modelo despacho saneador
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Itabuna - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... DESPACHO 8000014-76.2023.8.05.0113 Busca E Apreensão Em ... garantia um automóvel, Marca CHEVROLET, modelo CHEVROLET/PRISMA 1.4L LT, chassi nº ... Vistos em saneador ... Vieram-me os autos, em conclusão, após ...
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Jaguaquara - Vara c�vel
... análise meritória, passo a proferir o saneador, organizando o processo da seguinte forma: ... NA MODALIDADE PRESENCIAL, NOS MOLDES DO DESPACHO/ DECISÃO ID Nº 329811503 ... MODO ... Marca HONDA, modelo POP 110I, chassi n.º 9C2JB0100MR011627, ano de ...
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Feira de santana - 3ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... , tendo como objeto o veículo marca FIAT , modelo IDEA ATTRACTIVE , chassi n.º 9BD135019B2180776 , ... CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 0515009-88.2017.8.05.0080 Cumprimento De ... e deferido a prova pericial no despacho saneador; a contestação teria sido apresentada fora do ...
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Decisão Monocrática nº 1.0024.13.249450-1/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Marzo de 2016
APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DO DEVEDOR - SUPOSTA ANULABILIDADE DO CONTRATO OBJETO DA EXECUÇÃO, EIS QUE EIVADO DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO - AUSÊNCIA DE ANÁLISE DA MATÉRIA - NULIDADE DA SENTENÇA - OCORRÊNCIA - JULGAMENTO CITRA PETITA CONFIGURADO - PRODUÇÃO DE PROVA ORAL E DOCUMENTAL - RELEVÂNCIA PARA O DESLINDE DA DEMANDA - JULGAMENTO ANTECIPADO - IMPOSSIBILIDADE.
... após o oferecimento da resposta, até o despacho saneador, sob pena de se causar surpresa à parte ... 6. O saneamento do processo, no modelo atual do CPC, pode ser feito por etapa, desde que ... -
Do processo em geral
... processo trabalhista, que independem de despacho do juiz atos meramente ordinatórios como a ... ão se negará validade ao ato que fugiu ao modelo legal, mas alcançou sua finalidade essencial ... o seu recolhimento após o despacho saneador do Relator no TRT. Não demonstrado o ...
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Processo nº 0029271-34.2009.8.19.0002 de Décima Sexta Câmara Cível, 23 de Mayo de 2017
Ementa: Apelação Ação de Obrigação de Fazer Cumulada Com Pedido Indenizatório. Relação de Consumo. Aquisição de Veículo Zero Km. Vício de Qualidade. Pretensão À Substituição Do Bem. Sentença de Parcial Procedência. Agravos Retidos Não Reiterados Em Contrarrazões Recursais, Não Conhecidos. Legitimidade Passiva Da Fabricante e Da Concessionária Que, Na Qualidade de Fornecedores, Respondem Solidária
... MESMO MODELO ... e os termos da inicial. ... Saneador ... de manifestação do autor ao despacho" de fls. 597 (pasta 674), bem como o não\xC2" ... -
Acórdão Nº 0050611-48.2010.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Civil, 21-09-2021
CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS, ESTÉTICOS E PENSÃO VITALÍCIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DE TODAS AS PARTES. PEDIDO DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA FORMULADO NESTE GRAU DE JURISDIÇÃO PELA SEGURADORA LITISDENUNCIADA. EMPRESA EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. DIFICULDADES FINANCEIRAS CONSTATADAS. DEFERIMENTO. ALEGAÇÃO PELO
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Igaporã - Vara cível
... CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ DESPACHO 8000055-55.2018.8.05.0101 Procedimento Comum ... Despacho saneador, ID nº 142481285 ... É O QUE IMPORTA ... e do contraditório, e marca um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ...
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Acórdão Nº 0012156-22.2012.8.24.0045 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-09-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS, MORAIS E LUCROS CESSANTES. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. PLEITO DA AUTORA FORMULADO EM CONTRARRAZÕES. PRETENSÃO DE CONDENAÇÃO DA DEMANDADA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. NÃO CONHECIMENTO. INSURGÊNCIA DA EMPRESA RÉ. PRELIMINARES....
... industrial (fresadora CNC, marca Veker, modelo MVK ... - 1000C), que apresentou defeito em seu ... ões e, também independentemente de despacho, remeta-se o feito ao Tribunal de Justiça, com ... a tempo e modo contra o despacho saneador supradescrito, operando-se, portanto, a ... -
Capital - 17ª vara de relações de consumo
... ÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8042056-25.2022.8.05.0001 Procedimento Comum ... na inicial, qual seja, Marca: FIAT, Modelo: TORO FREEDOM AT6, Ano: 2020/2021, Cor: VERMELHA, ... ) dias, conforme determinado no despacho saneador ... Após o depósito dos valores dos ...
