modelo sobrepartilha extrajudicial
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Capital - 18� vara de rela��es de consumo
... , adquiriu um veículo automotor FORD KA modelo KFA, modelo 2019/2020 na cor branca, placa ... caracterizada pela notificação extrajudicial. Requer liminarmente a busca e apreensão do bem ... 824.0036 - nos autos da Ação de Sobrepartilha de Bens requerida por Valéria Rodrigues da Silva ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... A QUO, COM A RESSALVA DE POSTERIOR SOBREPARTILHA. POSSIBILIDADE. QUESTÃO DE ALTA INDAGAÇÃO ... -18.2022.8.05.0039 Execução Extrajudicial De Alimentos Jurisdição: Camaçari Custos ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... se sustentam, uma vez que o Acordo Extrajudicial, que fixou a obrigação alimentícia que busca ... Veículo Automotor Corolla Marca: Toyota, Modelo: GLI18FLEX; Ano de Fabricação: 2010, Modelo ... DECISÃO 8000950-66.2022.8.05.0039 Sobrepartilha Jurisdição: Camaçari Requerente: Francisco ...
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Capital - 7ª vara de família
... -30.2019.8.05.0001 Execução Extrajudicial De Alimentos Jurisdição: Salvador - Região ... e de concubinato, por não se amoldarem ao modelo" estabelecido pela legislação previdenciária, n\xC3" ... ÇÃO 0312001-96.2018.8.05.0001 Sobrepartilha Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ...
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Eunápolis - 1ª vara cível, comercial e de registros públicos
... 8.05.0079 - Execução de Título Extrajudicial - AUTOR: Financiadora Bradesco S/A - RÉU: ... de n° CGJ-04/2013 TJBA, conforme o modelo constante no anexo I do mencionado Provimento. Em ... , para a tramitação do pedido de sobrepartilha necessário o recolhimento do DAJE ...
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Serrinha - 2ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 8.05.0248 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Serrinha Exequente: Cooperativa De ... posse direta do veículo M A RCA HYUNDAI, MODELO HB 20 1.0M COMFOR, COR PRATA, ANO/MODELO ... 1. Trata-se de ação de sobrepartilha deduzida por MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS DE MATOS ...
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Alagoinhas - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... 8.05.0004 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Alagoinhas Exequente: Banco ... descrito na inicial, “ marca VOLKSWAGEN, modelo GOL SPECIAL MB, cor BRANCA, ano 2015/2016, placa ... DESPACHO 8000449-52.2024.8.05.0004 Sobrepartilha Jurisdição: Alagoinhas Requerente: Jocerlando ...
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Valen�a - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... o veículo Automóvel – MARCA CHEVROLET, MODELO MONTANA FLEX LS N SÉRIE 1.4 8V ECONOFLEX A/G 2P, ... 8.05.0271 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Valença Exequente: Banco Do ... ÓRIO 8002336-80.2023.8.05.0271 Sobrepartilha ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... 0274 Homologação Da Transação Extrajudicial Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: ... ém houve a aquisição de um automóvel modelo Escort, da marca Ford, que encontra-se na posse ... ÇÃO 8011834-02.2020.8.05.0274 Sobrepartilha ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... SOBREPARTILHA. ARTS. 669 E SEGUINTES DO CPC. AUSÊNCIA DE ... ção judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade ... o objetivo de adquirir o veículo marca/modelo Volkswagen/Fusca AA, ano 2013/2014, cor ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... a imediata restrição do veículo Marca/Modelo I/MMC ASX 2.0 4WD, ano 2012, placa policial ... do valor atribuído no acordo extrajudicial à título de pensão alimentícia e deposite na ... , deverão ser objetos de eventual sobrepartilha, nos termos do art. 2.022, do Código Civil ...
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Santa rita de c�ssia - Vara c�vel
... , percebe-se que a Notificação Extrajudicial foi encaminhada via e-mail , ocorre que, a ... cidade de Mansidão/BA; de uma motocicleta modelo Biz; de uma placa solar vendida no valor de ... á a parte valer-se de pleito de sobrepartilha, posto aqui a pretensão de meação de bem que ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 8.05.0154 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Exequente: ... 01 (um) Veículo Automotor, Marca Ford, Modelo Fusion Sel 2.5 16V, Chassi n° 3FAHP0JA4BR145850 ... CPC, advirto que ficam sujeitos a sobrepartilha: os bens sonegados; da herança descobertos após ...
