo Caminhão, marca Iveco, Modelo Stralis, cor Branco, placa policial OZH-9954, de ...
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Juazeiro - 3ª vara cível
... transcrevo, tem o condão de transformar a ação monitória em título executivo judicial: ... , quiçá, ingressar com ação demarcatória ... Ora, os autos supra e o processo n.º ... a motocicleta Honda CG 150 FAN, ano/modelo 2011, placa policial NYR0703, próximo ao ...
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Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... APELAÇÃO. AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO ... (FL)ESSEN1.616VA4B, FIAT, COR BRANCA, ano e modelo 2016. Diz que ao adquirir o empréstimo recebeu a ... Trata-se de Ação Demarcatória c/c Reintegração de Posse proposta por GILMAR ...
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São desidério - Vara cível
... Trata-se de demanda nomeada como AÇÃO DE EXECUÇÃO proposta no ano de 2013 ... Com ... -se de demanda nomeada como AÇÃO DEMARCATÓRIA C/C/ DIVISÓRIA proposta no ano de 2009 ... e apreensão do veículo marca TOYOTA, modelo" ETIOS HB XLS, ano/modelo 2013/2013, cor BRANCA, C\xC3" ...