modelo contrato social restaurante
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Preso do semiaberto pode ter vínculo de emprego reconhecido
Preso do semiaberto pode ter vínculo de emprego reconhecido
Existindo elementos da estrutura do contrato de trabalho, o preso pode ter reconhecido o ... pena no regime semiaberto e um restaurante ... "Negar os direitos trabalhistas aos ... ção se deu pelas vias regulares, pelo modelo normal de seleção de empregados, pois esteve o réu cumprindo com sua função social de empregador, já que poderia contratar qualquer ... - Acórdão, Processo nº 5004833-82.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 02-07-2022
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Editais - SeguraNóa Pública
... : 41.418.315/0002-11, já qualificada no contrato ... número 2023NE00891 e edital PE015/23, acerca ... Desenvolvimento Social ... Secretário: Gilberto Nascimento Junior ... 13037 Marca: HONDA/ Modelo: CG 125 FAN / Placa: ... DQU9514/ Chassi: ... Proprietário: BORSATTO E AMBROSIO RESTAURANTE LTDA/ CPF: ... 9636369000160/ ... Obs: Os ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000192-71.2018.5.07.0004), 2019-12-13
... gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica ... Art. 896-A. [ ... ] ... § 1o ... Rescisão do Contrato de Trabalho / Justa Causa / Falta Grave ... podem ser razoavelmente aprendidas em cada modelo normativo, deve ser sempre priorizada a que torne ... e poderiam se alimentar nas mesas do restaurante, enquanto os atendentes e caixas (incluindo a ...
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Da vulnerabilidade digital à curiosa ?vulnerabilidade empresarial': polarização da vida e responsabilidade civil do impulsionador de conteúdos falsos e odiosos na ?idade' da liberdade econômica
... ão apenas nos contornos do reconhecimento social", mas igualmente ... 1. Ver a clássica diferen\xC3" ... Interpretação jurídica : do modelo juspositivista-legalista do século XIX às novas ... os atos necessários à renovação do contrato de financiamento estudantil da autora, bem como ... comercial – casa de shows e restaurante – condicionamento de entrada e franca e bebida ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001849-22.2016.5.07.0003), 2018-11-07
... O SILVA SERVICOS EIRELI - ME, PJ MOTA RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ... Fundamentação ... poderá considerar rescindido o contrato e pleitear a devida indenização quando: a) ... afirmar compromissos de Estado com o valor social do trabalho (inciso IV do art. 1º); com a ... Em sendo assim, para um modelo justo de atualização dos créditos trabalhistas ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 31-08-2023
... 4 cm -30 1837171 - 1 ... EXTRATO DE CONTRATO ... Contrato n.º 9393200. Partes: EMG, por ... 2023, modelo 2024, chassi 93XDJKL1TRCP74075, placa SIM7G36, ... Desenvolvimento Social ... ATO DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL Nº 005/2023 - ... FLEX Ano Fab.: 2006 Prop.: RESTAURANTE LANCHONETE E ... PANIFICADORA SH / Placa: NÃO ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-02-2020
... Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao ... Contrato nº 9131536/2017. OBJETO: Prorrogar o prazo de ... Mês/Ano CNPJ Razão Social Data da exigibilidade Justificativa Valor ... éstimo de um computador portátil Dell modelo L14 3442 A10 ... C13, nº de série 84713012, com ... : Fornecimento de refeições para o Restaurante ...
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Estrutura obrigacional do contrato de prestação de serviço de Arquitetura
... No modelo clássico do mercado de trabalho, este é o tipo ... ção do espaço interior de um restaurante). Aqui a obrigação contratual do arquiteto irá ... – uma análise jurídica, econômica e social a partir da realidade brasileira. São Paulo: RT, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001116-51.2019.5.07.0003), 2020-04-16
... RECLAMADO: ALVES E LIMA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA - ME ... Fundamentação ... PROVISÓRIA Nº 905, QUE INSTITUI O CONTRATO DE TRABALHO VERDE E AMARELO, ALTERA A ... , PROVOCANDO, ASSIM, GRAVES DISTORÇÕES NO MODELO POLÍTICO E GERANDO SÉRIAS DISFUNÇÕES ... afirmar compromissos de Estado com o valor social do trabalho (inciso IV do art. 1º); com a ...
