modelos oficios simples
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Decisões Monocráticas nº 4406 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2018
... ência no sentido da extinção (pura e simples) ou da redução desse instituto a poucas ... (Constituição de 1976), entre outros modelos ... De qualquer maneira, no entanto, cabe ... razão da natureza de certos cargos ou ofícios titularizados por aquele que sofre persecução ...
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Decisões Monocráticas nº 520 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2018
... ência no sentido da extinção (pura e simples) ou da redução desse instituto a poucas ... (Constituição de 1976), entre outros modelos ... De qualquer maneira, no entanto, cabe ... razão da natureza de certos cargos ou ofícios titularizados por aquele que sofre persecução ...
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Decisão da Presidência nº 3927 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2018
... ência no sentido da extinção (pura e simples) ou da redução desse instituto a poucas ... (Constituição de 1976), entre outros modelos ... De qualquer maneira, no entanto, cabe ... razão da natureza de certos cargos ou ofícios titularizados por aquele que sofre persecução ...
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Decisão monocrática Nº 1374720 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-04-2022
... ício, da repressão penal, uma vez que o simples fato de serem policiais não comprova o interesse ... empresa RIM, certo é que a juntada dos ofícios expedidos pelo DICOR ao Canadá se fazia ... ções padronizadas ou reproduções de modelos genéricos sem relação com o caso concreto.”, ...
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Decisões Monocráticas nº 4313 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2018
... ência no sentido da extinção (pura e simples) ou da redução desse instituto a poucas ... (Constituição de 1976), entre outros modelos ... De qualquer maneira, no entanto, cabe ... razão da natureza de certos cargos ou ofícios titularizados por aquele que sofre persecução ...
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Decisões Monocráticas nº 4634 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2018
... ência no sentido da extinção (pura e simples) ou da redução desse instituto a poucas ... (Constituição de 1976), entre outros modelos ... De qualquer maneira, no entanto, cabe ... razão da natureza de certos cargos ou ofícios titularizados por aquele que sofre persecução ...
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Decisão da Presidência nº 936 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2018
... ência no sentido da extinção (pura e simples) ou da redução desse instituto a poucas ... (Constituição de 1976), entre outros modelos ... De qualquer maneira, no entanto, cabe ... razão da natureza de certos cargos ou ofícios titularizados por aquele que sofre persecução ...
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Decisões Monocráticas nº 3598 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2018
... ência no sentido da extinção (pura e simples) ou da redução desse instituto a poucas ... (Constituição de 1976), entre outros modelos ... De qualquer maneira, no entanto, cabe ... razão da natureza de certos cargos ou ofícios titularizados por aquele que sofre persecução ...
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Decisão da Presidência nº 4406 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2018
... ência no sentido da extinção (pura e simples) ou da redução desse instituto a poucas ... (Constituição de 1976), entre outros modelos ... De qualquer maneira, no entanto, cabe ... razão da natureza de certos cargos ou ofícios titularizados por aquele que sofre persecução ...
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Decisão da Presidência nº 25290 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2017
... ça do Estado da Paraíba expediu os Ofícios nºs 060/2016 GAPRE (eDoc. 28, p. 17) e ... Os dois modelos de regime especial de pagamento de precatórios ... ( ... ) Está claro que a simples cassação da EC 62 não será suficiente para ...
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Decisão da Presidência nº 4417 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2018
... ência no sentido da extinção (pura e simples) ou da redução desse instituto a poucas ... (Constituição de 1976), entre outros modelos ... De qualquer maneira, no entanto, cabe ... razão da natureza de certos cargos ou ofícios titularizados por aquele que sofre persecução ...
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Decisões Monocráticas nº 3927 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2018
... ência no sentido da extinção (pura e simples) ou da redução desse instituto a poucas ... (Constituição de 1976), entre outros modelos ... De qualquer maneira, no entanto, cabe ... razão da natureza de certos cargos ou ofícios titularizados por aquele que sofre persecução ...
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Decisão da Presidência nº 4632 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Mayo de 2018
... ência no sentido da extinção (pura e simples) ou da redução desse instituto a poucas ... (Constituição de 1976), entre outros modelos ... De qualquer maneira, no entanto, cabe ... razão da natureza de certos cargos ou ofícios titularizados por aquele que sofre persecução ...
