modelo ação demarcatoria
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Decisão Monocrática N° 07123630620238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2023
1. Agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por Olívia Campos Guimarães contra decisão da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF que indeferiu o pedido de reserva de área certa, sob o argumento de ser condômina de parte do imóvel objeto da controvérsia (autos nº 0717336-81.2022.8.07.0018, ID nº 142059779). 2. A agravante, em suma, esclarece que é...
... necessidade de integrar o polo passivo da ação demarcatória, sob pena de caracterizar nulidade, ... das tutelas diferenciadas em detrimento do modelo comum apresentado pelo processo ordinário, cuja ... -
Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... . Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial, intentada ... DOS SANTOS Trata-se de Ação Demarcatória c/c Reintegração de Posse e Indenização por ...MODELO: KCS K16 S AT1, CHASSI: nº 94DFCAP15LB242868, ...
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Itapetinga - 2ª vara cível
... . “ RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM ...-Heavy 2544 S/36 (Axor) 6X2 2P Básico, Ano/Modelo 2019/2020, Chassi 9BM958443LB151101, Renavam ...ôs ação que nominou de “AÇÃO DEMARCATÓRIA" CUMULADA COM DIVISÓRIA E REINTEGRAÇÃO DE POSSE\xE2"...
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Acórdão Nº 0003467-73.2014.8.16.0131 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 30-11-2022
RECURSO DE APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – CONTRATO DE EMPREITADA GLOBAL – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL – INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTESAPELAÇÃO CÍVEL – DA PARTE REQUERIDA – PRELIMINAR – ILEGITIMIDADE PASSIVA DO REQUERIDO PESSOA NATURAL – REJEIÇÃO – EMPRESÁRIO INDIVIDUAL – INEXISTÊNCIA DE DISTINÇÃO ENTRE
... DE APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO – AÇÃO DE RESCISÃO. CONTRATUAL CUMULADA COM ...CONSTRUÇÃO DA SACADA EM MODELO DIFERENTE DO PREVISTO –. INSUBSISTÊNCIA DA ...APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DEMARCATÓRIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. PRECLUSÃO ... -
Processo nº 0002310-27.2010.8.19.0065 de Vigésima Câmara Cível, 29 de Noviembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação Indenizatória. Acidente de Trânsito. Colisão Entre Véiculos. Elementos Probatórios que Atestam a Responsabilidade Dos Réus. Condenação Solidária Da Seguradora No Tocante Aos Danos Morais que Deve Ser Afastada por Expressa Determinação de Cláusula Contratual. Pequeno Reparo Na Sentença. a Controvérsia Versa sobre a Responsabilidade Pelo Acidente Automobilístico...
... . APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE . ... . Sendo assim, conforme o modelo" proposto pelo culto Ministro Paulo\xC2"...ção), é a linha demarcatória" que separa o . verdadeiro arbitramento\xC2"... -
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... havia prolatado sentença extintiva da ação originária. . 2. Verifica-se que o Acórdão ... para embasar ação divisória e demarcatória, a ser por eles proposta, sem especificação ou ... de alto valor econômico ( marca FIAT, modelo...
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Alagoinhas - 2ª v dos feitos de rel de cons civeis e comerciais
.... 2- Trata a espécie de ação alimentos. In casu, faz-se aplicável o ... o depósito judicial nesta ação demarcatória. . . Registra-se que trata-se de uma unidade ... de busca e apreensão do veículo marca/modelo FIAT Strada, ano/modelo 2017/2018, cor branca, ...
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Decisão Monocrática nº 51775744620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 30-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO REVISIONAL. EMENDA À INICIAL. NULIDADE DA DECISÃO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. A DECISÃO QUE SE LIMITA A DETERMINAR A EMENDA À INICIAL MEDIANTE A JUNTADA DE PROCURAÇÃO COM FIRMA RECONHECIDA, SEM FUNDAMENTAR OS MOTIVOS QUE LEVARAM A TAL CONCLUSÃO, AFRONTA O DISPOSTO NO ARTIGO 489, PARÁGRAFO 1º, INCISO I, DO CPC E ARTIGO 93, INCISO IX, DA...
... TIPO DE AÇÃO: Cláusulas Abusivas ...modelo constitucional de processo civil brasileiro. É ...AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DEMARCATÓRIA. PROCESSO CIVIL. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS E ... -
Camaçari - 2ª vara cível e comercial
... . . . . Vistos etc. . Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO c/c ...: Volkswagen, Chassi nº9BWZZZ373WP598327, MODELO: GOL 1.0 - 16v, ano 1998, Cor: Branco, restando ...ária ou pretensão divisória, demarcatória ou reinvindicatória, mas em assegurar a retomada ...
