modelo contrato social restaurante
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001225-70.2016.5.07.0003), 2018-03-09
... RECLAMADO: ARRE EGUA RESTAURANTE LTDA - ME ... Fundamentação ... SENTENÇA ... igualdade existente entre as partes do contrato de trabalho e inclinou-se para uma compensação ... A difusão desse novo modelo sancionatório, portanto, inclusive do ponto de ... afirmar compromissos de Estado com o valor social do trabalho (inciso IV do art. 1º ) ; com a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001791-19.2016.5.07.0003), 2018-11-01
... MENDONÇA DE OLIVEIRA E SILVA - ME (RESTAURANTE PIAF SAIN MARTIN ) e CHURRASCARIA BEBERIBE LTDA ... DO CONTRATO ... Merece inicial definição aspectos como ... afirmar compromissos de Estado com o valor social do trabalho (inciso IV do art. 1º ) ; com a ... Em sendo assim, para um modelo justo de atualização dos créditos trabalhistas ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000912-75.2017.5.07.0003), 2018-10-04
... RECLAMADO: QUINTAL DA VARJOTA BAR E RESTAURANTE LTDA - ME, VARJOTA SERVICOS PARA RESTAURANTES ... igualdade existente entre as partes do contrato de trabalho e inclinou-se para uma compensação ... A difusão desse novo modelo sancionatório, portanto, inclusive do ponto de ... afirmar compromissos de Estado com o valor social do trabalho (inciso IV do art. 1º); com a ...
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Autonomia Sindical
... “O Ministério do Trabalho e Previdência Social fará no mesmo prazo a comunicação no caso de ... , sem nunca ter trabalhado em hotel ou restaurante, foi presidir o sindicato dos empregados da ... Bastava assinar um documento seguindo modelo cartorário através do qual o presidente ... promoverão o depósito de uma via do contrato coletivo no órgão competente do Ministério do ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-09-2021
... cie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 9078031/2016 de locação ... de imóvel na ... gratuito de dois veículos marca Renault, modelo ... Duster Oroch, ano 2021, movido a ... , somente as pessoas jurídicas cujo objeto social seja a desmontagem de veícu- ... los automotores ... Fab.:1992 Prop.: Sgnado Restaurante / Placa: GNX3112 Chassi: ... 9C64AN000M0002132 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-02-2022
... de 01 (uma) pá carregadeira, modelo LW300KV, patrimônio: 82478333 ... - Estado de ... 1070.01.0003797/2021-06 ... Resumo do Contrato de Comodato de Veículo, celebrado entre o ... designação expressa no Contrato Social (ou equivalente) e apresentação ... dos ... RESTAURANTE LTDA.ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao ...
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Dinâmica e a condução estratégica da negociação na prática
... estratégico consiste na definição do modelo de negociação a ser adotado , ou seja, ... (87) Art. 484-A. O contrato de trabalho poderá ser extinto por acordo entre ... pratos muito caros em cardápios de restaurante teriam o sentido de nos levar a pedir aquele ... tal fenômeno consiste no “desconto social”, o qual se refere à perda de valor de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 05-10-2021
... EXTRATO DE CONTRATO ... A PMMG/CAA-1 realizou o Pregão Eletrônico ... LET, modelo SPIN 1.8 MT LT 2019, cor branca, ano 2019, placa ... , somente as pessoas jurídicas cujo objeto social seja a desmontagem de veícu- ... los automotores ... ALEXANDRE PEDRO DA SILVA-RESTAURANTE - ME 24502907000117 3240/2019 Multa R$ 2.599,46 ...
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A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais e a Constitucionalização do Direito
... , a veda-ção de que um contrato de aluguel não seja celebrado com pessoas em ... as bases essenciais da vida ético-social, daí a construção hermenêutica da aplicação ... Authority, 10 de 1961, em que um restaurante, situado em local público, recusou-se a servir ... e que é a sua conexão com um determinado modelo de Estado de Direito (Estado Liberal, Estado ...
