modelo contrato social restaurante
28224 resultados para modelo contrato social restaurante
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000818-52.2013.5.06.0341), 25-01-2018
I-RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. HORAS EXTRAS. BANCÁRIO. DIVISOR. De acordo com o julgamento do Incidente de Recurso Repetitivo (IRR) nº 849-83.2013.5.03.0138, em 21.11.2016, pela SDI-1, do C. TST, passa-se a seguir nova sistemática quanto ao divisor aplicável para cálculo das horas extras do bancário, sendo de 180 ou 220, para a jornada normal de seis e oito horas, respectivamente. No caso dos...
... ncia de acidente durante o per í odo do contrato de trabalho. Conclui afirmando que desse modo n ... á rio reabilitado da Previd ê ncia Social, por n ã o ser o caso em aprecia ç ã o. Nego ... 62, CLT), enquadram-se, regra geral, no modelo da lei os gerentes banc á rios, os tesoureiros ... almo ç ava no banco e em outra em restaurante; que o reclamante almo ç ava no banco; que nada ... -
Direitos Humanos
... sistema jurídico e político europeu é o modelo civilizatório ideal e universal, visto ter ... uma sociedade organizada e com justiça social esta precisa que os benefícios e encargos sejam ... , código, compromisso, constituição, contrato, convenção, convênio, declaração, estatuto, ... hospedar num hotel, de permanecer num restaurante ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000734-12.2015.5.06.0008), 10-07-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. HONORÁRIOS PERICIAIS. ENCARGO DA UNIÃO. Nos moldes do art. 790-B da CLT, reconhecido à parte o direito ao benefício da justiça gratuita, não é possível a ela impor o pagamento dos honorários periciais, mesmo que seja sucumbente no objeto da perícia. Em casos tais, a incumbência deve recair sobre a União, que pagará a conta,
... laborada, conforme previsto no contrato de trabalho acostado aos autos e autorizado nas ... exerceu a função de Atendente de Restaurante. O acesso as câmaras ocorria em forma de ... modelo constante do Anexo I - endereçada à ... que visem à melhoria de sua condição social: ... IV - salário mínimo, fixado em lei, ... -
Processo nº 0065034-60.2013.8.19.0001 de Décima Sexta Câmara Cível, 27 de Septiembre de 2016
... Contrato de cessão de cotas de sociedade empresária ... O restaurante administrado pela 1ª autora possui uma proposta ... do Leblon, apesar de ter a razão social Verdeverdade Comércio de Produtos Alimentícios ... pelo direito industrial (invenções, modelo de utilidade, desenho industrial e marca), que ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 777-96.2011.5.15.0085)
... CONTRATO" TEMPORÁRIO - VALIDADE ... \xC2" ... Afirma que tem por objeto social a locação de mão-de-obra temporária, nos ... depoente e da reclamante, no setor de restaurante; que a Laís nunca ficava contente com o serviço ... per si, ao dano, porquanto é próprio do modelo de sociedade eleito na contemporaneidade, isto ...
-
Sentença nº 1002224-47.2022.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-06-2023
... ções previdenciárias durante o contrato de trabalho, sob pena de execução direta ... ências, que vai além da mera convivência social. Também não integra o conceito de amizade ... à ré, sem relação comercial com o restaurante. Negou subordinação e habitualidade. Para o ... ão tomada por segmentos expressivos do modelo representativo. 2. O Supremo Tribunal Federal ...
-
Inhambupe - Vara cível
... Mas não o fez, não apresentou nenhum contrato assinado entre as partes ... Os artigos 6º, ... ão de veículo automotor MERCEDES-BENZ Modelo: ls-m34 8X2 3E 2P: Cor: BRANCA:Ano/Fabr.: 2007: ... /BA) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: .diario { font-weight: ... reunião com JAILSON e MAICON em um restaurante perto do lagoa seca, no restaurante do posto; que ...
