modelos assinaturas
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A evolução das telecomunicações: tecnologia, políticas públicas e regulações na Argentina
... No contexto regional, o número de assinaturas móveis de banda larga desagregadas pelas tecnologias 3G e 4G, conforme ... e Internet Society para a implementação de novas tecnologias e modelos ...
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A iniciativa popular no sistema constitucional brasileiro: fundamentos teóricos, configuração e propostas de mudanças / Popular initiative in brazilian constitutional system: theorical background, configuration and proposals for change
O presente estudo examina o instituto da iniciativa popular no ordenamento jurídico brasileiro. Na primeira parte, é tratada a divisão entre representação e participação, confrontando o surgimento da democracia semidireta (e da iniciativa popular) com as correntes democráticas modernas e contemporâneas. Na segunda, é analisada a configuração do instituto no sistema jurídico brasileiro, propondo...
... , começaram a se formar as bases para a instituição dos modelos de democracia semidireta ... Não há dúvida que a democracia direta, ... leis complementares e ordinárias, sendo necessárias 30.000 assinaturas para as primeiras (art. 234), e 10.000 assinaturas para as legislativas ... -
O gerenciamento de projetos
... Existem.diversos.modelos.de.termo.de.abertura,.dependendo. da. estrutura. do. projeto. e. do ... Conexão.de.internet.-.Velox.de.1.MB ... Assinaturas ... Antônio.José.da.Silva Diretor.Executivo.da.Empresa: ...
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Tabelionato de Notas
... que venha a se apagar com o tempo; VII – contiver as assinaturas a serem reconhecidas digitalizadas ou fotocopiadas. § 1º Se o documento ... registral imobiliário, fica condicionada à observância de modelos de estruturação que venham a ser definidos em conjunto, conforme Acordo ...
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Informática
... ão formal, lembrou-se que o aplicativo Word possui um conjunto de modelos de documentos que inclui currículos, atas, convites, formulários etc ... criada a partir de um clique em (A) Mensagem > Assinatura > Assinaturas > Assinatura de Email > Novo ... (B) Identificação > Assinaturas > ...
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Teoria Geral dos Registros Públicos
... Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, as assinaturas constantes dos termos são aquelas usuais das partes, devendo os notários ... ção será feita em livros encadernados, que obedecerão aos modelos" anexos à Lei de Registros Públicos (Lei n. 6.015/73), sujeitos à correi\xC3" ...
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Segurança jurídica e crise das incertezas: novos dilemas e perspectivas
... ções de Interesse – PMI; investem no desenvolvimento de modelos jurídicos de infra-estrutura, com incursões em temas transversais ... Gerais, “[ ... ] as assinaturas digitais e mecânicas cumprem a mesma função dada à assinatura ...
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Direitos do Migrante
... da propriedade industrial, especialmente de invenções, desenhos, modelos, marcas de fábrica, nome comercial, e em matéria de proteção da ... notificações mencionadas na seção B do artigo 1; b) as assinaturas, ratificações e adesões mencionadas no artigo 39; c) as declarações ...
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PORTARIA SDA Nº 431, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
... a inocuidade do produto final, quando couber; XI - CSI BR: modelos de certificados sanitários internacionais utilizados para países com os ... ção ou carimbos ilegíveis, preenchimento incorreto, assinaturas sem identificação ou sobrepostas aos carimbos, alterações dos modelos ...
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Negócios digitais
... Além das novas fontes de receita fornecidas por vendas e assinaturas de conteúdo digital e por publicidade on-line (consulte a seção 6.3.1 ... 6.3 Mídia e modelos de negócio ... 6.3.1 Mudanças em modelos de negócios de mídia ...
- Atos administrativos, BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. AGÊNCIA DE FOMENTO/RS CNPJ nº 02.885.855/0001-72 NIRE nº 43 3 000387
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... Afirma que as assinaturas apostas nos contratos coincidem com a que consta dos documentos trazidos ... de Crédito Bancário e respectivas propostas em confronto com os modelos gráficos ilustrados no presente laudo, que levaram a Perita a concluir ...
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Ata de assembléia
... O Síndico, constatando o quorum regulamentar, e com as assinaturas dos condôminos (de procuradores e representantes, caso hajam) no Livro de ...
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Acervo digital e sua transmissão sucessória no brasil: análise a partir da literatura jurídica e dos projetos de lei sobre o tema
... ” ou entre “sistema”, “função” e “problema” − Modelos actualmente alternativos da realização jurisdicional do direito. In : ... Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020, que trata do uso de assinaturas eletrônicas. Aperfeiçoamos, assim, a redação do dispositivo proposto, ...
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Modelo de contrato particular de dação em pagamento
... assinaturas das partes, juntamente com duas testemunhas que conhecimento tiveram do ...