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Sentença nº 1001535-14.2022.5.02.0383 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-02-2023
... o reconhecimento dos elementos do contrato de trabalho, na medida em que o Autor aduz que a ... ícios do Regime Geral de Previdência Social. A Lei 13.467/2017 alterou as regras para a ... ário (cliente final) de refeição no restaurante de sua preferência, dentre aqueles que oferecem ... Esse modelo" restou confirmado pela prova produzida, bem como \xC3" ...
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Do Fator Acidentário de Prevenção - FAP
... Ministério encarregado da Previdência Social 186 , com base nas estatísticas acidentárias ... A taxa média de rotatividade faz parte do modelo do FAP para evitar que as empresas que mantém ... tem por fundamento disposições do contrato de concessão. 2. Não se pode conhecer da ... (serralheria, câmara municipal, bar, restaurante, locação de veículos etc.) ... Pedimos ...
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Acordao N° 1332317 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-04-2021
Direito civil e processual civil. Contrato de prestação de serviços. Plataforma digital ifood. Divulgação digital e logística de entrega de refeições e produtos. Inadimplemento contratual. Informação incorreta no sítio eletrônico. Ônus da prova. Boa-fé contratual. Sentença mantida. 1. Nos termos do art. 373 do código de processo civil, incumbe ao autor provar o fato constitutivo do seu direito,...
... DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ... PLATAFORMA ... RESTAURANTE ONLINE S/A ... Informa o autor ser um ... modelo de ... contratação, (a) o iFood será ... ção dos contratos e com a evolução social houve a necessidade de ... introdução no ... -
As funções mentais superiores
... o marido porque este foi visto em um restaurante, durante a tarde, com outra mulher. Para ela, ... do lugar, do momento, do ambiente social e cultural. Uma substituição de equipamentos em ... tendem a maximizar virtudes de um amigo ou modelo e minimizar seus defeitos; esquemas de pensamento ... dos direitos pela rescisão do contrato de trabalho. Em um divórcio, o desejo de manter ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-05-2022
... IX - Assinatura do coordenador, conforme modelo disponibilizado pela ... Pró-reitoria de ... (doze) meses, atreladas a um convênio ou contrato pré- ... existente, poderão ser autorizadas ... um dos sócios na Declaração do Contrato Social, quanto à empresa ... Paramar alegou-se que não ... restaurante da Fundação Helena Antipoff e unidades ...
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Acórdão Nº 0020368-54.2016.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 23-09-2021
EMENTA HORAS EXTRAS. ESTABELECIMENTO COM MAIS DE DEZ EMPREGADOS. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. Nos termos do art. 74, § 2º, da CLT, cabe ao empregador manter os registros de horário de trabalho dos seus empregados, os quais gozam de presunção relativa de veracidade. Porém, inverte-se o ônus da prova da prestação de horas extras ao empregado quando impugna tais documentos. Aplicação Súmula nº 338 do...
... Afirma o autor que, ao longo do contrato, os valores pagos por meio das rubricas 'Horas ... extras também ocorreu com as empregadas modelo", que igualmente receberam salário básico disfar\xC3" ... pelo órgão competente da Previdência Social não servirá de paradigma para fins de ... tenha almoçado com o reclamante em restaurante; 45 - que quando almoçavam em restaurante, ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001783-84.2017.5.07.0010), 2020-10-14
... gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica ... Art. 896-A. [ ... ] ... § 1o ... de empregados, para a instalação de restaurante por empresa especializada no ramo, visando o ... salarial da parcela se incorpora ao contrato de trabalho, nos termos da Súmula 51, I, do TST ... áticos também no que diz respeito ao modelo normativo jus-trabalhista, apontando no sentido ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001396-79.2015.5.06.0103), 28-08-2017
EMENTA: MULTA DO ARTIGO 467 DA CLT. VERBAS CONTROVERSAS. INCABIMENTO. Inexistindo verbas rescisórias de caráter incontroverso não há que falar em aplicação da penalidade do artigo 467 da CLT. Recurso provido no particular.
