modelo contra notificaçao
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Acórdão nº 2006/0083546-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ário que, em número de vias e segundo o modelo determinado Superintendência da Moeda e do ... 413/420) ... As contra-razões foram apresentadas às fls. 427/431 ...
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Em vigor
Decreto nº 7.973, de 28 de março de 2013. Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.
... ou passiva, de concusso, de peculato, contra a economia popular, contra a f pblica, contra a ... II - aprovar o modelo de gesto da CEF e suas atualizaes; ... III - ...
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Acórdãos nº 0035733-18.2009.8.26.0000 de 5ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 2 de Diciembre de 2014
... Pedido de patente de modelo de utilidade Carregadoras especiais ...
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Instrução normativa, DECISÃO NORMATIVA nº 153/2023 Dispõe sobre condições para autorização, a título precário, de c
... 20 ... Modelo 01 - Solicitação de Atestado de ...
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Acordao N° 1743034 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-08-2023
Juizado especial da fazenda pública. Recurso inominado. Infração de trânsito. Art. 165-a do ctb. Teste do etilômetro. Recusa pelo condutor. Ausência de notificação. Inovação recursal. Descrição do equipamento no auto de infração. Modelo aprovado pelo inmetro. Ausência de irregularidade. Sentença mantida. 1. A alegação de ausência de notificação para apresentação de defesa prévia não foi arguida...
... EQUIPAMENTO NO AUTO DE INFRAÇÃO. MODELO APROVADO PELO INMETRO ... AUSÊNCIA DE ... Inominado interposto pela parte autora contra a sentença que julgou improcedente ... o pedido ... -
Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... Fiscais e Termos de Ocorrência – modelo 6, os produtos que possuía no dia imediatamente ... 482 e 481, ou de crime contra a ordem tributária previsto na Lei nº 8.137, de ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... ou modificar a trajetória de um projétil contra ele disparado, protegendo-o impedindo o projétil ... ísticas, tais como tipo, calibre, marca, modelo e número. Deverá também ser comunicado à DFPC ...
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Acórdãos nº 1007383-03.2015.8.26.0320 de 12ª Câmara de Direito Público, 18 de Octubre de 2017
... com indicação da marca e modelo do etilômetro utilizado suspensão ... mg/L de álcool no corpo do condutor, contra o qual não se insurge o requerente, apenas ...
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DECRETO Nº 8123, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013. Altera Dispositivos do Regulamento da Previdência Social, Aprovado Pelo Decreto N 3.048, de 6 de Maio de 1999, No que Se Refere a Aposentadoria Especial.
... histórico laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, que, entre outras ...
- Acórdão nº HC 175612 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0318884-06.2017.8.19.0001 (Fazendária), 26-09-2019
PROCESSO Nº 0318884-06.2017.8.19.0001 RECORRENTE: ALINE CORREA DIAS DO AMARAL RECORRIDO: DETRAN/RJ EMENTA: RECURSO INOMINADO. PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE VEÍCULO E DE MULTAS PARA O ADQUIRENTE. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. ANULAÇÃO DA SENTENÇA DE OFÍCIO. Trata-se de RECURSO INOMINADO interposto por ALINE CORREA DIAS DO AMARAL em...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... ser obrigatòriamente apresentada, contra recibo, pelo empregado à emprêsa que o admitir, ...
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Acordao N° 1742953 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-08-2023
Juizado especial da fazenda pública. Recurso inominado. Infração de trânsito. Art. 165-a do ctb. Teste do etilômetro. Recusa pelo condutor. Dupla notificação regular. Descrição do equipamento no auto de infração. Modelo aprovado pelo inmetro. Ausência de irregularidade. Sentença mantida. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pela autora em face da r. Sentença que julgou improcedente o...
