Modernização industrial
-
Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... 8º); ... VIII - a operação efetuada fora do estabelecimento industrial, consistente na reunião de produtos, peças ou partes e de que resulte: ... , destinados ao emprego na construção, conservação, modernização, conversão ou reparo de embarcações pré-registradas ou registradas no ...
-
Em vigor
Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências.
... b) para jumborização, conversão, modernização, docagem, manutenção, revisão e reparação de embarcação própria ou ... de financiamento obtido na Agência Especial de Financiamento Industrial - FINAME e no Programa Amazônia Integrada - PAI, desde que a interessada ...
-
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... que não exercer, habitualmente, a profissão de comerciante ou industrial; ... IV - os rendimentos recebidos na forma de bens ou direitos, ... Com o fim de incentivar a implantação, renovação ou modernização de instalações e equipamentos, poderão ser adotados coeficientes de ...
- DECRETO Nº 67323, DE 02 DE OUTUBRO DE 1970. Cria o Fundo de Modernização e Reorganização Industrial (fmri) e da Outras Providencias.
-
Em vigor
Código de Processo Civil
... A União e os Estados podem criar fundos de modernização do Poder Judiciário, aos quais serão revertidos os valores das sanções ... Quando a penhora recair em estabelecimento comercial, industrial ou agrícola, bem como em semoventes, plantações ou edifícios em ...
-
DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... os trabalhos administrativos, inclusive os de planejamento, modernização e reforma; ... II - superintender e promover a execução das atividades ... estratégicos voltados para tecnologia de ponta, modernização industrial e apoio aos setores sociais ... Art. 37. Ao Departamento de Coordenação ...
- Decreto nº 5.165 de 02/08/2004. REGULAMENTA A MEDIDA PROVISORIA 197, DE 7 DE JULHO DE 2004, QUE CRIA O PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL NACIONAL - MODERMAQ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
-
Yakult investirá R$ 60 milhões na modernização da fábrica em Lorena, São Paulo
A Yakult do Brasil anunciou que vai investir R$ 60 milhes at 2023 na modernizao do seu complexo industrial localizado em Lorena, no Vale do Paraba, interior de So Paulo. Segundo a companhia, a renovao de maquinrios est sendo feita para atender demanda de ...
-
Em vigor
Lei nº 11.727, de 23 de junho de 2008. Dispõe sobre medidas tributárias destinadas a estimular os investimentos e a modernização do setor de turismo, a reforçar o sistema de proteção tarifária brasileiro, a estabelecer a incidência de forma concentrada da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins na produção e comercialização de álcool; altera as Leis nos10.865, de 30 de abril de 2004, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 7.689, de 15 de dezembro de 1988, 7.070, de 20 de dezembro de 1982, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 11.051, de 29 de dezembro de 2004, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, 8.213, de 24 de julho de 1991, 7.856, de 24 de outubro de 1989, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... I - à venda a consumidor final pelo importador ou pela pessoa jurídica industrial de produtos por ela fabricados; ... #Incluído pela medida Provisória nº 436, de 2008 ... II - às pessoas jurídicas optantes pelo ...
- AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER Convênio Nº 39/2021. Coop.Téc. e financeira, apoi o ao proj eto “APOIO A IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE AGROINDÚSTRIA FAMILIAR (COZINHA INDUSTRIAL) PARA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS COM DERIVADOS D A MANDIOCA DE DORMENTES””, a ser realizado no período de 08/2021 até 11/2021. CONVENENTE: AMBJER. CNPJ: 10.557.963/0001-44. Valor da Conced...
-
Em vigor
Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014; promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas; altera as Leis nos11.774, de 17 de setembro de 2008, 10.182, de 12 de fevereiro de 2001, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.959, de 27 de janeiro de 2000, 10.887, de 18 de junho de 2004, 12.058, de 13 de outubro de 2009, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 10.996, de 15 de dezembro de 2004, 11.977, de 7 de julho de 2009, e 12.249, de 11 de junho de 2010, os Decretos-Leis nos37, de 18 de novembro de 1966, e 1.455, de 7 de abril de 1976; revoga dispositivos das Leis nos11.196, de 21 de novembro de 2005,
... e pela Emissora Fonte da Fifa, diretamente de estabelecimento industrial fabricante, para uso ou consumo na organização e realização dos ... de Tributação para Construção, Ampliação, Reforma ou Modernização de Estádios de Futebol(Recopa) ... ARTIGO 17 ... Fica ...
