modelo sb 40
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Aposentadoria especial. atividades perigosas, insalubres ou penosas
... do segurado com exposição a agentes agressivos por meio de modelo fornecido na referida ordem — modelo DSS 8030 (antigo SB-40) ... • ...
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Anexo IV
... com Exposição e Agentes Agressivos Aposentadoria Especial Modelo DSS-8030 (antigo SB 40): ... 2.1.1. Além da comprovação do tempo ...
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Capítulo I
... do segurado com exposição a agentes agressivos por meio de modelo fornecido na referida ordem de serviço — modelo DSS 8030 (antigo ... com 22 anos de insalubridade não pode fazer a multiplicação 22 x 1,40 = 30,8 anos e solicitar o benefício (MARTINEZ, p. 54, 2007) ... O ...
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Início do processo administrativo previdenciário
... Em anexo há o modelo de requerimento para retificação CNIS ... Confira o julgado ... mulher, além de um período adicional de contribuição equivalente a 40% (quarenta por cento) do tempo que, em 16 de dezembro de 1998, vigência ...
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Aposentadoria especial. Atividades perigosas, insalubres ou penosas
... do segurado com exposição a agentes agressivos por meio de modelo" fornecido na referida ordem — modelo DSS 8030 (antigo SB-40) ... \xE2\x80" ...
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Aposentadoria especial. atividades perigosas, insalubres ou penosas
... do segurado com exposição a agentes agressivos por meio de modelo fornecido na referida ordem - modelo DSS 8030 (antigo SB-40) ... · No ...
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Considerações gerais/evolução das normas de concessão do direito à aposentadoria especial
... do segurado com exposição a agentes agressivos por meio de modelo fornecido na referida ordem - modelo DSS 8030 (antigo SB-40) ... · No ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08044049520204058500), 28-02-2023
PJE 0804404-95.2020.4.05.8500 EMENTA PREVIDENCIÁRIO. CONVERSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (CONCEDIDA EM 29/12/2015) EM APOSENTADORIA ESPECIAL. EXPOSIÇÃO A AGENTE NOCIVO RUÍDO. RECONHECIMENTO. APELAÇÃO PROVIDA. 1. Apelação interposta por JOSÉ MARCOS DA SILVA contra sentença que, extinguindo o processo com resolução do mérito (ajuizado em 28/09/2020), nos termos do art. 487,
... meio de prova, inclusive pela apresentação dos Formulários SB-40 e DSS-8030 ... A partir de 05/03/1997, data da publicação do Decreto ... e permanente a ruído de 92 dB, aferido por dosimetro marca 01db modelo SIE 95 - tipo com, com calibrador. Dessa forma, o referido período deve ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08049107120204058500), 22-03-2022
Ementa Previdenciário e Processual Civil. Aposentadoria Especial. Apelação contra sentença que julgou procedente a pretensão autoral, para: a) reconhecer, como de labor especial os períodos: - de 18 de maio de 1994 a 31 de maio de 1999; - de 01 de junho de 1999 a 30 de abril de 2004, e - de 01 de maio de 2004 a 12 de novembro de 2019. b) determinar ao INSS que conceda ao requerente, aposentadoria
... informação sobre exposição a agentes agressivos (conhecido como SB 40 ou DSS 8030), sendo exigido laudo, apenas, no caso de agente agressivo ... -se em um documento histórico laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, conforme formulário do Anexo XV, que deve conter ... -
Acórdão, Processo nº 0002456-79.2020.4.03.6311, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-04-2022
... Tal comprovação poderia ser feita mediante formulários (SB-40, DIRBEN, DSS etc.), feita exceção ao agente físico ruído, para o qual ... Tal comprovação deve ser feita mediante formulários, conforme modelo definido em ato administrativo (SB-40, DIRBEN, DSS etc.). O único agente ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08043974220204058100), 28-02-2023
PJE 0804397-42.2020.4.05.8100 EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO ORDINÁRIA. APOSENTADORIA ESPECIAL. AGENTE NOCIVO RUÍDO ACIMA DO LIMITE LEGAL. TEMPO DE TRABALHO ESPECIAL SUPERIOR A 25 ANOS. SENTENÇA MANTIDA. 1. Remessa oficial e apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social, no bojo de ação ordinária promovida por José Henrique Silva de Souza, em face de sentença que julgou...
