modelo contestaçao usucapião
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Feira de santana - 6ª vara cível
... INTIMAÇÃO 0501311-20.2014.8.05.0080 Usucapião Jurisdição: Feira De Santana Autor: Margarete ... aquisição do veículo Marca: HYUNDAI – Modelo: HB 20 Placa: OZL1345 – CHASSI: ...
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Decisão Monocrática N° 07252566020228070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-05-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro Número do processo: 0725256-60.2022.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MARIA APARECIDA FERREIRA VALADAO APELADO: BB LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL Decisão de Mérito APELAÇÃO CÍVEL. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. USUCAPIÃO. BEM MÓVEL....
...CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. USUCAPIÃO. BEM MÓVEL. POSSIBILIDADE. ARRENDAMENTO ...ão do veículo Nissan/Sentra, ano 2007, modelo 2008, placa MXG 3510/TO. Narrou que adquiriu o ... -
Guanambi - 1� vara dos feitos rel �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blicos
... INTIMAÇÃO 0003577-91.2006.8.05.0088 Usucapião Jurisdição: Guanambi Custos Legis: Marlene De ... Jurisdição: Guanambi Exequente: Posto Modelo Ltda Advogado: Edvard De Castro Costa Junior ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
.... 5.1.1) O modelo norte-americano: Alguns estudiosos sustentam ..., a boa-fé, como acontece no usucapião (este faz nascer direitos e aquela é causa ...
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Juazeiro - 1ª vara cível
... Crédito em favor do credor, observado o modelo que consta do anexo I deste Provimento, que ... DESPACHO 0504793-64.2017.8.05.0146 Usucapião Jurisdição: Juazeiro Custos Legis: Antonio ...
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Decisao Nº 0003743-75.2013.8.05.0154 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 21-07-2020
... DE BENS, EXCLUSÃO DE SUBROGADOS, USUCAPIÃO" FAMILIAR, processo nº 0003743-75.2013.8.05.0154\xE2"...); também adquiriram o veículo FORD -MODELO" FIESTA —PLACA POLICIAL ELX 6700, cuja posse est\xC3"...
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Feira de santana - 6ª vara cível
... APREENSÃO do veículo marca VOLKSWAGEM, modelo NOVO GOL 1.0, ano 2012/2013, Cor CINZA, OKX-6127, ... INTIMAÇÃO 0321884-63.2014.8.05.0080 Usucapião Jurisdição: Feira De Santana Custos Legis: ...
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Capital - 10� vara c�vel e comercial
... DESPACHO 0532605-31.2017.8.05.0001 Usucapião Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... para a aquisição de um veículo, FIAT MODELO: PALIO FIRE CHASSI: 9BD17122LE5914366, o qual foi ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... como veículo da marca Volkswagem, modelo Saveiro, placa policial AZR-6925, devendo a parte ... DECISÃO 8089858-87.2020.8.05.0001 Usucapião Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ...
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Acórdão Nº 0020143-80.2018.5.04.0571 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 25-11-2020
EMENTA HABITAÇÃO. SALÁRIO IN NATURA . Não sendo o fornecimento da habitação essencial para o desenvolvimento das atividades laborais, impõe-se o reconhecimento da natureza salarial do benefício, na forma do art. 458 da CLT.
..., fato comprovado pela ação de usucapião, na qual fez prova da posse por 40 anos, mas os ... na NR-15, anexo I, independentemente do modelo e marca das roçadeiras. Não houve divergência ... -
Acórdão Nº 0045663-81.2010.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Seção de Direito Privado, 26-03-2018
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO PROFERIDA EM AÇÃO DE USUCAPIÃO. ART. 485, INCISOS III E VI, DO CPC/1973. DOLO PROCESSUAL E FALSIDADE DA PROVA. OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE PROVA DOS REQUISITOS LEGAIS DA USUCAPIÃO. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DESTE TJCE. PEDIDO FORMULADO NA AÇÃO RESCISÓRIA JULGADO PROCEDENTE. SENTENÇA RESCINDENDA DESCONSTITUÍDA.1.-
...Usucapião nº 2005.0005.3256-0, que julgou o pedido ...que obedece o modelo explicitado na Constituição Federal de 1988, ... -
Juazeiro - 1ª vara de feitos relativos às relações de consumo, comerciais, cíveis e registros públicos
... da dívida exequenda (um veículo MARCA/MODELO: I/FORD RANGER XLS CD2 25; ANO ... INTIMAÇÃO 0006456-18.2011.8.05.0146 Usucapião Jurisdição: Juazeiro Autor: Dilma Ferreira Da ...
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Livro III - Dos sujeitos do processo
... civil, se a sentença declarasse o usucapião, embora excluísse parte da área, em ... de identidade especial, de acordo com modelo...
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Acórdão Nº 0003093-59.2011.8.06.0125 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 27-09-2017
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. TERRENO FOREIRO. SUPOSTA ENFITEUSE INSTITUÍDA EM 1985. MANUTENÇÃO DAS JÁ EXISTENTES PELO CÓDIGO CIVIL DE 2002.INEXISTÊNCIA DE REGISTRO DO ALUDIDO DIREITO REAL. RECONHECIMENTO EXPRESSO PELA PARTE AUTORA. AUSÊNCIA DE ANINUS DOMINI. PRESCRIÇÃO AQUISITIVA NÃO CARACTERIZADA.RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Trata-se de ação de usucapião visando
...Assunto: USUCAPIÃO. Apelante: EDILSON PEREIRA DE FIGUEIREDO. ...cobrança de laudêmio. Apesar do modelo de contrato ser laudêmio, o apelado. recebeu o ... -
Feira de santana - 3ª vara cível
... DESPACHO 0500517-28.2016.8.05.0080 Usucapião Jurisdição: Feira De Santana Autor: Hugo Lima ... Que o Acionante adquiriu o automóvel, modelo Corolla GLI, cor preta, ano de fabricação 2012 ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
..., pugnou pelo reconhecimento da usucapião familiar. Além disso, alega que para as ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3"...
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Guanambi - 2� vara dos feitos rel �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... e do contraditório, e marca um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ...Alega ter proposta a ação de usucapião do imóvel e que o réu, na qualidade de ...
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Monte santo - Vara cível
... e do contraditório, e marca um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ... DESPACHO 0000534-27.2011.8.05.0168 Usucapião Jurisdição: Monte Santo Autor: Jose Marcelo ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... veículo tipo: motocicleta; marca: Yamaha; modelo: XTZ 125XK, combustível: gasolina, chassi: nº ... - Processo 0302548-70.2012.8.05.0039 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTOR: MARIA DAS ...