... AUTO DE INFRAÇÃO. MODELO APROVADO PELO INMETRO. AUSÊNCIA DE ... Inominado interposto pela parte autora contra a sentença que julgou improcedente ... o pedido ... -
Acordao N° 1795977 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-12-2023
Juizado especial da fazenda pública. Recurso inominado. Infração de trânsito. Art. 165-a do ctb. Teste do etilômetro. Recusa pelo condutor. Sistema de notificação eletrônica - sne. Dupla notificação regular. Descrição do equipamento no auto de infração. Modelo aprovado pelo inmetro. Ausência de irregularidade. Sentença mantida. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pelo autor em face da r....
... MODELO ... APROVADO PELO INMETRO. AUSÊNCIA DE ... inominado interposto pela parte autora contra a sentença que julgou improcedente ... o pedido ... -
Acordao N° 1743046 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-08-2023
Juizado especial da fazenda pública. Recurso inominado. Infração de trânsito. Art. 165-a do ctb. Teste do etilômetro. Recusa pelo condutor. Sistema de notificação eletrônica - sne. Dupla notificação regular. Descrição do equipamento no auto de infração. Modelo aprovado pelo inmetro. Ausência de irregularidade. Sentença mantida. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pelo autor em face da r....
... MODELO ... APROVADO PELO INMETRO. AUSÊNCIA DE ... Inominado interposto pela parte autora contra a sentença que julgou improcedente ... o pedido ... -
Livro II - Prática
... Modelo de Informativo para comunicar a população ... suportarem os seus custos e obrigações contra os responsáveis pela implantação dos núcleos ...
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Acordao N° 1780730 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-11-2023
Juizado especial da fazenda pública. Recurso inominado. Infração de trânsito. Art. 165-a do ctb. Teste do etilômetro. Recusa pelo condutor. Dupla notificação regular. Descrição do equipamento no auto de infração. Modelo aprovado pelo inmetro. Ausência de irregularidade. Sentença mantida. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pelo autor em face da r. Sentença que julgou improcedente o pedido
... AUTO DE INFRAÇÃO. MODELO APROVADO PELO INMETRO. AUSÊNCIA DE ... inominado interposto pela parte autora contra a sentença que julgou improcedente ... o pedido ... - Acórdão nº 2374 de Tribunal Pleno, 16 de Febrero de 2007
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Acórdão Nº 5273 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
... 3. No modelo federativo brasileiro, estabelecida pela União a ... 5.252 e 5.273, todas ajuizadas contra a Lei estadual nº 15.659/2015, ... evidencia ...
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Acórdão Nº 5978 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
... 3. No modelo federativo brasileiro, estabelecida pela União a ... 5.252 e 5.273, todas ajuizadas contra a Lei estadual nº 15.659/2015, ... evidencia ...
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Acórdão Nº 5252 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
... 3. No modelo federativo brasileiro, estabelecida pela União a ... 5.252 e 5.273, todas ajuizadas contra a Lei estadual nº 15.659/2015, ... evidencia ...
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Acórdão Nº 5224 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
... 3. No modelo federativo brasileiro, estabelecida pela União a ... 5.252 e 5.273, todas ajuizadas contra a Lei estadual nº 15.659/2015, ... evidencia ...
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Decreto nº 4.954 de 14/01/2004. APROVA O REGULAMENTO DA LEI 6.894, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO E DO COMERCIO DE FERTILIZANTES, CORRETIVOS, INOCULANTES OU BIOFERTILIZANTES DESTINADOS A AGRICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... IX - modelo de marcação da embalagem ou acondicionamento, ...
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Modelos (com notas explicativas)
... leitor utilizar em seu caso específico, o modelo da peça a ser feita, conforme o seu caso exige ... para apresentar (DEFESA) ou (RECURSO) contra a (Autuação de Infração de Trânsito) ou ...
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Em vigor
Decreto nº 7.381, de 2 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências.
... do formulário específico, cujo modelo será provido pelo Programa Antártico ... XII - equipamentos básicos contra incêndios, conforme legislação local; e ...