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... , Camaçari, além de um automóvel modelo Tracker Premier, 2017/2018, placa policial PKZ ... Autora que fizessem uma transação extrajudicial e que fosse homologada na justiça, em que seriam ... propositura de ação autônoma, de sobrepartilha dos bens não indicados ... Nesse sentido, ...
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Jequi� - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registros p�blicos
... mil reais); “01 moto Suzuki, CROSS, ano modelo 2001, pelo valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ... ACORDO EXTRAJUDICIAL. REJEIÇÃO. RESCISÃO UNILATERAL A PEDIDO DO ... sobrepartilha. Portanto, a sobrepartilha ocorre quando há ...
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Jacaraci - Vara c�vel
... 8.05.0136 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Jacaraci Exequente: Banco Do Brasil ... O modelo deverá ser preenchido preferencialmente em ... que é possível deixar o bem para sobrepartilha. Importante: Conforme inc. I do art. 618 do CPC o ...
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Acordao N° 1225586 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-01-2020
Civil e processual civil. Direito de família. Partilha. Existência de escritura pública anterior de divórcio. Ocultação voluntária de bens comuns. Acordo verbal de partilha. Descumprimento. Verificação. Negócio jurídico simulado. Ocorrência. Reconhecimento incidental da nulidade parcial do ato. Possibilidade. Relação conjugal estabelecida logo após o divórcio. Eventuais direitos aquisitivos...
... a meação por meio do acordo extrajudicial que disse ter firmado com a autora, tendo ele ... na petição inicial, e não de sobrepartilha, ... até porque nunca houvera partilha alguma de ... EL Flex, Vermelho, Ano/Modelo 2010/10, Placa JIV-0986 [na verdade, JIV-0896], ... -
Capital - 4� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... interessado ao aludido Cartório extrajudicial. Publique-se por edital, por três vezes, com ... , particular, Chassi 9BD17201G73227638, Ano/Modelo 2006/2007, RENAVAM 00884031209, deixado por seu ... DECISÃO 0575205-67.2017.8.05.0001 Sobrepartilha Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ...
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Decisão Monocrática N° 07061316520208070005 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-11-2021
Trata-se de Apelação interposta por Joao Evangelista Rodrigues em face da sentença (ID 27738330) que, nos autos da Ação de Obrigação de Fazer ajuizada em desfavor de Erivaldo da Silva Santos, julgou improcedentes os pedidos formulados. O relatório da sentença bem delineou a controvérsia, in verbis: ?Cuida-se de conhecimento, submetida ao procedimento comum, proposta em 20/8/2020 por JOAO...
... PRP-3006, chassi n 9BD19713HK3374318, ano/modelo 2019/2019, RENAVAN 01189691903, com a ... Alude que no conseguiu soluo extrajudicial para o problema. Ao final requer a condenao do ru ... DIREITO DE FAMLIA. SOBREPARTILHA. INOVAO RECURSAL. 1. As balizas da sentena devem ... -
Jequi� - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registros p�blicos
... 0141 Homologação Da Transação Extrajudicial Jurisdição: Jequié Requerente: Leiliane Dos ... APREENSÃO do veículo: MARCA: YANMAR , MODELO: Trator Agrícola Solis 90 4WD , ANO: 2022 COR: ... ÇÃO 8002142-19.2022.8.05.0141 Sobrepartilha Jurisdição: Jequié Requerente: Marinalva ...
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Correntina - Vara c�vel
... APELAÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ABANDONO DA CAUSA PELA PARTE AUTORA. SANEAMENTO ... e da boa-fé processual, marcando um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ... que é possível deixar o bem para sobrepartilha. Importante: Conforme inc. I do art. 618 do CPC o ...
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Santo amaro - Vara cível
... , inúmeras vezes, uma resolução extrajudicial do conflito, contudo, esta não logrou êxito ... Como se nota, trata-se de um modelo excepcional e transitório que tem como objetivo ... SENTENÇA 8000622-54.2022.8.05.0228 Sobrepartilha ...
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Correntina - Vara c�vel
... e da boa-fé processual, marcando um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ... que é possível deixar o bem para sobrepartilha. Importante: Conforme inc. I do art. 618 do CPC o ... APELAÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ABANDONO DA CAUSA PELA PARTE AUTORA. SANEAMENTO ...