-
Circulando entre o Neoliberalismo e a Necropolítica: o caso dos entregadores via plataformas na pandemia COVID-19
Esse artigo tem como escopo analisar a necropolítica em uma dimensão, que compreende as relações entre o Estado neoliberal e o capital. Recorta-se o caso dos entregadores de aplicativos e os impactos da pandemia da COVID-19 nas condições de trabalho. Pesquisas realizadas apontam para longos tempos de trabalho, associado à queda da remuneração desses trabalhadores. Diante da demanda alta do...
... ção e a manutenção do isolamento social de parcela da população, !cando expostos às ... de vida e de morte, que são base do modelo capitalista, impõe uma hierarquia em que alguns ... porcentagem de cada um: trabalhador, restaurante, aplicativo. Além disso, ele não sabe dizer ... proporcionalmente à intermitência do contrato. A despeito da previsão celetista do trabalho ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-06-2019
... Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 5364. Processo Interno n° ... 03/17 ... passando para: Viola Clássica; Marca/Modelo: Gilklang, nº patrimô- ... nio: 17277590; ... horas, na sede social, na Avenida do Contorno, 6 .594, 10º andar, ... sídio de Januária/MG). EmpresaCL RESTAURANTE DE EUGE- ... NÓPOLIS EIRELI, CNPJ ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-06-2019
... Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 5364. Processo Interno n° ... 03/17 ... passando para: Viola Clássica; Marca/Modelo: Gilklang, nº patrimô- ... nio: 17277590; ... horas, na sede social, na Avenida do Contorno, 6 .594, 10º andar, ... sídio de Januária/MG). EmpresaCL RESTAURANTE DE EUGE- ... NÓPOLIS EIRELI, CNPJ ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 09-04-2021
... Secretaria-Geral ... EXTRATO DE CONTRATO ... Extrato do contrato 9271570, referente a ... Razão Social ao cont. nº 37/2017 - Luiza Helena da Silva ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... PARTES: EMG/SEJUSP E A EMPRESA CL RESTAURANTE DE ... EUGENOPOLIS EIRELI. ESPECIE: Primeiro ...
-
Constituições Sociedades Limitadas
... OBJETO SOCIAL DE: DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE ... NIRE - 35233121691 - FONTES & PRADO RESTAURANTE LTDA, ... COM O OBJETO SOCIAL DE: RESTAURANTES E ... DE ADMINISTRACAO DE FUNDOS POR CONTRATO OU COMIS- ... NIRE - 35239124676 - VMM SCOTONI ... NIRE - 35233145957 - PIZZARIA JARDIM MODELO LTDA, COM O ... OBJETO SOCIAL DE: RESTAURANTES E ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-08-2023
... Fornecedor se recusou a assinar o contrato. Justificativas apresentadas ... não foram ... RCAT x SALDOCE RESTAURANTE LTDA ... PMMG/CPE/RCAT x SALDOCE RESTAURANTE ... de voo, em aeronave própria do modelo AS50, dos procedimentos ... de emergência ... Legal e Técnica; a Razão Social, incluir a Seção XVI ... - Da Proteção dos ...
-
Indenização
... demitido e aposentado pela previdência social por invalidez ... Com esse quadro, pugnou ... contrato de seguro, excluindo-se os danos morais, ... indevida fosse se transformando em modelo utilizado pelas pessoas que nela precisavam fazer ... A agressão se deu em um restaurante, localizado na cidade de ... / ...
-
Alterações Sociedades Limitadas
... DO OBJETO SOCIAL PARA COMPRA E VENDA DE IMOVEIS PRO- ... NIRE - ... CONTRATO SOCIAL ... PRAZO PARA INTEGRALIZACAO DO CAPITAL ... NIRE - 35229035603 - ELEGANCY RESTAURANTE E PADARIA ... LTDA - *"INSCRICAO NO CNPJ ... ITZA, 303, JARDIM MODELO, SAO PAULO, SP, CEP 02261-010, ... NA SITUACAO DE ...