... : CALDEIRAO FURADO BAR E RESTAURANTE EIRELI - ME ... Recorrido : ... pelo recolhimento das contribuições social e fiscal, resultante de condenação judicial ... necessários a formalização do seu contrato de trabalho ... Ora, a tese esposada pela ... sistema de Justiça, padrões de consumo e modelo de desenvolvimento ... Diante dos argumentos ... -
Editais - Governo
... MOTOR:C2K8017764; MARCA/MODELO:DAFRA/KAN- ... SAS 150; COR:VERMELHA; ANO ... Justiça do Patrimônio Público e Social, Juliano Carvalho Atoji, 2º ... Promotor de ... Extrato de Rescisão Unilateral de Contrato ... Processo SPDoc nº 1690468/2018 ... Contrato ... nº 264/2020 em face de RESTAURANTE E LANCHONETE IRMAOS ... FERNANDES DA SILVA LTDA, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 08-10-2020
... Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 9248919/2020 ... celebrado entre o Estado de ... AUTO SOCORRO PICKU-UP DIESES ... Marca/Modelo: HONDA/XLR 125 Ano Fab.:2002 / Placa: GSS9621 ... FAN ESDI Ano Fab.:2016 Prop.: Bar E Restaurante ... Macabu Ltda Me / Placa: OPM6273 Chassi: ... da razão social devido a reorganização societária.-12/08/2020 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 08-10-2020
... Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 9248919/2020 ... celebrado entre o Estado de ... AUTO SOCORRO PICKU-UP DIESES ... Marca/Modelo: HONDA/XLR 125 Ano Fab.:2002 / Placa: GSS9621 ... FAN ESDI Ano Fab.:2016 Prop.: Bar E Restaurante ... Macabu Ltda Me / Placa: OPM6273 Chassi: ... da razão social devido a reorganização societária.-12/08/2020 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001304-53.2015.5.06.0022), 09-08-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Não tendo o obreiro logrado comprovar o ato ilícito praticado pela gerente da empresa ré e, consequemente, o alegado dano ao seu patrimônio imaterial, resta indevido o pagamento de indenização por danos morais. Recurso parcialmente provido.
... RESTAURANTE LTDA - EPP ... Recorrido : RONALDO NAZÁRIO ... Pegando uma expressão genérica, de modelo, aplicável para qualquer situação, ela, como ... ção tardia do termo de rescisão do contrato de emprego. ... III - A reversão da justa ... histórica e com a estrutura política, social e econômica vigente ... A moral acha-se ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 16-07-2020
... tes da execução do contrato ocorrerão à conta das seguintes dotações ... : DVW5997 Chassi: 9C2KC08107R171848 Marca/Modelo: ... HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2007 Prop.: ... de Cultura e Turismo e o Projeto Social Anjos da Guarda, publicado no ... Diário Oficial ... PARTES: EMG/SEJUSP e a Empresa CL RESTAURANTE DE ... EUGENÓPOLIS EIRELI. ESPÉCIE : Contrato ...
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Liberdade religiosa e relações de trabalho. Questões controvertidas. As organizações de tendência e o dever de acomodação razoável (duty of reasonable accommodation)
... área de educação, saúde e assistência social, sendo que, para tal finalidade, organizam ... (8) ... (4) Cf. Liberdade religiosa e contrato de trabalho – A dogmática dos direitos ... Desta forma, defendemos o modelo de neutralidade , segundo o qual, à semelhança ... , ter preferência para ocupar mesa em restaurante, o cheque especial. Ele passa a se movimentar ...
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Diário dos Municípios
... Contrato. DATA DE ENCERRAMENTO: 25/08/2022 às 09h00 ... SECRETARIA MUNICIPAL DE ... COMUNICAÇÃO SOCIAL ... Extrato de Homologação. Processo ... , os quais deverão ser entregues no Restaurante ... Popular de Birigui “Ari Alves, com sede à ... , ano de fabricação não inferior a 2022, modelo não ... inferior 2022, motorização mínima de ...