modelos assinaturas
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DECRETO Nº 10.747, DE 13 DE JULHO DE 2021
... ão e de seus ancilares, e a padronização e a atualização dos modelos de documentos utilizados no âmbito da Secretaria; V - coordenar e ... ção visual e supervisionar a aplicação das marcas e assinaturas do Governo federal em peças e materiais publicitários de ambientação e ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... Depalma, 1980, p. 149-150) ... O Estado absolutista e os modelos construídos segundo esse sistema ... (ditaduras militares, Estados ... escrituras e recolhendo as assinaturas no escritório de advocacia dele” ... Em 7.3.2016, a autoridade ...
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Introdução
... internet, conhecida como banda larga, também possibilitou novos modelos de negociação de vídeos e música. Atualmente, a aquisição por ad perde espaço para assinaturas de streaming de vídeos e músicas ... Diante desse novo cenário é ...
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DECRETO Nº 68419, DE 25 DE MARÇO DE 1971. Aprova o Regulamento do Imposto Unico Sobre Energia Eletrica, Fundo Federal de Eletrificação, Emprestimo Compulsorio em Favor da Eletrobras, Contribuição Dos Novos Consumidores e Coordenação Dos Recursos Federais Vinculados a Obras e Serviços de Energia Eletrica, e Altera o Decreto 41.019, de 26 de Fevereiro...
... Os títulos a serem emitidos pela ELETROBRÁS poderão conter assinaturas em "fac-simile" ... Art. 63. Fica assegurada a responsabilidade ... Art. 78. Enquanto não fôrem aprovados os modelos de que tratem os artigos 7º, § 1º 10 e 51 dêste Regulamento, e até ...
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Decreto nº 5.053 de 22/04/2004. APROVA O REGULAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE USO VETERINARIO E DOS ESTABELECIMENTOS QUE OS FABRIQUEM OU COMERCIEM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 99. As assinaturas no Auto de Infração, nos Termos de Apreensão e de Depositário, por ... modelos ...
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Acórdão nº 7018842-79.2021.822.0002 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 03-10-2023
Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito e indenização por danos morais. Contrato de refinanciamento. Contrato existente. Relação jurídica demonstrada. Recurso provido. Comprovada a contratação do refinanciamento de empréstimo mediante contrato com cláusula expressa quanto ao desconto mensal em benefício, não há que se falar em restituição dos valores pagos, ou caracterização...
... documento Questionado apresenta convergências importantes com os modelos de assinaturas produzidos pelo Autor em seus padrões gráficos, como ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Paralelamente, dada a ineficiência dos modelos que tentavam induzir o SBPE a aplicar recursos na produção de unidades ... , inutilizados, os laboratórios e bibliotecas deteriorados, assinaturas de revistas e novas aquisições suspensas ou reduzidas ... Nas ...
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Modelos (com notas explicativas)
... Nome do condutor infrator; números de registro do documento de habilitação (CNH ou Permissão), identificação e CPF; assinaturas do proprietário do veículo e do condutor infrator ... EDUARDO ANTÔNIO MAGGIO ... Embora o referido Formulário deva conter a data do término ...
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Modelos
... ii – oBJetivo dA PeríciA ... Esta Perícia tem por finalidade determinar se as assinaturas e rubricas atribuídas a “______________”, constante das peças questionadas, são autênticas ou falsas ... iii – PAdrões de confronto ...
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Sentença nº 1000884-51.2020.5.02.0609 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-05-2023
... úcia nas atribuições por ele realizadas. Cabe destacar que, nos modelos atuais de gestão, o fato de serem exigidas duas assinaturas para a ...
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Paulo afonso - 2� vara c�vel
... compareça em cartório, no prazo de 10 dias, para a coleta de assinaturas requerida pela perita, devendo assinar os modelos anexados no id ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 470, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a Promoção dos Militares do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1° Esta Lei Complementar estabelece os critérios e as condições que asseguram aos mili...
