modelo despacho saneador
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Incursões na teoria geral do processo
... em movimento que se convencionou chamar de modelo constitucional do processo ... Este ... às condições da ação, no ensaio “O despacho saneador e o julgamento de mérito”, chegou a ...
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Acórdão Nº 0301232-59.2016.8.24.0166 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-11-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.INSURGÊNCIA DO AUTOR.TESE DE DESEQUILÍBRIO CONTRATUAL. REJEIÇÃO. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO POR VALOR SUPERIOR AO DA TABELA FIPE. REVENDA QUE NÃO ESTÁ VINCULADA AOS PREÇOS SUGERIDOS PELA REFERIDA ENTIDADE. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO LIVRE MERCADO.ARGUMENTO DE QUE A...
... possuía o modelo pretendido para entrega, razão pela ... qual ... documentos ... às fls. 101/106 ... saneador às fls. 108/109, oportunidade em que foram ... -
Acórdão Nº 08339111420168205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 06-12-2022
... , os quais ofertaram a estruturação de um modelo de negócio vinculado à construção de casas ... que alega o recorrente, a redação do despacho saneador foi suficientemente clara ao apontar a ...
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Acórdão Nº 08338358720168205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 01-03-2023
... , os quais ofertaram a estruturação de um modelo de negócio vinculado à construção de casas ... que alega o recorrente, a redação do despacho saneador foi suficientemente clara ao apontar a ...
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Acórdão Nº 08338549320168205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 01-03-2023
... , os quais ofertaram a estruturação de um modelo de negócio vinculado à construção de casas ... que alega o recorrente, a redação do despacho saneador foi suficientemente clara ao apontar a ...
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Acórdão nº 0013486-81.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 28 de Septiembre de 2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. USO INDEVIDO DE IMAGEM. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA REJEITADA. EMPRESA PERTENCENTE AO MESMO GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. O Agravante ingressou com o presente recurso visando cassar a decisão de primeiro grau que deferiu liminar determinado a retirada da imagem da Agravada do site e das redes...
... ao mesmo grupo econômico ... Despacho saneador às fls. 69 ... Instado a se ... ADOLESCENTE INICIADA NA CARREIRA DE MODELO ... PROFISSIONAL. DANO MORAL E MATERIAL. NÃO ... -
Acórdão Nº 0126421-29.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 04-03-2020
APELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO COM EMISSÃO DE CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. DESPACHO SANEADOR PARA PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL – DESNECESSIDADE. CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS - PACTUAÇÃO COMPROVADA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 541 DO STJ. JUROS REMUNERATÓRIOS ABUSIVOS VERIFICADOS – LIMITAÇÃO À TAXA MÉDIA DE MERCADO. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA- INOVAÇÃO RECURSAL. APELAÇÃO
... DESPACHO SANEADOR PARA PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL – ... da marca GM, modelo Prisma JOY, ANO 2017, argumenta que após o ... -
Acórdão Nº 0009911-20.2020.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 11-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CONDENATÓRIA. VÍCIO OCULTO EM IMPRESSORA.RECURSO DA HP BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.VÍCIO OCULTO EVIDENCIADO APÓS O PRAZO DE GARANTIA. AUSÊNCIA DE PEÇA PARA REPARO. ART. 32 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.RECURSO DA AGIS EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INFORMÁTICA LTDA. APLICAÇÃO DAS NORMAS PREVISTAS NO CÓDIGO DE...
... DESPACHO ... SANEADOR. AUSÊNCIA DE ... OBRIGATORIEDADE ... modelo idêntico ou, alternativamente, restituir o valor ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000666-11.2016.5.07.0037), 2016-10-03
... órbita desta Justiça Especializada o despacho saneador. O Juiz do Trabalho só toma ... de revezamento, eis que nesse modelo o empregado é submetido a três horários ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000095-69.2018.5.07.0037), 2018-08-16
... órbita desta Justiça Especializada o despacho saneador. O Juiz do Trabalho só toma ... , que, inclusive, servirá como modelo de caráter punitivo, pedagógico e preventivo ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000339-66.2016.5.07.0037), 2016-10-06
... órbita desta Justiça Especializada o despacho saneador. O Juiz do Trabalho só toma ... de revezamento, eis que nesse modelo o empregado é submetido a três horários ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000423-74.2017.5.06.0000), 22-05-2018
AÇÃO RESCISÓRIA. RESCINDIBILIDADE PREVISTA NO INCISO VII DO ART. 966 DO CPC. PROVA NOVA. Dispõe o art. 966, inciso VII, do CPC que a decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando obtiver o autor, posteriormente ao trânsito em julgado, prova nova cuja existência ignorava ou de que não pôde fazer uso, capaz, por si só, de lhe assegurar pronunciamento favorável. No que se...
... Em despacho saneador, foi conferido ao autor prazo para ... Trabalhista), que introduziu um novo modelo normativo relativo aos honorários sucumbenciais, ... -
Bibliografia
... a imparcialidade a sério: proposta de um modelo interseccional entre direito processual, economia ... —. “Despacho Saneador e Assimetria da Informação.” 3 9 ...
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Bibliografia
... a imparcialidade a sério: proposta de um modelo interseccional entre direito processual, economia ... —. “Despacho Saneador e Assimetria da Informação.” 3 9 ...
