modelo sb 40
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Introdução
... ífica e atribuição de caráter constitutivo excepcional ao antigo SB-40 ... @11. Validade do SB-40 ... Este último documento — e ... Possivelmente lograda com este PPP ... @17. Revisão do modelo ... A tendência, embora não claramente explicitada no texto da EC ...
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Fator previdenciário
... ção e o benefício, visando evitar distorções como as do modelo anterior e aproximar-se do regime financeiro de capitalização ... e o próprio tempo de serviço, bem como os períodos fictícios (40"% da conversão na aposentadoria especial, o acréscimo do embarcado, licen\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 0006703-40.2020.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-09-2022
... 264. O PPP constitui-se em um documento histórico laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, conforme formulário do Anexo XV, que deve conter as seguintes informações básicas: I - Dados Administrativos da Empresa e ...
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Acórdão, Processo nº 0003802-13.2021.4.03.6317, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-08-2022
... exercício da atividade especial por meio de formulário próprio (SB-40/DSS-8030), o qual, somente no caso de exposição aos agentes nocivos ... -se em um documento histórico laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, conforme formulário do Anexo XV, que deve conter ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-09-2022
... do memorando 40.199.2/2022 e conforme especificações, exigências ... e quantidades ... Poltrona ... PMR, 531 Unid. Marca KASTRUP MODELO: KAS 003 ÔMEGA ... SEM PRANCHETA, Valor unitário com ICMS R$ 1.436,10; ...
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Acórdão Inteiro Teor nº DC-34/1999.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Coletivos, 8 de Mayo de 2003
DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. CLÁUSULAS. FÉRIAS PROPORCIONAIS. EMPREGADO QUE SE DEMITE COM MENOS DE UM ANO DE TEMPO DE SERVIÇO. 1. Defere-se cláusula que assegura férias proporcionais ao empregado que se demite com menos de um ano de tempo de serviço, pois se trata de direito introduzido no ordenamento jurídico brasileiro pela Convenção nº 132 da Organização Internacional do Trabalho,...
... às cláusulas nº s 02, 03, 08, 12, 13, 14, 17, 20, 23, 36, 37, 39, 40, 41, 71, 76, 82, 85, 86, 87 e 95 (fls. 1.314/1.338) ... O Ministério ... deverão, no ato da homologação, entregar ao trabalhador o MODELO DSS-8030 (antigo SB-40), Formulário Informações sobre Atividades com ... -
Acórdão indexados nº DC-34/1999.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 13 de Junio de 2003
... às cláusulas nº s 02, 03, 08, 12, 13, 14, 17, 20, 23, 36, 37, 39, 40, 41, 71, 76, 82, 85, 86, 87 e 95 (fls. 1.314/1.338) ... O Ministério ... deverão, no ato da homologação, entregar ao trabalhador o MODELO DSS-8030 (antigo SB-40), Formulário Informações sobre Atividades com ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08124266320204058300), 20-05-2021
PROCESSO Nº: 0812426-63.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: EMERSON LEHMANN ADVOGADO: MARCELO ADAIME DUARTE APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL CARLOS REBELO JUNIOR - 1ª TURMA JUIZ (1° GRAU): JUIZ(A) FEDERAL FRANCISCO ANTONIO DE BARROS E SILVA NETO EMENTA: PROCESSO CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA. ATIVIDADE ESPECIAL. AGENTE NOCIVO:...
... informação sobre exposição a agentes agressivos (conhecido como SB 40 ou DSS 8030) ... 5. A comprovação do exercício permanente (não ... Legislação que, ao reformular o seu modelo de financiamento, inseriu os §§ 6º e 7º no art. 57 da Lei n.º ... -
Acórdão, Processo nº 0008266-70.2016.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 11-03-2020
... contemplados na novel legislação processual civil, e tal qual no modelo antigo, é passível de controle por meio de agravo interno (artigo 1.021 ... e cinco) anos, mulher, de tempo de serviço, e adicionar o pedágio de 40% (quarenta por cento) sobre o tempo faltante ao tempo de serviço exigido ...
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Ações indenizatórias e ações de reintegração
... b) grau médio - 25%; ... c) grau máximo - 40% ... O prejuízo estético se caracteriza pela perda anatômica de ... A dor crônica não é mensurável ou detectável pelo modelo de doença clássico, baseado no enfoque de tecido ou órgão. A ...
- Acórdão, Processo nº 0002595-28.2020.4.03.6312, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 02-08-2022
- Acórdão, Processo nº 0003921-29.2020.4.03.6310, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 22-03-2022
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Acórdão, Processo nº 5002945-35.2018.4.03.6106, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 11-03-2020
... a comprovação, no primeiro período, é feita com os formulários SB-40 e DSS-8030, e, no segundo, com a apresentação de laudo técnico ... 3 ... Legislação que, ao reformular o seu modelo de financiamento, inseriu os §§ 6º e 7º no art. 57 da Lei n.º ...
