modelo despacho saneador
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Itabuna - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... DESPACHO 8001554-62.2023.8.05.0113 Busca E Apreensão Em ... , tipo PAS/AUTOMOVEL, cor prata, ano 2021/modelo 2021, pela Tabela FIPE da época da prolação ... Vistos em saneador ... Inexistindo questões processuais a serem ...
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Acórdão Nº 5001288-72.2020.8.24.0091 do Segunda Câmara de Direito Público, 14-09-2021
APELAÇÃO CÍVEL. POLICIAL MILTAR DA RESERVA REMUNERADA. POSTO DE 2º SARGENTO. JUSTIÇA GRATUITA REVOGADA PELA SENTENÇA. ELEMENTOS DOS AUTOS QUE DEMONSTRAM A HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DO POSTULANTE. BENEFÍCIO DEFERIDO. PLEITO VISANDO A PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE 1º SARGENTO E AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS SALARIAIS DAÍ DECORRENTES. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO IPREV CONFIGURADA. PRETENSÃO QUE DIZ RESPEITO...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... ÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8007456-12.2021.8.05.0001 Procedimento Comum ... seja, o automóvel da marca Mercedez-Benz, modelo caminhão LS-1935/46, ano de fabricação 1998, ... DESPACHO ... DESPACHO SANEADOR ... Compulsando-se os autos, verifica-se que a ...
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O Contencioso Administrativo Trabalhista
... e previdenciário, por exemplo, adotam o modelo colegiado. Também temos outros exemplos neste ... /451, cujo seguimento foi denegado pelo despacho de fls. 454/458 ... Irresignada, a União ... de Multas e Recursos, mediante despacho saneador e antes do julgamento, corrigir a irregularidade, ...
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Acórdãos nº 0036186-05.2012.8.26.0001 de 36ª Câmara de Direito Privado, 11 de Abril de 2019
Acidente de veículo. Legitimidade passiva da proprietária do veículo acusada do acidente fixada em despacho saneador proferido na vigência do CPC/1973 contra o qual não se insurgiu a parte. Alegada alienação do veículo, ademais, não comprovada. Grave lesão na perna que impôs à vítima tratamento cirúrgico e longa convalescença. Cicatriz que se estende por toda a perna de mulher jovem. Dano...
... do acidente fixada em despacho saneador proferido na vigência do ... o valor da motocicleta Dafra, modelo Speed 150, ano 2008, era, ao tempo ... -
Acórdão nº 1.0352.19.004795-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-11-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - IMPUGNAÇÃO A ASSINATURA DO CONTRATO - PROVA PERICIAL GRAFOTÉCNICA - CERCEAMENTO DE DEFESA - SENTENÇA CASSADA.- O direito a produção de provas é uma garantia fundamental, tendo como seus princípios formadores a inafastabilidade do direito de jurisdição, o devido processo legal, o...
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Acórdão nº 1.0352.19.004795-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-11-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - IMPUGNAÇÃO A ASSINATURA DO CONTRATO - PROVA PERICIAL GRAFOTÉCNICA - CERCEAMENTO DE DEFESA - SENTENÇA CASSADA.- O direito a produção de provas é uma garantia fundamental, tendo como seus princípios formadores a inafastabilidade do direito de jurisdição, o devido processo legal, o...
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Acórdão nº 1.0000.18.036443-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZAÇÃO. REPARAÇÃO MORAL E MATERIAL. DANO EM MOTOR DE VEÍCULO. LEGITIMIDADE ATIVA DO USUÁRIO.-Conforme a teoria da asserção, as condições da ação devem ser aferidas in status assertionis, ou seja; em abstrato, a partir do alegado pela parte Requerente na peça inicial, sem adentrar na análise do caso, sob pena de apreciação meritória.-Arcando o Demandante com os custos...
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Acórdão nº 1.0394.14.001190-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONTRATO CELEBRADO ENTRE O HOSPITAL E A OPERADORA DO PLANO DE SAÚDE. RESCISÃO UNILATERAL. NOTIFICAÇÃO EFETIVADA. POSSIBILIDADE. IMPROCEDÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. Consoante precedentes do Superior Tribunal de Justiça é possível a rescisão unilateral do contrato celebrado entre o hospital e a operadora do plano de saúde, desde que observados os...
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Jaguaquara - Vara cível
... DESPACHO SANEADOR ... Nos termos do artigo 357 do ... e apreensão do veículo MARCA: DAFRA, MODELO: SPEED 150, GASOLINA, COR PRETA, ...
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Acórdãos nº 1007122-84.2014.8.26.0704 de 27ª Câmara de Direito Privado, 24 de Abril de 2018
Civil e processual. Ação de indenização por danos materiais e morais decorrentes de acidente de trânsito julgada improcedente. Pretensão à anulação ou à reforma integral manifestada pela autora. Pedido de anulação da sentença que não pode ser acolhido, uma vez que a apelante teve ampla oportunidade de fazer prova dos alegados lucros cessantes, quer juntando documentos com a petição inicial quer...
... quer depois de conferida, no despacho saneador, oportunidade de produção de ... Cubatão (SP), o veículo Renault, modelo Master Revescap L3H2, placa EMX ... -
Acórdãos nº 2225664-88.2018.8.26.0000 de 35ª Câmara de Direito Privado, 18 de Marzo de 2019
AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA EM CONTESTAÇÃO. INSISTÊNCIA DO DEMANDANTE NA LEGITIMIDADE PASSIVA DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA. RECONHECIMENTO NO DESPACHO SANEADOR DA ILEGITIMIDADE DA PARTE. EXCLUSÃO DA LIDE. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO EM RELAÇAO À PARTE EXCLUÍDA. CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. OBSERVÂNCIA DO ART. 85, § 2.º, DO CPC. AUTOR NÃO...
