modelo contestaçao usucapião
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08007918920194058310), 15-09-2020
PROCESSO Nº: 0800791-89.2019.4.05.8310 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: LUCIANO DE BRITTO CAVALCANTI ADVOGADO: Jose Aldenio Costa Ferro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Allan Endry Veras Ferreira EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO. UNIÃO. OCUPAÇÃO IRREGULAR RECONHECIDA....
... Acostou aos autos o modelo de minuta do Termo de Acordo Extrajudicial sem as ... usucapião, a teor do disposto no parágrafo 3º, do art ... -
Da manifestação pelo perito da exceção de suspeição
... autor a título de sugestão apresentará modelo de manifestação pelo perito em exceção de ... em razão de conexão com ação de usucapião, suspensão do feito por causa de medida cautelar ...
-
Acórdãos nº 1002422-48.2017.8.26.0126 de 3ª Câmara de Direito Privado, 12 de Junio de 2018
... USUCAPIÃO EM DEFESA. INDENIZAÇÃO DE ... à jurisdição, contrariando o modelo ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ...
-
Teofilândia - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000028-91.2015.8.05.0258 Usucapião Jurisdição: Teofilândia Autor: Jocilene ... não possui informações concretas de modelo, ano e valor, porém em pesquisa realizado ...
-
Feira de santana - 1ª vara cível
... e apreensão do veículo marca Renault, modelo Sandero, ano 2012, placa EZV-1F80, impondo ainda ... DESPACHO 0516397-60.2016.8.05.0080 Usucapião Jurisdição: Feira De Santana Custos Legis: ...
-
Acórdão Nº 0005752-46.2014.8.16.0064 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 11-07-2022
... APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE USUCAPIÃO CONEXA COM AÇÃO ... REIVINDICATÓRIA. SENTENÇA ... modelo jurídico ... Ilustrativamente, um comodato ...
-
Acórdão Nº 0002479-59.2014.8.16.0064 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 11-07-2022
... APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE USUCAPIÃO CONEXA COM AÇÃO ... REIVINDICATÓRIA. SENTENÇA ... modelo jurídico ... Ilustrativamente, um comodato ...
-
Oliveira dos brejinhos - Vara cível
... e do contraditório, e marca um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ... INTIMAÇÃO 0000186-95.2012.8.05.0031 Usucapião Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos Autor: ...
-
Aspectos do contrato de sublocação de imóvel urbano: função social e econômica
... Este modelo desenvolveu-se no mercado imobiliário americano ... O usucapião e a desapropriação, sendo formas originárias ...
- Acórdão Nº 0001430-76.2012.8.24.0016 do Sétima Câmara de Direito Civil, 28-04-2022
-
Acórdão Nº 00013633620068200145 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 09-03-2023
... APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE USUCAPIÃO E AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE. JULGAMENTO ... via, contra julgado que rompe com o modelo de processo cooperativo instituído pelo Código ...
-
Acórdão Nº 00028016320078200145 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 09-03-2023
... APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE USUCAPIÃO E AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE. JULGAMENTO ... via, contra julgado que rompe com o modelo de processo cooperativo instituído pelo Código ...
-
Lu�s eduardo magalh�es - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... ís Eduardo Magalhães, o pedido para usucapião extrajudicial do imóvel urbano denominado Lote ... ária 01 (um) Veículo Automotor, Marca VW, Modelo Parati, Cor branca, Ano 2007, Chassi ...
-
Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... INTIMAÇÃO 0501138-47.2018.8.05.0244 Usucapião Jurisdição: Senhor Do Bonfim Custos Legis: ... , o seu marido trafegava com veículo, modelo Classic, marca Chevrolet, placa NTO-6541/BA, ano ...
-
Acórdão Nº 0000037-13.2010.8.06.0138 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 30-01-2019
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. AUSÊNCIA DE ... ANIMUS DOMINI. CONTRATO DE ... reformou, ficou de outro modelo ... O padre Ambrósio exigiu um aluguel para a ...
-
Formosa do rio preto - Vara cível
... DESPACHO 8000515-39.2017.8.05.0081 Usucapião Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Autor: Wilmar ... START VERMELHA, chassi 9C2KC2500JR102469, modelo 2018, ano 2017, placa PKU3567 ... Atribuo ...
-
Juazeiro - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Crédito em favor do credor, observado o modelo que consta do anexo I deste Provimento, que ... INTIMAÇÃO 8002448-75.2019.8.05.0146 Usucapião Jurisdição: Juazeiro Autor: Rainara Oliveira ...
- Acórdão Nº 0304928-33.2014.8.24.0018 do Sétima Câmara de Direito Civil, 18-08-2022
-
Poder Judiciário
... fundamentais e a construção do novo modelo, p. 382-391). Book 02-DIREITO CONSTITUCIONAL- ... ões possessórias, reivindicatórias, usucapião, dema rcatórias e divisórias; 2. à disputa do ...
-
Espaço e comunidade em face de grandes projetos públicos: conflitos e resistência em face da ação governamental / Space and community in the face of large public projects: conflict and resistance in the face of government action
É sabido que as reformas urbanas devem ocorrer para abranger toda a população que cresce espontaneamente nas cidades. Entretanto, a forma com que estão ocorrendo as intervenções, com remoções sem respeito à legislação, precisa ser investigada e divulgada. O presente artigo, oriundo de uma pesquisa de dissertação, tem a pretensão de apontar as legislações que não foram respeitadas, em função de...
... de um particular seria a partir da usucapião especial urbano ... Tais mecanismos, segundo ... Junior (2011) nossas cidades possuem um modelo de propriedade da terra urbana que impede certos ... -
Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... ORDINATÓRIO 0500748-18.2015.8.05.0039 Usucapião Jurisdição: Camaçari Custos Legis: Luis Lima ... , a requerida ofereceu o veículo marca/modelo Chevrolet/Classic. Narra que a ré obrigou-se a ...
-
Guanambi - 2� vara dos feitos rel �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... INTIMAÇÃO 8003018-02.2023.8.05.0088 Usucapião Jurisdição: Guanambi Autor: Rony Elson De Souza ... e do contraditório, e marca um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ...
-
Acórdão nº 0010827-58.2019.8.11.0055 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 22-11-2023
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE – USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA - EXCEÇÃO ARGUIDA EM DEFESA – ACOLHIMENTO – EXERCÍCIO DE POSSE PELA REQUERIDA COM ANIMUS DOMINI POR MAIS DE DEZ ANOS – ARTIGO 1.238, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CC– SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.Evidenciado nos autos que a soma da posse exercida pelo réu/apelado resulta em mais de 10 (dez) anos, cabível o...
... – AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE – USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA - EXCEÇÃO ARGUIDA EM DEFESA – ... integrava quadro societário da empresa Modelo Factoring – Fomento Mercantil Ltda., sendo que, ... -
Capital - 5ª vara cível e comercial
... - Processo 0031649-82.2011.8.05.0001 - Usucapião - DIREITO CIVIL - AUTOR: Maria Ernestina Ribeiro ... prêmio, do veículo de marca CHEVROLET, modelo VECTRA, de placas NMI-2807; que, em 24.05.2013,o ...
-
Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... Usucapião Jurisdição: Camaçari Autor: Adilson Pires ... como objeto o veículo de marca: HONDA, modelo: HR-V EXL CVT, ano/modelo: 2020/2020, cor: ...