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Fim da contribuição sindical obrigatória: liberdade cínica/Union contributions unobliged: cynical freedom.
... Promulgada na década de 40, no governo de Getúlio Vargas, conhecido como "pai dos pobres", a CLT ... Vale dizer que o modelo de "sindicalismo de Estado" vigente no Brasil é criticado pelo próprio ...
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Acórdão, Processo nº 0028070-19.2020.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 10-06-2022
... exercício da atividade especial por meio de formulário próprio (SB-40/DSS-8030), o qual, somente no caso de exposição aos agentes nocivos ... -se em um documento histórico laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, conforme formulário do Anexo XV, que deve conter ...
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Acórdão, Processo nº 0014476-32.2020.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 25-03-2022
... HOMEM (PARA 35) ... DE 15 ANOS ... DE 20 ANOS ... DE 25 ANOS ... 1,40 Confira-se a esse respeito o entendimento do STJ e da TNU: Permanece a ... únicas exigências legais em relação ao PPP são as de observar o modelo instituído pelo INSS, que, entre outras informações, contenha o ...
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Acórdão, Processo nº 5006826-17.2017.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... 40 e DSS-8030 (exceto para o agente nocivo ruído, por depender de prova ... como ÔNIBUS ARTICULADO da marca MERCEDES – BENZ DO BRASIL LTDA., modelo MILLENNIUM, fabricado em 03/2019 (ano/modelo 2019/2020), com aren=0,8 ...
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PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 10.360, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
... 40 da Constituição Federal de 1988, nas Emendas Constitucionais nºs 20, de ... §4º A CTC será emitida conforme modelo constante na Portaria MTP nº 1.467, de 2022. §5º As assinaturas ...
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Acórdão, Processo nº 0034826-88.2013.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 11-03-2020
... a comprovação, no primeiro período, é feita com os formulários SB-40 e DSS-8030, e, no segundo, com a apresentação de laudo técnico ... 3 ... Legislação que, ao reformular o seu modelo de financiamento, inseriu os §§ 6º e 7º no art. 57 da Lei n.º ...
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Acórdão, Processo nº 0000175-11.2020.4.03.6325, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 25-03-2022
... : formulários patronais previstos na legislação previdenciária (SB-40; DISES-BE 5235; DSS-8030; DIRBEN 8030), Perfil Profissiográfico ... o histórico laboral do trabalhador, elaborado de acordo com o modelo instituído pelo INSS, é suficiente para a demonstração dos fatores de ...
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Acórdão, Processo nº 0000405-62.2021.4.03.6343, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 26-04-2022
... período: formulários previstos na legislação previdenciária (SB-40, DISES-BE 5235, DSS-8030, DIRBEN 8030, PPP) ou qualquer outro meio de ... únicas exigências legais em relação ao PPP são as de observar o modelo instituído pelo INSS, que, entre outras informações, contenha o ...
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Acórdão, Processo nº 0006943-92.2015.4.03.6109, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 19-09-2022
... a comprovação, no primeiro período, é feita com os formulários SB-40 e DSS-8030, e, no segundo, com a apresentação de laudo técnico ... 3 ... Legislação que, ao reformular o seu modelo de financiamento, inseriu os §§ 6º e 7º no art. 57 da Lei n.º ...
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Acórdão, Processo nº 0001613-68.2021.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 12-09-2022
... HOMEM (PARA 35) ... DE 15 ANOS ... DE 20 ANOS ... DE 25 ANOS ... 1,40 Registre-se que o art. 70 do Decreto nº 3.048/1999 foi revogado pelo ... o histórico laboral do trabalhador, elaborado de acordo com o modelo instituído pelo INSS, é suficiente para a demonstração dos fatores de ...
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Acórdão, Processo nº 0005249-91.2020.4.03.6310, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 25-03-2022
... período: formulários previstos na legislação previdenciária (SB-40, DISES-BE 5235, DSS-8030, DIRBEN 8030, PPP) ou qualquer outro meio de ... únicas exigências legais em relação ao PPP são as de observar o modelo instituído pelo INSS, que, entre outras informações, contenha o ...
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Acórdão, Processo nº 0003180-76.2021.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 21-07-2022
... período: formulários previstos na legislação previdenciária (SB-40, DISES-BE 5235, DSS-8030, DIRBEN 8030, PPP) ou qualquer outro meio de ... únicas exigências legais em relação ao PPP são as de observar o modelo instituído pelo INSS, que, entre outras informações, contenha o ...