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Decisão da Presidência nº 4474 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Junio de 2018
... ência no sentido da extinção (pura e simples) ou da redução desse instituto a poucas ... (Constituição de 1976), entre outros modelos ... De qualquer maneira, no entanto, cabe ... razão da natureza de certos cargos ou ofícios titularizados por aquele que sofre persecução ...
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Decisões Monocráticas nº 4396 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Junio de 2018
... ência no sentido da extinção (pura e simples) ou da redução desse instituto a poucas ... (Constituição de 1976), entre outros modelos ... De qualquer maneira, no entanto, cabe ... razão da natureza de certos cargos ou ofícios titularizados por aquele que sofre persecução ...
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Decisões Monocráticas nº 944 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2018
... ência no sentido da extinção (pura e simples) ou da redução desse instituto a poucas ... (Constituição de 1976), entre outros modelos ... De qualquer maneira, no entanto, cabe ... razão da natureza de certos cargos ou ofícios titularizados por aquele que sofre persecução ...
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Decisões Monocráticas nº 936 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2018
... ência no sentido da extinção (pura e simples) ou da redução desse instituto a poucas ... (Constituição de 1976), entre outros modelos ... De qualquer maneira, no entanto, cabe ... razão da natureza de certos cargos ou ofícios titularizados por aquele que sofre persecução ...
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Decisões Monocráticas nº 2851 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2018
... ência no sentido da extinção (pura e simples) ou da redução desse instituto a poucas ... (Constituição de 1976), entre outros modelos ... De qualquer maneira, no entanto, cabe ... razão da natureza de certos cargos ou ofícios titularizados por aquele que sofre persecução ...
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Decisões Monocráticas nº 4632 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Mayo de 2018
... ência no sentido da extinção (pura e simples) ou da redução desse instituto a poucas ... (Constituição de 1976), entre outros modelos ... De qualquer maneira, no entanto, cabe ... razão da natureza de certos cargos ou ofícios titularizados por aquele que sofre persecução ...
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Decisão da Presidência nº 4635 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2018
... ência no sentido da extinção (pura e simples) ou da redução desse instituto a poucas ... (Constituição de 1976), entre outros modelos ... De qualquer maneira, no entanto, cabe ... razão da natureza de certos cargos ou ofícios titularizados por aquele que sofre persecução ...
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Decisão da Presidência nº 4313 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2018
... ência no sentido da extinção (pura e simples) ou da redução desse instituto a poucas ... (Constituição de 1976), entre outros modelos ... De qualquer maneira, no entanto, cabe ... razão da natureza de certos cargos ou ofícios titularizados por aquele que sofre persecução ...
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Decisões Monocráticas nº 4357 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2018
... ência no sentido da extinção (pura e simples) ou da redução desse instituto a poucas ... (Constituição de 1976), entre outros modelos ... De qualquer maneira, no entanto, cabe ... razão da natureza de certos cargos ou ofícios titularizados por aquele que sofre persecução ...
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Decisões Monocráticas nº 4417 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2018
... ência no sentido da extinção (pura e simples) ou da redução desse instituto a poucas ... (Constituição de 1976), entre outros modelos ... De qualquer maneira, no entanto, cabe ... razão da natureza de certos cargos ou ofícios titularizados por aquele que sofre persecução ...
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Decisões Monocráticas nº 4530 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Mayo de 2018
... ência no sentido da extinção (pura e simples) ou da redução desse instituto a poucas ... (Constituição de 1976), entre outros modelos ... De qualquer maneira, no entanto, cabe ... razão da natureza de certos cargos ou ofícios titularizados por aquele que sofre persecução ...
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Decisão da Presidência nº 4396 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Junio de 2018
... ência no sentido da extinção (pura e simples) ou da redução desse instituto a poucas ... (Constituição de 1976), entre outros modelos ... De qualquer maneira, no entanto, cabe ... razão da natureza de certos cargos ou ofícios titularizados por aquele que sofre persecução ...