modelo sb 40
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-02-2022
... Comodato - Objeto: 02 Ar Condicionado, marca Agratto modelo ... ECST9FR4-02, números de série PQX5003683 e PQX5003682 ... 40 – terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Minas ...
-
Acórdão, Processo nº 0005753-87.2021.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-09-2022
... , acrescidos de um período adicional de contribuição equivalente a 40% (quarenta por cento) do tempo que, na data da publicação daquela Emenda ... § 8º, o documento com o histórico laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, que, entre outras informações, deve conter os ...
-
Acórdão, Processo nº 0000074-74.2021.4.03.6345, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 18-03-2022
... , acrescidos de um período adicional de contribuição equivalente a 40% (quarenta por cento) do tempo que, na data da publicação daquela Emenda ... § 8º, o documento com o histórico laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, que, entre outras informações, deve conter os ...
-
Acórdão, Processo nº 0007960-93.2020.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-09-2022
... que deveria ser documentalmente comprovada por meio dos formulários SB-40/DSS-8030/DIRBEN-8030 emitidos pelo empregador, e que, somente no caso de ... § 8º, o documento com o histórico laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, que, entre outras informações, deve conter os ...
-
Acórdão, Processo nº 0001271-15.2021.4.03.6329, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-09-2022
... que deveria ser documentalmente comprovada por meio dos formulários SB-40/DSS-8030/DIRBEN-8030 emitidos pelo empregador, e que, somente no caso de ... o histórico laboral do trabalhador, elaborado de acordo com o modelo instituído pelo INSS ... (grifei) Agora vejamos o que dispunha o § 2º ...
-
Acórdão, Processo nº 0008360-05.2019.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 26-05-2022
... que deveria ser documentalmente comprovada por meio dos formulários SB-40/DSS-8030/DIRBEN-8030 emitidos pelo empregador, e que, somente no caso de ... § 8º, o documento com o histórico laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, que, entre outras informações, deve conter os ...
-
Acórdão, Processo nº 0011060-56.2020.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 27-01-2022
... que deveria ser documentalmente comprovada por meio dos formulários SB-40/DSS-8030/DIRBEN-8030 emitidos pelo empregador, e que, somente no caso de ... § 8º, o documento com o histórico laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, que, entre outras informações, deve conter os ...
-
Acórdão, Processo nº 0008665-45.2021.4.03.6306, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-07-2022
... que deveria ser documentalmente comprovada por meio dos formulários SB-40/DSS-8030/DIRBEN-8030 emitidos pelo empregador, e que, somente no caso de ... § 8º, o documento com o histórico laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, que, entre outras informações, deve conter os ...
-
Acórdão, Processo nº 0002534-76.2020.4.03.6310, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-07-2022
... que deveria ser documentalmente comprovada por meio dos formulários SB-40/DSS-8030/DIRBEN-8030 emitidos pelo empregador, e que, somente no caso de ... § 8º, o documento com o histórico laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, que, entre outras informações, deve conter os ...
-
Acórdão, Processo nº 0007479-40.2020.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-07-2022
... no § 8º, considera-se perfil profissiográfico o documento que contenha o histórico laboral do trabalhador, elaborado de acordo com o modelo instituído pelo INSS ... (grifei) Agora vejamos o que dispunha o § 2º do mesmo artigo 68 do Decreto nº 3.048, de 06 de maio de 1999, quanto ...
-
Acórdão, Processo nº 0001445-06.2020.4.03.6314, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-07-2022
... que deveria ser documentalmente comprovada por meio dos formulários SB-40/DSS-8030/DIRBEN-8030 emitidos pelo empregador, e que, somente no caso de ... § 8º, o documento com o histórico laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, que, entre outras informações, deve conter os ...
-
Acórdão, Processo nº 0001177-06.2021.4.03.6317, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-07-2022
... que deveria ser documentalmente comprovada por meio dos formulários SB-40/DSS-8030/DIRBEN-8030 emitidos pelo empregador, e que, somente no caso de ... o histórico laboral do trabalhador, elaborado de acordo com o modelo instituído pelo INSS ... (grifei) Agora vejamos o que dispunha o § 2º ...
-
Acórdão, Processo nº 0005036-70.2020.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-07-2022
... que deveria ser documentalmente comprovada por meio dos formulários SB-40/DSS-8030/DIRBEN-8030 emitidos pelo empregador, e que, somente no caso de ... o histórico laboral do trabalhador, elaborado de acordo com o modelo instituído pelo INSS ... (grifei) Agora vejamos o que dispunha o § 2º ...
-
Acórdão, Processo nº 5002545-56.2021.4.03.6319, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 18-09-2022
... que deveria ser documentalmente comprovada por meio dos formulários SB-40/DSS-8030/DIRBEN-8030 emitidos pelo empregador, e que, somente no caso de ... § 8º, o documento com o histórico laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, que, entre outras informações, deve conter os ...
-
Acórdão, Processo nº 0002014-77.2020.4.03.6323, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-07-2022
... que deveria ser documentalmente comprovada por meio dos formulários SB-40/DSS-8030/DIRBEN-8030 emitidos pelo empregador, e que, somente no caso de ... o histórico laboral do trabalhador, elaborado de acordo com o modelo instituído pelo INSS ... (grifei) Agora vejamos o que dispunha o § 2º ...
-
Empresa panóptica: poder diretivo do empregador e direitos fundamentais à privacidade e intimidade do empregado diante das novas formas de tecnologia
O presente artigo busca discutir caminhos para a solução de conflitos que envolvam o poder diretivo do empregador e o direito à privacidade e intimidade do empregado na atual conjuntura de quarta revolução industrial, mais precisamente com a possibilidade de instalação de panópticos digitais. A partir de revisão bibliográfica e da análise de polêmico caso concreto verificado na China, o artigo...
... algumas empresas se utilizam de novas tecnologias para adotar um modelo ainda mais incisivo de fiscalização (panóptico digital) ... A ... 2019. Disponível em: ... Acesso em. 05 jun. 2019 ... 40 ...