modelo acordo pensão alimentícia extrajudicial
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... 335, I, do NCPC, não havendo acordo ou não comparecendo qualquer das partes, deverá ... -se que o valor fixado a título de pensão alimentícia compreende as despesas ordinárias ... que os litigantes firmaram acordo extrajudicial junto ao Balcão de Justiça do CEJUSC, ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo neutro e único de processo ordinário de ...
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Paulo afonso - Vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... a presente AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA contra BEAGGE SCARANZI ARAFAT ... acordo com o artigo 178, II do NCPC. Dê-se vistas, caso ... 0191 Homologação De Transação Extrajudicial Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: P. B. M ... O modelo de visitação foi escolhido pelo genitor em sede ...
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Sentença nº 1000336-84.2023.5.02.0491 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-03-2024
... ção por danos morais e materiais (pensão vitalícia) e de lucros cessantes - pedidos de ... será fixado por convenção coletiva ou acordo coletivo, hipótese contemplada pela Súmula 17 ... ão tomada por segmentos expressivos do modelo representativo. 2. O Supremo Tribunal Federal ... 6. Em relação à fase extrajudicial, ou seja, a que antecede o ajuizamento das ... foi deduzida, retenção de pensão alimentícia, dedução das cotas de dependentes (devidamente ...
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Sentença nº 1000775-32.2022.5.02.0491 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-02-2023
... dos riscos da sucumbência, acabando com o modelo de litigância irresponsável que sempre ... será fixado por convenção coletiva ou acordo coletivo, hipótese contemplada pela Súmula 17 ... 6. Em relação à fase extrajudicial, ou seja, a que antecede o ajuizamento das ... ária que lhe foi deduzida, retenção de pensão alimentícia, dedução das cotas de dependentes ...
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Valença - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg. Público
... De acordo o Provimento do CGJ/CCI 06/2016, intimo a parte ... das tutelas diferenciadas que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DEVOLVIDA COM A INFORMAÇÃO DE MUDOU-SE. MORA ... Alimentos, em que o autor busca reduzir a pensão alimentícia do seu filho, fixada no processo ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO ... pelo agravante está perfeitamente de acordo com o disposto no artigo 2º, § 2º do Decreto ... e apreensão do veículo Marca CHEVROLET, Modelo ONIX JOY1 08VMT6ECOF, Chassi 9BGKL48U0JB195134, ... Definição final da prestação alimentícia que deve avaliada e sopesada durante a ... a decisão agravada possibilitando que a pensão alimentícia prestada em favor do seu filho seja ...
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Acordao N° 1364932 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2021
Agravo de instrumento. Constitucional e processual civil. Execução de título extrajudicial. Contrato de locação. Decisão. Alegação vício de fundamentação. Distinguishing. Inocorrência. Impugnação à penhora. Constrição de valores. Bacenjud. Conta bancária. Verba de origem exclusivamente salarial. Não demonstração. Recursos diversos depositados por terceiros na conta. Crédito de naturza alimentar....
... EXECUÇÃO ... DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE LOCAÇÃO. DECISÃO. ALEGAÇÃO ... DECISÃO UNÂNIME, de acordo ... com a ata do julgamento e notas ... tratar-se de valores provenientes de pensão alimentícia e salário ... O executado Paulo ... 1)Veículo marca Smart, modelo Fortwo 1.0, 62 kw, ano 2010, placa JKK1990 / DF, ... -
Barra da estiva - Vara c�vel
... COMARCA DE BARRA DA ESTIVA VARA CÍVEL De acordo" com o Provimento nº CGJ – 10/2008-GSEC, Art. 1\xC2" ... ão possui como honrar com o pagamento da pensão alimentícia arbitrada, vez que suas despesas ... móveis da casa e um veículo Marca Fiat, modelo Palio Attract 1.4, Cor Vermelha, ano 2015, ... anterior, quando há notificação extrajudicial " 9 ( AgInt no REsp n. 1.782.828/PR , Relator ...
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Alagoinhas - 3ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 8.05.0004 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Alagoinhas Exequente: Banco ... a posse do imóvel desde 2007 com o acordo verbal conforme declaração do tio do ... ao valor mensal a ser pago a título de pensão alimentícia multiplicado por doze, nos termos ... veículo,MARCA: RENAULT TIPO: CAMINHONETE MODELO: DUSTER OROCH DYNAMI CHASSI: 93Y9SR3JAHJ502671 ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... PROCESSUAL, onde as partes entabularam o acordo constante do Termo de Audiência de ID 423057423 ... á desempregado, o requerido majorará a pensão alimentícia dos seus filhos menores para o ... de guarda, visitação e alimentos extrajudicial, constante da petição de ID 423621046 dos ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Alagoinhas - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... É o Breve Relato. Decido. O acordo celebrado entre as partes em ID n°413464659 ... ém qualificado, visando o pagamento de pensão alimentícia. Foram fixados alimentos ... 0004 Homologação Da Transação Extrajudicial Jurisdição: Alagoinhas Requerente: H. S. V ... ículo descrito na inicial, “ Marca: FIAT Modelo: STRADA WORKING Ano: 2012/2013 Cor: VERMELHA ...