... RECONHECIMENTO NO DESPACHO SANEADOR DA ILEGITIMIDADE DA PARTE ... usado da marca Mercedes Bens, modelo E250, ano/modelo 2011, pelo preço ... -
Uma análise racional do benefício da gratuidade judiciária e dos pressupostos para a sua concessão
A possibilidade de concessão parcial do benefício da justiça gratuita atende melhor à finalidade institucional do que a concessão integral de forma irrestrita. O presente artigo propõe uma análise racional do benefício da gratuidade judiciária, propondo que os seus efeitos sejam delimitados de modo a garantir o acesso à justiça sem eximir a parte sucumbente de sua correlata responsabilidade...
... nunca se passam com aderência absoluta ao modelo por ele traçado ” 5 ... A questão da gratuidade ... dos honorários advocatícios fixados no despacho da inicial, na forma do artigo 827 do diploma ... ão deverá ser proferida no despacho saneador, a teor do disposto no artigo 357, I, do CPC ... -
Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... DESPACHO ... Conforme sentença proferida em sede da ... 01 (um) Veículo Automotor, Marca Toyota, Modelo Corolla, ano de fabricação 2007, cor Bege, ... DESPACHO SANEADOR ... Atuo no processo, tendo em vista ...
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Jaguaquara - Vara cível
... Advogado(s): ... DESPACHO ... Determino a intimação da parte autora ... ência de preliminares arguidas, passo ao saneador ... Nesse sentido, tenho que a prova coletada ... Marca HONDA, modelo XRE 300 ABS, chassi n.º 9C2ND1120LR102919, ano ...
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Acórdão nº 0002105-05.2012.822.0013 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 15-12-2016
Apelação. Cerceamento de defesa. Ausência de prova testemunhal. Inocorrência. Fato constitutivo do direito do autor. Comprovação. Ausência. Ônus da prova. Improvimento. O juiz da causa é o destinatário da prova, competindo-lhe um juízo de valor sobre sua conveniência e utilidade para o caso concreto, sendo que a ausência de produção de prova testemunhal não se configura em cerceamento de defesa...
... produção de provas, o juízo a quo, em despacho saneador de fls. 69/71, indeferiu a produção de ... ículo ônibus com chassi scania/B111 ano e modelo 1977, placa ACA 0436, carroceria tipo Nilson, 37 ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000835-90.2019.5.07.0037), 2019-09-12
... órbita desta Justiça Especializada o despacho saneador. O Juiz do Trabalho só toma ... o depoente nem a cor nem a marca nem o modelo; sabe que ele utilizava moto porque a ...
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Sentença e Coisa Julgada
... A lei não traça um modelo" de fundamentação para o juiz utilizar na senten\xC3" ... trabalhista, o qual não prevê o despacho de recebimento da inicial, tampouco o despacho ...
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Sentença e Coisa Julgada
... DOE/SP: 25.8.09) ... A lei não traça um modelo" de fundamentação para o juiz utilizar na senten\xC3" ... trabalhista, o qual não prevê o despacho de recebimento da inicial, tampouco o despacho ...
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Poções - Vara cível
... DESPACHO ... Vistos etc ... 1. Antes de proferir espacho saneador, determino que seja oficiado ao INSS para que ... o veículo AUTOMÓVEL, marca CHEVROLET, modelo SPIN 1.8L AT LTZ, placa policial OKT5B75, chassi ...
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Acórdão nº 1.0479.12.002654-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-01-2021
EMENTA: APELAÇÃO. EVICÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEIÇÃO. FRAUDE À EXECUÇÃO. NULIDADE DE TODA A CADEIA DE VENDA DO BEM. RESSARCIMENTO DO EVICTO. POSSIBILIDADE. O direito decorrente da evicção confere ao evicto restituição integral do preço que pagou pelo bem. A declaração de fraude à execução na venda do bem evicto por Juízo trabalhista, anula toda a cadeia de venda do veículo, devendo...
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Acórdão nº 1.0479.12.002654-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-01-2021
EMENTA: APELAÇÃO. EVICÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEIÇÃO. FRAUDE À EXECUÇÃO. NULIDADE DE TODA A CADEIA DE VENDA DO BEM. RESSARCIMENTO DO EVICTO. POSSIBILIDADE. O direito decorrente da evicção confere ao evicto restituição integral do preço que pagou pelo bem. A declaração de fraude à execução na venda do bem evicto por Juízo trabalhista, anula toda a cadeia de venda do veículo, devendo...
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Acórdão nº 1.0261.18.011248-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-08-2021
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS - INEXISTÊNCIA NO "DECISUM" DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CPC/2015 - REEXAME DA QUESTÃO - OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO - INOCORRÊNCIA - EMBARGOS REJEITADOS. I - Promove-se a modificação do "decisum" embargado somente quando nele constatada a presença dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC/2015. II - Não constatada omissão, obscuridade ou contradição no acórdã
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Acórdão nº 1.0261.18.011248-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-08-2021
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS - INEXISTÊNCIA NO "DECISUM" DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CPC/2015 - REEXAME DA QUESTÃO - OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO - INOCORRÊNCIA - EMBARGOS REJEITADOS. I - Promove-se a modificação do "decisum" embargado somente quando nele constatada a presença dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC/2015. II - Não constatada omissão, obscuridade ou contradição no acórdã