modelos oficios simples
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A coletivização do processo: a tempestividade e a efetividade na prestação jurisdicional
... O simples fato de ser empregador não a desautoriza, ... brasileiro adotou o segundo e o terceiro modelos 209 para as ações coletivas contempladas em ... à expansão das Corporações de Ofícios ... Ibid. , p. 27 ... Nesse sentido, a ...
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Tabelionato de Notas
... , nos casos de EIRELI e sociedade simples; D: correto: incisos IX e X do art. 175, ... e seus prepostos; para cópias de ofícios expedidos; para ofícios recebidos; para guias de ... modelos de estruturação que venham a ser definidos em ...
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Reprodu ção Humana Assistida : do direito à ao Direito da
... , nomeadamente com inspiração em modelos já consolidados em outros Estados e merecedores ... ser abordada: o registro da criança nos Ofícios de Registro Civil de Pessoas Naturais ... Como ... entre o direito do embrião de nascer e o simples interesse do descarte de materiais humanos, tenha ...
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Direito Administartivo
... ária a outorgado ente público para o simples uso de poço artesiano. Logo, a conduta dos ... ões especiais ao responsável pelo ato), ofícios (destinados às comunicações escritas entre ... modelos ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... (50) ... A simples posição dos corpos no espaço pode afetar as ... — como os vestidos longos da noiva, os modelos antigos de carros, os discos de vinil ... O afluxo ... Informação colhida no Museu de Artes e Ofícios ...
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Ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c pedido de indenização por danos morais (cartão de crédito)
... 4. A simples inclusão do nome do consumidor nos órgãos de ... por este Juízo, a expedição de OFÍCIOS JUDICIAIS AO SCPC E SERASA PARA FINS DE RETIRADA ...
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Legislação Complementar
... e Empresas de Pequeno Porte — Simples Nacional ... II — entidade sem fins ... Art. 15. Ficam aprovados os modelos" de Ficha de Verificação Física, Termo de Mudan\xC3" ... juntará aos autos cópia autêntica dos ofícios" endereçados ao coator e ao órgão de representa\xC3" ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... do trabalho se produzem, não pelo simples acordo de vontades entre trabalhador e patrão, ... ços casuais de manutenção ou mesmo de ofícios especializados, como médicos e advogados, quando ... ano, e assim não se capacita para novos modelos de produção, tecnologia e organização ...
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Inteligência artificial, robótica e o lado oculto de um futuro sem empregos: o inesperado papel da tributação de robôs à luz da análise econômica do direito
Trata-se de um ensaio que tem por objetivo nuclear investigar as inovações tecnológicas, e seus impactos na automação dos trabalhos, sob as lentes da Análise Econômica do Direito. A pretensão científica desse estudo está na necessidade de introduzir uma nova e complexa questão ao debate, ainda embrionário, acerca da Quarta Revolução Industrial e como os arranjos jurídicos existentes se adequam a...
... ão atreladas a elementos tangíveis e de simples identiicação, como o caminho para tributar uma ... conigurar a teorização ora posposta em modelos e equações formais ... Para conferir melhor ... conclusão que até 60% desses ofícios" poderão experimentar graves impactos pela automa\xC3" ... -
Direito e tecnologia
... o processo de implantação não tem sido simples, tendo sido qualificado como traumático por ... Nos modelos judiciários do Brasil e de Portugal, os juízes ... , que era feito mediante o envio de ofícios" em papel. Pelo INFOJUD, permite-se a identificaç\xC3" ...
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Ideologías y proceso
O autor analisa a influência e as consequências práticas que a ideologia privatista e a publicista tiveram: nos escopos do processo civil, nos papéis do juiz e das partes, na estrutura do procedimento, na regulação do sistema probatório, nos métodos alternativos de resolução de conflitos, nas convenções processuais, no cumprimento de sentença e nos processos coletivos. Em seguida, descreve como o
... IV. Los modelos típicos. V. Los fines y objetivos del proceso ... científicamente falsas, contaminadas, simples simulacros de la verdad que se sustentan en el ... ; son irreductibles a pesar de los buenos oficios de la razón conciliadora. Pero no son absolutos, ... -
Os Impactos do Patriarcado na Divisão Sexual do Trabalho Traduzida em Assédio Moral
... e mulheres no mercado de trabalho, nos ofícios, nas profissões e as variações no tempo e no ... ção consiga desvencilhar-se dela pelo simples fato de estar inserida num ambiente laborativo ... pelas vítimas, reproduzindo os modelos de submissão do feminino e de dominação do ...
