modelos intimação
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Acórdãos nº 1521759-22.2017.8.26.0075 de 18ª Câmara de Direito Público, 12 de Julio de 2019
... de reforma pelo Município Impossibilidade Intimação por meio do portal eletrônico, ao qual a municipalidade se ... seguem: 4.1 - Para a transmissão eletrônica da intimação, os modelos de grupo das categorias despachos, decisões, sentenças ...
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Acórdãos nº 1521916-92.2017.8.26.0075 de 18ª Câmara de Direito Público, 12 de Julio de 2019
... de reforma pelo Município Impossibilidade Intimação por meio do portal eletrônico, ao qual a municipalidade se ... seguem: 4.1 - Para a transmissão eletrônica da intimação, os modelos de grupo das categorias despachos, decisões, sentenças e ...
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Acórdãos nº 1518589-42.2017.8.26.0075 de 18ª Câmara de Direito Público, 12 de Julio de 2019
... de reforma pelo Município Impossibilidade Intimação por meio do portal eletrônico, ao qual a municipalidade se ... seguem: 4.1 - Para a transmissão eletrônica da intimação, os modelos de grupo das categorias despachos, decisões, sentenças ...
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Acórdãos nº 1521459-60.2017.8.26.0075 de 18ª Câmara de Direito Público, 12 de Julio de 2019
... de reforma pelo Município Impossibilidade Intimação por meio do portal eletrônico, ao qual a municipalidade se ... seguem: 4.1 - Para a transmissão eletrônica da intimação, os modelos de grupo das categorias despachos, decisões, sentenças ...
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Acórdãos nº 1521770-51.2017.8.26.0075 de 18ª Câmara de Direito Público, 12 de Julio de 2019
... de reforma pelo Município Impossibilidade Intimação por meio do portal eletrônico, ao qual a municipalidade se ... seguem: 4.1 - Para a transmissão eletrônica da intimação, os modelos de grupo das categorias despachos, decisões, sentenças ...
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Acórdãos nº 1521811-18.2017.8.26.0075 de 18ª Câmara de Direito Público, 12 de Julio de 2019
... de reforma pelo Município Impossibilidade Intimação por meio do portal eletrônico, ao qual a municipalidade se ... seguem: 4.1 - Para a transmissão eletrônica da intimação, os modelos de grupo das categorias despachos, decisões, sentenças ...
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Acórdãos nº 1522141-15.2017.8.26.0075 de 18ª Câmara de Direito Público, 12 de Julio de 2019
... de reforma pelo Município Impossibilidade Intimação por meio do portal eletrônico, ao qual a municipalidade se ... seguem: 4.1 - Para a transmissão eletrônica da intimação, os modelos de grupo das categorias despachos, decisões, sentenças ...
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Acórdãos nº 1519138-52.2017.8.26.0075 de 18ª Câmara de Direito Público, 12 de Julio de 2019
... de reforma pelo Município Impossibilidade Intimação por meio do portal eletrônico, ao qual a municipalidade se ... seguem: 4.1 - Para a transmissão eletrônica da intimação, os modelos de grupo das categorias despachos, decisões, sentenças ...
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Acórdãos nº 1519489-25.2017.8.26.0075 de 18ª Câmara de Direito Público, 12 de Julio de 2019
... de reforma pelo Município Impossibilidade Intimação por meio do portal eletrônico, ao qual a municipalidade se ... seguem: 4.1 - Para a transmissão eletrônica da intimação, os modelos de grupo das categorias despachos, decisões, sentenças ...
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Acórdãos nº 1519195-70.2017.8.26.0075 de 18ª Câmara de Direito Público, 12 de Julio de 2019
... de reforma pelo Município Impossibilidade Intimação por meio do portal eletrônico, ao qual a municipalidade se ... seguem: 4.1 - Para a transmissão eletrônica da intimação, os modelos de grupo das categorias despachos, decisões, sentenças ...
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Acórdãos nº 1518694-19.2017.8.26.0075 de 18ª Câmara de Direito Público, 12 de Julio de 2019
... de reforma pelo Município Impossibilidade Intimação por meio do portal eletrônico, ao qual a municipalidade se ... seguem: 4.1 - Para a transmissão eletrônica da intimação, os modelos de grupo das categorias despachos, decisões, sentenças ...