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Sentença nº 1000475-36.2023.5.02.0491 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-11-2023
... dos riscos da sucumbência, acabando com o modelo de litigância irresponsável que sempre ... De acordo com o ordenamento trabalhista pátrio, pelo ... 6. Em relação à fase extrajudicial, ou seja, a que antecede o ajuizamento das ... ária que lhe foi deduzida, retenção de pensão alimentícia, dedução das cotas de dependentes ...
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Valença - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg. Público
... pensão alimentícia, diretriz que, no período mais ... De acordo o Provimento do CGJ/CCI 06/2016, intimo a parte ... 1. A notificação extrajudicial compõe elemento indispensável para a ... , qual seja: VEÍCULO MARCA RENAULT MODELO MASTER 2.5 DCI 16V 1 MOVIDO A DIESEL ANO/MODELO ...
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Dias dávila - Vara cível
... o Divórcio impositivo pela via extrajudicial, doutrina e jurisprudência. Ao repelir a ... caput e inciso I do CPC), se não houver acordo, bem como dos efeitos da não contestação (art ... AMOR DIVINO requerendo o arbitramento de pensão alimentícia no importe de 30% sobre os ... não terem especificado o ano e modelo dos veículos ... Por fim, o valor da causa ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... 0039 Homologação Da Transação Extrajudicial Jurisdição: Camaçari Requerente: M. D. S. L ... Homologo, por sentença, o acordo formulado pelas partes, a fim que produza os ... do demandado o pagamento de verba alimentícia para filho menor de idade ... Indispensável ... nos autos, que o alimentando faz jus a pensão alimentícia e que o alimentante, por sua vez, ... do casamento, o casal adquiriu um veículo modelo Chevrolet/Classic, placa BBT 1C35/BA, avaliado em ...
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Itarantim - Vara c�vel
... ção jurídica o dever de comportar-se de acordo com padrões éticos de confiança e de lealdade, ... Nesse modelo, um valor básico para a reparação é analisado ... o Requerido na obrigação de pagar pensão alimentícia (id. 8540109). À petição inicial ... 8.05.0130 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itarantim Exequente: Banco Do ...
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Acordao N° 1338345 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2021
Apelação cível. Ação de conhecimento. Extinção de condomínio. Divórcio. Utilização exclusiva da copropriedade. Guarda de filho do casal. Pensão alimentícia paga pela genitora. Fixação de alugueis. Termo inicial. Adjudicação compulsória por uma das partes. Manifestação de interesse. Carência de fundamento jurídico. Sucumbência recíproca. Distribuição. Recurso do réu desprovido. Recurso da autora...
... GUARDA DE FILHO DO ... CASAL. PENSÃO ALIMENTÍCIA PAGA PELA GENITORA. FIXAÇÃO DE ... RECURSO DO RÉU DESPROVIDO. UNÂNIME., de acordo com a ata do julgamento e ... notas ... “1”, ao invés de “2”, do que o modelo matemático de predição retorna conclusão para ... 4. A notificação extrajudicial encaminhada ao advogado da parte e ... recebida ... -
Sentença nº 1001228-27.2022.5.02.0491 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-05-2023
... dos riscos da sucumbência, acabando com o modelo de litigância irresponsável que sempre ... que a reclamada cumprisse com sua parte no acordo de suspensão do contrato, tornando a situação ... 6. Em relação à fase extrajudicial, ou seja, a que antecede o ajuizamento das ... ária que lhe foi deduzida, retenção de pensão alimentícia, dedução das cotas de dependentes ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... 8.05.0244 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Senhor Do Bonfim Exequente: Jaelson ... Havendo acordo, voltem-me conclusos os autos para homologação ... o ofício requisitório, atentando para o modelo disponibilizado pelo e. TJ/BA, intimando as ... A requerente pugnou pela fixação de pensão alimentícia correspondente a 30% do salário ...
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Itabuna - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... em epígrafe versam sobre HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS, GUARDA E DIREITO À ... Dispensaram mutuamente a prestação de pensão alimentícia ... Não há bens a serem ... ção judicial do automóvel, marca GM, modelo Corsa HACTH JOY, 2007/2008, placa policial JRC ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... ência do pedido de prestação alimentícia, convertendo os alimentos provisórios em ivos, arbitrando-se o valor da pensão em 30% (trinta por cento) do salário-mínimo ... bens: a) Uma motocicleta da marca Honda, modelo CG-150 start, ano/modelo 2018/2018, placa PLI ... ( ID 143340242), tendo as partes entabulado acordo parcial, requerendo o reconhecimento e a ... -11.2020.8.05.0001 Execução Extrajudicial De Alimentos Jurisdição: Juazeiro Exequente: R ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... às tratativas para a celebração do acordo e os seus termos, caso seja alcançado ... , por fim, que o valor fixado a título de pensão alimentícia compreende as despesas ordinárias ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... ção possível, até mesmo pela via extrajudicial, nos termos do Provimento n° 63/2017 e ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... -23.2022.8.05.0022 Execução Extrajudicial De Alimentos Jurisdição: Barreiras ... em folha salarial o desconto do valor da pensão alimentícia fixada em decisão (ID 78514495) ... da presente nomeação ser instruída com modelo de quesitos depositado na Secretaria desta Vara ... partes para juntarem aos autos minuta do acordo pactuado devidamente assinada pelas partes ou ...