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Decisão Monocrática nº 50539358820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 29-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL. EMENDA À INICIAL. NULIDADE DA DECISÃO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. A DECISÃO QUE SE LIMITA A DETERMINAR A EMENDA À INICIAL MEDIANTE A JUNTADA DE PROCURAÇÃO ATUALIZADA COM FIRMA RECONHECIDA, SEM FUNDAMENTAR OS MOTIVOS QUE LEVARAM A TAL CONCLUSÃO, AFRONTA O DISPOSTO NO ARTIGO 489,
... TIPO DE AÇÃO: Bancários . ...modelo constitucional de processo civil brasileiro. É ...AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DEMARCATÓRIA. PROCESSO CIVIL. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS E ... -
Processo nº 0279173-38.2010.8.19.0001 de Vigésima Câmara Cível, 14 de Marzo de 2018
Ementa: Apelação Cível. Metrô Rio. Concessionária de Serviço Público de Transporte Coletivo. Responsabilidade Objetiva. Artigo 37, §6º, Crfb. Inobservância Da Cláusula de Incolumidade. Lesão Em Usuário Do Serviço. Ausência de Causas Excludentes. Dano Moral Configurado. Quantum Mantido Em Observância Ao Princípio Do Non Reformatio In Pejus. Sentença Mantida. Responsabilidade Civil Objetiva Da...
... . . Trata-se de ação... . Sendo assim, conforme o modelo proposto pelo culto Ministro Paulo de . ...ção), é a linha demarcatória... -
Decisão Monocrática nº 51497310920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 29-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIVISÃO E DEMARCAÇÃO DE TERRAS PARTICULARES. CPC/2015, ART. 932, VIII. RITJRS, ART. 206. POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO MONOCRÁTICO. PESSOA FÍSICA. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. 1. A GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEVE SER CONCEDIDA A TODO AQUELE QUE COMPROVAR A NECESSIDADE, CONFORME DISPÕE O ART. 5.º, LXXIV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2. SOBRE A TEMÁTICA – GRATUIDADE JUDICIÁRIA E OS...
... TIPO DE AÇÃO: Divisão e Demarcação ...ça requerido nos autos da Ação Demarcatória que movem em desfavor de AYRTON ANTONIO ... como cópia das notas de produtor rural, modelo 15, relativas aos últimos doze meses para ... -
Ilhéus - 3ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... . . . . Vistos, etc.. . . Esta ação de Manutenção de Posse, processo nº ... a apreensão do veículo MARCA: JEEP – MODELO: RENEGADE SPORT 1.8 4X2 FLEX 16V AUT - CHASSI: .... . Cuida-se de Ação Demarcatória com pedido de Reintegração de Posse proposta ...
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Barreiras - 3ª vara cível
... autor requereu a conversão da presente em Ação de Execução . É o relatório. Decido. Sem ...ão também é objeto de ação demarcatória e reivindicatória de posse distribuída à 2ª ...-ESCAVADEIRA, NOVA, fabricante CATERPILLAR, modelo 416E, ano de fabricação 2013, nº de série ...
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Prado - Vara cível
... outros, qualificados nos autos, ajuizaram ação DEMARCATÓRIA CUMULADA COM REIVINDICATÓRIA em ..., uma vez que recebera apenas um “modelo” de proposta de seguro de assistência, ...
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Ilhéus - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... AÇÃO: MONITÓRIA (40) . ASSUNTO: [Cheque] . AUTOR: ... autos, tendo como objeto o veículo marca/modelo YAMAHA/FZ25 250 FAZER FLEX, ano/modelo 2019/2020, ...Ação demolitória e demarcatória...
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Porto seguro - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
...ável ao ajuizamento dessa espécie de ação. Nota-se que a notificação efetivou-se mediante ... junto a requerida, no valor de um carro modelo Kwid Life 1.0, o valor do bem altera conforme a ... quinhão comprado, ergueram cerca demarcatória com concordância dos vendedores, que, todavia, a ...
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Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... . . Vistos. . Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito, cuja ... na exordial, qual seja: marca HONDA, modelo POP 110I, chassi n.º 9C2JB0100NR022388, ano de .... Tratando-se de ação demarcatória , imperiosa da demonstração da existência de ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... . . . . Vistos. . . Cuida-se de ação de cumprimento provisório de sentença movida ... o ofício requisitório, atentando para o modelo disponibilizado pelo e. TJ/BA, intimando as ...demarcatória em relação a reivindicatória é 'a ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
..., ora Recorrente, dando prosseguimento à ação fiscal, nos seguintes termos: . . “ (..) ... do servidor se ajuste perfeitamente ao modelo nela previsto, tornando-se vinculado o ato ...AÇÃO DEMARCATÓRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTEMPESTIVOS. PRAZO ...
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Licitações - SAÚDE
... Complementar: Calibração do Instrumento Modelo: TGD. 200 (Medidor Stress Térmico (Globo, Bulbo ... de ranhuras e manchas, com aba demarcatória. colada à capa dianteira ou derivada desta, com ...ação: Cancelado no julgamento Aplicabilidade Decreto ...
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Vitória da conquista - 2ª vara cível
... formalizou pedido de desistência da ação. . POSTO ISSO, e considerando tudo mais que dos .... Decido. . Sabe-se que Ação Demarcatória" visa fazer cessar a confusão de limites entre im\xC3"... seguintes: "Veículo marca GM CHEVROLET, modelo CORSA SED CLASSIC LI, ANO 2005, COR BRANCA, PLACA ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... . . . APELAÇÕES SIMULTÂNEAS. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. EXPURGOS ... busca e apreensão do veículo de marca e modelo descritos na inicial, nos seguintes termos: . ...PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DEMARCATÓRIA. ALEGAÇÃO DE MARCOS DIVISÓRIOS ...