modelo trespasse
-
Despacho do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000194-15.2012.5.07.0016), 2014-09-02
... - CARACTERIZAÇÃO - A sucessão trabalhista, considerado o modelo extensivo que a conceitua na atualidade, envolve como requisito apenas que ... vertente, as provas carreadas aos autos demonstram o efetivo trespasse da organização produtiva para a recorrente R. DURÃES NETTO, tendo em ...
-
Acórdãos nº 9000463-76.2007.8.26.0506 de 10ª Câmara de Direito Privado, 3 de Diciembre de 2013
... C ORDOVA A MPUERO APELADA : A NA C LÁUDIA T URCO N ASI TRESPASSE. ALIENAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL LOCADO. CONHECIMENTO ... um modelo de conduta social, verdadeiro standard jurídico ou regra de ...
-
PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 76, DE 27 DE ABRIL DE 2023
... Longo Curso (CLC) para receber o distintivo de Comodoro, bem como o modelo de Proposta de Distintivo de Comodoro (Anexo G): - inclusão do subitem ... Gola deitada sem casas, peito de trespasse abotoando ao lado esquerdo. Duas ordens de quatro botões dourados ...
-
PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 89, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
... ; e b) o uso, quando uniformizado, de capacete de segurança no modelo exigido pelo Código Nacional de Trânsito, quando dirigindo motocicleta, ... Gola deitada sem casas, peito de trespasse abotoando ao lado esquerdo. Duas ordens de quatro botões dourados ...
-
Acórdão Nº 5022250-98.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 29-10-2020
... modelo), com os seguintes anexos: a) Documentação comprobatória da ... mais assiste razão à credora, vez que, em tese, pode existir o trespasse da atividade econômica da devedora a terceiros, gerando proveito ...
-
Decisao Nº 0170949-78.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 15-03-2021
... ência normativa primária e ao editar normas capazes de limitar o modelo capitalista, a exemplo da edição ¿ a partir da matriz constitucional, ... que ¿essa faculdade não possuía o alcance de permitir o trespasse dos limites impostos pela Lei de Usura e pela Constituição Federal, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000074-45.2020.5.06.0007), 02-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. CBTU. PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS. ÔNUS DA PROVA. Incumbia à Reclamada demonstrar que o Reclamante não implementou as condições necessárias à concessão da promoção por antiguidade, em face da alegação de fato obstativo, nos termos do artigo 373, II, do CPC e do princípio da aptidão para a prova. Ocorre que os documentos anexados ao...
... ões por antiguidade, não pode prevalecer, pois não se admite o trespasse do risco da atividade econômica para o empregado, principalmente porque ... ção prévia de uma decisão tomada por segmentos expressivos do modelo representativo. 2. O Supremo Tribunal Federal declarou a ... -
Decisao Nº 0012834-36.2019.8.05.0137 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 15-03-2021
... ência normativa primária e ao editar normas capazes de limitar o modelo capitalista, a exemplo da edição ¿ a partir da matriz constitucional, ... que ¿essa faculdade não possuía o alcance de permitir o trespasse dos limites impostos pela Lei de Usura e pela Constituição Federal, ...
-
Decisao Nº 0078183-35.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-07-2022
... ência normativa primária e ao editar normas capazes de limitar o modelo capitalista, a exemplo da edição ¿ a partir da matriz constitucional, ... que ¿essa faculdade não possuía o alcance de permitir o trespasse dos limites impostos pela Lei de Usura e pela Constituição Federal, ...
-
Decisao Nº 0003904-79.2022.8.05.0248 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 06-12-2023
... ência normativa primária e ao editar normas capazes de limitar o modelo capitalista, a exemplo da edição – a partir da matriz constitucional, ... que “essa faculdade não possuía o alcance de permitir o trespasse dos limites impostos pela Lei de Usura e pela Constituição Federal, ...
-
Decisao Nº 0218000-85.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 23-04-2021
... ência normativa primária e ao editar normas capazes de limitar o modelo capitalista, a exemplo da edição ¿ a partir da matriz constitucional, ... que ¿essa faculdade não possuía o alcance de permitir o trespasse dos limites impostos pela Lei de Usura e pela Constituição Federal, ...
-
Decisao Nº 0130403-73.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 27-03-2023
... ência normativa primária e ao editar normas capazes de limitar o modelo capitalista, a exemplo da edição – a partir da matriz constitucional, ... que “essa faculdade não possuía o alcance de permitir o trespasse dos limites impostos pela Lei de Usura e pela Constituição Federal, ...
