modelos oficios simples
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Decisão da Presidência nº 4417 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2018
... ência no sentido da extinção (pura e simples) ou da redução desse instituto a poucas ... (Constituição de 1976), entre outros modelos ... De qualquer maneira, no entanto, cabe ... razão da natureza de certos cargos ou ofícios titularizados por aquele que sofre persecução ...
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Decisões Monocráticas nº 3927 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2018
... ência no sentido da extinção (pura e simples) ou da redução desse instituto a poucas ... (Constituição de 1976), entre outros modelos ... De qualquer maneira, no entanto, cabe ... razão da natureza de certos cargos ou ofícios titularizados por aquele que sofre persecução ...
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Decisão da Presidência nº 4632 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Mayo de 2018
... ência no sentido da extinção (pura e simples) ou da redução desse instituto a poucas ... (Constituição de 1976), entre outros modelos ... De qualquer maneira, no entanto, cabe ... razão da natureza de certos cargos ou ofícios titularizados por aquele que sofre persecução ...
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Decisão da Presidência nº 4474 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Junio de 2018
... ência no sentido da extinção (pura e simples) ou da redução desse instituto a poucas ... (Constituição de 1976), entre outros modelos ... De qualquer maneira, no entanto, cabe ... razão da natureza de certos cargos ou ofícios titularizados por aquele que sofre persecução ...
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Decisões Monocráticas nº 4396 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Junio de 2018
... ência no sentido da extinção (pura e simples) ou da redução desse instituto a poucas ... (Constituição de 1976), entre outros modelos ... De qualquer maneira, no entanto, cabe ... razão da natureza de certos cargos ou ofícios titularizados por aquele que sofre persecução ...
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Decisões Monocráticas nº 944 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2018
... ência no sentido da extinção (pura e simples) ou da redução desse instituto a poucas ... (Constituição de 1976), entre outros modelos ... De qualquer maneira, no entanto, cabe ... razão da natureza de certos cargos ou ofícios titularizados por aquele que sofre persecução ...
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Decisões Monocráticas nº 936 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2018
... ência no sentido da extinção (pura e simples) ou da redução desse instituto a poucas ... (Constituição de 1976), entre outros modelos ... De qualquer maneira, no entanto, cabe ... razão da natureza de certos cargos ou ofícios titularizados por aquele que sofre persecução ...
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Decisões Monocráticas nº 2851 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2018
... ência no sentido da extinção (pura e simples) ou da redução desse instituto a poucas ... (Constituição de 1976), entre outros modelos ... De qualquer maneira, no entanto, cabe ... razão da natureza de certos cargos ou ofícios titularizados por aquele que sofre persecução ...
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Decisões Monocráticas nº 4632 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Mayo de 2018
... ência no sentido da extinção (pura e simples) ou da redução desse instituto a poucas ... (Constituição de 1976), entre outros modelos ... De qualquer maneira, no entanto, cabe ... razão da natureza de certos cargos ou ofícios titularizados por aquele que sofre persecução ...
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A (des)institucionalização da mediação pelo poder judiciário brasileiro
O texto tem por objetivo analisar a (des)institucionalização da mediação, abordando a sua recepção pelo judiciário brasileiro, para fins de verificar sua aplicação e utilização. Tal objetivo nasce do seguinte questionamento: a mediação foi institucionalizada pelo judiciário brasileiro? Sua aplicação e utilização vem acontecendo de modo linear? A principal hipótese responde de modo negativo à...
... Tal objetivo nasce de uma demanda simples que questiona: a mediação foi ... mediação e a jurisdição propõem dois modelos diversos na forma, na estrutura decisional e nos ... são os que sempre desempenharam seus ofícios a partir da cultura da sentença ... E ... -
O pensar e o agir a educação jurídica
... ver - dadeiro movimento para a ruptura de modelos que irrom pem as rela- ções humanas, ... Um simples e-mail e eis-nos dialogando com o protagonista ... Pa- dres da Igreja lidos ou contados nos ofícios litúrgicos. U ma operação de leitura pública ...
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A atuação resolutiva do Ministério Público Federal na área da saúde pública
Este artigo argumenta que a atuação extrajudicial do Ministério Público Federal na área da tutela coletiva do direito à saúde tem servido para a implementação e o aperfeiçoamento de políticas de saúde pública, tendo a Instituição atuado de forma resolutiva e contribuído para minimização da judicialização dessas questões. O objetivo é explorar as medidas institucionais adotadas pelo Conselho...