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Legislação
... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... ativo não será admitido após o despacho da petição inicial ... Art. 11. Feitas as ... de multas e recursos, mediante despacho saneador e antes do julgamento, corrigir a irregularidade, ...
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Acórdão nº 1.0620.14.003325-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-05-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C REPARAÇÃO DE DANOS - COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO - ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM - REJEIÇÃO - PREJUDICIAL DE DECADÊNCIA - MATÉRIA ATINGIDA PELA COISA JULGADA - VEÍCULO OBJETO DE SINISTRO COM PERDA TOTAL - RECUPERAÇÃO DO BEM APÓS SUA ARREMATAÇÃO EM LEILÃO - VIOLAÇÃO DO DIREITO À INFORMAÇÃO GARANTIDO AO CONSUMIDOR - ART. 6º, INCISO III,
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Acórdão nº 1.0620.14.003325-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-05-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C REPARAÇÃO DE DANOS - COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO - ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM - REJEIÇÃO - PREJUDICIAL DE DECADÊNCIA - MATÉRIA ATINGIDA PELA COISA JULGADA - VEÍCULO OBJETO DE SINISTRO COM PERDA TOTAL - RECUPERAÇÃO DO BEM APÓS SUA ARREMATAÇÃO EM LEILÃO - VIOLAÇÃO DO DIREITO À INFORMAÇÃO GARANTIDO AO CONSUMIDOR - ART. 6º, INCISO III,
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Acórdãos nº 1059644-57.2014.8.26.0100 de 35ª Câmara de Direito Privado, 26 de Marzo de 2018
COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL – AÇÃO DE RESCISÃO COTNRATUAL C/C DEVOLUÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – Preliminar não conhecida – Questão preclusa, dirimida no saneador – Insurgência no momento processual oportuno – Inexistência - Compra e venda de automóvel zero quilometro - Perícia conclusiva sobre o defeito alegado - Vício de qualidade não sanado no prazo legal -...
... ão preclusa, dirimida no saneador Insurgência no momento processual ... despacho saneador (fls. 234/236), o qual não ... Motors, um veículo Zero/Km, modelo SONIC LTZ Sedan 1.6, pelo valor de ... -
Acórdão Nº 0013583-75.2016.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 12-09-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA C/C indenização por danos morais e materiais – sentença de improcedência – indenização MATERIAL – IRRESIGNAÇÃO COM RELAÇÃO A DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO – FIXAÇÃO EM SANEADOR IRRECORRIDO – PRECLUSÃO – ausência de demonstração dE descontos indevidos – confirmação pela perícia de que os descontos ocorreram de acordo com o contrato – pretensão que remete ao...
... SANEADOR IRRECORRIDO – PRECLUSÃO – AUSÊNCIA DE ... Requerida, aceitou o modelo de negócio proposto, tirando proveito da ... 8.16.0194 e, na sequência, proferido o despacho ... saneador (mov. 77.1), onde (a) foi postergada ... -
Processo nº 0038317-66.2013.8.19.0209 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 29 de Marzo de 2017
Ementa: RITO SUMÁRIO. AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL C/CINDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL, EM RAZÃO DA INÉRCIA EM PROMOVER A EMENDA, E JULGOU EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, I DO CPC/73, VIGENTE À ÉPOCA. APELAÇÃO DO AUTOR...
... marca Motorola, modelo ... DESPACHO ... saneador ... -
Nova soure - Vara cível
... Cumpra-se ... Despacho com força de mandado e de ofício ... Nova ... pleiteada por ocasião do despacho saneador. Por ora, defere-se à parte o direito ao ... na inicial (veículo Gol 1.0, ano 2006 / modelo 2006 – RENAVAM 00883046776) para o herdeiro ...
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Jaguaquara - Vara cível
... DESPACHO ... Expeçam-se alvarás para levantamento de ... análise meritória, passo a proferir o saneador, organizando o processo da seguinte forma: ... (01) Um veículo de marca FIAT, modelo STRADA, Cor BRANCA, Ano 2015/2016, Chassi ...
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Acórdão nº 8000256-06.2017.8.05.0223 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 30 de Enero de 2019
EMENTA: APELAÇões CÍVEIS simultâneas. AÇÃO REDIBITÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Fabricante de veículo. Vício oculto. Incidência do código de defesa do consumidor. preliminar de cerceamento de defesa, pela não produção de prova pericial. afastamento. Prova desnecessária, em face do conjunto probatório constante nos autos. princípio do livre convencimento motivado, segundo o...
... cor e modelo, sob pena de aplicação de multa diária no ... AUSÊNCIA DE DESPACHO SANEADOR E DE PUBLICAÇÕES. NO ... MÉRITO, ... -
Editais - SeguraNóa Pública
... PRETA/ 05855 Marca: HONDA/ Modelo: CG TITAN 125/ Chassi: ... DANIFICADO/ Motor: ... crito na OAB/SP nº 372.632, do ter do Despacho Saneador (PAD ... Nº PMRG-001/04/20), que após ...
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Jaguaquara - Vara cível
... DESPACHO ... Considerando que o feito se encontra ... DESPACHO SANEADOR ... Assim, nos termos do artigo 357 do ... qual alienou o bem: veículo marca Toyota, modelo Corolla XEI 18 Flex, ano de fabricação ...