-
Decisao Nº 0115521-09.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 11-12-2022
... ência normativa primária e ao editar normas capazes de limitar o modelo capitalista, a exemplo da edição – a partir da matriz constitucional, ... que “essa faculdade não possuía o alcance de permitir o trespasse dos limites impostos pela Lei de Usura e pela Constituição Federal, ...
-
Decisao Nº 0099981-18.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 11-05-2023
... ência normativa primária e ao editar normas capazes de limitar o modelo capitalista, a exemplo da edição – a partir da matriz constitucional, ... que “essa faculdade não possuía o alcance de permitir o trespasse dos limites impostos pela Lei de Usura e pela Constituição Federal, ...
-
Decisao Nº 0017465-92.2022.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-09-2023
... ência normativa primária e ao editar normas capazes de limitar o modelo capitalista, a exemplo da edição – a partir da matriz constitucional, ... que “essa faculdade não possuía o alcance de permitir o trespasse dos limites impostos pela Lei de Usura e pela Constituição Federal, ...
-
Decisao Nº 0114086-97.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 11-05-2023
... ência normativa primária e ao editar normas capazes de limitar o modelo capitalista, a exemplo da edição – a partir da matriz constitucional, ... que “essa faculdade não possuía o alcance de permitir o trespasse dos limites impostos pela Lei de Usura e pela Constituição Federal, ...
-
Decisao Nº 0135123-20.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-04-2022
... ência normativa primária e ao editar normas capazes de limitar o modelo capitalista, a exemplo da edição ¿ a partir da matriz constitucional, ... que ¿essa faculdade não possuía o alcance de permitir o trespasse dos limites impostos pela Lei de Usura e pela Constituição Federal, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000446-50.2014.5.06.0412), 11-12-2014
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. NORMA INTERNA. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. DIFERENÇAS SALARIAIS E REPERCUSSÕES. PROMOÇÃO HORIZONTAL. Ao instituir Plano de Cargos e Salário onde está prevista a ocorrência de promoções periódicas de seus funcionários por antiguidade e merecimento, a empresa se obriga com tal avença. A...
... existência de uma sistemática de promoções serve, então, como modelo para evitar ocorrência de privilégios violadores dos Princípios da ... O que não se admite é o trespasse do risco da atividade econômica para o empregado, máxime tendo a ... -
Decisao Nº 0013757-43.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 11-05-2023
... ência normativa primária e ao editar normas capazes de limitar o modelo capitalista, a exemplo da edição – a partir da matriz constitucional, ... que “essa faculdade não possuía o alcance de permitir o trespasse dos limites impostos pela Lei de Usura e pela Constituição Federal, ...
-
Decisao Nº 0002310-43.2023.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 06-12-2023
... ência normativa primária e ao editar normas capazes de limitar o modelo capitalista, a exemplo da edição – a partir da matriz constitucional, ... que “essa faculdade não possuía o alcance de permitir o trespasse dos limites impostos pela Lei de Usura e pela Constituição Federal, ...
-
Decisao Nº 0212789-68.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 07-06-2021
... ência normativa primária e ao editar normas capazes de limitar o modelo capitalista, a exemplo da edição ¿ a partir da matriz constitucional, ... que ¿essa faculdade não possuía o alcance de permitir o trespasse dos limites impostos pela Lei de Usura e pela Constituição Federal, ...
-
Decisao Nº 0002932-76.2020.8.05.0120 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-08-2021
... ência normativa primária e ao editar normas capazes de limitar o modelo capitalista, a exemplo da edição ¿ a partir da matriz constitucional, ... que ¿essa faculdade não possuía o alcance de permitir o trespasse dos limites impostos pela Lei de Usura e pela Constituição Federal, ...
-
Decisao Nº 0093370-54.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 07-06-2021
... ência normativa primária e ao editar normas capazes de limitar o modelo capitalista, a exemplo da edição ¿ a partir da matriz constitucional, ... que ¿essa faculdade não possuía o alcance de permitir o trespasse dos limites impostos pela Lei de Usura e pela Constituição Federal, ...
-
Decisao Nº 0010276-18.2020.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-08-2021
... ência normativa primária e ao editar normas capazes de limitar o modelo capitalista, a exemplo da edição ¿ a partir da matriz constitucional, ... que ¿essa faculdade não possuía o alcance de permitir o trespasse dos limites impostos pela Lei de Usura e pela Constituição Federal, ...
-
Decisao Nº 0105198-76.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-05-2022
... ência normativa primária e ao editar normas capazes de limitar o modelo capitalista, a exemplo da edição ¿ a partir da matriz constitucional, ... que ¿essa faculdade não possuía o alcance de permitir o trespasse dos limites impostos pela Lei de Usura e pela Constituição Federal, ...