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Acórdão nº 1.0000.13.044424-3/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Agosto de 2013
HABEAS CORPUS - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO - PRISÃO PREVENTIVA - REVOGAÇÃO - VIABILIDADE - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA CUSTÓDIA PREVENTIVA (ART. 312, CPP) - ORDEM CONCEDIDA. Inexistindo elementos nos autos demonstrando que o paciente, se solto, colocará em risco a ordem pública ou econômica, prejudicará a instrução criminal ou criará embaraços para a aplicação da lei penal, a...
... ão de documentos públicos, tais como carimbos e furador, além de modelos de espelho de CNH e RG e assinaturas digitalizadas em um computador ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1200-25.2011.5.21.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. CARTÕES DE PONTO. O Regional, amparado no acervo fático-probatório dos autos, concluiu pela presunção de veracidade da jornada indicada pelo reclamante, uma vez que os registros de ponto colacionados pela empresa foram considerados inválidos diante da desconformidade entre os horários efetivamente trabalhados e aqueles...
... /111) sob a alegação de que além de haver diferenças entre os modelos apresentados, os cartões não têm assinaturas. Além disso, o reclamante ... -
Art. 8º
... Sem dúvidas, a predileção por modelos escritos para a expressão da vontade tem origens remotas, que podem ser ... 14 1.3 O consentimento e as assinaturas eletrônicas ... Com o fomento à formalização de documentos ...
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Julgamento 0000080-05.2014.7.02.0202 do Superior Tribunal Militar, 11-06-2019
EMENTA. APELAÇÃO. DEFESA. USO DE DOCUMENTO FALSO. ART. 315 DO CPM. BOLETINS INTERNOS. ADMINISTRAÇÃO MILITAR. FÉ PÚBLICA. FALSIFICAÇÃO GROSSEIRA. NÃO CONFIGURAÇÃO. IDENTIDADE MILITAR. EMISSÃO. PORTARIA DO DGP. DOCUMENTOS INSUFICIENTES. CRIME IMPOSSÍVEL. REJEIÇÃO. ELEMENTO SUBJETIVO. CONSTATAÇÃO. CORREIOS ELETRÔNICOS. PROPRIEDADE. COMPROVAÇÃO. INDÍCIOS DE OUTROS CRIMES. ART. 442 DO CPPM....
... pelo denunciado, contendo carimbos de autenticação e assinaturas" da Major Ana Paula Bonvino, eram fraudadas, uma vez que o teor das publica\xC3" ... trata de uma imitação, ou seja, o falsificador possuía modelos ou conhecia a firma padrão, pois procurou aproximar-se ... -
Consolidação das leis do trabalho
... A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) obedecerá aos modelos que o Ministério da Economia adotar. (Redação dada pela Lei n. 13.874, ... deste artigo far-se-ão mediante ordem bancária ou cheque com assinaturas conjuntas do presidente e do tesoureiro da entidade sindical ... § 2º ...
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS Nº 544, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Regulamenta o credenciamento, operação e fisc
... -fpiv ), permanentemente atualizados, devendo ser utilizados esses modelos ... §2º A assinatura exigida nos anexos poderá ser firmada ... possam ser verificadas através do Serviço de validação de assinaturas eletrônicas do Governo Federal ( ... https://validar.iti.gov.br/ ) ...
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Atos administrativos, PORTARIA Nº 94, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a concessão de honrarias a servidores,
... § 1º As honrarias serão requeridas e confeccionadas conforme os modelos constantes nos Anexos desta Portaria ... § 2º A Portaria de que trata o ... As assinaturas deverão ser realizadas em caneta preta com espessura a ser decidida pelo ...
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Acórdão Nº 179364 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
EMENTA AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. CRIME DE ESTELIONATO MAJORADO. WRIT SUCEDÂNEO DE RECURSO OU REVISÃO CRIMINAL. DOSIMETRIA. PENA-BASE. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. EXASPERAÇÃO PROPORCIONAL. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INVIABILIDADE. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE OU ARBITRARIEDADE. 1. Inadmissível, como regra, o emprego do habeas corpus como sucedâneo de recurso ou revisão criminal.
... Além disso, gerou alvarás ... falsificados e neles apôs assinaturas falsas da magistrada e do ... escrivão. Tais fatos extrapolam a elementar ... fáticas ou a glosa de modelos de fixação da pena empregados pelos ... órgãos julgadores, ligados a ... -
Editais - Universidade de São Paulo
... digitalizados por “scanner”, incluindo eventuais assinaturas exigidas. Em caso de inobservância dessa condição, a inscrição do ... é-matrícula no site https:// www.fearp.usp.br/cpg/formularios-e-modelos .html, do dia 26 de maio até às 17h do dia 4 de junho de 2021 (horário ...
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Editais - Universidade de SÓo Paulo
... digitalizados por “scanner”, incluindo eventuais assinaturas exigidas. Em caso de inobservância dessa condição, a inscrição do ... é-matrícula no site https:// www.fearp.usp.br/cpg/formularios-e-modelos .html, do dia 26 de maio até às 17h do dia 4 de junho de 2021 (horário ...