... 1 OS MODELOS DE ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ... Quanto ... difusosǡ reduzindo o inquérito civil a simples instrumento de coleta das provas necessárias ao ... dos órgãos institucionais que atuem em ofícios ligados ao setor de sua competênciaǡ observado ... -
Direito processual do trabalho
... poder contar, outrossim, com processo simples e breve, mediante o qual a justiça a proteja ... trabalho: doutrina e prática forense; modelos de petições, recursos, sentença e outros. 15 ... do Trabalho, em razão de inúmeros ofícios remetidos por este Autor, à frente da 1 a e da ...
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História do Brasil
... Uma delas derivou de simples cálculo econômico e consistiu na escravização ... na Escola Real de Ciências, Artes e Ofícios, oficialmente fundada em 1816. Adensou-se o ... narrativas político-militares a modelos explicativos socioeconômicos ... (2) Membro ...
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Juizados especiais cíveis estaduais e o acesso à justiça
... um marco importante a essa transição de modelos, inserindo, para tanto, a eficiência como ... não pode ser tratado no seu sentido mais simples, qual seja, uma atuação eficiente. Segundo ... que os autos aguardam diligências, ofícios ou um andamento burocrático específico” ...
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Decisão da Presidência nº 33933 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Diciembre de 2015
... nºs 102, 105 e 106/15, além dos Ofícios nºs 158 a 161/2015 e 167/2015 CPIDFDQ (doc ... , no contexto ora em exame, a uma pura e simples ausência de justificação, pois as ... , 1986, Paz e Terra), não há, nos modelos políticos que consagram a democracia, espaço ...
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Uma política pública em revisão? Os impactos observáveis gerados ao longo do fluxo decisório do tcu sobre a 'Ancine+Simples'
... 1- Suspensão da emissão dos ofícios de autorização de contratação ao BRDE e suspensão da publicação dos ... Nesse sentido, essa visão mais crítica aos modelos tradicionais de auditoria, que de maneira desequilibrada focam mais no ...
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Decisão monocrática Nº 1420638 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2023
... e facebook e, ainda, fazia vários modelos de tapetes de crochê, de variados tamanhos, ... Câmara Municipal, como digitar atas e ofícios; d) encontrar-se, no período do atestado, em ... 279 e 280 do STF, in verbis: “Para simples reexame de prova não cabe recurso ...
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Desafios da justiça ante a macrocriminalidade
Estruturas organizadas como as milícias, perpetradoras de vários ilícitos, colocam em risco não apenas indivíduos, mas a sociedade como um todo
... , um agent e – ou até mais de um, em simples concurso de pessoas ou em formas menos ... nos seus desenhos de instituições e de modelos legislativos de repressão penal. Há até ... e eletrônicos • Expedição de ofícios e intimações Remoção e armazenagem • ... -
Do processo de multas administrativas
... á lavrado em duplicata, nos termos dos modelos e instruções expedidos, sendo uma via entregue ... de requerimento, expedir ofícios às autoridades competentes, a fim de que sejam ... a uma absolvição, não deve ser por simples e lacônico despacho, mas com um texto que ...
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O debate entre liberdade de expressão e liberdade acadêmica. Uma revisão da bibliografia anglo-americana
O presente artigo constitui o resultado de uma pesquisa bibliográfica, de cunho exploratório, que buscou investigar a relação entre liberdade de expressão e liberdade acadêmica – frequentemente, aplicadas de modo intercambiável – tendo como marco teórico inicial a contribuição de John Stuart Mill e prosseguindo com base em reflexões teóricas da literatura especializada norte-americana. Assim...
... Mill idealiza um “princípio muito simples”, em que a única hipótese de interferência ... na realização dos seus respectivos ofícios ... A liberdade acadêmica representa uma ... permitem a manutenção e reprodução de modelos de atuação replicáveis e testáveis no ... -
Serviços cartorários
... ofícios privativos ou nos cartórios de registro de ... , em folhas soltas obedecidas os modelos aprovados pela autoridade judiciária competente ... sucessiva de letras, na ordem alfabética simples, e, depois, repetidas em combinação com a ...
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Sindicato. Futuro?
... De qualquer modo, como simples exercício no sistema que temos não se poderá ... e usual comentando seus institutos e modelos. Fica para os sociólogos e economistas a ... operárias foram as ligas, como regra de ofícios vários, voltadas para a defesa de interesses ...
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Acórdão Nº 891 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... ofícios à Presidência da República, ao Senado Federal, ... da sociedade, pelo simples fato de atuarem em nome do Estado ... Ao revés, ... modelos democráticos, traduz, concomitantemente, ...