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Consolidação das leis do trabalho
... Ficha de Declaração obedecerão aos modelos que o Ministério do Trabalho adotar. (Parágrafo ... ção penal, punível com pena de prisão simples de 1 (um) a 3 (três) meses ou multa de ... — Não haverá expediente no Foro e nos ofícios de justiça, no "Dia da Justiça", nos feriados ...
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Consolidação das leis do trabalho
... Previdência Social (CTPS) obedecerá aos modelos que o Ministério da Economia adotar. (Redação ... será devida ao empregado a remuneração simples ou em dobro, conforme o caso, correspondente ao ... Trabalho empregarão sempre os seus bons ofícios e persuasão no sentido de uma solução ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... a lei nacional, de um simples caso de abuso de direito; muit ... tradicional – comunicações formais, ofícios, e-mails –, foram obrigados a recorrer a ... 2016. BARBOSA, Mafalda Miranda. Modelos de responsabilidade civil extracontratual ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... para solução do que as causas mais simples; ... b) estrutura e quantidade de processos em ... , por exemplo, a penhora de bens, ofícios de bloqueio de contas bancárias etc ... O ... órica letargia formalista em busca de modelos compatíveis com as enormes transformações ...
- Atos administrativos, EDITAL Nº 001/2021 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL Lei Estadual n°15.730 de 11 de novembro de 2021 A F
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Ação Sindical e Fins
... Lima dos Santos, (368) mas também simples interesses por meio da negociação coletiva que ... , tornou-se comum com a adoção de seus modelos. Com isto deviam os sindicatos ... áȱaosȱautosȱ cópia autêntica dos ofícios" endereçados ao coator e ao órgão de representa\xC3" ...
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Direito coletivo e sindicato
... , situa-se a contraposição entre dois modelos, segundo a regulação legal do unitarismo ou ... Neste quadro, a pura e simples acomodação da jurisprudência ao censurável ... de guildas mercantis e guildas de ofícios 36 ... A partir de meados da Idade Média ...
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Apêndice A. Observações sobre os Ofícios
ApêndICe A – oBserVAções soBre os oFÍCIos ... Os modelos de documentos, a seguir, foram elaborados segundo instruções do Manual ... lateral direita terá 1,5 cm; h) deve ser utilizado espaçamento simples entre as linhas e de 6 pontos após cada parágrafo, ou, se o editor de ...
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Decisão da Presidência nº 21272 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Marzo de 2017
... ão, com a consequente expedição de ofícios a todos os Tribunais de Justiça ... Pede-se ... Esse, vale lembrar, previa dois modelos dentre os quais os Estados, o Distrito Federal e ... simples no mesmo percentual de juros incidentes sobre a ...
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O Administrador judicial: a Lei n. 11.101/2005 e a Lei n. 14.112/2020
... Embora simples a conclusão do ponto de vista do discurso, na ... de âmbito administrativo, seguindo-se modelos que poderão ser utilizados pelos credores, salvo ... a 15 (quinze) dias para as respostas aos ofícios e às solicitações enviadas por outros juízos ...
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Decisão da Presidência nº 24947 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Noviembre de 2016
... ácia de quaisquer atos normativos e de ofícios do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná que ... elucidou o funcionamento de cada um dos modelos colocados à disposição das Fazendas Públicas ... ( ... ) Está claro que a simples cassação da EC 62 não será suficiente para ...
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Segurança jurídica e crise das incertezas: novos dilemas e perspectivas
... , pelo propósito de apresentação de uma simples resenha dos principais aspectos do tema, o ... é regulado de modo que trabalhos, ofícios e cerimônias se disponham num mapa que ... – PMI; investem no desenvolvimento de modelos jurídicos de infra-estrutura, com incursões em ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Ofícios, memos e informações emitidos 194 ... Pregões ... treinamentos e 2 plenamente funcionais - modelos" MAVIC e MAVIC2; ... Núcleo de Materiais e Patrim\xC3" ... Pesquisa de Empresas (Simples, Avançada e no Mapa) 57.989.074 ... Certidão de ...