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Análise econômica da tributação
... suas teorias) forma-se a partir de um contrato social ... Por “contrato social” ... restaurante) é algo que beneficia a toda a sociedade ... ção completa, já foram incorporados ao modelo ortodoxo. É essa escola a principal influência, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001999-30.2016.5.06.0391), 09-05-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. O deferimento do pedido de indenização por dano tem como pressupostos a prova da ocorrência de lesão a bem jurídico moral ou patrimonial, a evidência do nexo causal entre a falta e o prejuízo, a legitimidade e a inexistência de causas excludentes da responsabilidade, elementos que não se conjugaram in casu, sendo incabível a indenização na situaç
... contrato de trabalho. Irresignado com o indeferimento do ... serviço compatível com a sua condição social, nos termos do artigo 456 da CLT ... Rejeito, ... entre 07:40 às 08hs ; que o restaurante ficava dentro da cidade de Petrolândia; que ... construiu a sua personalidade e servem de modelo ao seu comportamento em sociedade". (in ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 04-08-2023
... EXTRATO DE CONTRATO ... PMMG/CSA TIC. Extrato do contrato ... suas impressoras acopladas, da Marca Elec, Modelo ... BAF-300, das unidades operacionais da PMMG, ... E ASSISTÊNCIA SOCIAL ... EDITAL DEEAS Nº 258, DE 04 DE NOVEMBRO DE ... exploração de um “Restaurante e Lanchonete”. (Lei 8.666/93, artigo ... 38). A ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000201-54.2019.5.07.0018), 2019-06-26
... E EVENTOS LTDA - EPP, SOL & MAR BAR E RESTAURANTE LTDA - ME ... Fundamentação Ata de Audiência ... instituto que garante às partes de um contrato, que o mesmo seja executado, ao longo de sua ... Nas lições de Délio Maranhão, para o modelo tradicional seriam necessários dois requisitos: ... ícios do Regime Geral de Previdência Social (art. 790, §3º, da CLT) ... DOS HONORÁRIOS ...
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Acórdão Nº 0020663-63.2019.5.04.0261 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 21-06-2021
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. Presentes os elementos indicados nos arts. 2º e 3º da CLT, quais sejam, subordinação, pessoalidade, remuneração e não eventualidade, justifica-se o reconhecimento da relação de emprego e seus consectários legais.
... 477, § 8º, da CLT relativa ao primeiro contrato de trabalho havido entre as partes, encerrado em ... da Cunha, nº 31 e trabalhava no Restaurante Triângulo, em frente ao Hotel Niro; que ... ícios do Regime Geral de Previdência Social ... Nesses termos, da análise dos referidos ... dois modelos de organização sindical: o modelo autônomo ou abstencionista; e o modelo ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-12-2019
... Resumo do terceiro Termo Aditivo ao contrato 9130053/2016 cele- ... brado entre o Estado de ... Mes/Ano CNPJ Razao Social Data da exigibilidade Justificativa Valor ... 09 ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... Partes: Cemig x B F DOS SANTOS-RESTAURANTE. Pregão Eletrô- ... nico - SL/CM-G13643 - ...
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Acórdão Nº 0020791-16.2017.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 04-12-2018
EMENTA JUSTA CAUSA. Não comprovada de forma robusta a falta grave para a rescisão contratual, ensejadora da ruptura do contrato, nos termos do artigo 482 da CLT, merece ser confirmada a sentença que reconheceu a nulidade da dispensa por justa causa. Recurso interposto pela reclamada a que se nega provimento no item.
... ão contratual, ensejadora da ruptura do contrato, nos termos do artigo 482 da CLT, merece ser ... Delgado, certo "aspecto autoritário do modelo celetista", na medida em que "o empregador ... daí; que o reclamante disse isso no restaurante, que na ocasião mostrou as fotos e disse que ia ... -se desse modo, em dano que afeta a parte social do patrimônio moral (honra, reputação, etc.) e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001605-39.2015.5.06.0009), 08-11-2018
RECURSO ORDINÁRIO. TRABALHO EXTERNO. IMPOSSIBILIDADE DO CONTROLE DA JORNADA. NÃO CONFIGURAÇÃO. HORAS EXTRAS DEVIDAS. Sendo possível o controle de jornada, o empregador não pode se beneficiar de sua inércia quanto à fiscalização, para depois invocar o artigo 62, I, da CLT, o qual se restringe às situações em que a averiguação da jornada do trabalhador é impossível ser feita. Recurso patronal...
... a menos por mês, acrescentando que esse modelo foi ouvido em Juízo e comprovou sua versão ... qual resulta o litígio, uma vez que o contrato se extinguiu em 2015 (Id d3bb030), valendo ... In casu , o Estatuto Social da reclamada revela que o seu objeto social ... de "câmara fria", a exemplo do Restaurante Sal e Brasa, Galletus e etc" ... Diante de ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.505 do Mato Grosso do Sul, 13-05-2021
... Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho ... Elisa Cleia Pinheiro ... Extrato do Contrato N° 0029/2021/SED N° Cadastral: 14904 ... 7 Atestado de Conformidade ... A – Modelo do Atestado de Conformidade ... B – Materiais ... - CAMPO VERDE RESTAURANTE LTDA – Período: 01.10.2009 a 16.12.2009 – ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001971-51.2015.5.07.0009), 2018-05-02
... , e, JONAS LUIS BRAGA FARIAS ME (RESTAURANTE PICANHA DO JONAS) - reclamado ... Ausentes as ... , considerando que a reclamante alega contrato de trabalho com a reclamada vigorou até ... , eventualmente, na vida familiar e social do acusado. Por vezes, coloca em jogo a própria ... de uma ponta da peça da carne; que o modelo da pá citada pelo depoente consiste em uma pá ...