modelos intimação
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GPTs e Direito: impactos prováveis das IAs generativas nas atividades jurídicas brasileiras
O artigo parte de um objetivo inicial na análise de elementos do estudo paradigma publicado por pesquisadores da OpenAI, OpenResearch e University of Pennsylvania, em março de 2023, com relato dos possíveis impactos da IAs Generativas Transformers (GPT) no mercado geral de trabalho estadunidense. A partir da análise e definição de uma avaliação de pontos de interesse para o mercado jurídico...
... ão de pesquisadores da OpenAI, sobre potenciais implicações de modelos generativos (os GPTs) e as tecnologias relacionadas a eles, com o mercado ... partes; gerencia uma série de registros, faz a citação ou intimação em tempo real, diminuindo a burocratização; e pode ser usado como ... -
Feira de santana - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0005814-30.2003.8.05.0080 Falência De Empresários, Sociedades ... Advogado: Carlos Henrique Raguza (OAB:SP174504) Requerido: Tecmo Modelos Para Fundicao Ltda Intimação: .diario { font-weight: normal; ...
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Acordão da , 23-03-2023
HABEAS CORPUS. ROUBO. RECONHECIMENTO DE PESSOAS. INOBSERVÂNCIA DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ART. 226 DO CPP. PROVA INVÃLIDA COMO FUNDAMENTO PARA A CONDENAÇÃO. AUSÊNCIA DE OUTRAS PROVAS IDÔNEAS. ABSOLVIÇÃO. ORDEM CONCEDIDA.1. A Sexta Turma desta Corte Superior de Justiça, por ocasião do julgamento do HC n. 598.886/SC (Rel.Ministro Rogerio Schietti), realizado em 27/10/2020, conferiu nova...
... intimação das vítimas e foi nesta nova ocasião que David veio a reconhecer o ... 85) ... Um dos grandes perigos dos modelos substancialistas de direito penal – ... alerta o jusfilósofo peninsular ... -
Processos
... Alguns outros Estados, como São Paulo, preferiram modelos de leis mais rígidos, detalhados, prenhes de procedimentos minuciosos ... de processo administrativo, a “citação” é tratada como intimação ou notificação ... (ii) Direito a intimações de todos os atos ...
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Casos e Ações
... os seus requisitos (tempestividade, inconformismo, preparo e intimação" da outra parte) e nas razões (preliminar para que seja feita uma nova per\xC3" ... Modelos de contratos ... CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E HONORÁRIOS ...
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Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... intermediários, embalagens, recipientes, moldes, matrizes ou modelos (Lei nº 4.502, de 1964, art. 4º, inciso III, e Decreto-Lei nº 34, ... , as providências previstas no § 2o serão precedidas de intimação, com prazo não inferior a setenta e duas horas, para a sua ...
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Acórdão Nº 5008750-76.2022.8.24.0005 do Sexta Câmara de Direito Comercial, 24-08-2023
... ção de carimbo, MODELO 45 da identidade comunicação visual, dos modelos padrão de carimbos.No caso, o Magistrado Singular não determinou a ... provimento para determinar o retorno dos autos à origem e a intimação da recorrida para, em 30 (trinta) dias, informar o valor que foi obtido ...
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Algum dia, talvez, se for o caso...' - frequência e motivos para a não designação da audiência do artigo 334 do cpc em comarcas da justiça estadual paulista
O CPC/2015 apostou no recrudescimento do incentivo à justiça consensual com regras claras para a audiência de conciliação: antecipou-a para logo no início do procedimento e tornou obrigatória a sua designação, salvo exceções previstas (art. 334). A eficácia das regras, contudo, depende de como são aplicadas na prática. Este artigo traz dados sobre a frequência e os motivos usados nas decisões de...
... que necessárias à composição das partes ... § 3º A intimação do autor para a audiência será feita na pessoa de seu advogado ... gerais – a pouca designação da audiência e a prática dos modelos de decisão ... 17 Nas comarcas consideradas "menores”, o piso ...