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Acórdão nº 1.0116.07.010783-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-05-2019
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE EVICÇÃO - PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA - PESSOA FÍSICA - DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICO-FINANCEIRA - PRESUNÇÃO "JURIS TANTUM" - CONCESSÃO DO BENEFÍCIO - PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO AUTORAL - NÃO OCORRÊNCIA - DENUNCIAÇÃO SUCESSIVA - LIMITAÇÃO - OBSERVÂNCIA AO ART. 125, §3º DO CPC/15 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR - CHASSI ADULTERADO - APREENSÃO POSTERIOR DO
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Acórdão nº 1.0116.07.010783-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-05-2019
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE EVICÇÃO - PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA - PESSOA FÍSICA - DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICO-FINANCEIRA - PRESUNÇÃO "JURIS TANTUM" - CONCESSÃO DO BENEFÍCIO - PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO AUTORAL - NÃO OCORRÊNCIA - DENUNCIAÇÃO SUCESSIVA - LIMITAÇÃO - OBSERVÂNCIA AO ART. 125, §3º DO CPC/15 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR - CHASSI ADULTERADO - APREENSÃO POSTERIOR DO
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Sim�es filho - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0500309-82.2017.8.05.0250 Procedimento Comum ... , adquirindo o veículo m arca VW, modelo VOYAGE 1.6, chassi n.º 9BWDB45U4DT072540, ano de ... 79445388 ... Despacho saneador (fl. 70243006) ... Em petição, à fl ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.780 do Mato Grosso do Sul, 18-03-2022
... do documento ou processo, conforme modelo constante do Anexo Único desta Resolução ... ... DESPACHO SANEADOR DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E ...
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A importante função das convenções processuais na mudança da cultura do litígio: a interligação entre consensualidade e convencionalidade
O instituto das convenções processuais decorre de um novo formato de processo, orientado pela cooperação e pelos padrões leais de conduta das partes e do Estado-juiz, os quais são erigidos da boa-fé processual e do contraditório-influência, que, por sua vez, é lastreado na democracia pluriparticipativa inerente ao Estado democrático de direito. O direito processual civil, compreendido no...
... mais evidentes da conquista de um modelo de processo orientado pela cooperação e pela ... despacho saneador), artigo 452 (ordem de produção de ... -
Itabuna - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho
... Advogado(s): ... DESPACHO ... Vistos etc ... Analisando os documentos ... em garantia um automóvel, marca HONDA, modelo HR-V LX-CVT 4X2 1.8 , ano 2017, cor BRANCA, ... Vistos em saneador ... Verifica-se que o ponto controverso gira ...
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Jaguaquara - Vara cível
... DESPACHO SANEADOR ... Assim, nos termos do artigo 357 ... à aquisição do bem: MARCA: FIAT, MODELO: PALIO (FLEX) FIRE EC, COR: PRATA, ANO FAB/MOD ...
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Eunápolis - 1ª vara da fazenda pública
... Advogado(s): ... DESPACHO ... Se o município der quitação, expeça-se ... pessoalmente do intitulado despacho saneador proferido pela comissão processante, foi ... , que deve conter as seguintes colunas (modelo sugerido em anexo): ... Natureza do crédito ...
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Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL (Processo 0023238-26.2013.8.08.0024), 30/01/2015
... 95⁄98) em razão da ausência de despacho saneador antes da prolação daquele decisum, o ... 6. O saneamento do processo, no modelo atual do CPC, pode ser feito por etapa, desde que ...
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Santa inês - Vara cível
... Advogado(s): ... DESPACHO ... Vistos, etc. Intime-se o autor para ... , este Juízo tem, como regra, adotado modelo híbrido, que possibilita o comparecimento ... Gratuidade será examinado em despacho saneador ou em sentença, em caso de julgamento ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... ÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0513887-15.2019.8.05.0001 Procedimento Comum ... DESPACHO ... DESPACHO SANEADOR ... Preliminares aduzidas pela Ré Claro S.A: ... , qual seja, veículo MARCA: CHEVROLET MODELO: GM SPINIT 188V ECONO CHASSI: 9BGJB75Z0EB132262 ...
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Processo nº 0005835-71.2017.8.19.0000 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 2 de Marzo de 2017
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDENIZATÓRIA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. Recurso da parte ré em face de decisão que deferiu a inversão do ônus da prova em favor do consumidor. Verossimilhança da alegação do consumidor ou sua hipossuficiência são requisitos que devem ser sopesados pelo Magistrado, com base em regras ordinárias de...
... 6. O saneamento do processo, no modelo ... despacho ... saneador ... -
Processo nº 0045409-04.2017.8.19.0000 de Quinta Câmara Cível, 23 de Octubre de 2017
Ementa: Ementa: Agravo de Instrumento. Decisão Agravada que Entende Imprescindível para O Julgamento Da Lide Produção de Prova Pericial. Descabimento Do Recurso À Inteligência Do Rol Numerus Clausus Do Art. 1015 Cpc/15. Precedente Do Tjrj. Não Conhecimento Do Agravo.
... optou o Juiz prolator do despacho Saneador em não ... NA INFRAÇÃO DO MODELO ...