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Acórdãos nº 1519060-58.2017.8.26.0075 de 18ª Câmara de Direito Público, 12 de Julio de 2019
... de reforma pelo Município Impossibilidade Intimação por meio do portal eletrônico, ao qual a municipalidade se ... seguem: 4.1 - Para a transmissão eletrônica da intimação, os modelos de grupo das categorias despachos, decisões, sentenças ...
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Acórdãos nº 1520319-88.2017.8.26.0075 de 18ª Câmara de Direito Público, 12 de Julio de 2019
... reforma pelo Município Impossibilidade Intimação por meio do portal eletrônico, ao qual a municipalidade ... seguem: 4.1 - Para a transmissão eletrônica da intimação, os modelos de grupo das categorias despachos, decisões, sentenças ...
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Acórdãos nº 1504129-58.2016.8.26.0116 de 18ª Câmara de Direito Público, 17 de Julio de 2019
... reforma pelo Município Impossibilidade Intimação por meio do portal eletrônico, ao qual a municipalidade ... seguem: 4.1 - Para a transmissão eletrônica da intimação, os modelos de grupo das categorias despachos, decisões, sentenças e atos ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... em relação aos pedidos, devendo o mandado de citação/intimação prever as diferentes consequências de acordo com as diferentes ... 2- No regime recursal adotado pelo CPC/15, há dois diferentes modelos de recorribilidade das decisões interlocutórias: (i) para as decisões ...
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Direitos individuais e coletivos
... , do Código de Processo Penal “se o acusado não atender à intimação para o interrogatório, reconhecimento ou qualquer outro ato que, sem ele, ... entrevista ou comercializa o uso de sua imagem, como ocorre com modelos" fotográficos, por exemplo ... Esse consentimento pode ser expresso \xE2" ...
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Petição informando o início dos trabalhos periciais
... Não obstante, o CPC/2015 estatui que a intimação possa ser eletrônica com previsão no artigo 465 § 2º III – ...
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Dos Procedimentos Judiciais - Modelos de Petições Iniciais Referentes às Ações de Despejo, Consignação de Aluguel e Acessórios,Revisional e Renovatória
... imediatamente após o ajuizamento da demanda, diante da necessidade do número do processo, como se espera da autuação e posterior intimação para efetivação do depósito (24 horas), como manda a lei ... Assim, o Autor especifica os aluguéis e acessórios que estão sendo ...
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Um olhar iconoclasta aos rumos da execução civil e novos e-designs: como os smart contracts e as online dispute enforcements podem revelar inovações para a desjudicialização da execução
... As providências em relação à intimação do devedor fiduciante para a purga da mora serão tomadas, via de regra, ... que gera projetos, no sentido objetivo de planos, esboços ou modelos 45 ... À medida que o mundo se torna mais complexo, os propósitos ...
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Classificação aplicada às nulidades processuais penais
... hipóteses de atos da investigação preliminar que se afastam dos modelos legais e suas respectivas consequências, necessário alinhar a dogmática ... 593, CPP). Eis a justificativa da intimação pessoal do acusado, ao lado da do seu advogado, embora não se dispense a ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800047-93.2022.8.19.0056 (Fazendária), 31-01-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800047-93.2022.8.19.0056 Recorrente (réu): APPLE COMPUTER BRASIL LTDA Recorrido (autora): CAMILLA MAIA BRUM Origem: Juizado Especial Cível - São Sebastião do Alto - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo conhecimento do recurso, lhe DANDO
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... , que não pode a condução coercitiva prescindir de prévia intimação injustificadamente não atendida pelo réu/investigado. A pretensão ... uma comunidade moral de valores expressos por meio de standards, modelos ou pautas de condutas". Como dito por Manoel de Oliveira Franco Sobrinho, ...
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Modelos de Recursos Trabalhistas
... Diante do efeito modiicativo, requer a intimação do embargado para apresentar as suas contrarrazões ... Nestes termos, ... Pede deferimento ... Local e data ... Advogado(a) e OAB ... @Embargos ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... a ordinarização do rito se houvesse abertura de prazo e intimação da parte demandada, prejudicando inclusive a audiência que costuma ser ... à pobreza; IX - experimentação, não lucrativa, de novos modelos sócio-produtivos e de sistemas alternativos de produção, comércio, ...
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Modelos
... 1.2. Desde o dia da intimação da tutela antecipada até o dia da entrega do bem decorreram 14 (quatorze) meses e o requerido, na posse ilícita do caminhão, utilizou-o em ...