... submissão aos agentes nocivos, por intermédio dos formulários SB-40 e DSS-8030, em razão do advento da Lei 9.032/95. Em sequência, no ... A bem da verdade, o que a Lei 9.738/98 fez foi reformular o modelo de financiamento. (STF, ARE 664335, Pleno, j. 04.12.2014) ... l) Com ... -
Conceito
... do segurado com exposição a agentes agressivos por meio de modelo fornecido na referida ordem de serviço - modelo DSS 8030 (antigo SB-40) ...
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Capítulo I
... do segurado com exposição a agentes agressivos por meio de modelo fornecido na referida ordem de serviço — modelo DSS 8030 (antigo ... com 22 anos de insalubridade não pode fazer a multiplicação 22 x 1,40 = 30,8 anos e solicitar o benefício (MARTINEZ, p. 54, 2007) ... O ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... deveria estender o benefício para os trabalhadores maiores de 40 anos, contribuindo, assim, para restringir a discriminação social. Com ... I – fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II – nome, filiação, data e lugar de nascimento e ...
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Prestações previdenciárias
... ão doutrinária e jurisprudencial sobre ser ou não devida a multa de 40% do FGTS e o instituto do aviso-prévio. Entendo não haver razão para ... junto ao INSS, bem como remeter um comunicado, conforme modelo constante no Anexo XIX da IN INSS n. 45/2010, sobre sua emissão para o ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... “Desse modo, a pretensão é o elemento conectivo entre o modelo normativo e a experiência concreta, mesmo porque a norma, exatamente por ... Revista Brasileira de Direito de Família , [S.I.], n. 12, p. 40, jan/mar. 2002 ... Na visão de Maria Berenice Dias 312 , “[ ... ] a ...
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Acórdão, Processo nº 0000344-58.2021.4.03.6326, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-09-2022
... que deveria ser documentalmente comprovada por meio dos formulários SB-40/DSS-8030/DIRBEN-8030 emitidos pelo empregador, e que, somente no caso de ... § 8º, o documento com o histórico laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, que, entre outras informações, deve conter os ...
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Acórdão, Processo nº 0002011-40.2021.4.03.6339, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 05-08-2022
... § 9º - Considera-se perfil profissiográfico, para os efeitos do § 8º, o documento com o histórico laboral do trabalhador, segundo modelo" instituído pelo INSS, que, entre outras informações, deve conter os resultados das avaliações ambientais, o nome dos responsáveis pela monitora\xC3" ...
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Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
... decidisão a respeito do estabelecimento de um novo modelo de repasse, ... que substituiria Alberto Youssef por HENRY HOYER’ (fls ... Voto Vista ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 40 de 152 ... INQ 3989 ED / DF ... internas e externas. Na dimensão interna ...
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Benefícios programados
... 38 anos 96% 38 anos 106% ... 39 anos 98% 39 anos 108% ... 40" anos 100% 40 anos 110% ... 41 anos 102% – – ... 42 anos 104% – \xE2\x80" ... do § 6º, o documento histórico-laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo Instituto Nacional do Seguro Social, que, entre outras ...
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Acórdão, Processo nº 0053204-48.2020.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 26-05-2022
... que deveria ser documentalmente comprovada por meio dos formulários SB-40/DSS-8030/DIRBEN-8030 emitidos pelo empregador, e que, somente no caso de ... § 8º, o documento com o histórico laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, que, entre outras informações, deve conter os ...
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Acórdão, Processo nº 0001282-60.2020.4.03.6335, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-07-2022
... que deveria ser documentalmente comprovada por meio dos formulários SB-40/DSS-8030/DIRBEN-8030 emitidos pelo empregador, e que, somente no caso de ... § 8º, o documento com o histórico laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, que, entre outras informações, deve conter os ...
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Acórdão, Processo nº 5002725-49.2020.4.03.6144, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-07-2022
... que deveria ser documentalmente comprovada por meio dos formulários SB-40/DSS-8030/DIRBEN-8030 emitidos pelo empregador, e que, somente no caso de ... § 8º, o documento com o histórico laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, que, entre outras informações, deve conter os ...