... Art. 78. Os modelos da Ficha de Avaliação Funcional (FAF), da Ficha de Avaliação ... TOTAL 0 1.373.063.700 1.373.063.700 ... PROTOCOLO DE ASSINATURAS ...
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LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... do governo, apoiando ainda os municípios na implantação de modelos ... de gestão pública mais eficientes e efetivos, propiciando um ... PROTOCOLO DE ASSINATURAS ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... proposta não alcançou o número necessário de assinaturas, o Deputado Carlos Alberto Cão (PDT-RJ) formalizou o mesmo ... údos na co mparação dos comandos que se veiculam pelos dois modelos normativos: o constitucional e o infraconstitucional. Logo, o Conselho ...
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Acórdão Nº 0020980-53.2016.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 15-08-2018
EMENTA JUSTA CAUSA. REVERSÃO. O desligamento por justa causa, sendo a penalidade máxima a ser imposta ao empregado, requer prova robusta, contundente, a qual não emerge da análise dos autos, cabendo manter a sentença quando reverte a justa causa atribuída ao autor e a ele defere as verbas próprias a um rompimento contratual trabalhista sem justo motivo.
... Na averiguação, se constatou que as assinaturas dos canhotos das notas fiscais não correspondiam às assinaturas dos ... poderia assinar o recebimento de produtos, tanto que nos próprios modelos de canhotos juntados nos relatórios, relativos a entregas anteriores, ... -
Acórdão nº 7018842-79.2021.822.0002 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 03-10-2023
Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito e indenização por danos morais. Contrato de refinanciamento. Contrato existente. Relação jurídica demonstrada. Recurso provido. Comprovada a contratação do refinanciamento de empréstimo mediante contrato com cláusula expressa quanto ao desconto mensal em benefício, não há que se falar em restituição dos valores pagos, ou caracterização...
... importantes com os modelos de assinaturas produzidos pelo Autor em seus padrões ... gráficos, como ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11679-64.2016.5.18.0016) 12-09-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. NULIDADE DO CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. O processamento do recurso de revista em procedimento sumaríssimo está adstrito à demonstração de violação direta de dispositivo da Constituição...
... termina por reduzir a importância da figura do vendedor de assinaturas via telemarketing ... Por fim, mencione-se que o fato de a ... de novas assinaturas no(s) Estado(s) de ... "; determina que os modelos" de crachás serão fornecidos por ela.\" ... \xC2" ... -
Decreto-Lei nº 254 de 28/02/1967. CODIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
... ão de privilégios de patentes de invenção, de desenhos e de modelos industriais; ... b) concessão de registros de marcas de indústria e de ... ão a hora, dia, mês e ano da apresentação do pedido e as assinaturas do inventor ou de seu curador e do funcionário designado pelo respectivo ...
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DECRETO Nº 2508, DE 04 DE MARÇO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios, Concluida em Londres, em 2 de Novembro de 1973, Seu Protocolo, Concluido em Londres, em 17 de Fevereiro de 1978, Suas Emendas de 1984 e Seus Anexos Opcionais Iii, Iv e V.
... c) um número suficiente de modelos de seus certificados,, emitidos de conformidade com as disposições das ... * Omitidas as assinaturas ... Protocolo I ... Disposições relativas a Relatórios sobre Incidentes ...
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O governo eletrônico e os global players
... Os principais modelos de aperfeiçoamento de eGOV envolve a conectividade entre Government to ... para as campanhas políticas; ampliar a legalização das assinaturas eletrônicas; redução dos impactos transnacionais através da troca de ...
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Decisão monocrática Nº 2606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2023
... atos do CNJ de caráter normativo ou regulamentar, que traçam modelos de políticas nacionais no âmbito do Judiciário, nos termos do artigo ... Comprovada a falsidade das assinaturas dos ofícios, por laudo grafotécnico, a 3ª Promotoria de Justiça de ...