-
Concessão Florestal
... empresa antes do entabulamento do contrato de concessão florestal, conforme artigo 23 da ... ório e de desenvolvimento econômico e social ... A planificação (ou planejamento) e ... de equipamentos para uma lanchonete, restaurante" ou agência bancária, hipótese em que o poder p\xC3" ... , entre outras, pelo poder concedente, em modelo similar àquele adotado na gestão de unidades de ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-05-2023
... Social - Bacharelado ministrado pela Universidade do ... do valor global do contrato 9212821 celebrado com a Associação ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... ² para instalação e exploração do Restaurante/ ... Lanchonete, dentro do Parque Estadual do Rio ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001206-03.2017.5.06.0312), 06-06-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO.TERCEIRIZAÇÃO EM ATIVIDADE-FIM. LICITUDE. ADPF 324/DF. RE 958252. DECISÃO DO STF COM EFICÁCIA VINCULATIVA. O Supremo Tribunal Federal, ao julgar o Recurso Extraordinário nº 958252, com repercussão geral reconhecida, e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 324-DF, firmou tese jurídica no sentido de que "É lícita a terceirização ou qualquer outra forma de
... distintas, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, mantida a ... 9º da CLT. Aduz que "o contrato de prestação de serviços firmado entre as ... sistema dual, de modo que esse novo modelo produtivo (terceirização) foi recepcionado ... ela, quanto a recte, almoçavam em um restaurante próximo chamado 13 DE MAIO; que recebiam cartão ... -
Sentença nº 1000051-27.2023.5.02.0383 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-04-2023
... o reconhecimento dos elementos do contrato de trabalho, na medida em que o Autor aduz que a ... ícios do Regime Geral de Previdência Social. A Lei 13.467/2017 alterou as regras para a ... seja, em casa, no trabalho; b) um restaurante; e c) um entregador. Esse modelo restou ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000252-23.2019.5.07.0032), 2020-03-05
... 483, DA CLT. A rescisão indireta do contrato de trabalho é caracterizada por falta grave ... o reclamante, no mesmo horário, no restaurante da praia; ( ... ) que durante o contrato de ... dize ser o reclamante recebeu carta ou modelo para preencher a renúncia à CIPA; que não sabe ... impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes ... À ...
-
'Penas por tráfico de drogas atingem as famílias das mulheres condenadas'
Entrevista: Maíra Fernandes, advogada criminalista
... muito a ver com o CEP, a cor, com o nível social do abordado. No caso das mulheres, além das ... No contrato firmado com o Poder Público, está escrito que a ... É outro modelo, um modelo baseado no amor próprio, no respeito ... específico, e trabalham no restaurante ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000180-26.2019.5.07.0003), 2020-05-18
... DE DIVERSOES LTDA - ME, TEXAS GRILL RESTAURANTE LTDA - ME, FORTALEZA CASTELO DUNAS ... período de suspensão apenas formal do contrato" de trabalho, enquanto teria continuado a prestaç\xC3" ... principalmente pela similitude do objeto social das empresas e identidade de sócio ... Desse ... Em sendo assim, para um modelo justo de atualização dos créditos trabalhistas ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0002025-64.2017.5.07.0003), 2018-08-08
... RECLAMADO: FRANCISCO MARCIO BAR E RESTAURANTE LTDA - ME ... Fundamentação ... CONTRATO DE EXPERIÊNCIA (NULIDADE) ... Alega o ... afirmar compromissos de Estado com o valor social do trabalho (inciso IV do art. 1º); com a ... Em sendo assim, para um modelo justo de atualização dos créditos trabalhistas ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 27-04-2022
... EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 9279758 ... Partes: Estado de Minas Gerais/ ... comerciais no ramo de lanchonete e restaurante, ... localizado nas dependências do 8º BPM, em ... de 01 (um) veículo, marca GM Chevrolet, Modelo SPIN LT ... 1.8, Flex, 2021, no valor total de R$ ... á fila, estabelecendo o distanciamento social de 2 (dois) metros entre os participantes; ...