-
ACÓRDÃO Nº 358/2019 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 20-02-2019
... de coordenar o Programa Prioritrio de Indstria 4.0 e Modernizao Industrial, bem como o Programa Prioritrio de Fomento ao Empreendedorismo Inovador, ...
-
Lei nº 13.969 de 26/12/2019. Dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação e para o setor de semicondutores e altera a Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, a Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991.
... e inovação, para fins das obrigações previstas nesta Lei, os gastos realizados na aquisição, implantação, ampliação ou modernização de infraestrutura física e de laboratórios de pesquisa, desenvolvimento e inovação de ICTs, realizadas e justificadas no âmbito de projetos de ...
-
Decreto nº 8.874 de 11/10/2016. REGULAMENTA AS CONDIÇÕES PARA APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE INVESTIMENTO CONSIDERADOS COMO PRIORITÁRIOS NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA OU DE PRODUÇÃO ECONÔMICA INTENSIVA EM PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO, PARA EFEITO DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, E REVOGA O DECRETO Nº 7.603, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2011.
... modernização de empreendimentos em infraestrutura, entre outros, dos seguintes setores: ... industrial ... § 3º As despesas de outorga dos empreendimentos de infraestrutura ...
-
Indeferido
Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias e dá outras providências. (LEI DOS PORTOS)
... ções, alterações e expansões do serviço e conseqüente modernização, aperfeiçoamento e ampliação das instalações; ... IX - à forma ... V - fomentar a ação industrial e comercial do porto; ... VI - zelar pelo cumprimento das normas de ...
-
ACÓRDÃO Nº 1484/2019 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 26-06-2019
... de coordenar o Programa Prioritrio de Indstria 4.0 e Modernizao Industrial, bem como o Programa Prioritrio de Fomento ao Empreendedorismo Inovador, ...
-
Em vigor
Decreto nº 4.524, de 17 de dezembro de 2002. Regulamenta a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins devidas pelas pessoas jurídicas em geral.
... resultantes da industrialização por encomenda, equiparada a industrial na forma do § 5 do art. 17 da Medida Provisória n 2.189-49, de 23 de ... brasileiros nas atividades de construção, conservação, modernização, conversão e reparo de embarcações pré-registradas ou registradas no ...
-
Decreto nº 10.356 de 20/05/2020. Dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação.
... II – aquisição, implantação, ampliação ou modernização de infraestrutura física e de laboratórios de PD&I de ICT, realizadas e justificadas no âmbito de projetos de PD&I; ... III – recursos humanos ...
-
Incentivo para a Indústria na renovação de maquinário pode chegar a R$ 15 bilhões, diz Haddad
... um montante de at R$ 15 bilhes de incentivo s empresas do setor industrial, especificamente para a renovao e modernizao de mquinas e equipamentos ...
-
Incentivo para a Indústria na renovação de maquinário pode chegar a R$ 15 bilhões, diz Haddad
... um montante de at R$ 15 bilhes de incentivo s empresas do setor industrial, especificamente para a renovao e modernizao de mquinas e equipamentos ...
-
Incentivo para a Indústria na renovação de maquinário pode chegar a R$ 15 bilhões, diz Haddad
... um montante de at R$ 15 bilhes de incentivo s empresas do setor industrial, especificamente para a renovao e modernizao de mquinas e equipamentos ...
-
Incentivo para a Indústria na renovação de maquinário pode chegar a R$ 15 bilhões, diz Haddad
... um montante de at R$ 15 bilhes de incentivo s empresas do setor industrial, especificamente para a renovao e modernizao de mquinas e equipamentos ...
-
Incentivo para a Indústria na renovação de maquinário pode chegar a R$ 15 bilhões, diz Haddad
... um montante de at R$ 15 bilhes de incentivo s empresas do setor industrial, especificamente para a renovao e modernizao de mquinas e equipamentos ...
-
Lei nº 13.528 de 29/11/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.988.987.930,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... 2081 155N Aprimoramento da Infraestrutura e Modernização do Sistema Penal ... 20K7 Apoio à Modernização do Parque Produtivo Industrial da Saúde 20.000.000 ...
-
ACÓRDÃO Nº 1216/2009 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 03-06-2009
OBRA DE MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO INDUSTRIAL DE MANAUS (MODERNIZAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO DISTRITO INDUSTRIAL DE MANAUS). AUDIÊNCIA. REJEIÇÃO DAS RAZÕES DE JUSTIFICATIVA. JUNTADA DOS AUTOS ÀS CONTAS DE 2002.
... referente obra de Manuteno da Infra-estrutura do Distrito Industrial de Manaus (modernizao da malha viria do Distrito Industrial de Manaus), ...